| 002/2026 |
08/01/2026 |
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da substituição da FC-6 de Chefe do Núcleo Administrativo-Financeiro(Código 3591) à servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, pelo exercício da FC-6 em referência, nos dias 07 e 08/01/2026, em decorrência de férias da servidora titular. |
DEJT:09/01/2026 |
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| 003/2026 |
13/01/2026 |
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Gestão de Soluções de Segurança Cibernética (Código 3158) ao servidor HARYSON MENDES DE OLIVEIRA, pelo exercício da FC-5 em referência, no período de 07 e 16/01/2026. |
DEJT:13/01/2026 |
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| 007/2026 |
19/01/2026 |
RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 3593), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, FABIANA MORAIS BELO. |
DEJT:19/01/2026 |
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| 013/2026 |
29/01/2026 |
AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA. |
DEJT:03/02/2026 |
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| 017/2026 |
16/01/2026 |
RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor HELDER VINÍCIUS DOS ANJOS RIBEIRO do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1875) e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868); II - DESIGNAR o servidor CLAUDEMAR MONTEIRO DE VASCONCELOS NETO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1875). |
DEJT:19/01/2026 |
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| 018/2026 |
05/02/2026 |
RESOLVE: DESIGNAR o servidor NATAN HENRIQUE DA SILVA EUZÉBIO, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Pagamento Magistrados e Cedidos (Código 1968). |
DEJT:09/02/2026 |
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| 020/2026 |
03/02/2026 |
Exonera, dispensa, remove e designa Servidores da Secretaria de Auditoria - DEJT 04/02/2026. |
DEJT:04/02/2026 |
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| 020/2026 |
16/01/2026 |
RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ALCIDES MONTEIRO DE MELO JÚNIOR do exercício da FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3846) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3453); II - DISPENSAR o servidor REGINALDO LANDULFO ROCHA MEDRADO NETO do exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3453) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3846). |
DEJT:19/01/2026 |
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| 023/2026 |
27/02/2026 |
RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora TAINÁ DA CUNHA LUZ da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe da Seção de Educação a Distância e Apoio Tecnológico (Código 3594); II - DESIGNAR o servidor SIDDHARTA DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Educação a Distância e Apoio Tecnológico (Código 3594). |
DEJT:27/02/2026 |
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| 026/2026 |
09/02/2026 |
I - DISPENSA a servidora GILDEONE MARIA DE CARVALHO, ..., lotada no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1296);
II - DISPENSA o servidor JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA MACIEL JÚNIOR, ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336), REMOVÊ-LO, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 ...DEJT 09/02/2026 |
DEJT:09/02/2026 |
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| 040/2026 |
03/02/2026 |
RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 2984) e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para a FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3887); II - DESIGNAR, provisoriamente, a servidora MARIA EDUARDA ALMEIDA ACIOLI, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 2984). |
DEJT:03/02/2026 |
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| 041/2026 |
03/02/2026 |
DISPENSA LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243);DESIGNA MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA,para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243).
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DEJT:03/02/2026 |
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| 046/2026 |
27/02/2026 |
Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dispensa, designa, exonera e nomeia servidores DEJT 02/03/2026 |
DEJT:02/03/2026 |
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| 069/2026 |
26/02/2026 |
RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3307), em virtude de sua aposentadoria; II - DESIGNAR, provisoriamente, a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3307). |
DEJT:27/02/2026 |
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| 072/2026 |
27/02/2026 |
RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora TRÍCIA PIRES DE FARIAS PAIVA do exercício da FC-5 de Chefe de Seção - Odontologia (Código 580); II - DESIGNAR, provisoriamente, o servidor FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA LYRA para o exercício da FC-5 de Chefe de Seção - Odontologia (Código 580); III - MANTER a servidora KEILA CRISTINA LIRA GERMANO DE AQUINO na condição de substituta legal da FC-5 de Chefe de Seção - Odontologia (Código 580). |
DEJT:27/02/2026 |
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