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Resolução Administrativa Nº 009/2001 de 27/08/2001 | Autoriza a Presidência do Tribunal a baixar os atos administrativos necessários (Publ. DOE:29/08/2001). REVOGADA PELA RA TRT Nº 09/2003, DOE DE 24/5/2003. |
Resolução Administrativa Nº 008/2001 de 02/08/2001 | Estabelece procedimentos sobre o credenciamento, atuação e remuneração dos leiloeiros oficiais (Publ. DOE:19/10/2001). Os artigos 3º, 4º e 5º foram alterados pela RA TRT nº 09/2005 e o caput do artigo 9º pela RA TRT nº 12/2007. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 26/2017, DEJT DE 13/11/2017. |
Resolução Administrativa Nº 007/2001 de 05/07/2001 | Autoriza a utilização do Sistema de Protocolo Postal – SPP – o recebimento e a remessa, exclusivamente por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT – neste Estado, de petições e/ou recursos judiciais que tenham como destinatários os Juízos Trabalhistas de Pernambuco, tanto em 1ª quanto em 2ª instâncias(Publ. DOE: 7/7/2001).REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 6/2003(DOE DE 1º/4/2003),11/2005 (DOE DE 20/7/2005) E 16/2009 (DOE DE 31/7/2009). |
Resolução Administrativa Nº 006/2001 de 21/06/2001 | Cria a Ouvidoria Judiciária do TRT6. (Publicada no DOE de 27/06/2001) REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Nºs 1/2003 (DOE 18/01/2003), 08/2003 (DOE 13/05/2003), 19/2014 (DEJT de 17/10/2014), 01/2015 (DEJT de 30/01/2015), 10/2016 (DEJT de 13/5/2016) e 12/2019 (DEJT de 8/7/2019).REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2022 – DEJT 24/01/2022 |
Resolução Administrativa Nº 005/2001 de 11/06/2001 | Altera o horário de expediente interno e externo de todas as unidades jurisdicionais e administrativas do TRT da 6a. Região (Publ. DOE:13/06/2001).REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 11/2001(DOE DE 6/9/2001). REVOGADA PELA RA TRT Nº 6/2002 (DOE DE 10/4/2002). |
Resolução Administrativa Nº 004/2001 de 17/05/2001 | Aprovar, por unanimidade, para efeito do disposto no § 2º, inciso VI, do artigo 104, do Regimento Interno deste Regional, o Enunciado Nº 04 (Publicação DOE:22/06/2001) |
Resolução Administrativa Nº 003/2001 de 24/05/2001 | Estabelece critérios de avaliação dos pedidos de remoção, permuta, zoneamento, participação em congressos, licenças, bem como nos casos de promoção, convocações e outros afastamentos dos juízes de 1ª instância deste Regional(Publ. DOE:14/6/2001 ). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 03/2004 (DOE DE 2/3/2004) E PELA RA TRT Nº 19/2005 (DOE DE 11/10/2005). |
Resolução Administrativa Nº 002/2001 de 24/05/2001 | Dispõe sobre alteração no horário de expediente deste Regional, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica (Publ. DOE:26/05/2001). REVOGADA PELA RA TRT Nº 6/2002, DOE DE 10/4/2002. |
Resolução Administrativa Nº 001/2001 de 23/02/2001 | Altera o artigo 14, da Resolução Administrativa nº TRT-2487 (Publicação DOE:03/04/2001) |
Resolução Administrativa Nº 015/2000 de 12/12/2000 | Aprovar a nova redação do Regimento Interno deste Tribunal, que passará a vigorar a partir de 08 de janeiro de 2001. (Publicação DOE:21/12/2000) |
Resolução Administrativa Nº 014/2000 de 19/12/2000 | Prover no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região os Juízes do Trabalho Substitutos oriundos do Quadro da Magistratura Trabalhista da Décima Nona Região da Justiça do Trabalho. (Publicação DOE:29/12/2000) |
Resolução Administrativa Nº 013/2000 de 06/12/2000 | Suspender todo o expediente da Vara do Trabalho de Catende durante o período do recesso forense (Publicação DOE:12/12/2000) |
Resolução Administrativa Nº 012/2000 de 13/10/2000 | Suprimir, em parte, o artigo 1º da Resolução Administrativa-TRT nº 09/2000... (Publ. DOE:17/10/2000). REVOGADA PELA RA TRT Nº 04/2012, DEJT DE 27/03/2012. |
Resolução Administrativa Nº 011/2000 de 28/09/2000 | Autoriza a Presidência do Tribunal a promover a consulta aos servidores dos Pólos 2 e 4 interessados em remoção para o Pólo 1. (Publicação DOE:05/11/2000) |
Resolução Administrativa Nº 010/2000 de 28/09/2000 | Autoriza a mudança da denominação das Funções Comissionadas (Publicação DOE:05/10/2000) |
Resolução Administrativa Nº 009/2000 de 02/10/2000 | Trata dos substitutos de titulares de funções comissionadas (Publ. DOE:04/10/2000).REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 12/2000, DOE DE 17/10/2000. REVOGADA PELA RA TRT Nº 04/2012, DEJT DE 27/3/2012. |
Resolução Administrativa Nº 008/2000 de 13/07/2000 | Aprova os Enunciados nºs 1, 2 e 3 do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA publicada no DOE dos dias 20/7/2000, 21/7/2000 e 22/7/2000). O Enunciado nº 3 foi revogado pela RA TRT nº 20/2015, disponibilizada no DEJT dos dias 10/12/2015, 7/1/2016 e 8/1/2016. |
Resolução Administrativa Nº 007/2000 de 13/07/2000 | Tornar sem efeito a Resolução Administrativa n.º 03/00 de 02 de março de 2000, publicada no D.O.E de 10/03/2000. |
Resolução Administrativa Nº 006/2000 de 29/06/2000 | Autoriza a implantação do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do TRT Sexta Região (Publicação DOE:13/07/2000) |
Resolução Administrativa Nº 005/2000 de 04/03/2000 | Art. 1º. Nas causas trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário será imediatamente autuado sob a sigla RO.S - Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo... (Publicação DOE:04/04/2000) |
Resolução Administrativa Nº 004/2000 de 02/03/2000 | Dispõe sobre o Procedimento de Reclamação a Termo (DOE: 10/03/2000). O artigo 1º desta Resolução foi alterado pela RA TRT nº 007/2009.Redação alterada por força da RA TRT nº 10/2020, DEJT de 30/09/2020. Redação alterada por força da RA TRT6-GP n.° 26/2022, DEJT de 25/11/2022. |
Resolução Administrativa Nº 003/2000 de 02/03/2000 | Acolhe o requerimento formulado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região - AMATRA VI. (Publ. DOE:10/03/2000). TORNADA SEM EFEITO PELA RA TRT Nº 07/2000, PUBLICADA NO DOE DE 15/07/2000. |
Resolução Administrativa Nº 002/2000 de 02/03/2000 | Aprova a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. (Publicação DOE:04/03/2000) |
Resolução Administrativa Nº 001/2000 de 04/02/2000 | Altera o Regimento Interno deste egrégio Tribunal. (Publicação DOE:05/02/2000) |
Resolução Administrativa Nº 020/1999 de 21/12/1999 | Coloca à disposição deste Tribunal as Funções Comissionadas que integravam os Gabinetes dos Exmos. Srs. Juízes Classistas cujos cargos foram considerados extintos |
Resolução Administrativa Nº 019/1999 de 14/12/1999 | Retificar a RA-665/99. (Publicação DOE:16/12/1999) |
Resolução Administrativa Nº 018/1999 de 19/11/1999 | Autorizar a Presidência deste Tribunal a expedir atos remanejando funções comissionadas. (Publicação DOE:23/11/1999) |
Resolução Administrativa Nº 009/1999 de 12/05/1999 | Prorrogação de concurso publico realizado por este Tribunal em 1997. (Publicação DOE:18/05/1999) |
Resolução Administrativa Nº 033/1998 de 09/12/1993 | Prorrogar, a partir de 24/12/1998,o prazo da validade do Concurso Público ralizado em 1997 |
Resolução Administrativa Nº 031/1998 de 16/10/1998 | Autoriza a Corregedoria Regional a decidir sobre a alteração de férias dos Exmos. Srs. Juízes do Trabalho da 1ª Instancia |
Resolução Administrativa Nº 030/1998 de 11/09/1998 | Prorroga prazo de validade de concurso (Publicação DOE:03/10/1998) |
Resolução Administrativa Nº 025/1998 de 05/08/1998 | Regulamenta a concessão e utilização das férias dos Magistrados da 2ª Instancia deste Regional |
Resolução Administrativa Nº 024/1998 de 18/06/1998 | Aplica aos Magistrados Classistas Temporários o disposto no art. 60 da Lei 9213/91 |
Resolução Administrativa Nº 022/1998 de 07/07/1998 | Eliminação de autos de processos judiciários (Publicação DOE:08/07/1998) |
Resolução Administrativa Nº 020/1998 de 10/06/1998 | Determina que os cargos existentes ou que venham a surgir no cargo de Atendente Judiciario nos polos de 1 a 5 sejam preenchidos por candidatos habilitados no cargo de Tecnico Judiciario |
Resolução Administrativa Nº 019/1998 de 02/06/1998 | Estender a FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos a todas as JCJ, bem como, a Função FC-02 da atividade de Tomada de Reclamações a todas as JCJ deste Regional que não se encontram vinculadas ao Serviço de Distribuição dos Feitos |
Resolução Administrativa Nº 018/1998 de 01/06/1998 | Fixar valor do auxílio-alimentação. (Publicação DOE:05/06/1998) |
Resolução Administrativa Nº 017/1998 de 08/05/1998 | Homologar o concurso público realizado por este Tribunal para provimento do cargo de Agente de Segurança Judiciária. (Publicação DOE:13/05/1998) |
Resolução Administrativa Nº 015/1998 de 19/04/1998 | Retribuição pecuniária (Publicação DOE:01/05/1998) |
Resolução Administrativa Nº 014/1998 de 27/04/1998 | Aprova por unanimidade o nome dos Juízes Dr. Francisco SOlano, Dr.Milton Gouveia e Dr. Sergio Torres para comporem o Conselho Editorial da Revista do Tribunal |
Resolução Administrativa Nº 011/1998 de 27/03/1998 | Extingue o serv. de manutenção física das juntas. (Publicação DOE:31/03/1998) |
Resolução Administrativa Nº 010/1998 de 27/05/1998 | Alteração do parágrafo 1º do artigo 2º do Regimento Interno |
Resolução Administrativa Nº 009/1998 de 27/03/1998 | Alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 3º do Regimento Interno |
Resolução Administrativa Nº 036/1997 de 18/12/1997 | Homologa o Concurso Público realizado por este Regional,consoante contrato celebrado com a Fund. CESGRANRIO, que se originem os jurídicos efeitos para provimentos de cargos de Pessoal Permanente regidos pela Lei 8.112/90, Lei 9.421/96 e legislação complementar. |
Resolução Administrativa Nº 034/1997 de 27/11/1997 | Retirar o ceráter temporário atribuídos às Funções Comissionadas de que tratam as Resoluções Administrativas TRT-10/96 |
Resolução Administrativa Nº 033/1997 de 19/12/1997 | O recesso forense compreenderá o período de 20 de dezembro de um ano a 06 de janeiro do outro, ... |
Resolução Administrativa Nº 032/1997 de 27/11/1997 | Autoriza a Presidencia deste Regional a expedir Atos reestruturando as Tabelas das Funções Comissionadas de 1ª e 2ª Instancias deste Tribunal |
Resolução Administrativa Nº 030/1997 de 16/10/1997 | Autoriza a Presidencia deste Regional a estabelecer gestões junto a CEF, no sentido de recolher ao Tesouro Nacional os valores de custas em razão de seu ínfimo valor] |
Resolução Administrativa Nº 029/1997 de 02/10/1997 | Plano de assistência médica |
Resolução Administrativa Nº 028/1997 de 01/09/1997 | Denominar as novas instalações do Serviço de Saúde deste Regional de SERVIÇO DE SAÚDE ZACARIAS CAVALCANTI |
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