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Foram encontrados 918 resultados. Exibindo de 501 a 550.
Resolução Administrativa Nº 010/2004 de 10/07/2004 | Inclui parágrafo único ao art. 1º da Resolução Administrativa 07/2003. |
Resolução Administrativa Nº 009/2004 de 18/06/2004 | Prover no cargo de Juiz Substituto, Dr.ª Ilka Eliane. (Publicação DOE:22/06/2004) |
Resolução Administrativa Nº 008/2004 de 03/06/2004 | Prorroga por dois anos o prazo de validade do Concurso Público realizado em 2002, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário. (Publicação DOE:22/06/2004) |
Resolução Administrativa Nº 007/2004 de 09/06/2004 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publ. DOE:18/06/2004 ). A RA 18/04 revoga o art. 2º e seu § único. REVOGADA PELA RA 12/2005. (Publ. DOE:11/8/2005) |
Resolução Administrativa Nº 006/2004 de 29/04/2004 | Determina que os Exmos. Srs. Juízes Substitutos participem do Programa de Treinamento e Adaptação realizado no período de 30.04 a 12.05.2004. (Publicação DOE:05/05/2004) |
Resolução Administrativa Nº 005/2004 de 11/03/2004 | Altera o art. 24 e o 152 do Regimento Interno do TRT 6ª Região, e outros. (Publicação DOE:17/03/2004) |
Resolução Administrativa Nº 004/2004 de 11/03/2004 | Altera o art. 11 da Resolução Administrativa TRT-10/03. (Publicação DOE:17/03/2004) |
Resolução Administrativa Nº 003/2004 de 19/02/2004 | ALTERA o item nº 5 da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 03/2001. (Publicado no DOE de 02/03/2004) |
Resolução Administrativa Nº 002/2004 de 19/02/2004 | Altera os artigos 22, 27 e 165 e acrescenta o parágrafo único do artigo 14 do Regimento Interno, e outros. (Publicação DOE:02/03/2004) |
Resolução Administrativa Nº 001/2004 de 19/02/2004 | Altera a Resolução Administrativa TRT nº 24/87, que trata da concessão, no âmbito da Sexta Região Trabalhista, das Medalhas "Conselheiro João Alfredo Corrêa de OLiveira" e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho (Publicação DOE:02/03/2004) |
Resolução Administrativa Nº 018/2003 de 30/09/2003 | Regulamenta os critérios de Promoção dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região(Publ. DOE: 29/10/2003). REVOGADA PELA RA TRT Nº 11/2007, DOE DE 17/10/2007. |
Resolução Administrativa Nº 017/2003 de 25/09/2003 | Autorizar a implantação do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (Publicação DOE:29/10/2003) |
Resolução Administrativa Nº 016/2003 de 21/08/2003 | Autorizar o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a convocar Juízes Titulares de Vara do Trabalho (Publicação DOE:29/08/2003) |
Resolução Administrativa Nº 015/2003 de 14/08/2003 | Alterar a Resolução Administrativa nº 12/03 (Publicação DOE:20/08/2003) |
Resolução Administrativa Nº 014/2003 de 17/07/2003 | Altera o Regimento Interno (Publicação DOE:23/07/2003) |
Resolução Administrativa Nº 013/2003 de 03/07/2003 | Altera o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:09/07/2003) |
Resolução Administrativa Nº 012/2003 de 26/06/2003 | Institui o Programa de Conciliação da Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Publicação DOE: 05/07/2003).REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 15/3003, DOE DE 20/8/2003. REVOGADA PELA RA TRT Nº 12/2016, DEJT DE 9/6/2016. |
Resolução Administrativa Nº 011/2003 de 26/06/2003 | Altera o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:03/07/2003) |
Resolução Administrativa Nº 010/2003 de 26/06/2003 |
Altera o Regimento Interno deste Tribunal.OBS.: o art. 11 desta Resolução foi alterado pela RA TRT nº04/04. (Publicação DOE:02/07/2003) Atualizações:
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Resolução Administrativa Nº 009/2003 de 15/05/2003 | Revoga a Resolução Administrativa TRT nº 009/2001 e autoriza a adoção do disposto na Resolução Administrativa TST nº 833/2002 e na Lei nº 10.475/2002. |
Resolução Administrativa Nº 008/2003 de 08/05/2003 | Cria a Ouvidoria Judiciária do TRT6. (DOE de 13/05/2013) REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 19/2014 E 01/2015. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2022 – DEJT 24/01/2022 |
Resolução Administrativa Nº 007/2003 de 27/03/2003 | Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região(Publ. DOE:04/04/2003). Foi incluído o parágrafo único ao art. 1º desta Resolução pela RA TRT nº10/2004. REVOGADA PELA RA TRT Nº 11/2016, DEJT DE 14/6/2016. |
Resolução Administrativa Nº 006/2003 de 27/03/2003 | Altera o § 7º do art. 1º da Resolução Administrativa nº 07/2001 (Publicação DOE:01/04/2003) |
Resolução Administrativa Nº 005/2003 de 20/03/2003 | Aprova a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional (Publicação DOE:26/03/2003) |
Resolução Administrativa Nº 004/2003 de 27/02/2003 | Aprova os Enunciados nºs 6, 7 e 8 do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA publicada no DOE dos dias 13/3/2003, 14/3/2003 e 15/3/2003).O Enunciado nº 6 foi revogado pela RA TRT nº 20/2015, disponibilizada no DEJT dos dias 10/12/2015, 7/1/2016 e 8/1/2016. |
Resolução Administrativa Nº 003/2003 de 20/02/2003 | Cancela o Enunciado nº 05 deste Tribunal (Publicação DOE:25/02/2003) |
Resolução Administrativa Nº 002/2003 de 03/02/2003 | Altera o caput do art. 61, o art. 156, §1º e o caput do § 5º, do art.8º do Regimento Interno deste egrégio Tribunal. (Publicação DOE:04/02/2003) |
Resolução Administrativa Nº 001/2003 de 17/01/2003 | Dá nova redação à Resolução Administrativa que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Ouvidoria Judiciária. (Resolução Administrativa publicada no DOE de 18/1/2003) |
Resolução Administrativa Nº 012/2002 de 19/12/2002 | Autorizar a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho expedir Atos regulamentando o Plano de Assistência Médica... (Publicação DOE:01/01/2003) |
Resolução Administrativa Nº 011/2002 de 19/09/2002 | Concessão de retribuição pecuniária referente ao desempenho de atividades de treinamento (Publ. DOE: 26/9/2002). REVOGADA PELA RA TRT Nº 09/2009, DOE 13/05/2009. |
Resolução Administrativa Nº 010/2002 de 25/07/2002 | Dispõe sobre os critérios para o exercício de funções comissionadas (Publ. DOE: 1º/8/2002). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 24/2005,DOE DE 22/12/2005. REVOGADA PELA RA TRT Nº 04/2012, DEJT DE 27/03/2012. |
Resolução Administrativa Nº 009/2002 de 19/07/2002 | Altera o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:20/07/2002) |
Resolução Administrativa Nº 008/2002 de 20/06/2002 | Homologa o concurso público realizado por este Tribunal, através do CESPE – Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (UNB), para provimento de cargos das categorias funcionais de Técnico Judiciário (nível médio) e Auxiliar Judiciário (nível fundamental) do Quadro de Pessoal Permanente. (Publicação DOE:01/07/2002) |
Resolução Administrativa Nº 007/2002 de 09/05/2002 | Dispõe sobre a utilização da Internet para remessa de peças processuais dirigidas a Juízos de 1º e 2º graus da Sexta Região(Publ. DOE: 10/5/2002). REVOGADA PELA RA TRT Nº 02/2007, PUBLICADA NO DOE/PE DE 23/01/2007. |
Resolução Administrativa Nº 006/2002 de 25/03/2002 | Art. 1º - Manter o horário do expediente interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região bem assim o das 14 (catorze) Varas do Trabalho sediadas no prédio anexo a este Tribunal das 8h às 15h. (*) Republicada no DOE/PE de 10/04/2002. REVOGADA PELA RA TRT Nº 07/04, DOE DE 18/6/2004. |
Resolução Administrativa Nº 005/2002 de 13/03/2002 | Prover, com efeitos a partir de 05.04.02, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Juíza do Trabalho Substituta, Dr.ª VERA LÚCIA DE LIRA SILVA (Publicação DOE:15/03/2002) |
Resolução Administrativa Nº 004/2002 de 08/03/2002 | Prover, com efeitos a partir de 11.03.02, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Juíza do Trabalho Substituta, Dr.ª ESTER DE SOUZA ARAÚJO (Publicação DOE:12/03/2002) |
Resolução Administrativa Nº 003/2002 de 17/01/2002 | Revoga a Resolução Administrativa nº 1797 (Publicação DOE:24/01/2002) |
Resolução Administrativa Nº 002/2002 de 10/01/2002 | Criar o Sistema de Protocolo Unificado para as Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes... (Publicação DOE:12/01/2002) |
Resolução Administrativa Nº 001/2002 de 07/01/2002 | Criar o Sistema de Protocolo Unificado para as Varas do Trabalho de Olinda (1ª e 2ª) e Paulista (1ª e 2ª)... (Publicação DOE:05/01/2002) |
Resolução Administrativa Nº 019/2001 de 19/12/2001 | Aprovar o Enunciado Nº 05 (Publicação DOE:21/12/2001) |
Resolução Administrativa Nº 018/2001 de 19/12/2001 | Altera o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:21/12/2001) |
Resolução Administrativa Nº 017/2001 de 22/11/2001 | Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados e imagem tipo fac-símile para encaminhamento de petições judiciais. (Publ. DOE: 24/11/2001).Os artigos 3º e 6º foram alterados pela RA TRT nº 16/2009. REVOGADA PELA RA TRT Nº 13/2010, DEJT DE 3/9/2010. |
Resolução Administrativa Nº 016/2001 de 19/11/2001 | Institui no âmbito do TRT–6ª Região, o Programa de Gestão de Documentos Administrativos e dos Processos Judiciais (Publ. DOE: 21/11/2001). REVOGADA PELA RA TRT Nº 03/2010, DEJT DE 24/8/2010. |
Resolução Administrativa Nº 015/2001 de 29/10/2001 | Dispõe sobre os critérios de zoneamento dos Senhores Juízes Substitutos e estabelece a substituição automática (Publ. DOE:1º/11/2001).O parágrafo 1º do artigo 2º desta Resolução foi revogado pela RA TRT nº 001/2005. REVOGADA PELA RA TRT Nº 01/2008, DOE DE 28/02/2008. |
Resolução Administrativa Nº 014/2001 de 24/10/2001 | Autorizar a Presidência do Tribunal a baixar os atos administrativos necessários, objetivando a alteração das Áreas e Especialidades dos cargos efetivos vagos existentes... (Publicação DOE:06/11/2001) |
Resolução Administrativa Nº 013/2001 de 01/10/2001 | Prover, com efeitos a partir da publicação, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, as Juízas do Trabalho Substitutas... (Publicação DOE:04/10/2001) |
Resolução Administrativa Nº 012/2001 de 13/09/2001 | Determina ao SPP da Secretaria de RH que proceda ao desconto na remuneração dos servidores que participaram do movimento grevista (Publicação DOE:18/09/2001) |
Resolução Administrativa Nº 011/2001 de 04/09/2001 | Altera os textos dos artigos 1º, 2º e 4º da RA TRT Nº 5/2001 (Publ. DOE: 13/6/2001). REVOGADA PELA RA TRT Nº 6/2002, DOE DE 10/4/2002. |
Resolução Administrativa Nº 010/2001 de 27/08/2001 | Autorizar a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região a tomar todas as providências necessárias junto aos Órgãos Públicos competentes para a formalização da recepção de parte do imóvel que sedia a ADENE (Publicação DOE:29/07/2001) |
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