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Provimento Corregedoria Nº 013/2022 de 24/01/2022
  • Provimento Corregedoria Nº 013/2022  de 24/01/2022 (.rtf)
ERRO DO TIPO. Documento se refere a Portaria Corregedoria 13/2022.
Provimento Corregedoria Nº 004/2022 de 29/11/2022
  • Provimento Corregedoria Nº 004/2022  de 29/11/2022 (.rtf)
Altera o Provimento TRT CRT Nº 5/2015 que estabelece regras sobre a concessão de férias aos Juízes do Trabalho de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 003/2022 de 25/07/2022
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2022  de 25/07/2022 (.rtf)
Altera o Provimento TRT CRT Nº 02/2022 que estabelece a tabela de substituição automática dos(as) Juízes(as) das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região.
Provimento Corregedoria Nº 002/2022 de 04/07/2022
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2022  de 04/07/2022 (.rtf)
Estabelece a tabela de substituição automática dos(as) Juízes(as) das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 01/2022 (DEJT 04/07/2022). REPUBLICADO POR DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PROVIMENTO TRT CRT Nº 03/2022 DE 25/07/2022.
Provimento Corregedoria Nº 001/2022 de 04/04/2022
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2022  de 04/04/2022 (.rtf)
Estabelece a tabela de substituição automática dos(as) Juízes(as) das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 08/2021. (DEJT 04/04/2022). REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-CRT N. 02/2022 (DEJT 04/07/2022)
Provimento Corregedoria Nº 010/2021 de 10/12/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 010/2021  de 10/12/2021 (.rtf)
Altera o Provimento TRT-CRT N.º 5/2015, que estabelece regras sobre a concessão de férias aos Juízes do Trabalho de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 009/2021 de 07/12/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 009/2021  de 07/12/2021 (.rtf)
Retifica o Provimento TRT CRT Nº 08/2021 (DEJT de 09/12/21).
Provimento Corregedoria Nº 008/2021 de 07/12/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 008/2021  de 07/12/2021 (.rtf)
Estabelece a tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 02/2015. (Republicado conforme determinação contida no Provimento TRT-CRT Nº 09-2021 de 07/12/2021 - DEJT de 09/12/21). (REVOGADO PELO PROVIMENT0 TRT-CRT Nº 01-2022 de 04/04/2022).
Provimento Corregedoria Nº 007/2021 de 29/11/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 007/2021  de 29/11/2021 (.rtf)
Estabelece o Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV), como sistema para realização de oitivas de testemunhas e partes em processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Provimento Corregedoria Nº 006/2021 de 27/08/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 006/2021  de 27/08/2021 (.rtf)
Altera o provimento TRT-CRT 01/2019, que dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto.(Disponibilizado no DEJT de 27/08/2021).
Provimento Corregedoria Nº 005/2021 de 28/04/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 005/2021  de 28/04/2021 (.rtf)
Altera o provimento TRT-CRT 02/2019, que estabelece medidas para diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau e dá outras providências. (Disponibilizado no DEJT de 28/04/2021).
Provimento Corregedoria Nº 004/2021 de 27/04/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 004/2021  de 27/04/2021 (.rtf)
Altera o Provimento TRT-CRT N.º 5/2015, que estabelece regras sobre a concessão de férias aos Juízes do Trabalho de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências.(Disponibilizado no DEJT de 28/04/2021).
Provimento Corregedoria Nº 003/2021 de 15/04/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2021  de 15/04/2021 (.rtf)
Regulamenta o artigo 41 da Resolução Administrativa 12/2020 para estabelecer as atribuições dos integrantes do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau.
Provimento Corregedoria Nº 002/2021 de 05/03/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2021  de 05/03/2021 (.rtf)
Altera o art. 2º, I, do Provimento TRT6-CRT Nº. 02/2019, que dispõe sobre medidas para diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau e dá outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 001/2021 de 04/02/2021
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2021  de 04/02/2021 (.rtf)
Altera o art. 17 do Provimento TRT6-CRT Nº. 03/2020, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Provimento Corregedoria Nº 003/2020 de 21/12/2020
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2020  de 21/12/2020 (.rtf)
Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Art. 17 com redação alterada pelo Provimento TRT-CRT nº 01/2021, de 04/02/2021).
Provimento Corregedoria Nº 002/2020 de 27/04/2020
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2020  de 27/04/2020 (.rtf)
Prorroga por tempo indeterminado o Provimento TRT6-CRT n.º 01/2020, que trata sobre transferências eletrônicas.
Provimento Corregedoria Nº 001/2020 de 06/04/2020
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2020  de 06/04/2020 (.rtf)
Estabelece que seja dada prioridade às transferências eletrônicas de valores, aos respectivos titulares dos créditos. (Vigência alterada pelo Provimento 02/2020 de 27/04/2020)

Atualizações:

Provimento Corregedoria Nº 003/2019 de 15/04/2019
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2019  de 15/04/2019 (.rtf)
Altera o Provimento TRT.CRT nº01/2015, que dispõe sobre as regras de remoção simultânea e sucessiva de Juízes Titulares de 1º Grau no âmbito da Sexta Região e dá outras providências.(REVOGADO, CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2015, DE 13/04/2015, PELA RESOLUÇÃO ADMINSTRATIVA N.018/2019, DE 09/09/2019).
Provimento Corregedoria Nº 002/2019 de 14/03/2019
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2019  de 14/03/2019 (.rtf)
Estabelece medidas para diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento TRT6-CRT-Nº. 02/2021 e pelo Provimento TRT-CRT Nº. 05/2021).
Provimento Corregedoria Nº 001/2019 de 14/03/2019
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2019  de 14/03/2019 (.rtf)
Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto.(Alterado pelo Provimento TRT-CRT N.º. 06/2021 de 27/08/2021).
Provimento Corregedoria Nº 001/2018 de 10/05/2018
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2018  de 10/05/2018 (.rtf)
Altera o Provimento TRT-CRT nº02/2013, fixando novos prazos de validade dos alvarás judiciais de levantamento.
Provimento Corregedoria Nº 001/2016 de 22/03/2016
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2016  de 22/03/2016 (.rtf)
Estabelece medidas para a diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-CRT Nº. 02/2019, DE 14/03/2019).

Atualizações:

Provimento Corregedoria Nº 005/2015 de 13/10/2015
  • Provimento Corregedoria Nº 005/2015  de 13/10/2015 (.rtf)
Estabelece regras sobre a concessão de férias aos Juízes do Trabalho de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. (Alterado pelos Provimentos TRT-CRT N.º. 04/2021, de 27/04/2021; N.º. 10/2021, de 10/12/2021; e 04/2022, de 29/11/2022.
Provimento Corregedoria Nº 004/2015 de 27/08/2015
  • Provimento Corregedoria Nº 004/2015  de 27/08/2015 (.odt 43.2Kb)
  • Provimento Corregedoria Nº 004/2015  de 27/08/2015 (.rtf)
Confere nova redação aos artigos 391 e 392 do Provimento nº02/2013 da Corregedoria Regional, que trata de procedimentos a serem observados pela Seção de Arquivo-Geral relativamente ao atendimento de interessados, guarda, consulta e desarquivamento de autos.
Provimento Corregedoria Nº 003/2015 de 13/04/2015
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2015  de 13/04/2015 (.rtf)
Estabelece regras sobre a designação de Juízes Substitutos do TRT da 6ª Região e dá outras providências.

Atualizações:

Provimento Corregedoria Nº 002/2015 de 13/04/2015
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2015  de 13/04/2015 (.rtf)
Estabelece atualização da tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho (PAJT) da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 01/2013.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-CRT Nº 08/2021, DE 07/12/21)
Provimento Corregedoria Nº 001/2015 de 13/04/2015
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2015  de 13/04/2015 (.rtf)
Estabelece regras sobre a remoção simultânea e sucessiva de Juízes Titulares de 1º Grau no âmbito da Sexta Região e dá outras providências (REVOGADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 18/2019, DIVULGADA NO DEJT DE 16/09/2019).
Provimento Corregedoria Nº 001/2014 de 19/03/2014
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2014  de 19/03/2014 (.odt 56.7Kb)
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2014  de 19/03/2014 (.rtf)
Dispõe sobre as notificações à União nos processos em que são executadas contribuições previdenciárias.
Provimento Corregedoria Nº 004/2013 de 11/12/2013
  • Provimento Corregedoria Nº 004/2013  de 11/12/2013 (.rtf)
Confere nova redação ao artigo 85 do Provimento nº02/2013 da Corregedoria Regional, que trata da distribuição de mandados judiciais, acrescendo novo parágrafo tratando de mandados expedidos em processos eletrônicos (PJe-JT) e renumerando o seguinte.
Provimento Corregedoria Nº 003/2013 de 26/08/2013
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2013  de 26/08/2013 (.rtf)
Provimento CRT-Nº03.2013 - Confere nova redação ao art. 280 do Prov.02.2013 da Corregedoria Regional, que trata de remuneração do leiloeiro em casos de remição de bens.
Provimento Corregedoria Nº 002/2013 de 22/04/2013
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2013  de 22/04/2013 (.rtf)
Consolida e institui normas de serviço para as Secretarias das VTs e PAJTs, Dist. dos Feitos, Protocolos e Dist. Mandados Judiciais do TRT 6ª Região. (ALTERADO PELOS PROVIMENTOS TRT-CRT Nº. 03/2013, DE 26/08/2013; Nº. 04/2013, DE 11/12/2013; Nº. 04/2015, DE 27/08/2015 E Nº. 01/2018, DE 10/05/2018).
Provimento Corregedoria Nº 001/2013 de 23/01/2013
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2013  de 23/01/2013 (.rtf)
Estabelece nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho da Sexta Região. (REVOGADO PELOS PROVIMENTOS TRT - CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013 E Nº. 02/2015, DE 13/04/2015).
Provimento Corregedoria Nº 003/2012 de 14/09/2012
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2012  de 14/09/2012 (.rtf)
Revoga o Prov. TRT-GCR nº03/2008, atualizando disposições acerca da delegação de poderes aos servidores para a prática de atos ordinatórios. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013, DEJT DE 22/04/2013).
Provimento Corregedoria Nº 002/2012 de 14/06/2012
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2012  de 14/06/2012 (.rtf)
Confere nova redação a dispositivos do Provimento nº05/2002 da Corregedoria Regional, trata da distribuição de mandados e do prazo de cumprimento das ordens judiciais, bem ainda regulamenta a utilização de câmeras fotográficas pelos oficiais de justiça. (REVOGADO, CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002, PELO PROVIMENTO 02/2013, DE 22/04/2013).
Provimento Corregedoria Nº 001/2012 de 01/03/2012
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2012  de 01/03/2012 (.rtf)
Dispõe sobre a devolução dos documentos apresentados pelas partes nos autos das ações judiciais. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013).
Provimento Corregedoria Nº 002/2011 de 18/10/2011
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2011  de 18/10/2011 (.rtf)
Dispõe sobre as notificações à União nos processos em que são executadas contribuições previdenciárias. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2014, DE 19/03/2014).
Provimento Corregedoria Nº 001/2011 de 28/03/2011
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2011  de 28/03/2011 (.rtf)
Estabelece nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho (PAJT) da Sexta Região, prevista no art. 1º da Resolução Administrativa n.º TRT-03/2011. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2013, DE 23/01/2013).
Provimento Corregedoria Nº 003/2010 de 01/10/2010
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2010  de 01/10/2010 (.rtf)
Recomenda que, nas Varas do Trabalho que contem com 02 (dois) juízes e cujas pautas ultrapassem o período de 30 dias para a realização das audiências iniciais, e de 90 dias para as de instrução, sejam designadas no mínimo 05 (cinco) pautas de audiência por semana. (REVOGADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº. 03/2015, DE 27/01/2015).
Provimento Corregedoria Nº 002/2010 de 25/08/2010
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2010  de 25/08/2010 (.rtf)
Define prazos e procedimentos para prolação de sentenças líquidas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013).
Provimento Corregedoria Nº 001/2010 de 03/03/2010
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2010  de 03/03/2010 (.rtf)
Estabelece critérios s/ not. União em proc.de execução das contrib.previdenc. e REVOGA o ATO GCR N.01/10.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2011, DE 18/10/2011).
Provimento Corregedoria Nº 003/2008 de 06/11/2008
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2008  de 06/11/2008 (.rtf)
Dispões sobre atos que serão praticados pelo Diretor de Secretaria e servidores designados pelo Juiz Titular, independentemente de despacho, dentre outros que poderão ser discriminados em portaria ou resolução expedida pelo Juízo a esse fim.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 03/2012, DE 14/09/2012).
Provimento Corregedoria Nº 002/2008 de 03/11/2008
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2008  de 03/11/2008 (.rtf)
Dispõe sobre a implantação, em caráter experimental, do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas Precatórias - CPE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013 DE 22/04/2013).
Provimento Corregedoria Nº 001/2008 de 10/04/2008
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2008  de 10/04/2008 (.rtf)
Confere nova redação ao art. 218 do Provimento 05/2002, da Corregedoria Regional, relativamente à lavratura de auto de arrematação. (Publicação DOE:17/04/2008)
Provimento Corregedoria Nº 001/2007 de 30/08/2007
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2007  de 30/08/2007 (.rtf)
Confere nova redação ao artigo 5º do Provimento nº05/2005, da Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento a ser adotado pelas Varas do trabalho da 6ª Região nos casos de substituição automática de juízes. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2011 DE 28/03/2011).
Provimento Corregedoria Nº 005/2005 de 16/12/2005
  • Provimento Corregedoria Nº 005/2005  de 16/12/2005 (.rtf)
Estabelece nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho da 6ª Região. (Publ. DOE:31/12/2005)(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2011 DE 28/03/2011).
Provimento Corregedoria Nº 004/2005 de 12/09/2005
  • Provimento Corregedoria Nº 004/2005  de 12/09/2005 (.rtf)
Dispõe sobre a necessidade de comprovação do cargo de Oficial de Justiça, mediante a apresentação da carteira funcional, quando do cumprimento dos mandados judiciais. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013 DE 22/04/2013).
Provimento Corregedoria Nº 003/2005 de 13/07/2005
  • Provimento Corregedoria Nº 003/2005  de 13/07/2005 (.rtf)
Dispõe sobre a devolução de documentos, juntados aos autos, às partes, e/ou advogados, quando houver celebração de acordo ou qualquer outra forma de extinção do processo. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2012 DE 01/03/2012).
Provimento Corregedoria Nº 002/2005 de 22/06/2005
  • Provimento Corregedoria Nº 002/2005  de 22/06/2005 (.rtf)
Revoga Prov.nº02/04 e altera o art.240 do Prov.nº05/02 (massa falida). (Publicação DOE:24/06/2005)
Provimento Corregedoria Nº 001/2005 de 24/05/2005
  • Provimento Corregedoria Nº 001/2005  de 24/05/2005 (.rtf)
Dispõe sobre depósito judicial de quantias relativas a processos trabalhistas. Nova redação dada art.241 do Prov.05/02 (Publicação DOE:28/05/2005)

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