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Resolução Administrativa Nº 007/2016 de 31/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 007/2016   de 31/03/2016 (.odt 44.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 007/2016   de 31/03/2016 (.rtf)
Altera a redação dos artigos 9º, 18 e 87 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 1º/4/2016)
Resolução Administrativa Nº 006/2016 de 30/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 006/2016   de 30/03/2016 (.rtf)
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 30/3/2016) REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 2/2017 e 4/2017, DEJT de 22/2/2017 E 14/3/2017 e pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 27/2019, RESPECTIVAMENTE.ALTERADA PELA RA 30/2022 - DEJT 16/12/2022. Republicado pela Resolução Administrativa TRT6 nº 37/2024. DEJT 2/12/2024
Resolução Administrativa Nº 005/2016 de 15/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 005/2016   de 15/03/2016 (.rtf)
Dispõe sobre a realização de teletrabalho, no âmbito do TRT da 6ª Região. (*) Republicada por não conter os anexos (RA disp. no DEJT de 22/3/2016). REDAÇÃO ALTERADA PELAS RA TRT Nºs 19/2016 E 13/2017, DEJT DE 11/11/2016 E 2/6/2017, RESPECTIVAMENTE. (REP. COM ALTERAÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 16 DA RA TRT Nº 4/2018, DIVUL. NO DEJT DE 11/6/18). ALTERADA, pela RA 02/19 - DEJT DE 01.02.19).(REP. EM 15/10/19 - ALT. P/ RA Nº 23/19)REVOGADA PELA RA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 004/2016 de 11/03/2016
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Remove a Dra. CAMILA CÉSAR CORRÊA, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 3ª Região/MG, mediante PERMUTA triangular com o Dr. ALEXANDRE MARQUES BORBA, do TRT da 3ª Região/MG para o TRT da 24ª Região/MS e a Dr.ª CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA, do TRT da 24ª Região/MS para este Regional, com efeitos a partir de 14/3/2016, passando a Juíza ora removida a figurar no final da Lista de Antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 003/2016 de 08/03/2016
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Altera o caput do art. 60 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 11/3/2016)
Resolução Administrativa Nº 002/2016 de 01/03/2016
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Disciplina suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 7/3/2015)
Resolução Administrativa Nº 001/2016 de 23/02/2016
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Disciplina o ajuste de acumuladores de distribuição de processos eletrônicos no segundo grau de jurisdição desta Corte. (RA disponibilizada no DEJT de 1º/3/2016)
Resolução Administrativa Nº 023/2015 de 15/12/2015
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Altera a redação do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT nº. 04/2012 que passa a vigorar da seguinte forma: \"Art. 3º As indicações para substituto legal, se acolhidas pela Presidência deste Regional, produzirão efeitos somente a partir da data da protocolização do respectivo expediente no Protocolo do Tribunal, ou da data do seu envio por malote digital ou email institucional.” (RA disponibilizada no DEJT de 18/12/2015)
Resolução Administrativa Nº 022/2015 de 15/12/2015
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Regulamenta o processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 18/12/2015). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 12/2017, DEJT DE 6/6/2017.
Resolução Administrativa Nº 021/2015 de 15/12/2015
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Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2016. (RA disponibilizada no DEJT de 18/12/2015)
Resolução Administrativa Nº 020/2015 de 17/11/2015
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Altera a Súmula nº 10 e revoga as Súmulas 3, 6 e 12 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (*) Republicada por haver saído com incorreção. (RA disponibilizada no DEJT dos dias 10/12/2015, 7/1/2016 e 8/1/2016)
Resolução Administrativa Nº 019/2015 de 10/11/2015
  • Resolução Administrativa Nº 019/2015   de 10/11/2015 (.odt 44.0Kb)
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REVOGA a Resolução Administrativa nº 10/2015, que regulamentava a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição no âmbito da Justiça do Trabalho da Sexta Região.(disponibiliada no DEJT 13/11/2015)
Resolução Administrativa Nº 018/2015 de 27/10/2015
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  • Resolução Administrativa Nº 018/2015   de 27/10/2015 (.rtf)
Homologa o resultado final do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 28/10/2015)
Resolução Administrativa Nº 017/2015 de 20/10/2015
  • Resolução Administrativa Nº 017/2015   de 20/10/2015 (.odt 42.0Kb)
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Altera o inciso VIII e o §1º do art. 104-A e acresce o inciso XLVIII ao art. 24, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 23/10/2015)
Resolução Administrativa Nº 016/2015 de 24/09/2015
  • Resolução Administrativa Nº 016/2015   de 24/09/2015 (.odt 33.4Kb)
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Remove a Dr.ª PAULA GOUVEA XAVIER COSTA, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante PERMUTA com o Dr. ARTHUR FERREIRA SOARES, do TRT da 2ª Região/SP para este TRT da 6ª Região/PE, com efeitos a partir de 30/9/2015, passando o Juiz ora removido a figurar no final da lista de antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 015/2015 de 11/09/2015
  • Resolução Administrativa Nº 015/2015   de 11/09/2015 (.rtf)
Altera o caput do art. 104 e os seus parágrafos, exclui os incisos de I a IX do mesmo artigo, bem como cria o art. 104-A e art. 104-B do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA divulgada no DEJT de 11/9/2015)
Resolução Administrativa Nº 014/2015 de 04/08/2015
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Disciplina a organização e funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 14/8/2015). Revogada pela RA TRT6 n.° 28/2022, divulgada no DEJT de 25/11/2022.
Resolução Administrativa Nº 013/2015 de 20/07/2015
  • Resolução Administrativa Nº 013/2015  de 20/07/2015 (.odt 44.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 013/2015  de 20/07/2015 (.rtf)
Extingue o Termo Judiciário de Surubim, determina o deslocamento dos respectivos processos para a Vara do Trabalho de Limoeiro e dá outras providências. (RA disponibilizada no DEJT de 21/7/2015)
Resolução Administrativa Nº 012/2015 de 15/07/2015
  • Resolução Administrativa Nº 012/2015  de 15/07/2015 (.odt 43.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 012/2015  de 15/07/2015 (.rtf)
Remove a Dr.ª PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 5ª Região/BA, mediante PERMUTA com o Dr. AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO, do TRT da 5ª Região/BA para este TRT da 6ª Região/PE, com efeitos a partir de 20/7/2015.
Resolução Administrativa Nº 011/2015 de 07/07/2015
  • Resolução Administrativa Nº 011/2015  de 07/07/2015 (.odt 42.5Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 011/2015  de 07/07/2015 (.rtf)
Altera o parágrafo único do art. 15, o § 8º do art. 20, o caput do art. 26, e o caput do art. 55, e ainda revoga o parágrafo único do art. 26 e do art. 55 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 13/7/2015)
Resolução Administrativa Nº 010/2015 de 07/07/2015
  • Resolução Administrativa Nº 010/2015   de 07/07/2015 (.odt 43.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 010/2015   de 07/07/2015 (.rtf)
Regulamenta a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho na Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 9/7/2015) REVOGADA PELA RA TRT Nº 19/2015, DEJT DE 13/11/2015.
Resolução Administrativa Nº 009/2015 de 16/06/2015
  • Resolução Administrativa Nº 009/2015  de 16/06/2015 (.odt 44.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 009/2015  de 16/06/2015 (.rtf)
Altera o caput do art. 104 e os incisos I a VI, acrescenta os incisos VII, VIII e IX, revoga o § 1º do mesmo artigo, renumerando os parágrafos 2º, 3º, 4º e altera a redação do § 2º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 26/6/2015)
Resolução Administrativa Nº 008/2015 de 16/06/2015
  • Resolução Administrativa Nº 008/2015  de 16/06/2015 (.odt 42.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 008/2015  de 16/06/2015 (.rtf)
Fixa o período de 7 a 15 de janeiro de 2016 para realização de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 18/6/2015)
Resolução Administrativa Nº 007/2015 de 28/04/2015
  • Resolução Administrativa Nº 007/2015  de 28/04/2015 (.odt 207.6Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 007/2015  de 28/04/2015 (.rtf)
Altera a Resolução Administrativa n.º 14/2007, que institui, no âmbito do TRT da 6ª Região, o Juízo de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública. (RA disponibilizada no DEJT de 5/5/2015)
Resolução Administrativa Nº 006/2015 de 31/03/2015
  • Resolução Administrativa Nº 006/2015  de 31/03/2015 (.odt 44.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 006/2015  de 31/03/2015 (.rtf)
Altera os artigos 3º, 8º, 9º, 10, 11 e parágrafo do artigo 14, da Resolução Administrativa n.º 24/1987, que institui na Justiça do Trabalho da Sexta Região, as medalhas Cons. João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho. (RA disponibilizada no DEJT de 08/04/2015)
Resolução Administrativa Nº 005/2015 de 04/03/2015
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  • Resolução Administrativa Nº 005/2015  de 04/03/2015 (.rtf)
Remove a Dra. ANA CARLA SANTANA TAVARES, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante PERMUTA triangular com o Dr. PEDRO LEO BARGETZI FILHO, do TRT da 15ª Região/SP para este Regional e o Dr. DANIEL REZENDE FARIA, do TRT da 2ª Região/SP para o TRT da 15ª Região/SP, com efeitos a partir de 9/3/2015, passando o Juiz ora removido a figurar no final da Lista de Antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 004/2015 de 24/02/2015
  • Resolução Administrativa Nº 004/2015  de 24/02/2015 (.odt 41.1Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 004/2015  de 24/02/2015 (.rtf)
Altera a RA TRT nº 13/2014, que constituiu as comissões do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 02/03/2015)
Resolução Administrativa Nº 003/2015 de 27/01/2015
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Dispõe sobre os critérios de desig e atuação de Juiz Subst aux e pautas de audiências nas VT TRT6 (RA DEJT de 5/2/2015). Alt P RA TRT Nº 1/2018 -DEJT DE 23/3/2018;Alt p RA Nº 4/2019-DEJT DE 18/3/2019;Alt. p RA 04-2022; Alt pela RA N.º 8/2022; Rep p RA 16/2022 –DEJT 30/06/2022.Alt. RA TRT6 n.° 25/2022 -.Rep p RA 12/2023–DEJT 2/5/2023.Rep p RA 23/2023–DEJT 18/08/2023.Rep p RA 16/24 – DEJT 22/05/24. Rep p RA 29/24 – DEJT 26/9/2024.Rep pela RA 34/24 DEJT 28/10/24. Rep pela RA 39/24-DEJT 13/12/24.
Resolução Administrativa Nº 002/2015 de 27/01/2015
  • Resolução Administrativa Nº 002/2015   de 27/01/2015 (.pdf)
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 03/02/2015)REPUBLICADA NO DEJT DE 30/7/2019 COM AS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELA RA TRT GP Nº 7/2019)
Resolução Administrativa Nº 001/2015 de 27/01/2015
  • Resolução Administrativa Nº 001/2015  de 27/01/2015 (.odt 43.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 001/2015  de 27/01/2015 (.rtf)
Altera a redação do artigo 2º, caput e parágrafo único da Resolução Administrativa TRT nº 08/2003.(RA disponibilizada no DEJT de 30/01/2015)
Resolução Administrativa Nº 027/2014 de 16/12/2014
  • Resolução Administrativa Nº 027/2014  de 16/12/2014 (.odt 42.6Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 027/2014  de 16/12/2014 (.rtf)
Altera a Resolução Administrativa nº 09/2014, que Regulamenta o processo de Vitaliciamento dos Juízes de Primeira Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 19/12/2014)
Resolução Administrativa Nº 026/2014 de 16/12/2014
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  • Resolução Administrativa Nº 026/2014  de 16/12/2014 (.rtf)
Altera a Resolução Administrativa TRT nº 13/2014, que constituiu as comissões do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 19/12/2014)
Resolução Administrativa Nº 025/2014 de 16/12/2014
  • Resolução Administrativa Nº 025/2014  de 16/12/2014 (.odt 210.1Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 025/2014  de 16/12/2014 (.rtf)
Institui o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2015-2020. (RA disponibilizada no DEJT de 19/12/2014)
Resolução Administrativa Nº 024/2014 de 12/12/2014
  • Resolução Administrativa Nº 024/2014  de 12/12/2014 (.odt 29.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 024/2014  de 12/12/2014 (.rtf)
Remove a Dra. PATRÍCIA PINHEIRO SILVA, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante PERMUTA triangular com a Dr.ª THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO, do TRT da 1ª Região/RJ para este Regional e a Dr.ª REBECA CRUZ QUEIROZ, do TRT da 2ª Região/SP para o TRT da 1ª Região/RJ, com efeitos a partir de 15/12/2014, passando a Juíza ora removida a figurar no final da Lista de Antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 023/2014 de 09/12/2014
  • Resolução Administrativa Nº 023/2014  de 09/12/2014 (.odt 46.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 023/2014  de 09/12/2014 (.rtf)
Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 12/12/2014)
Resolução Administrativa Nº 022/2014 de 02/12/2014
  • Resolução Administrativa Nº 022/2014  de 02/12/2014 (.odt 45.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 022/2014  de 02/12/2014 (.rtf)
Altera e acresce artigos ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 12/12/2014)
Resolução Administrativa Nº 021/2014 de 04/12/2014
  • Resolução Administrativa Nº 021/2014  de 04/12/2014 (.odt 44.3Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 021/2014  de 04/12/2014 (.rtf)
Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2015. (RA disponibilizada no DEJT de 04/12/2014)
Resolução Administrativa Nº 020/2014 de 31/10/2014
  • Resolução Administrativa Nº 020/2014  de 31/10/2014 (.odt 43.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 020/2014  de 31/10/2014 (.rtf)
Remove, a Dr.ª NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante PERMUTA com Dr.ª KÉVIA DUARTE MUNIZ, do TRT da 2ª Região/SP para este TRT da 6ª Região/PE, com efeitos a partir de 5/11/2014, passando a Juíza ora removida a figurar no final da Lista de Antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 019/2014 de 14/10/2014
  • Resolução Administrativa Nº 019/2014  de 14/10/2014 (.odt 43.5Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 019/2014  de 14/10/2014 (.rtf)
Altera a redação do artigo 2º, caput e parágrafo único, da Resolução Administrativa nº 08/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 17/10/2014)
Resolução Administrativa Nº 018/2014 de 07/10/2014
  • Resolução Administrativa Nº 018/2014  de 07/10/2014 (.odt 47.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 018/2014  de 07/10/2014 (.rtf)
Uniformiza, no âmbito do TRT6, os procedimentos relativos à tramitação das causas sobrestadas por força da decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 791.932/DF, em tramitação perante o STF. (*) Republicado por haver saído com incorreção. (RA disponibilizada no DEJT de 15/10/2014)
Resolução Administrativa Nº 017/2014 de 30/09/2014
  • Resolução Administrativa Nº 017/2014  de 30/09/2014 (.odt 95.6Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 017/2014  de 30/09/2014 (.rtf)
Regulamenta o Sistema de Priorização de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT de 08-10-2014.
Resolução Administrativa Nº 016/2014 de 30/09/2014
  • Resolução Administrativa Nº 016/2014  de 30/09/2014 (.odt 39.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 016/2014  de 30/09/2014 (.rtf)
Revoga a Resolução Administrativa TRT nº 20/2004. (RA disponibilizada no DEJT de 06/10/2014)
Resolução Administrativa Nº 014/2014 de 18/09/2014
  • Resolução Administrativa Nº 014/2014   de 18/09/2014 (.rtf)
Dispõe sobre o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 22/09/2014)- Republicada com alterações, conforme RA TRT6 GP Nº 11/2020, no DEJT de 25/9/2020) Republicada com as alterações promovidas pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT n.º 4/2021. DEJT 29/04/2021. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT n.º 202021, PUBLICADA NO DEJT DE 12112021
Resolução Administrativa Nº 013/2014 de 20/08/2014
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Constitui as Comissões de Concurso, Examinadoras das Provas Escritas e Oral e a Multiprofissional do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT6 (Ra disponibilizada no DEJT de 22/08/2014). ALTERADA PELA RA TRT Nº 26/2014, DEJT DE 19/12/2014 E PELA RA TRT Nº 4/2015, DEJT DE 2/3/2015.
Resolução Administrativa Nº 012/2014 de 20/08/2014
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Remove, a Dr.ª NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 16ª Região/MA, mediante PERMUTA com Dr.ª WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, do TRT da 16ª Região/MA para este TRT da 6ª Região/PE.
Resolução Administrativa Nº 011/2014 de 15/08/2014
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PRORROGA o prazo de validade do concurso público realizado em 2012, por mais 2 (dois) anos, a contar de 24.10.2014 para os cargos efetivos de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, especialidades: Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica; e TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, especialidade Segurança; e a partir de 22.08.2014, para os demais cargos oferecidos no certame. Publicado no DOU, Seção 1, página 81, do dia 19.08.2014.
Resolução Administrativa Nº 010/2014 de 15/07/2014
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Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de juiz substituto auxiliar nas Varas do Trabalho da 6ª Região(RA disponibilizada no DEJT de 22/07/2014). REVOGADA PELA RA TRT Nº 03/2015,DEJT DE 5/2/2015.
Resolução Administrativa Nº 009/2014 de 08/07/2014
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Regulamenta o processo de Vitaliciamento dos Juízes de Primeira Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e revoga a Resolução Administrativa TRT 12/2008 (RA disponibilizada no DEJT de 10/7/2014). REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 27/2014 E 10/2017, DEJT de 19/12/2014 E 26/5/2017, RESPECTIVAMENTE.
Resolução Administrativa Nº 008/2014 de 17/06/2014
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Homologa o resultado final do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 25/06/2014)
Resolução Administrativa Nº 007/2014 de 13/05/2014
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Transfere as sedes das 2as Varas do Trabalho de Carpina e de São Lourenço da Mata para o município de Goiana. (RA disponibilizada no DEJT DE 19/05/2014)

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