Acompanhamento de Provimentos e Vacância no ano 2026

Provimento em Cargo Efetivo

Relação de atos normativos do tipo Provimento em Cargo Efetivo.
Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
012/2026 23/01/2026 NOMEIA, por aproveitamento, o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ..., observando-se a ordem de classificação:TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR PEDRO HENRIQUE NEVES BEZERRA,classificado em 13º lugar geral, para o cargo criado pela Lei n. 6.904/1981 ... DOU 26/01/2026 DOU:26/01/2026
  • Ato TRT Nº 012/2026 de 23/01/2026 (.odt)
014/2026 28/01/2026 Nomeia candidato aprovado no concurso público. DOU 29/01/2026 DOU:29/01/2026
  • Ato TRT Nº 014/2026 de 28/01/2026 (.odt)
017/2026 28/01/2026 Nomeia candidatos aprovados no concurso público para o TRT6.DOU 29/01/2026 DOU:29/01/2026
  • Ato TRT Nº 017/2026 de 28/01/2026 (.odt)

Provimento em Cargo Comissionado

Relação de atos normativos do tipo Provimento em Cargo Comissionado.
Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
020/2026 03/02/2026 Exonera, dispensa, remove e designa Servidores da Secretaria de Auditoria - DEJT 04/02/2026. DEJT:04/02/2026
  • Ato TRT Nº 020/2026 de 03/02/2026 (.odt)
046/2026 27/02/2026 Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dispensa, designa, exonera e nomeia servidores DEJT 02/03/2026 DEJT:02/03/2026
  • Ato TRT Nº 046/2026 de 27/02/2026 (.odt)
061/2026 10/03/2026 Dispensa, remoção, designação, exoneração e nomeação de servidores - DEJT 10/03/2026. DEJT:10/03/2026
  • Ato TRT Nº 061/2026 de 10/03/2026 (.odt)

Provimento em Função Comissionada

Relação de atos normativos do tipo Provimento em Função Comissionada.
Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
002/2026 08/01/2026 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da substituição da FC-6 de Chefe do Núcleo Administrativo-Financeiro(Código 3591) à servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, pelo exercício da FC-6 em referência, nos dias 07 e 08/01/2026, em decorrência de férias da servidora titular. DEJT:09/01/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 002/2026 de 08/01/2026 (.odt)
003/2026 13/01/2026 RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Gestão de Soluções de Segurança Cibernética (Código 3158) ao servidor HARYSON MENDES DE OLIVEIRA, pelo exercício da FC-5 em referência, no período de 07 e 16/01/2026. DEJT:13/01/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 003/2026 de 13/01/2026 (.odt)
007/2026 19/01/2026 RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 3593), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, FABIANA MORAIS BELO. DEJT:19/01/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 007/2026 de 19/01/2026 (.odt)
013/2026 29/01/2026 AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA. DEJT:03/02/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 013/2026 de 29/01/2026 (.odt)
017/2026 16/01/2026 RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor HELDER VINÍCIUS DOS ANJOS RIBEIRO do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1875) e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868); II - DESIGNAR o servidor CLAUDEMAR MONTEIRO DE VASCONCELOS NETO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1875). DEJT:19/01/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 017/2026 de 16/01/2026 (.odt)
018/2026 05/02/2026 RESOLVE: DESIGNAR o servidor NATAN HENRIQUE DA SILVA EUZÉBIO, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Pagamento Magistrados e Cedidos (Código 1968). DEJT:09/02/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 018/2026 de 05/02/2026 (.odt)
020/2026 03/02/2026 Exonera, dispensa, remove e designa Servidores da Secretaria de Auditoria - DEJT 04/02/2026. DEJT:04/02/2026
  • Ato TRT Nº 020/2026 de 03/02/2026 (.odt)
020/2026 16/01/2026 RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ALCIDES MONTEIRO DE MELO JÚNIOR do exercício da FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3846) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3453); II - DISPENSAR o servidor REGINALDO LANDULFO ROCHA MEDRADO NETO do exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3453) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3846). DEJT:19/01/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 020/2026 de 16/01/2026 (.odt)
023/2026 27/02/2026 RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora TAINÁ DA CUNHA LUZ da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe da Seção de Educação a Distância e Apoio Tecnológico (Código 3594); II - DESIGNAR o servidor SIDDHARTA DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Educação a Distância e Apoio Tecnológico (Código 3594). DEJT:27/02/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 023/2026 de 27/02/2026 (.odt)
026/2026 09/02/2026 I - DISPENSA a servidora GILDEONE MARIA DE CARVALHO, ..., lotada no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1296); II - DISPENSA o servidor JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA MACIEL JÚNIOR, ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336), REMOVÊ-LO, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 ...DEJT 09/02/2026 DEJT:09/02/2026
  • Ato TRT Nº 026/2026 de 09/02/2026 (.odt)
028/2026 11/03/2026 AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUILHERME JOSÉ CORREIA GOMES, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, nos dias 02 e 03.03.2026. DEJT:16/03/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 028/2026 de 11/03/2026 (.odt)
040/2026 03/02/2026 RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 2984) e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para a FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3887); II - DESIGNAR, provisoriamente, a servidora MARIA EDUARDA ALMEIDA ACIOLI, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 2984). DEJT:03/02/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 040/2026 de 03/02/2026 (.odt)
041/2026 03/02/2026 DISPENSA LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243);DESIGNA MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA,para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243). DEJT:03/02/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 041/2026 de 03/02/2026 (.odt)
046/2026 27/02/2026 Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dispensa, designa, exonera e nomeia servidores DEJT 02/03/2026 DEJT:02/03/2026
  • Ato TRT Nº 046/2026 de 27/02/2026 (.odt)
061/2026 10/03/2026 Dispensa, remoção, designação, exoneração e nomeação de servidores - DEJT 10/03/2026. DEJT:10/03/2026
  • Ato TRT Nº 061/2026 de 10/03/2026 (.odt)
062/2026 10/03/2026 Dispensa, nomeia, designa e dispensa servidores. DEJT 10/03/2026. DEJT:10/03/2026
  • Ato TRT Nº 062/2026 de 10/03/2026 (.odt)
067/2026 17/03/2026 Remove servidores e dispensa, designa servidores em fuções comissionadas. Designa servidora para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Integração... DEJT:20/03/2026
  • Ato TRT Nº 067/2026 de 17/03/2026 (.odt)
069/2026 26/02/2026 RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3307), em virtude de sua aposentadoria; II - DESIGNAR, provisoriamente, a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3307). DEJT:27/02/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 069/2026 de 26/02/2026 (.odt)
070/2026 26/02/2026 RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DO NASCIMENTO MENEZES do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2784), em razão de retorno ao órgão de origem; II - DESIGNAR a servidora SUSANA NUNES DE LAVOR para o exercício da FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2784). DEJT:27/02/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 070/2026 de 26/02/2026 (.odt)
072/2026 27/02/2026 RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora TRÍCIA PIRES DE FARIAS PAIVA do exercício da FC-5 de Chefe de Seção - Odontologia (Código 580); II - DESIGNAR, provisoriamente, o servidor FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA LYRA para o exercício da FC-5 de Chefe de Seção - Odontologia (Código 580); III - MANTER a servidora KEILA CRISTINA LIRA GERMANO DE AQUINO na condição de substituta legal da FC-5 de Chefe de Seção - Odontologia (Código 580). DEJT:27/02/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 072/2026 de 27/02/2026 (.odt)
073/2026 26/03/2026 Remove servidor, dispensa e designa servidores em funções comissionadas. DEJT 27/3/2026 DEJT:27/03/2026
  • Ato TRT Nº 073/2026 de 26/03/2026 (.odt)
082/2026 09/03/2026 RESOLVE:I-DISPENSAR a servidora NELMA SOUZA DOS SANTOS do exercício provisório da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2803);II - DESIGNAR, provisoriamente, o servidor MARCÍLIO GONÇALVES DO SOUTO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2803). DEJT:09/03/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 082/2026 de 09/03/2026 (.odt)
094/2026 18/03/2026 RESOLVE: I-DISPENSAR o servidor VINÍCIUS XAVIER SEVESQUIM do exercício da FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3824) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3360); II-DISPENSAR a servidora NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA, Requisitada do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3360) e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3824). DEJT:20/03/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 094/2026 de 18/03/2026 (.odt)

Vacância em Cargo Efetivo

Relação de atos normativos do tipo Vacância em Cargo Efetivo.
Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
006/2026 16/01/2026 EXONERA, a pedido, o servidor MATHEUS PAIVA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 19/01/2026. DOU:20/01/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 006/2026 de 16/01/2026 (.odt)
013/2026 28/01/2026 TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP N. 432/2025, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2025, Seção 2, página 75, referente à nomeação da candidata RENATA DE LIMA MARQUES, classificada em 6º lugar da lista de candidatos(as) negros(as) e em 51º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência.DOU 29/01/2026 DOU:29/01/2026
  • Ato TRT Nº 013/2026 de 28/01/2026 (.odt)
031/2026 12/02/2026 CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor MÁRIO DOS SANTOS DE ASSIS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais,...DOU 19/02/2026 DOU:19/02/2026
  • Ato TRT Nº 031/2026 de 12/02/2026 (.odt)
040/2026 02/03/2026 CONCEDE aposentadoria, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, com proventos calculados e atualizados de acordo com o disposto no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, DOU 02/03/2026 DOU:02/03/2026
  • Ato TRT Nº 040/2026 de 02/03/2026 (.odt)
044/2026 02/03/2026 CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo DOU 02/03/2026. DOU:02/03/2026
  • Ato TRT Nº 044/2026 de 02/03/2026 (.odt)
051/2026 09/03/2026 CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora LUIZA MARIA SANTOS no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente do TRT da 6ª Região, com proventos calculados e reajustados de acordo com o estabelecido na Lei n.º 10.887/2004, ...DOU 09/03/2026 DOU:09/03/2026
  • Ato TRT Nº 051/2026 de 09/03/2026 (.odt)

Vacância em Cargo Comissionado

Relação de atos normativos do tipo Vacância em Cargo Comissionado.
Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
046/2026 27/02/2026 Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dispensa, designa, exonera e nomeia servidores DEJT 02/03/2026 DEJT:02/03/2026
  • Ato TRT Nº 046/2026 de 27/02/2026 (.odt)
061/2026 10/03/2026 Dispensa, remoção, designação, exoneração e nomeação de servidores - DEJT 10/03/2026. DEJT:10/03/2026
  • Ato TRT Nº 061/2026 de 10/03/2026 (.odt)
062/2026 10/03/2026 Dispensa, nomeia, designa e dispensa servidores. DEJT 10/03/2026. DEJT:10/03/2026
  • Ato TRT Nº 062/2026 de 10/03/2026 (.odt)

Vacância em Função Comissionada

Relação de atos normativos do tipo Vacância em Função Comissionada.
Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
026/2026 09/02/2026 I - DISPENSA a servidora GILDEONE MARIA DE CARVALHO, ..., lotada no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1296); II - DISPENSA o servidor JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA MACIEL JÚNIOR, ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336), REMOVÊ-LO, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 ...DEJT 09/02/2026 DEJT:09/02/2026
  • Ato TRT Nº 026/2026 de 09/02/2026 (.odt)
041/2026 03/02/2026 DISPENSA LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243);DESIGNA MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA,para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243). DEJT:03/02/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 041/2026 de 03/02/2026 (.odt)
044/2026 05/02/2026 RESOLVE: DECLARAR a dispensa, a partir de 22/01/2026, do servidor requisitado LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA, cedido pela Prefeitura de Surubim a este E. TRT6, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 647), em razão de retorno ao órgão de origem, motivado por sua aposentadoria. DEJT:06/02/2026
  • Portaria TRT - DG Nº 044/2026 de 05/02/2026 (.odt)
046/2026 27/02/2026 Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dispensa, designa, exonera e nomeia servidores DEJT 02/03/2026 DEJT:02/03/2026
  • Ato TRT Nº 046/2026 de 27/02/2026 (.odt)
061/2026 10/03/2026 Dispensa, remoção, designação, exoneração e nomeação de servidores - DEJT 10/03/2026. DEJT:10/03/2026
  • Ato TRT Nº 061/2026 de 10/03/2026 (.odt)
062/2026 10/03/2026 Dispensa, nomeia, designa e dispensa servidores. DEJT 10/03/2026. DEJT:10/03/2026
  • Ato TRT Nº 062/2026 de 10/03/2026 (.odt)
067/2026 17/03/2026 Remove servidores e dispensa, designa servidores em fuções comissionadas. Designa servidora para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Integração... DEJT:20/03/2026
  • Ato TRT Nº 067/2026 de 17/03/2026 (.odt)
073/2026 26/03/2026 Remove servidor, dispensa e designa servidores em funções comissionadas. DEJT 27/3/2026 DEJT:27/03/2026
  • Ato TRT Nº 073/2026 de 26/03/2026 (.odt)

Outros Anos

2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968