Acompanhamento de Provimentos e Vacância no ano 2019

Provimento em Cargo Efetivo

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
103/2019 02/05/2019 PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 05/2018 (PROAD nº 17.697/2018), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. (Disponibilizado no DEJT de 02/5/2019) DEJT:02/05/2019
117/2019 30/04/2019 DISPENSA servidores de funções comissionadas da Distribuição dos Feitos das Varas do Recife e designa para outras FCs e dá outras providências. DEJT:30/04/2019
  • Ato TRT Nº 117/2019   de 30/04/2019 (.rtf)

Provimento em Cargo Comissionado

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
234/2019 23/07/2019 NOMEIA o bacharel LUIZ RENATO WANDERLEY DE MESQUITA para exercer o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete da Presidência deste Tribunal – CÓDIGO 2833, a partir de 1º de agosto de 2019. DEJT:23/07/2019
  • Ato TRT Nº 234/2019   de 23/07/2019 (.rtf)
251/2019 12/08/2019 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO de Diretores de Secretaria das seguintes Varas do Trabalho; 1ª e 4ª de Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, 1ª e 2ª de Petrolina, 1ª de Caruaru, 2ª de Barreiros, 2ª, 4ª, 6ª e 18ª do Recife. DEJT:12/08/2019
  • Ato TRT Nº 251/2019   de 12/08/2019 (.rtf)

Provimento em Função Comissionada

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
068/2019 18/02/2019 DISPENSA/DESIGNA servidores das funções comissionadas que menciona da Escola Judicial do TRT6. DEJT:18/02/2019
  • Ato TRT Nº 068/2019   de 18/02/2019 (.rtf)
119/2019 30/04/2019 I.DISPENSAR os servidores ABELARDO ROMÃO NUNES FILHO, MARCONI TORRES DE FRANÇA, JOSÉ NELBSON CORREA e ANTONIO HERMES DE SÁ RIBEIRO, das FC-2 de Assistente – Códigos 1058, 189, 1060 e 586; II.DESIGNAR MARCONI TORRES DE FRANÇA, para exercer a FC-4 - Código 2743; III.DESIGNAR JOSÉ NELBSON CORREIA, para exercer a FC-3 – Código 2744; IV.DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HERMES DE SÁ RIBEIRO, para exercer a FC-3 – Código 2745. DEJT:30/04/2019
  • Ato TRT Nº 119/2019   de 30/04/2019 (.rtf)
197/2019 21/06/2019 DISPENSA o servidor FREDERICO LUIZ BINO RODRIGUES, requisitado, lotado na Seção de Sistemas Elétricos, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente daquela unidade – Código 1168 e o DESIGNA para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo da referida unidade - Código 2824, a partir de publicação.(Republicado no DEJT do dia 02/07/2019). DEJT:01/07/2019
  • Ato TRT Nº 197/2019   de 21/06/2019 (.rtf)
202/2019 28/06/2019 DESIGNA o servidor MARCUS VINICIUS LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário daquela unidade – Código 2825, a partir da publicação. Republicado no DEJT do dia 02/07/2019. DEJT:01/07/2019
  • Ato TRT Nº 202/2019   de 28/06/2019 (.rtf)
251/2019 12/08/2019 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO de Diretores de Secretaria das seguintes Varas do Trabalho; 1ª e 4ª de Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, 1ª e 2ª de Petrolina, 1ª de Caruaru, 2ª de Barreiros, 2ª, 4ª, 6ª e 18ª do Recife. DEJT:12/08/2019
  • Ato TRT Nº 251/2019   de 12/08/2019 (.rtf)
259/2019 16/08/2019 DISPENSA/DESIGNAÇÃO para funções comissionadas, de servidores lotados na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, em virtude da remoção do Juiz Titular. DEJT:16/08/2019
  • Ato TRT Nº 259/2019   de 16/08/2019 (.rtf)
284/2019 06/09/2019 REMOVER a servidora NAYANE BARBOSA RIBEIRO BERNARDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da 1ª Vara do Trabalho de Olinda para a Vara do Trabalho de Carpina e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Carpina (Código 17). DEJT:06/09/2019
  • Ato TRT Nº 284/2019   de 06/09/2019 (.rtf)

Vacância em Cargo Efetivo

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
001/2019 08/01/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora SEMÍRAMES ACIOLI LINS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Portaria, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e efeitos a partir da publicação.DOU 10/01/19 DOU:10/01/2019
  • Ato TRT Nº 001/2019   de 08/01/2019 (.pdf)
034/2019 30/01/2019 Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lúcia Roberta de Albuquerque Luna, no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, área administrativa, nível intermediário, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal deste tribunal, com fundamento no art.3º da emenda constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da emenda constitucional nº 41/2003. DOU:01/02/2019
  • Ato TRT Nº 034/2019   de 30/01/2019 (.rtf)
035/2019 30/01/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ELIAS JOSÉ TERTO DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo. PUBLICADO NO DOU 06/02/2019. PD.22601/2018. DOU:06/02/2019
  • Ato TRT Nº 035/2019   de 30/01/2019 (.rtf)
078/2019 22/02/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ELIANE MARIA SANTOS MARTINS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, efeitos a partir da publicação. DOU 25/02/2019 DOU:25/02/2019
  • Ato TRT Nº 078/2019   de 22/02/2019 (.pdf)
079/2019 22/02/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Psicologia, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03 e art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº47/05, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90.DOU 25/02/19 DOU:25/02/2019
  • Ato TRT Nº 079/2019   de 22/02/2019 (.pdf)
082/2019 28/02/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ARCELINO JOSÉ VILAR DE QUEIROZ no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento legal no art. 40, § 1º, III,“a” e § 3º da CF, na redação dada pela EC 41/03, com proventos integrais, calculados de acordo com as contribuições do servidor aos regimes da previdência, Lei nº 10887/04, considerando-se na base de cálculo. DOU:01/03/2019
  • Ato TRT Nº 082/2019   de 28/02/2019 (.rtf)
084/2019 11/03/2019 concessão de aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU:13/03/2019
  • Ato TRT Nº 084/2019   de 11/03/2019 (.pdf)
087/2019 14/03/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA AUXILIADORA SERVULA RIBEIRO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação. DOU:18/03/2019
  • Ato TRT Nº 087/2019   de 14/03/2019 (.pdf)
088/2019 14/03/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora JOSENILDA RAMOS DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a parir da publicação. DOU:18/03/2019
  • Ato TRT Nº 088/2019   de 14/03/2019 (.pdf)
093/2019 21/03/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Biblioteconomia, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU:25/03/2019
  • Ato TRT Nº 093/2019   de 21/03/2019 (.pdf)
104/2019 05/04/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor EVANDRO ARAÚJO NASCIMENTO no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação. DOU 08/04/2019 DOU:08/04/2019
  • Ato TRT Nº 104/2019   de 05/04/2019 (.pdf)
106/2019 10/04/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03,conforme o Proad2520/2019. Ato publicado no DOU de 17/04/2019 DOU:17/04/2019
  • Ato TRT Nº 106/2019   de 10/04/2019 (.rtf)
112/2019 26/04/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor GERSON CAVALCANTI DE AZEVEDO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 30/04/2019. DOU:30/04/2019
  • Ato TRT Nº 112/2019   de 26/04/2019 (.rtf)
117/2019 30/04/2019 DISPENSA servidores de funções comissionadas da Distribuição dos Feitos das Varas do Recife e designa para outras FCs e dá outras providências. DEJT:30/04/2019
  • Ato TRT Nº 117/2019   de 30/04/2019 (.rtf)
151/2019 22/05/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JACY PINTO AVERBUCH, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 24/05/2019. DOU:24/05/2019
  • Ato TRT Nº 151/2019   de 22/05/2019 (.rtf)
159/2019 30/05/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA CATARINA LIMA DE MESQUITA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 31/05/2019. DOU:31/05/2019
  • Ato TRT Nº 159/2019   de 30/05/2019 (.rtf)
160/2019 30/05/2019 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maurício Cândido de Souza, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, especialidade serviços diversos, nível intermediário, classe C, padrão 13, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/05 c/c o art. 7º da EC nº41/03, com proventos integrais. DOU:31/05/2019
  • Ato TRT Nº 160/2019   de 30/05/2019 (.rtf)
171/2019 10/06/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSILDO JOSÉ LEANDRO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais.DOU DE 11/06/2019. DOU:11/06/2019
  • Ato TRT Nº 171/2019   de 10/06/2019 (.rtf)
172/2019 10/06/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrai. DOU DE 11/06/2019. DOU:11/06/2019
  • Ato TRT Nº 172/2019   de 10/06/2019 (.rtf)
180/2019 12/06/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor GEORGE EDDY PEREIRA CAVALCANTI no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação. dou 17/06/2019. DOU:17/06/2019
  • Ato TRT Nº 180/2019   de 12/06/2019 (.rtf)
186/2019 19/06/2019 CONCEDER APOSENTADORIA, ad referendum do Egrégio Pleno deste TRT, por invalidez ao servidor JUSCELINO RODRIGUES DE CARVALHO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NIC13, Área Adm.,do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal,com fundamento legal no art.40,§ 1º,I,da CF,art.6º-A da ECnº41/03,acrescido pela EC nº70/12,art.186,§1ºda Leinº8.112/90, com proventos integrais, calculados de acordo com a última remuneração do cargo efetivo mais vantagens pessoais.PD9468/19.DOU21/06/19 DOU:21/06/2019
  • Ato TRT Nº 186/2019   de 19/06/2019 (.pdf)
207/2019 02/07/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora STELA ÂNGELA VIEIRA DE FREITAS HENRIQUES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU DE 04/07/2019. DOU:04/07/2019
  • Ato TRT Nº 207/2019   de 02/07/2019 (.rtf)
208/2019 02/07/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. dou de 04/07/2019. DOU:04/07/2019
  • Ato TRT Nº 208/2019   de 02/07/2019 (.rtf)
209/2019 02/07/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ROBSON DE LIMA ARAUJO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 04/07/2019. DOU:04/07/2019
  • Ato TRT Nº 209/2019   de 02/07/2019 (.rtf)
213/2019 05/07/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora LOURDES VALÉRIA MACHADO DE ALBUQUERQUE, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. DOU DE 09/07/2019. DOU:09/07/2019
  • Ato TRT Nº 213/2019   de 05/07/2019 (.rtf)
225/2019 12/07/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao magistrado BERNARDO NUNES DA COSTA NETO, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, fundamentada no art. 93, inciso VI da Constituição da República, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos integrais da remuneração, nos termos do art. 93, inciso V da Carta Magna, na redação dada pela EC-19/1998, c/c as Leis n. 10.474/02 e 13.091/15, com efeitos a partir da publicação, a teor do art.188 da Lei n. 8.112/90. DOU 15/07/2019 DOU:15/07/2019
  • Ato TRT Nº 225/2019   de 12/07/2019 (.pdf)
227/2019 18/07/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor, ONILDO MARCELINO DE ARRUDA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e efeitos a partir da publicação. DOU 22/07/2019 DOU:22/07/2019
  • Ato TRT Nº 227/2019   de 18/07/2019 (.pdf)
238/2019 25/07/2019 CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez à servidora REGINA MARIA MENEZES LEITE, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e art. 186, §1º da Lei nº8.112/90, com proventos integrais... DOU de 29/07/2019 DOU:29/07/2019
  • Ato TRT Nº 238/2019   de 25/07/2019 (.rtf)
245/2019 01/08/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor, FRANCISCO EXPEDITO GALINDO LIMA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, Com proventos integrais. DOU 05/08/2019 DOU:05/08/2019
  • Ato TRT Nº 245/2019   de 01/08/2019 (.rtf)
254/2019 15/08/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 19/08/2019. DOU:19/08/2019
  • Ato TRT Nº 254/2019   de 15/08/2019 (.rtf)
273/2019 03/09/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA CÉLIA DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. DOU:04/09/2019
  • Ato TRT Nº 273/2019   de 03/09/2019 (.pdf)
293/2019 13/09/2019 conceder aposentadoria p/invalidez a JEFFERSON PINHEIRO LEITE DE MACEDO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NIB10,Área Adm.,deste TRT, art.40,§1º,I,e§§2º e 3ºCF eart.186,§1º,Lei 8.112/90, com proventos integrais, considerando-se na base de cálculo as contribuições do servidor aos regimes da previdência, na forma da Lei nº10887/04, até o limite da última remuneração do referido cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação, a teor do art.188Lei8.112/90.DOU16/09/19 PD.10686/19 DOU:16/09/2019
  • Ato TRT Nº 293/2019   de 13/09/2019 (.rtf)
294/2019 11/09/2019 Conceder aposentadoria ao servidor Ademar de Holanda Cavalcante, no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão 13, especialidade mecânica, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3ª, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art.7º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais. DOU:16/09/2019
  • Ato TRT Nº 294/2019   de 11/09/2019 (.rtf)
296/2019 11/09/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora GENIVALDA ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NIC13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária, calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/16).DOU16/09/19, PD.13867/19. DOU:16/09/2019
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300/2019 18/09/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora NYÉDJA MENEZES SOARES DE AZEVÊDO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação. DOU:20/09/2019
  • Ato TRT Nº 300/2019   de 18/09/2019 (.pdf)
301/2019 19/09/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALFREDO PEREIRA COSTA NETO no cargo da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Medicina, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área de Apoio Especializado, nos termos do art. 40, §§1º, 2º, 3º 4°, inciso III e 17 da Constituição Federal, com proventos integrais, considerando-se na base de cálculo as contribuições do servidor aos regimes da previdência,com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU:23/09/2019
  • Ato TRT Nº 301/2019   de 19/09/2019 (.pdf)
305/2019 25/09/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA MARIA CAVALCANTI VIANA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação. DOU 30/09/2019. DOU:30/09/2019
  • Ato TRT Nº 305/2019   de 25/09/2019 (.pdf)
308/2019 30/09/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor SÍLVIO JOSÉ BOURBON NAVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região. PD.nº15265/2019. DOU 02/10/2019. DOU:02/10/2019
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316/2019 10/10/2019 CONCESSÃO de aposentadoria voluntária à servidora HELENA MARIA LIMA NOBRE DE LIRA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Administrativa,do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, III, alínea “b” e § 3º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais, calculados de acordo com as contribuições da servidora ao regime de previdência a que está vinculada. DOU:14/10/2019
  • Ato TRT Nº 316/2019   de 10/10/2019 (.pdf)
317/2019 10/10/2019 concessão de aposentadoria voluntária à servidora SILVANA CURSINO CABRAL, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa,do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo. DOU 14/10/19 DOU:14/10/2019
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327/2019 22/10/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ ERNESTO RIBEIRO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. dou de 23/10/2019. DOU:23/10/2019
  • Ato TRT Nº 327/2019   de 22/10/2019 (.rtf)
329/2019 23/10/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora VERA LÚCIA SANTIAGO CERQUEIRA DE MELO, ocupante do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU:25/10/2019
  • Ato TRT Nº 329/2019   de 23/10/2019 (.pdf)
331/2019 24/10/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora FATIMA DE LOURDES BORBA DE ARAUJO QUEIROZ, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e demais vantagens pessoais, conforme o PD.13.183/2019. Publicado no DOU de 29/10/2019. DOU:29/10/2019
  • Ato TRT Nº 331/2019   de 24/10/2019 (.pdf)
332/2019 24/10/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA GORETTE VILELA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 7º da referida emenda c/c art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. DOU DE 30/10/2019. DOU:30/10/2019
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333/2019 25/10/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao magistrado AMAURY DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS FILHO, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com fundamento no inciso VI, do art. 93, da Constituição da República, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração atribuída ao referido cargo, nos termos do inciso V do art. 93 da Carta Magna, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art.188 da Lei nº 8.112/90. DOU:04/11/2019
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343/2019 04/11/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ TARCÍSIO DANTAS, ocupante do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo. Proad.17389/2019. Ato publicado no DOU de 08/11/2019. DOU:08/11/2019
  • Ato TRT Nº 343/2019   de 04/11/2019 (.rtf)
346/2019 07/11/2019 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CHRISTIANE CAVALCANTI AUSSOURD no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03 e art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº47/05, com proventos integrais. DOU DE 11/11/2019. DOU:11/11/2019
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Vacância em Cargo Comissionado

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
129/2019 13/05/2019 DISPENSA RIDOALDO FONSECA PEREIRA NETO FC5-Chefe da Seção de Controle de Desp Pessoal-Cód1284,o DESIGNA p/FC2 de Assist.Cód.598.DISPENSA AVANY GOMES DA CUNHA CAVALCANTI da FC5-Chefe da Seção de Aval.Atos de Gestão-Cód2599,a DESIGNA p/FC5 Chefe Seção de Controle de Despesas de Pessoal–Cód1284.DISPENSA RENATA MARIA VITORINO SOARES COSTA da FC3 AssistOperacional da Dir.Geral - Cód.652,a REMOVE p/Seção de Monit.,Acomp.e avaliação de Atos de Gestão,a DESIGNA p/FC5 de Chefe da citada Seção–Cód2599. DEJT:13/05/2019
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186/2019 19/06/2019 CONCEDER APOSENTADORIA, ad referendum do Egrégio Pleno deste TRT, por invalidez ao servidor JUSCELINO RODRIGUES DE CARVALHO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NIC13, Área Adm.,do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal,com fundamento legal no art.40,§ 1º,I,da CF,art.6º-A da ECnº41/03,acrescido pela EC nº70/12,art.186,§1ºda Leinº8.112/90, com proventos integrais, calculados de acordo com a última remuneração do cargo efetivo mais vantagens pessoais.PD9468/19.DOU21/06/19 DOU:21/06/2019
  • Ato TRT Nº 186/2019   de 19/06/2019 (.pdf)
251/2019 12/08/2019 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO de Diretores de Secretaria das seguintes Varas do Trabalho; 1ª e 4ª de Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, 1ª e 2ª de Petrolina, 1ª de Caruaru, 2ª de Barreiros, 2ª, 4ª, 6ª e 18ª do Recife. DEJT:12/08/2019
  • Ato TRT Nº 251/2019   de 12/08/2019 (.rtf)

Vacância em Função Comissionada

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
119/2019 30/04/2019 I.DISPENSAR os servidores ABELARDO ROMÃO NUNES FILHO, MARCONI TORRES DE FRANÇA, JOSÉ NELBSON CORREA e ANTONIO HERMES DE SÁ RIBEIRO, das FC-2 de Assistente – Códigos 1058, 189, 1060 e 586; II.DESIGNAR MARCONI TORRES DE FRANÇA, para exercer a FC-4 - Código 2743; III.DESIGNAR JOSÉ NELBSON CORREIA, para exercer a FC-3 – Código 2744; IV.DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HERMES DE SÁ RIBEIRO, para exercer a FC-3 – Código 2745. DEJT:30/04/2019
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197/2019 21/06/2019 DISPENSA o servidor FREDERICO LUIZ BINO RODRIGUES, requisitado, lotado na Seção de Sistemas Elétricos, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente daquela unidade – Código 1168 e o DESIGNA para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo da referida unidade - Código 2824, a partir de publicação.(Republicado no DEJT do dia 02/07/2019). DEJT:01/07/2019
  • Ato TRT Nº 197/2019   de 21/06/2019 (.rtf)
199/2019 28/06/2019 DISPENSA a servidora RIVANI BEATRIZ CARNEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, lotada na Secretaria do Tribunal Pleno, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo do Gabinete da Presidência – Código 2677, a partir de 1º de julho de 2019. DEJT:01/07/2019
  • Ato TRT Nº 199/2019   de 28/06/2019 (.rtf)
200/2019 28/06/2019 DISPENSA o servidor FERNANDO ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Recursos, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista da Vara do Trabalho de Salgueiro - Código 2394, com efeitos a partir de 28 de junho de 2019. DEJT:01/07/2019
  • Ato TRT Nº 200/2019   de 28/06/2019 (.rtf)
251/2019 12/08/2019 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO de Diretores de Secretaria das seguintes Varas do Trabalho; 1ª e 4ª de Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, 1ª e 2ª de Petrolina, 1ª de Caruaru, 2ª de Barreiros, 2ª, 4ª, 6ª e 18ª do Recife. DEJT:12/08/2019
  • Ato TRT Nº 251/2019   de 12/08/2019 (.rtf)
259/2019 16/08/2019 DISPENSA/DESIGNAÇÃO para funções comissionadas, de servidores lotados na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, em virtude da remoção do Juiz Titular. DEJT:16/08/2019
  • Ato TRT Nº 259/2019   de 16/08/2019 (.rtf)

Outros Anos

2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968