Acompanhamento de Provimentos e Vacância no ano 2019

Provimento em Cargo Efetivo

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Provimento em Cargo Comissionado

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Provimento em Função Comissionada

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Vacância em Cargo Efetivo

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001/2019 08/01/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora SEMÍRAMES ACIOLI LINS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Portaria, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e efeitos a partir da publicação.DOU 10/01/19 DOU:10/01/2019
  • Ato TRT Nº 001/2019   de 08/01/2019 (.pdf)
034/2019 30/01/2019 Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lúcia Roberta de Albuquerque Luna, no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, área administrativa, nível intermediário, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal deste tribunal, com fundamento no art.3º da emenda constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da emenda constitucional nº 41/2003. DOU:01/02/2019
  • Ato TRT Nº 034/2019   de 30/01/2019 (.rtf)
035/2019 30/01/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ELIAS JOSÉ TERTO DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo. PUBLICADO NO DOU 06/02/2019. PD.22601/2018. DOU:06/02/2019
  • Ato TRT Nº 035/2019   de 30/01/2019 (.rtf)
078/2019 22/02/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ELIANE MARIA SANTOS MARTINS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, efeitos a partir da publicação. DOU 25/02/2019 DOU:25/02/2019
  • Ato TRT Nº 078/2019   de 22/02/2019 (.pdf)
079/2019 22/02/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Psicologia, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03 e art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº47/05, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90.DOU 25/02/19 DOU:25/02/2019
  • Ato TRT Nº 079/2019   de 22/02/2019 (.pdf)
082/2019 28/02/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ARCELINO JOSÉ VILAR DE QUEIROZ no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento legal no art. 40, § 1º, III,“a” e § 3º da CF, na redação dada pela EC 41/03, com proventos integrais, calculados de acordo com as contribuições do servidor aos regimes da previdência, Lei nº 10887/04, considerando-se na base de cálculo. DOU:01/03/2019
  • Ato TRT Nº 082/2019   de 28/02/2019 (.rtf)
084/2019 11/03/2019 concessão de aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU:13/03/2019
  • Ato TRT Nº 084/2019   de 11/03/2019 (.pdf)
087/2019 14/03/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA AUXILIADORA SERVULA RIBEIRO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação. DOU:18/03/2019
  • Ato TRT Nº 087/2019   de 14/03/2019 (.pdf)
088/2019 14/03/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora JOSENILDA RAMOS DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a parir da publicação. DOU:18/03/2019
  • Ato TRT Nº 088/2019   de 14/03/2019 (.pdf)
093/2019 21/03/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Biblioteconomia, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU:25/03/2019
  • Ato TRT Nº 093/2019   de 21/03/2019 (.pdf)
104/2019 05/04/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor EVANDRO ARAÚJO NASCIMENTO no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação. DOU 08/04/2019 DOU:08/04/2019
  • Ato TRT Nº 104/2019   de 05/04/2019 (.pdf)

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