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Resolução Administrativa Nº 018/1999 de 19/11/1999
  • Resolução Administrativa Nº 018/1999 de 19/11/1999 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência deste Tribunal a expedir atos remanejando funções comissionadas. (Publicação DOE:23/11/1999)
Resolução Administrativa Nº 009/1999 de 12/05/1999
  • Resolução Administrativa Nº 009/1999 de 12/05/1999 (.jpeg)
 Prorrogação de concurso publico realizado por este Tribunal em 1997. (Publicação DOE:18/05/1999)
Resolução Administrativa Nº 033/1998 de 09/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 033/1998 de 09/12/1993 (.jpeg)
 Prorrogar, a partir de 24/12/1998,o prazo da validade do Concurso Público ralizado em 1997
Resolução Administrativa Nº 031/1998 de 16/10/1998
  • Resolução Administrativa Nº 031/1998 de 16/10/1998 (.jpeg)
 Autoriza a Corregedoria Regional a decidir sobre a alteração de férias dos Exmos. Srs. Juízes do Trabalho da 1ª Instancia
Resolução Administrativa Nº 030/1998 de 11/09/1998
  • Resolução Administrativa Nº 030/1998 de 11/09/1998 (.jpeg)
 Prorroga prazo de validade de concurso (Publicação DOE:03/10/1998)
Resolução Administrativa Nº 025/1998 de 05/08/1998
  • Resolução Administrativa Nº 025/1998 de 05/08/1998 (.jpeg)
 Regulamenta a concessão e utilização das férias dos Magistrados da 2ª Instancia deste Regional
Resolução Administrativa Nº 024/1998 de 18/06/1998
  • Resolução Administrativa Nº 024/1998 de 18/06/1998 (.jpeg)
 Aplica aos Magistrados Classistas Temporários o disposto no art. 60 da Lei 9213/91
Resolução Administrativa Nº 022/1998 de 07/07/1998
  • Resolução Administrativa Nº 022/1998 de 07/07/1998 (.jpeg)
 Eliminação de autos de processos judiciários (Publicação DOE:08/07/1998)
Resolução Administrativa Nº 020/1998 de 10/06/1998
  • Resolução Administrativa Nº 020/1998 de 10/06/1998 (.jpeg)
 Determina que os cargos existentes ou que venham a surgir no cargo de Atendente Judiciario nos polos de 1 a 5 sejam preenchidos por candidatos habilitados no cargo de Tecnico Judiciario
Resolução Administrativa Nº 019/1998 de 02/06/1998
  • Resolução Administrativa Nº 019/1998 de 02/06/1998 (.jpeg)
 Estender a FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos a todas as JCJ, bem como, a Função FC-02 da atividade de Tomada de Reclamações a todas as JCJ deste Regional que não se encontram vinculadas ao Serviço de Distribuição dos Feitos
Resolução Administrativa Nº 018/1998 de 01/06/1998
  • Resolução Administrativa Nº 018/1998 de 01/06/1998 (.jpeg)
 Fixar valor do auxílio-alimentação. (Publicação DOE:05/06/1998)
Resolução Administrativa Nº 017/1998 de 08/05/1998
  • Resolução Administrativa Nº 017/1998 de 08/05/1998 (.jpeg)
 Homologar o concurso público realizado por este Tribunal para provimento do cargo de Agente de Segurança Judiciária. (Publicação DOE:13/05/1998)
Resolução Administrativa Nº 015/1998 de 19/04/1998
  • Resolução Administrativa Nº 015/1998 de 19/04/1998 (.jpeg)
 Retribuição pecuniária (Publicação DOE:01/05/1998)
Resolução Administrativa Nº 014/1998 de 27/04/1998
  • Resolução Administrativa Nº 014/1998 de 27/04/1998 (.jpeg)
 Aprova por unanimidade o nome dos Juízes Dr. Francisco SOlano, Dr.Milton Gouveia e Dr. Sergio Torres para comporem o Conselho Editorial da Revista do Tribunal
Resolução Administrativa Nº 011/1998 de 27/03/1998
  • Resolução Administrativa Nº 011/1998 de 27/03/1998 (.jpeg)
 Extingue o serv. de manutenção física das juntas. (Publicação DOE:31/03/1998)
Resolução Administrativa Nº 010/1998 de 27/05/1998
  • Resolução Administrativa Nº 010/1998 de 27/05/1998 (.jpeg)
 Alteração do parágrafo 1º do artigo 2º do Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 009/1998 de 27/03/1998
  • Resolução Administrativa Nº 009/1998 de 27/03/1998 (.jpeg)
 Alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 3º do Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 036/1997 de 18/12/1997
  • Resolução Administrativa Nº 036/1997 de 18/12/1997 (.jpeg)
 Homologa o Concurso Público realizado por este Regional,consoante contrato celebrado com a Fund. CESGRANRIO, que se originem os jurídicos efeitos para provimentos de cargos de Pessoal Permanente regidos pela Lei 8.112/90, Lei 9.421/96 e legislação complementar.
Resolução Administrativa Nº 034/1997 de 27/11/1997
  • Resolução Administrativa Nº 034/1997 de 27/11/1997 (.jpeg)
 Retirar o ceráter temporário atribuídos às Funções Comissionadas de que tratam as Resoluções Administrativas TRT-10/96
Resolução Administrativa Nº 033/1997 de 19/12/1997
  • Resolução Administrativa Nº 033/1997 de 19/12/1997 (.jpeg)
 O recesso forense compreenderá o período de 20 de dezembro de um ano a 06 de janeiro do outro, ...
Resolução Administrativa Nº 032/1997 de 27/11/1997
  • Resolução Administrativa Nº 032/1997 de 27/11/1997 (.jpeg)
 Autoriza a Presidencia deste Regional a expedir Atos reestruturando as Tabelas das Funções Comissionadas de 1ª e 2ª Instancias deste Tribunal
Resolução Administrativa Nº 030/1997 de 16/10/1997
  • Resolução Administrativa Nº 030/1997 de 16/10/1997 (.jpeg)
 Autoriza a Presidencia deste Regional a estabelecer gestões junto a CEF, no sentido de recolher ao Tesouro Nacional os valores de custas em razão de seu ínfimo valor]
Resolução Administrativa Nº 029/1997 de 02/10/1997
  • Resolução Administrativa Nº 029/1997 de 02/10/1997 (.jpeg)
 Plano de assistência médica
Resolução Administrativa Nº 028/1997 de 01/09/1997
  • Resolução Administrativa Nº 028/1997 de 01/09/1997 (.jpeg)
 Denominar as novas instalações do Serviço de Saúde deste Regional de SERVIÇO DE SAÚDE ZACARIAS CAVALCANTI
Resolução Administrativa Nº 027/1997 de 20/08/1997
  • Resolução Administrativa Nº 027/1997 de 20/08/1997 (.jpeg)
 Desiganar o Edifício Sede da JCJ de Ribeirão. (Publicação DOE:21/08/1997)
Resolução Administrativa Nº 025/1997 de 13/08/1997
  • Resolução Administrativa Nº 025/1997 de 13/08/1997 (.jpeg)
 Regulamenta a alteração do programa de auxilio-alimentação
Resolução Administrativa Nº 024/1997 de 09/07/1997
  • Resolução Administrativa Nº 024/1997 de 09/07/1997 (.jpeg)
 Revoga as Resoluções Adiministrativas 04/83 e 13/91
Resolução Administrativa Nº 023/1997 de 09/07/1997
  • Resolução Administrativa Nº 023/1997 de 09/07/1997 (.jpeg)
 Destinação de vagas (Publicação DOE:11/07/1997)
Resolução Administrativa Nº 022/1997 de 17/06/1997
  • Resolução Administrativa Nº 022/1997 de 17/06/1997 (.jpeg)
 Ratifica a validade da RA-TRT-22/96
Resolução Administrativa Nº 021/1997 de 12/06/1997
  • Resolução Administrativa Nº 021/1997 de 12/06/1997 (.jpeg)
 Torna sem efeito a RA 15/97, devendo ser oficiado ao TST e ao STF
Resolução Administrativa Nº 020/1997 de 11/06/1997
  • Resolução Administrativa Nº 020/1997 de 11/06/1997 (.jpeg)
 Regulamenta que os Oficiais de Justiça Avaliadores deste Tribunal que percebem FC-02 sejam enquadrados na FC-05
Resolução Administrativa Nº 017/1997 de 07/05/1997
  • Resolução Administrativa Nº 017/1997 de 07/05/1997 (.jpeg)
 Determina o pagamento de substituições
Resolução Administrativa Nº 015/1997 de 25/04/1997
  • Resolução Administrativa Nº 015/1997 de 25/04/1997 (.jpeg)
 Conceder o reajuste no percentual de 47,94% correspondente a 50% do IRSM,... aos juízes e servidores
Resolução Administrativa Nº 014/1997 de 23/04/1997
  • Resolução Administrativa Nº 014/1997 de 23/04/1997 (.jpeg)
 Reestabelecer a sistemática de incorporação de quintos, bem como, a possibilidade de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário
Resolução Administrativa Nº 011/1997 de 25/03/1997
  • Resolução Administrativa Nº 011/1997 de 25/03/1997 (.jpeg)
 Aproveitamento de um candidato do ultimo concurso deste Tribunal para o TRE /PE. (Publicação DOE:05/04/1997)
Resolução Administrativa Nº 009/1997 de 25/03/1997
  • Resolução Administrativa Nº 009/1997 de 25/03/1997 (.jpeg)
 Providências sobre o Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:02/04/1997)
Resolução Administrativa Nº 008/1997 de 06/03/1997
  • Resolução Administrativa Nº 008/1997 de 06/03/1997 (.jpeg)
 EStabelecer novo horario para funcionamento da Distribuição dos Feitos de Recife. Revogada RA -TRT 05/94, 22/04/1994. (Publicação DOE:12/03/1997)
Resolução Administrativa Nº 004/1997 de 06/02/1997
  • Resolução Administrativa Nº 004/1997 de 06/02/1997 (.jpeg)
 Altera a alínea 'f' do inciso VII, da RA 07/96. (Publicação DOE:18/02/1997)
Resolução Administrativa Nº 002/1997 de 07/01/1997
  • Resolução Administrativa Nº 002/1997 de 07/01/1997 (.jpeg)
 Rege sobre a competência do Tribunal em dissídios coletivos (Publicação DOE:21/01/1997)
Resolução Administrativa Nº 001/1997 de 15/01/1997
  • Resolução Administrativa Nº 001/1997 de 15/01/1997 (.jpeg)
 Alteração no Regimento Interno sobre promoção de Juízes das JCJ (Publicação DOE:21/01/1997)
Resolução Administrativa Nº 024/1996 de 27/12/1996
  • Resolução Administrativa Nº 024/1996 de 27/12/1996 (.jpeg)
 Reduzir nos vencimentos dos Juízes e Servidores o desconto previdenciário de 12% para 6% determinando a devolução retroativa a julho de 94
Resolução Administrativa Nº 023/1996 de 26/12/1996
  • Resolução Administrativa Nº 023/1996 de 26/12/1996 (.jpeg)
 Reataura a concessão do benefício-alimentação aoS Juízes deste Regional a paratir de 1 de dezembro de 1996
Resolução Administrativa Nº 022/1996 de 13/12/1996
  • Resolução Administrativa Nº 022/1996 de 13/12/1996 (.jpeg)
 Prorrogar os efeitos funcionais e financeiros da RA-010/96. (Publicação DOE:17/12/1996)
Resolução Administrativa Nº 021/1996 de 26/11/1996
  • Resolução Administrativa Nº 021/1996 de 26/11/1996 (.jpeg)
 Determinar a suspensão do pagamento de gratificação extraordinária de 170% aos servidores requisitados. (Publicação DOE:29/11/1996)
Resolução Administrativa Nº 017/1996 de 26/09/1996
  • Resolução Administrativa Nº 017/1996 de 26/09/1996 (.jpeg)
 Homologar o concurso público realizado por este Tribunal. (Publicação DOE:09/10/1996)
Resolução Administrativa Nº 015/1996 de 09/09/1996
  • Resolução Administrativa Nº 015/1996 de 09/09/1996 (.jpeg)
 Sustar a concessão do benefício alimentação aos juízes deste tribunal. (Publicação DOE:12/09/1996)
Resolução Administrativa Nº 011/1996 de 28/05/1996
  • Resolução Administrativa Nº 011/1996 de 28/05/1996 (.jpeg)
 Autorização a Presidencia deste Tribunal manter junto ao TRF 5ª Região , aproveitar os concursados públicos na categoria de Agente de Portaria. (Publicação DOE:30/05/1996)
Resolução Administrativa Nº 010/1996 de 15/05/1996
  • Resolução Administrativa Nº 010/1996 de 15/05/1996 (.jpeg)
 Autoriza a Exma. Sra. Juíza Presidente deste Regional a expedir Ato criando encargos de Assistente, com natureza temporária destinados oas Srs. Oficiais de Justiça Avaliadores que se encontram no efetivo exercício das funções de seu cargo
Resolução Administrativa Nº 009/1996 de 13/05/1996
  • Resolução Administrativa Nº 009/1996 de 13/05/1996 (.jpeg)
 DEterminar pgto. da GADF - Lei Delegada 13/92; MP 831 aos encargos de Gabinete. (Publicação DOE:14/05/1996)
Resolução Administrativa Nº 007/1996 de 28/03/1996
  • Resolução Administrativa Nº 007/1996 de 28/03/1996 (.jpeg)
 Cessão de servidores (Publicação DOE:29/03/1996)

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