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Ato TRT Nº 110/2022 de 19/05/2022
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INEXISTENTE |
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Ato TRT Nº 109/2022 de 25/03/2022
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EXONERA o servidor MAURO PIMENTEL FERREIRA...NOMEÁ-LO p/o CJ-3 de Diretor da 4ª VT de Olinda;DISPENSA o servidor ARNO FREDERICO B. FILHO...DESIGNÁ-LO p/a FC-5 de Ass. de Dir. da 4ª VT de Olinda ...;DISPENSA o servidor ARDILLIS BRUNO A. DE LIMA...DESIGNÁ-LO para exercer a FC-4 de Calculista;DISPENSA a servidora JULIANA PIMENTEL S. BOMFIM...DESIGNÁ-LA para exercer a FC-5 de Ass. de Juiz;DISPENSA o servidor PAULO HENRIQUE L.PINHEIRO...;REMOVE o servidor BRUNO LEONARDO C. DE SOUZA. DEJT 28/03/2022. |
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Ato TRT Nº 108/2022 de 25/03/2022
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ALTERA a den. do CJ-3 de Diretor de Sec. da 2ª VT de Palmares p/ Dir. de Sec. da 4ª VT Olinda...;DESLOCA a FC-4 de Sec. de Audiência da 2ª VT de Palmares p/a 4ª VT Olinda;DESLOCA a FC-4 de Calculista da 2ª VT de Palmares p/a a 4ª VT Olinda;DESLOCA a FC-5 de Ass. de Juiz da 2ª VT de Palmares p/a a 4ª VT de Olinda;DESLOCA a FC-5 de Ass. de Dir. de Sec. da 2ª VT de Palmares p/a a 4ª VT de Olinda;DESLOCA a FC-2 de Ass. da 2ª VT de Palmares p/a o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 28/03/2022 |
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Ato TRT Nº 107/2022 de 25/03/2022
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DISPENSA a servidora ANA LUIZA CERQUEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário,lotada no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete e NOMEÁ-LA para exercer o CJ-1 de Chefe do referido Gabinete; LOTA o servidor RONALDO JOSÉ LUZ REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete. DEJT 28/03/2022 |
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Ato TRT Nº 106/2022 de 25/03/2022
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DISPENSA o servidor RICARDO LUÍS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Saúde, da função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço – Serviço de Saúde (Código 1036) e DESIGNA o referido servidor para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 2933)-DEJT 25/03/2022. |
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Ato TRT Nº 105/2022 de 25/03/2022
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AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço – Serviço de Saúde com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 87/2022, para formar 01 (uma) função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário;LOTA a função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 2933) no Núcleo de Saúde (...)ALTERA o ANEXO II do ATO TRT6-GP nº 182/2021 para constar em seu Rol de Funções comissionadas substituíveis a FC-5 de Assistente-Secretário (DEJT 25.03.22). |
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Ato TRT Nº 104/2022 de 25/03/2022
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Dispensa o servidor Roberto Victor Leal DE Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Núcleo de Saúde, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1241). DEJT 25/03/2022. |
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Ato TRT Nº 103/2022 de 25/03/2022
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Promove alterações nos Atos TRT6 – GP ns. 228/2021, 235/2021 e 242/2021. dejt 25/03/2022. ALTERADO PELO ATO TRT6 GP nº 85/2023 – DEJT 08/02/2023 |
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Ato TRT Nº 102/2022 de 25/03/2022
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APLICA ao servidor LUÍS CLÁUDIO GOMES DA SILVA, CPF 748.364.987-91, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº. 00001529, a penalidade de DEMISSÃO com fundamento nos incisos IV e XIII do artigo 132 da Lei nº. 8.112/1990, e com as consequências insertas nos artigos 136 e 137, caput, também da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a partir da publicação. DOU: 28/03/2022. |
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Ato TRT Nº 101/2022 de 24/03/2022
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I - DISPENSA o servidor LUÍS CLÁUDIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gestão de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço (GAFTS), da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1117); II - DESIGNAR o servidor ARTHUR DA COSTA CABRAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Atendimento a Magistrados (SAMG), para a função comissionada FC-2 acima mencionada. |
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Ato TRT Nº 100/2022 de 25/03/2022
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I - DISPENSA o servidor FÁBIO SOARES NUNES...; II – DISPENSA a servidora CAMILA VILLA CHAN PEREIRA CHARIFKER ...; REMOVÊ-LA, a pedido, para o Núcleo de Governança em Gestão de Pessoas e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-5...; III – REMOVE a servidora LEILA JANAÍNA SOARES DE SOUZA... e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1959); IV - REMOVE,o servidor CARLOS FERNANDES ALVES E SILVA ... |
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Ato TRT Nº 099/2022 de 23/03/2022
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REVERTE, a partir de 10/09/2018 (data da aposentadoria), a incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função de Encarregado de Cálculo – FC-04 para 5/5 (cinco quintos) de Assist. Encarregado de Cálculo - FC-02 (função e nível originalmente exercidos à época da incorporação), face ao julgamento de ilegalidade do ato de aposentação pelo TCU... “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária a LUIZ PEREIRA MUNIZ DE BARROS, Téc Jud, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa |
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Ato TRT Nº 098/2022 de 22/03/2022
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro, no período de 31 de março a 9 de maio de 2022 (DEJT 24/03/2022). |
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Ato TRT Nº 097/2022 de 23/03/2022
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I - DISPENSA O servidor JOSÉ EVANDRO LOBO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Caruaru (Código 2878); II - DESIGNA o servidor MARCILON MAURÍCIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Caruaru (Código 2878). DEJT 24/03/2022 |
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Ato TRT Nº 096/2022 de 22/03/2022
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria de Lourdes Silva de Lima, cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Severino João de Lima, a partir de 03/03/2022... DOU 24/03/2022 |
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Ato TRT Nº 095/2022 de 22/03/2022
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor João Antunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria... DOU 24/03/2022 (Publicação DOE:24/03/2022) |
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Ato TRT Nº 094/2022 de 22/03/2022
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TORNA SEM EFEITO o Ato TRT6-GP n.º 281/2019, face à revisão de cálculo do benefício especial promovida pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, que resultou na alteração do valor declarado naquele ato; e DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012, que será devido à servidora Jeane Nunes de Queiroz, ocupante do cargo de Téc Jud, Área Adm, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria... DOU 24/03/2022 |
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Ato TRT Nº 093/2022 de 21/03/2022
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DESIGNA a servidora VERA LÚCIA CARVALHO VILA NOVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na 22ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2482). DEJT 21/03/2022 |
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Ato TRT Nº 092/2022 de 18/03/2022
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I – DISPENSA a servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento, do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo... II – REMOVE o servidor ANTÔNIO DANIEL SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas... DEJT 22/03/2022 |
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Ato TRT Nº 091/2022 de 21/03/2022
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Confere autorização aos/às Magistrados/Magistradas de 1º e 2º graus, para aprovação formal do teletrabalho, de que trata o §2º, do artigo 5º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2022. |
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Ato TRT Nº 090/2022 de 18/03/2022
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I – DISPENSA a servidora SIMARA BUTRON BERNARDES COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Setor de Requisitados, ... II – DISPENSA o servidor ADERITON MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... III– REMOVE a servidora ELISABETH DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Setor de Requisitados para a Seção de Requisitados... |
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Ato TRT Nº 089/2022 de 18/03/2022
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I – EXONERA, a pedido, a servidora CLÁUDIA CHRISTINA ARAÚJO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, ... II - DISPENSA a servidora SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria da 3ª Turma, do exercício da função comissionada FC-5 ... III – EXONERAR a servidora VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete da Desembargadora Dione Nunes ... |
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Ato TRT Nº 088/2022 de 18/03/2022
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DISPENSA a servidora requisitada PATRÍCIA ARAÚJO DE LIMA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Palmares, do exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2550), em razão de seu retorno ao órgão de origem. |
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Ato TRT Nº 087/2022 de 18/03/2022
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I – EXTINGUE o Setor de Requisitados, subordinado à Coordenadoria de Administração de Pessoal, e CRIA a Seção de Requisitados... II – AGLUTINA 01 FC-4 de Chefe do Setor de Requisitados ... III – LOTA a FC-5 de Chefe da Seção de Requisitados na Seção de Requisitados... IV – A reestruturação mencionada no parágrafo anterior não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo; V - ALTERA o ANEXO II do ATO TRT6-GP nº 182/2021 ... DEJT 22/03/2022 |
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Ato TRT Nº 086/2022 de 18/03/2022
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Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 18/03/2022 |
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Ato TRT Nº 085/2022 de 17/03/2022
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I - ALTERA a denominação da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2275) para Assistente de Juiz Substituto (Código 2930), mantido o nível de remuneração atual, e DESLOCÁ-LA da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca para o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau; II – DISPENSA a servidora PRISCILA DE FREITAS TURIBIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Seção de Gerenciamento, Afastamento, Freqüência e Tempo de Serviço... |
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Ato TRT Nº 084/2022 de 16/03/2022
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I – DISPENSA a servidora CLÁUDIA PESSOA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II – DISPENSA a servidora HODENILDA FIRMINO DA SILVA, Requisitada, lotada na Ordenadoria da Despesa... III – REMOVE, a pedido, a servidora JULIANA WANDERLEY SOUTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da Seção de Segurança/FAJBA para o Núcleo de Contratos... |
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Ato TRT Nº 083/2022 de 15/03/2022
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- DISPENSA CARLOS FERNANDES ALVES E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado no Gabinete do Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo; - DESIGNA SANDRA DUBEUX COELHO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho, para exercer a FC-3 acima mencionada... |
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Ato TRT Nº 082/2022 de 14/03/2022
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REDISTRIBUI, com efeitos a partir de 01/04/2022, o cargo de Técnico Judiciário,do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ AILTON DE BARROS A.FILHO, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora TATIANA CORRÊA DE ARAÚJO, daquele Tribunal;LOTA a servidora TATIANA CORRÊA DE ARAÚJO no Fórum Trabalhista de Barreiros.DOU 01/04/2022 |
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Ato TRT Nº 081/2022 de 11/03/2022
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CONCEDE à servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, 60 (sessenta) dias de licença para capacitação, nos períodos de 14/03 a 12/04/2022 e 16/11 a 15/12/2022, relativos ao 5º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de desenvolver pesquisas... |
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Ato TRT Nº 080/2022 de 11/03/2022
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CONCEDE pensão vitalícia por morte à Senhora Terezinha Núbia de Holanda Machado, cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Gilson José Machado Gonçalves, a partir de 17/02/2022. DEJT 14/03/2022 |
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Ato TRT Nº 079/2022 de 08/03/2022
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Nerivelton Gomes Nunes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para participar do Curso de Formação Profissional para o provimento do Cargo de Escrivão da Polícia Federal, no período de 21/02 a 13/05/2022, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98.DOU 10/03/2022 |
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Ato TRT Nº 078/2022 de 08/03/2022
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PROMOVE os ajustes no tocante à informação sobre a VPNI de quintos, em face de erro material quanto ao fundamento legal da segunda incorporação de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência de Acórdãos/FC-04, e DECLARA a redação para o ATO TRT nº25/2018 de 30/01/2018. DOU 09/03/2022. |
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Ato TRT Nº 077/2022 de 03/03/2022
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REVERTE, a partir de 16/09/2019 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 2/5 (dois quintos) da função de Auxiliar Especializado/FC-02 para 2/5 (dois quintos) de Auxiliar Especializado FC-01 (função originalmente exercida à época da incorporação)... CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ADEMAR DE HOLANDA CAVALCANTE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Mecânica, Área Administrativa... DOU 07/03/2022 |
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Ato TRT Nº 076/2022 de 03/03/2022
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I - DISPENSA a servidora TERESA CRISTINA FOLHA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, lotada na Seção de Enfermagem... II – DESIGNA a servidora MARIA ISABEL DOS SANTOS KAEHLER, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, lotada na Seção de Enfermagem, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Enfermagem... 04/03/2022 |
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Ato TRT Nº 075/2022 de 03/03/2022
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REVERTE, a partir de 31/05/2019 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 1/5 (um quinto) da função de Auxiliar de Juiz Presidente/FC-04 para 1/5 (um quinto) de Auxiliar de Juiz Presidente/FC-02 (função originalmente exercida)... CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA CATARINA LIMA DE MESQUITA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa... DOU 07/03/2022 |
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Ato TRT Nº 074/2022 de 24/02/2022
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I - DISPENSA a servidora ELISÂNGELA CRISTINA ROMERO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa... II - DISPENSA o servidor ARTHUR DA COSTA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 20ª Vara do Trabalho do Recife... III - DESIGNA a servidora MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA... IV – REMOVE o servidor VLADIMIR MARTINS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos...DEJT 24/02/2022 |
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Ato TRT Nº 073/2022 de 24/02/2022
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CONCEDE à servidora STEPHANIE GOLDSTEIN COSTA CARVALHO 60 dias de licença para capacitação, nos períodos de 07/03 a 05/04/2022, e de 18/04 a 17/05/2022, relativos ao 1º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, a fim de desenvolver pesquisas, com levantamento e análise de dados, e de elaborar dissertação no curso de mestrado em Direito, , promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal... REPUBLICADO NO DEJT DE 11/04/2022. |
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Ato TRT Nº 072/2022 de 24/02/2022
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PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, II, da Constituição Federal; artigo 80, §§ 1º, inciso III, e 2º, e artigo 86, da Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN); e artigo 16, da Resolução Administrativa nº 12/2017, com efeitos a partir da publicação, a Exma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª VANESSA ZACCHÊ DE SÁ, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Pesqueira... |
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Ato TRT Nº 071/2022 de 23/02/2022
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DESIGNA o servidor JOSÉ EVANDRO LOBO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, para exercer a função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Caruaru (Código 2878), em caráter provisório.DEJT 25/02/2022 |
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Ato TRT Nº 070/2022 de 23/02/2022
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I- EXONERA a servidora DANIELLA ANDRADE DE OLIVEIRA D’ASSUMPÇÃO TORRES... II - EXONERA o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO... III - EXONERA o servidor CARLOS ALBERTO LEITE DE ARAÚJO ... IV - DISPENSA a servidora LÍVIA MARIA CRUZ MOTA, ... V – DISPENSA o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER ... VI – DESIGNA a servidora SHEYLA BELLO MADEIRO ... VII - MANTÉM a servidora KARINE CAVALCANTI DE MELO... VIII - DISPENSA o servidor DGINALDO ANTÔNIO DOS SANTOS... DEJT |
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Ato TRT Nº 069/2022 de 23/02/2022
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I - REMOVE a servidora MICAELLA BRUNO DA CRUZ MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas – Aguardando Lotação Definitiva para o Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro... II - DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal...DEJT 24/02/2022 |
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Ato TRT Nº 068/2022 de 23/02/2022
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I – DISPENSA o servidor RICARDO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II – DISPENSA o servidor SÉRGIO VIANA DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação... DEJT 25/02/2022 |
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Ato TRT Nº 067/2022 de 22/02/2022
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CONCEDE à servidora Elysangela Vieira Santana de Freitas, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, dez dias de licença para capacitação, no período de 07 a 16/03/2022, relativo ao 5º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de elaborar o trabalho de conclusão de curso (TCC) da Pós-graduação em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, promovida pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)DEJT 22/02/2022 |
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Ato TRT Nº 066/2022 de 21/02/2022
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir de 4/4/2022, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Dr. FÁBIO JOSÉ RIBEIRO DANTAS FURTADO da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Palmares para igual cargo na 4ª Vara do Trabalho de Olinda, com fundamentos nos artigos 1º e 7º, da Resolução Administrativa TRT6 n. 05/2022. |
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Ato TRT Nº 065/2022 de 21/02/2022
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I – DISPENSA o servidor BRENO DA SILVA MUSTAFA, Requisitado, lotado no Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias ... II – DISPENSA o servidor JÚLIO VINÍCIUS DE MELO ORLANDO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gab do Desembargador Fábio André de Farias, ... III – DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gab do Desembargador Fábio André de Farias...DEJT 21/02/2022 |
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Ato TRT Nº 064/2022 de 21/02/2022
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EXCLUI, a partir de 12/07/2016 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 1/5 (um quinto) da função Executante/FC-01 para INCLUIR a parcela de incorporação de 1/10 (um décimo) da função Executante/FC-01, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União nos termos dos Acórdãos nº 16718/21 e nº 463/2022 - TCU- 2ª Câmara (Processo TC-023.335/2021-1), e DECLARA nova redação para o Ato TRT nº 338/2016 da aposentadoria. DOU 23/02/2022. |
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Ato TRT Nº 063/2022 de 21/02/2022
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05 c/c o art.7º da EC nº 41/03 e art. 3º da EC nº 103/2019, à servidora EZILDA LUCI MATIAS SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,NI,C,13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT6, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos GAJ E parcelas das vantagens pessoais. Publicado dia 25/02/2022. PROAD Nº 20686/2021. |
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Ato TRT Nº 062/2022 de 21/02/2022
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CONCEDER aposentadoria voluntária, conforme art. 3º da EC nº 47/05 c/c o art.7º da EC nº 41/03 e art. 3º da EC nº103/2019,ao servidor Washington Azevedo Costa, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,NI,C,13,Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT6,com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos de GAJ e das vantagens pessoais, publicado DOU de 25/02/2022,PROAD nº14982/2021. |
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Ato TRT Nº 061/2022 de 18/02/2022
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I - DISPENSA a servidora CLÁUDIA DE HOLANDA BARBOSA MEDINA, Analista Judiciária, Área Judiciária, lotada na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2044); II - DESIGNA o servidor HED ELBE SOARES PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-2 acima mencionada. |
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