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Ato TRT Nº 452/2024 de 23/08/2024
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora LUCIANA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3363). DEJT 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 451/2024 de 23/08/2024
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I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP nº 189/2022, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2022; II. REMOVE a servidora AMANDA E SOUZA FERRAREIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 17ª Região, mediante permuta com a servidora ARIANA FARIAS DE SOUSA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;... DOU 02/09/2024 |
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Ato TRT Nº 450/2024 de 22/08/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Edvânia Pimentel de Miranda, na condição de companheira do ex-servidor José Paiva de Lima Filho, a partir de 07/05/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 449/2024 de 23/08/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 114/18 de 17/04/2018, publicado no DOU de 19/04/2018, com efeitos a partir de 10/03/2017: “Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 40, inciso III, alinea “c” e § 4º da Constituição Federal, art. art. 5º da Lei nº 8.162/1991 c/c art. 190 da Lei nº 8.112/90, a MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE SANTOS,... DOU 29/08/2024 |
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Ato TRT Nº 448/2024 de 22/08/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria das Graças Portela de Sá Barrêto, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado George Caldas de Sá Barrêto, a partir de 25/07/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 447/2024 de 23/08/2024
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Disciplina o Subcomitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 446/2024 de 20/08/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2680);... DEJT 21/08/2024 |
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Ato TRT Nº 445/2024 de 21/08/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho Ana Cristina da Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho Edmilson Alves da Silva, no período de 02 a 21 de setembro de 2024. DEJT 22/08/2024 |
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Ato TRT Nº 444/2024 de 20/08/2024
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DISPENSA a servidora ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes (Código 3363), em razão de posse em outro cargo inacumulável. DEJT 20/08/2024 |
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Ato TRT Nº 443/2024 de 20/08/2024
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I - REMOVE a servidora TACIANA DE FÁTIMA REGO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Pesquisa Patrimonial, para a Divisão de Hasta Pública; II - REMANEJA a função comissionado FC-2 de Assistente (Código 452), da Divisão de Pesquisa Patrimonial para a Divisão de Hasta Pública. DEJT 20/08/2024 |
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Ato TRT Nº 442/2024 de 15/08/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, para exercer a função comissionada FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Código 3740). DEJT 15/08/2024 |
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Ato TRT Nº 441/2024 de 14/08/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Tarcilio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 19/08/2024 |
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Ato TRT Nº 440/2024 de 15/08/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exmª. Juíza do Trabalho ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, no período 25 de agosto a 13 de setembro de 2024. DEJT 16/08/2024 |
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Ato TRT Nº 439/2024 de 14/08/2024
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ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3194) para Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3194), com lotação na Vara Única do Trabalho de Palmares. DEJT 15/08/2024 |
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Ato TRT Nº 438/2024 de 14/08/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Delma Jacqueline de Araújo Dantas, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 19/08/2024 |
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Ato TRT Nº 437/2024 de 14/08/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Cicero Antonio Santos Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 19/08/2024 |
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Ato TRT Nº 436/2024 de 13/08/2024
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I - DISPENSA o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3371);... DEJT 14/08/2024 |
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Ato TRT Nº 435/2024 de 13/08/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 331 de 24/10/2019 de aposentadoria, publicado no DOU de 29/10/2019, para fazer constar: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora FÁTIMA DE LOURDES BORBA DE ARAUJO QUEIROZ, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 16/08/2024 |
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Ato TRT Nº 434/2024 de 12/08/2024
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CESSA OS EFEITOS, a partir de 09/09/2024, do Ato TRT6-GP n.º 594/2023, publicado no DOU de 18/09/2023, que removeu a servidora Stephanie Marsicano Malta Naisinger, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;... DOU 15/08/2024 |
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Ato TRT Nº 433/2024 de 12/08/2024
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CONCEDE pensão vitalícia a Rosangela de Vasconcelos Menezes Casé, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Aderiton Menezes da Silva, e pensão temporária a Danielle Vasconcelos de Menezes Casé, filha com deficiência mental/psicossocial, e Pedro Vasconcelos de Menezes Casé, filho menor de 21 (vinte e um) anos,... DOU 14/08/2024 |
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Ato TRT Nº 432/2024 de 09/08/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora SALETE MARIA MENEZES TAVARES VELOZO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário-NI, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 14/08/2024 |
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Ato TRT Nº 431/2024 de 08/08/2024
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I - DISPENSA o servidor DIVANIR BARBOSA LUPERCÍNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2819);... DEJT 09/08/2024 |
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Ato TRT Nº 430/2024 de 08/08/2024
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DISPENSA a servidora RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do exercício da função comissionada FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Código 3740), em virtude de aposentadoria. DEJT 09/08/2024 |
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Ato TRT Nº 429/2024 de 07/08/2024
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I – DISPENSA a servidora DENISE MAGALHÃES FARIAS ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 2936), bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3599) e NOMEIA para o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3599);... DEJT 13/08/2024 |
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Ato TRT Nº 428/2024 de 06/08/2024
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I - DISPENSA a servidora DANIELE LUIZE DE LIMA RIOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3248) e REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória;... DEJT 09/08/2024 |
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Ato TRT Nº 427/2024 de 02/08/2024
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I – DESIGNA, provisoriamente, a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1863);... DEJT 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 426/2024 de 02/08/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à Servidora RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional,... DOU 07/08/2024 |
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Ato TRT Nº 425/2024 de 02/08/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 799). DEJT 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 424/2024 de 02/08/2024
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DISPENSA a servidora LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento (Código 1863), em razão de posse em outro cargo inacumulável. DEJT 02/08/2024 |
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Ato TRT Nº 423/2024 de 08/08/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 422/2022. DEJT: 08/08/2024 |
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Ato TRT Nº 422/2024 de 01/08/2024
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DISPENSA a servidora VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515), em razão de posse em outro cargo inacumulável. DEJT 01/08/2024 |
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Ato TRT Nº 421/2024 de 01/08/2024
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I - DISPENSA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3352);... DEJT 01/08/2024 |
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Ato TRT Nº 420/2024 de 31/07/2024
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REMANEJA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1819), da Divisão de Distribuição dos Feitos das Vara do Trabalho do Recife para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 419/2024 de 31/07/2024
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I - DISPENSA a servidora CHRISTIANE HOLANDA ARANTES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Goiana, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3076);... DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 418/2024 de 30/07/2024
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LOTA o servidor ANTÔNIO GABRIEL DI ATLANTA VALENTE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, na Divisão de Sistemas Administrativos. DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 417/2024 de 30/07/2024
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I - DISPENSA o servidor ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3183), por motivo de vacância; II - DISPENSA a servidora KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2444), por motivo de vacância. DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 416/2024 de 05/08/2024
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Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para o período 2022-2026, revoga o artigo 4º e substitui o anexo único do Ato TRT6-GP nº 605/2022. DEJT: 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 415/2024 de 31/07/2024
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Dispõe sobre a liberação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para participarem das Olimpíadas Nacionais do Judiciário Federal. DEJT: 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 414/2024 de 30/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União... DOU 01/08/2024 |
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Ato TRT Nº 413/2024 de 29/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Joanna Gomes Monteiro de Moraes Casanova, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 412/2024 de 29/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Leonardo de Souza Vieira Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União... DOU 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 411/2024 de 29/07/2024
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora CRISTIANE OLIVEIRA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular(Código 2302). DEJT 30/07/2024 |
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Ato TRT Nº 410/2024 de 29/07/2024
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora ZÉLIA COSTA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2002). DEJT 30/07/2024 |
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Ato TRT Nº 409/2024 de 05/08/2024
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Altera os Anexos I e II do Ato TRT6-GP nº 182/2021. DEJT 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 408/2024 de 31/07/2024
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PRORROGA a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho Mayard de França Saboya Albuquerque, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, até 08 de agosto de 2024. DEJT 31/07/2024 |
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Ato TRT Nº 407/2024 de 26/07/2024
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Dispõe sobre a criação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos municípios de Poção, Palmeirina e Riacho das Almas (Casas de Cidadania e Justiça do TJPE), Pesqueira (Vara do Trabalho de Pesqueira/PE) e Arcoverde (Subseção Judiciária da Justiça Federal em Arcoverde/PE) e dá outras providências. DEJT: 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 406/2024 de 26/07/2024
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Torna público o PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA TRT6 Nº 11/2023, firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça Federal em Pernambuco, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Tribunal de Justiça de Pernambuco, visando à facilitação do acesso à justiça... DEJT: 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 405/2024 de 26/07/2024
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I - DISPENSA, a partir de 26/07/2024, a servidora GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2038), em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável;... DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 404/2024 de 26/07/2024
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REMOVE a servidora CAMILA DE AMORIM VITÓRIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1857). DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 403/2024 de 26/07/2024
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I - DISPENSA a servidora FERNANDA FREIRE WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Contratos, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2912) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3527);... DEJT 26/07/2024 |
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