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Provimento Corregedoria Nº 002/2026 de 23/02/2026
Altera o Provimento CRT nº 02/2022, que estabelece a tabela de substituição automática dos(as) Juízes(as) das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região. (Disponibilizado no DEJT em 23.02.2026).
Provimento Corregedoria Nº 001/2026 de 04/02/2026
Altera o Provimento CRT nº 05/2023, que estabelece limite máximo de prazo para cumprimento dos atos processuais, observando-se o fluxo pertinente ao Sistema Pje, bem como regras de procedimentos.
Provimento Corregedoria Nº 002/2025 de 13/10/2025
Altera o Provimento Geral nº. 02/2022 da Corregedoria Regional do TRT da 6ª Região (TRT6). Disponibilizado no DEJT em 13.10.2025
Provimento Corregedoria Nº 001/2025 de 19/03/2025
Altera o Provimento Geral nº. 03/2023 da Corregedoria Regional do TRT da 6ª Região (TRT6). Disponibilizado no DEJT em 19/03/2025.
Provimento Corregedoria Nº 010/2024 de 14/11/2024
Altera o Provimento Geral da Corregedoria Regional do TRT da 6ª Região (TRT6).(Disponibilizado no DEJT em 14/11/2024).
Provimento Corregedoria Nº 009/2024 de 18/09/2024
Dispõe sobre a padronização das salas de espera das audiências online realizadas na Plataforma Zoom, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6). (Disponibilizado no DEJT em 18/09/2024).
Provimento Corregedoria Nº 008/2024 de 18/09/2024
Altera o Provimento TRT6-CRT 02/2022 que estabelece a tabela de substituição automática dos(as) Juízes(as) das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região.(Disponibilizado no DEJT em 18-09-2024)
Provimento Corregedoria Nº 007/2024 de 30/08/2024
Altera o Provimento Geral da Corregedoria Regional do TRT da 6ª Região (TRT6). Publicado no DEJT em 30-08-2024
Provimento Corregedoria Nº 006/2024 de 09/08/2024
Altera o Provimento TRT6 CRT 04/2024
Provimento Corregedoria Nº 004/2024 de 31/05/2024
Dispõe sobre o recebimento de cartas precatórias, cartas de ordem e processos com declínio de competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6).
Provimento Corregedoria Nº 003/2024 de 08/05/2024
Dispõe sobre os prazos de validade dos alvarás judiciais de levantamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6). (DEJT 08/05/2024)
Provimento Corregedoria Nº 002/2024 de 08/05/2024
Altera o Provimento CRT nº 05/2023, que estabelece limite máximo de prazo para cumprimento dos atos processuais, observando-se o fluxo pertinente ao Sistema Pje, bem como regras de procedimentos.
Provimento Corregedoria Nº 001/2024 de 25/01/2024
Altera o Provimento TRT CRT Nº 04/2023 que regulamenta os atos necessários à execução de mandados judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e adota outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 009/2023 de 06/09/2023
Dispõe sobre as notificações à União nos processos em que são executadas contribuições previdenciárias.(Divulgada no DEJT em 06/09/2023)
Provimento Corregedoria Nº 008/2023 de 07/11/2023
Altera o Provimento TRT CRT Nº 04/2023 que regulamenta os atos necessários à execução de mandados judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e adota outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 007/2023 de 21/07/2023
Altera o Provimento TRT CRT Nº 04/2023 que regulamenta os atos necessários à execução de mandados judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e adota outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 006/2023 de 09/06/2023
Altera o Provimento TRT CRT Nº 04/2023 que regulamenta os atos necessários à execução de mandados judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e adota outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 005/2023 de 05/02/2026
Altera o Provimento CRT nº 05/2023, que estabelece limite máximo de prazo para cumprimento dos atos processuais, observando-se o fluxo pertinente ao Sistema Pje, bem como regras de procedimentos. (Alterado pelo provimento TRT6-CRT-N.º 01/2026).
Provimento Corregedoria Nº 004/2023 de 25/01/2024
Regulamenta os atos necessários à execução de mandados judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e adota outras providências. (Alterado pelo Provimento TRT6-CRT-Nº. 01/2024).
Provimento Corregedoria Nº 003/2023 de 19/03/2025
Provimento Geral da Corregedoria Regional do TRT da 6ª Região. (Alterado pelo Provimento TRT6-CRT-Nº. 01/2025).
Provimento Corregedoria Nº 002/2023 de 23/05/2023
Provimento TRT6-CRT Nº 02/2023, dispõe sobre a vinculação de magistradas e magistrados para prolação de sentença. Altera a redação do Provimento TRT6-CRT Nº 01/2019.
Provimento Corregedoria Nº 013/2022 de 24/01/2022
ERRO DO TIPO. Documento se refere a Portaria Corregedoria 13/2022.
Provimento Corregedoria Nº 004/2022 de 29/11/2022
Altera o Provimento TRT CRT Nº 5/2015 que estabelece regras sobre a concessão de férias aos Juízes do Trabalho de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 003/2022 de 25/07/2022
Altera o Provimento TRT CRT Nº 02/2022 que estabelece a tabela de substituição automática dos(as) Juízes(as) das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região.
Provimento Corregedoria Nº 002/2022 de 27/02/2026
ALTERADO PELO O PROVIMENTO 02/2026
Provimento Corregedoria Nº 001/2022 de 04/04/2022
Estabelece a tabela de substituição automática dos(as) Juízes(as) das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 08/2021. (DEJT 04/04/2022). REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-CRT N. 02/2022 (DEJT 04/07/2022)
Provimento Corregedoria Nº 010/2021 de 10/12/2021
Altera o Provimento TRT-CRT N.º 5/2015, que estabelece regras sobre a concessão de férias aos Juízes do Trabalho de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 009/2021 de 07/12/2021
Retifica o Provimento TRT CRT Nº 08/2021 (DEJT de 09/12/21).
Provimento Corregedoria Nº 008/2021 de 07/12/2021
Estabelece a tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 02/2015. (Republicado conforme determinação contida no Provimento TRT-CRT Nº 09-2021 de 07/12/2021 - DEJT de 09/12/21). (REVOGADO PELO PROVIMENT0 TRT-CRT Nº 01-2022 de 04/04/2022).
Provimento Corregedoria Nº 007/2021 de 29/11/2021
Estabelece o Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV), como sistema para realização de oitivas de testemunhas e partes em processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Provimento Corregedoria Nº 006/2021 de 27/08/2021
Altera o provimento TRT-CRT 01/2019, que dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto.(Disponibilizado no DEJT de 27/08/2021).
Provimento Corregedoria Nº 005/2021 de 28/04/2021
Altera o provimento TRT-CRT 02/2019, que estabelece medidas para diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau e dá outras providências. (Disponibilizado no DEJT de 28/04/2021).
Provimento Corregedoria Nº 004/2021 de 27/04/2021
Altera o Provimento TRT-CRT N.º 5/2015, que estabelece regras sobre a concessão de férias aos Juízes do Trabalho de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências.(Disponibilizado no DEJT de 28/04/2021).
Provimento Corregedoria Nº 003/2021 de 15/04/2021
Regulamenta o artigo 41 da Resolução Administrativa 12/2020 para estabelecer as atribuições dos integrantes do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau.
Provimento Corregedoria Nº 002/2021 de 05/03/2021
Altera o art. 2º, I, do Provimento TRT6-CRT Nº. 02/2019, que dispõe sobre medidas para diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau e dá outras providências.
Provimento Corregedoria Nº 001/2021 de 04/02/2021
Altera o art. 17 do Provimento TRT6-CRT Nº. 03/2020, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Provimento Corregedoria Nº 003/2020 de 21/12/2020
Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Art. 17 com redação alterada pelo Provimento TRT-CRT nº 01/2021, de 04/02/2021).
Provimento Corregedoria Nº 002/2020 de 27/04/2020
Prorroga por tempo indeterminado o Provimento TRT6-CRT n.º 01/2020, que trata sobre transferências eletrônicas.
Provimento Corregedoria Nº 001/2020 de 06/04/2020
Estabelece que seja dada prioridade às transferências eletrônicas de valores, aos respectivos titulares dos créditos. (Vigência alterada pelo Provimento 02/2020 de 27/04/2020)

Atualizações:

Provimento Corregedoria Nº 003/2019 de 15/04/2019
Altera o Provimento TRT.CRT nº01/2015, que dispõe sobre as regras de remoção simultânea e sucessiva de Juízes Titulares de 1º Grau no âmbito da Sexta Região e dá outras providências.(REVOGADO, CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2015, DE 13/04/2015, PELA RESOLUÇÃO ADMINSTRATIVA N.018/2019, DE 09/09/2019).
Provimento Corregedoria Nº 002/2019 de 14/03/2019
Estabelece medidas para diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento TRT6-CRT-Nº. 02/2021 e pelo Provimento TRT-CRT Nº. 05/2021).
Provimento Corregedoria Nº 001/2019 de 14/03/2019
Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto.(Alterado pelo Provimento TRT-CRT N.º. 02/2023 de 08/05/2023).
Provimento Corregedoria Nº 001/2018 de 10/04/2024
Altera o Provimento TRT-CRT nº02/2013, fixando novos prazos de validade dos alvarás judiciais de levantamento. REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-CRT6 N. 03/2023 (DEJT 17/05/2023).
Provimento Corregedoria Nº 001/2016 de 22/03/2016
Estabelece medidas para a diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos Juízes de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-CRT Nº. 02/2019, DE 14/03/2019).

Atualizações:

Provimento Corregedoria Nº 005/2015 de 13/10/2015
Estabelece regras sobre a concessão de férias aos Juízes do Trabalho de 1º Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. (Alterado pelos Provimentos TRT-CRT N.º. 04/2021, de 27/04/2021; N.º. 10/2021, de 10/12/2021; e 04/2022, de 29/11/2022.
Provimento Corregedoria Nº 004/2015 de 27/08/2015
Confere nova redação aos artigos 391 e 392 do Provimento nº02/2013 da Corregedoria Regional, que trata de procedimentos a serem observados pela Seção de Arquivo-Geral relativamente ao atendimento de interessados, guarda, consulta e desarquivamento de autos.
Provimento Corregedoria Nº 003/2015 de 13/04/2015
Estabelece regras sobre a designação de Juízes Substitutos do TRT da 6ª Região e dá outras providências.

Atualizações:

Provimento Corregedoria Nº 002/2015 de 13/04/2015
Estabelece atualização da tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho (PAJT) da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 01/2013.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-CRT Nº 08/2021, DE 07/12/21)
Provimento Corregedoria Nº 001/2015 de 13/04/2015
Estabelece regras sobre a remoção simultânea e sucessiva de Juízes Titulares de 1º Grau no âmbito da Sexta Região e dá outras providências (REVOGADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 18/2019, DIVULGADA NO DEJT DE 16/09/2019).
Provimento Corregedoria Nº 001/2014 de 19/03/2014
Dispõe sobre as notificações à União nos processos em que são executadas contribuições previdenciárias. (REVOGADO pelo Provimento TRT-CRT Nº 09/2023)

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