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Ato TRT Nº 576/2024 de 11/11/2024
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I - DISPENSA o servidor IGOR SALOMÃO FONTENELE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Araripina, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2183); II - DESIGNA o servidor BRENO RAFAEL XAVIER LEITE RUBIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Araripina, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2183). DEJT 12/11/2024 |
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Ato TRT Nº 575/2024 de 11/11/2024
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I - DESIGNAR, provisoriamente, a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389);... DEJT 12/11/2024 |
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Ato TRT Nº 574/2024 de 06/11/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor RODRIGO LEAL CHAVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Pagamento de Magistrados e Servidores Cedidos, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete ... DEJT 7/11/2024 |
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Ato TRT Nº 573/2024 de 06/11/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 08/11/2024 |
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Ato TRT Nº 572/2024 de 05/11/2024
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DISPENSA a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DISPENSR a servidora LUCIANA GALVAO PETRY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DISPENSA a servidora JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DEJT 6/11/2024 |
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Ato TRT Nº 571/2024 de 05/11/2024
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I. REMOVE a servidora CAMILA DE AMORIM VITÓRIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora CAMILA DE AMORIM VITÓRIA. III. LOTA o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva. DOU 13/11/2024 |
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Ato TRT Nº 570/2024 de 05/11/2024
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Remove servidores; Exonera, nomeia, dispensa, designa servidores em cargos em comissão e funções comissionadas. DEJT 05/11/2024 |
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Ato TRT Nº 569/2024 de 04/11/2024
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Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação a que alude o art. 12 da Resolução Conjunta no 10/2024, que dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e prestação de contas. DEJT 05/11/2024. (*) Rep pelo ATO TRT6-GP N.º 136/2025 – DEJT 25/02/2025. |
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Ato TRT Nº 568/2024 de 04/11/2024
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DISPENSA o servidor ALEX SAMPAIO NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389). DEJT 05/11/2024 |
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Ato TRT Nº 567/2024 de 04/11/2024
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REMOVE a servidora VIVIANE TABOSA NEVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 16ª Região, mediante permuta, com a servidora RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; LOTA a servidora RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA na CQP – aguardando lotação definitiva. DOU 11/11/2024 |
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Ato TRT Nº 566/2024 de 30/10/2024
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DISPENSA a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1863). DEJT 7/11/2024 |
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Ato TRT Nº 565/2024 de 30/10/2024
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Estabelece regras temporárias para funcionamento das Turmas e Pleno do TRT6, enquanto perdurarem os serviços de modernização e reforma estrutural das respectivas salas, e dá outras providências. DEJT 30/10/2024 |
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Ato TRT Nº 564/2024 de 29/10/2024
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I - DISPENSA o servidor SÉRGIO MURILO ESCOREL FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3106);... DEJT 29/10/2024 |
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Ato TRT Nº 563/2024 de 28/10/2024
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I – EXONERA a servidora JANE THEODORA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3477) e DESIGNÁ-LA ... II - DISPENSA o servidor ANDRÉ LUIZ LUCENA SILVESTRE DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... DEJT 30/10/2024 |
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Ato TRT Nº 562/2024 de 28/10/2024
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I - DISPENSA a servidora GLÉSSIA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas PJE-JT e E-Gestão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 2984);... DEJT 29/10/2024 |
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Ato TRT Nº 561/2024 de 28/10/2024
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I - DISPENSA o servidor JOÃO ÂNGELO MUNIZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Núcleo de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau (Código 3752);... DEJT 28/10/2024 |
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Ato TRT Nº 560/2024 de 28/10/2024
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I - DISPENSA a servidora MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2907), bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Auditoria de Gestão de Pessoas (Código 2903) e REMOVE, a pedido, para a Secretaria de Gestão de Pessoas;... DEJT 28/10/2024 |
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Ato TRT Nº 559/2024 de 28/10/2024
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REMANEJA a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2938) da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP e MANTÉM o servidor ISÍDIO CLÁUDIO COELHO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, no exercício da referida função comissionada. DEJT 28/10/2024 |
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Ato TRT Nº 558/2024 de 28/10/2024
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I – EXTINGUE a Divisão de Programação da Execução Orçamentária e Financeira, subordinada à Coordenadoria de Contabilidade, e CRIA a Divisão de Programação Orçamentária e Financeira e de Suporte Administrativo subordinada à Secretaria de Orçamento e Finanças, com nível de remuneração CJ-1 previsto em lei e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência;... DEJT 28/10/2024 |
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Ato TRT Nº 557/2024 de 25/10/2024
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I - DISPENSA a servidora CRISTIANE OLIVEIRA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2795) e REMOVE, a pedido, para a 13ª Vara do Trabalho do Recife;... DEJT 25/10/2024 |
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Ato TRT Nº 556/2024 de 25/10/2024
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I - DISPENSA a servidora VALNEIDE MARIA FERREIRA CABRAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Cód. 2810);... DEJT 28/10/2024 |
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Ato TRT Nº 555/2024 de 25/10/2024
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I - AGLUTINA 01 (um) cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Código 913) com 01 (um) cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Presidência (Código 3537), mais o saldo do ATO TRT6 GP n. 765/2023, para FORMAR 01 (um) cargo em comissão CJ-4 de Secretário Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (Código 3768) e 01 (um) cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3769);... DEJT 28/10/2024 |
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Ato TRT Nº 554/2024 de 25/10/2024
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I - REMANEJA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2718) da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para a Secretaria de Gestão de Pessoas;... DEJT 25/10/2024 |
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Ato TRT Nº 553/2024 de 25/10/2024
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I - DISPENSA a servidora CLEUSY ARAÚJO GALINDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3292) e REMOVE para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT 25/10/2024 |
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Ato TRT Nº 552/2024 de 25/10/2024
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I - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo - SEPROT2 (Código 2679) para FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2679);... DEJT 25/10/2024 |
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Ato TRT Nº 551/2024 de 24/10/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Juiz do Trabalho Ibrahim Alves da Silva Filho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Fernando Cabral de Andrade Filho, no período de 11 de novembro a 07 de dezembro de 2024. DEJT 24/10/2024 |
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Ato TRT Nº 550/2024 de 24/10/2024
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PRORROGA a cessão da servidora Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 23/09/2025, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e das vantagens pessoais para este Tribunal. |
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Ato TRT Nº 549/2024 de 25/10/2024
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PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, II, da Constituição Federal; art. 80, §§ 1º, III, e 2º, e art. 86, da Lei Complementar n.º 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ANTÔNIO AUGUSTO SERRA SECA NETO, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Pesqueira/PE, na vaga decorrente da remoção, a pedido, do Exmo. Juiz do Trabalho Titular Rafael Val Nogueira para a 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho. DEJT 25/10/2024 |
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Ato TRT Nº 548/2024 de 24/10/2024
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ALTERA, a partir de 16/09/2019 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 1/5 da função de Assistente-Secretário/FC-05 para 1/10 de Assistente-Secretário/FC-05, ante o julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo TCU, e em observância ao item 1.8.2 do Acórdão TCU nº 7104/2023 (2ª Câmara), de acordo com os fundamento do Acórdão nº 6285/2024 -TCU - 2ª Câmara (Processo TC- 009.145/2023-0), e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT nº 294/2019 da aposentadoria. DEJT |
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Ato TRT Nº 547/2024 de 23/10/2024
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DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório os(as) servidores(as) constantes no Anexo I deste Ato, com data de exercício compreendida entre 04/10/2021 e 27/10/2021. DEJT 24/10/2024 |
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Ato TRT Nº 546/2024 de 18/10/2024
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I - DISPENSA o servidor NELSON FRANCISCO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3294);... DEJT 18/10/24 |
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Ato TRT Nº 545/2024 de 17/10/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSÉ GILMAR BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2791) e REMOVE para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT 17/10/2024 |
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Ato TRT Nº 544/2024 de 17/10/2024
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I - DISPENSA a servidora LUCIANA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3106);... DEJT 17/10/2024 |
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Ato TRT Nº 543/2024 de 16/10/2024
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I - REMOVE o servidor EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3766);... DEJT 17/10/2024 |
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Ato TRT Nº 542/2024 de 15/10/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, criado pela Lei no 8.983/1995, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Michel Aquino de Souza, conforme Portaria SGEP nº 170/2024, publicada no DOU de 26/09/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade,... DOU 18/10/2024 |
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Ato TRT Nº 541/2024 de 23/10/2024
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Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, na forma de relato integrado. DEJT 24/10/2024. (*) Republicado pelo Ato TRT6-GP 638/2024 – DEJT 18/12/2024 |
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Ato TRT Nº 540/2024 de 14/10/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 8.112/1990, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Barbara Maria Galvão Teixeira, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 122/2024, publicada no DOU de 24/07/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por reciprocidade,... DOU 18/10/2024 |
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Ato TRT Nº 539/2024 de 14/10/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2684);... DEJT 14/10/2024 |
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Ato TRT Nº 538/2024 de 14/10/2024
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PRORROGA a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2025,... DOU 22/09/2024 |
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Ato TRT Nº 537/2024 de 14/10/2024
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I – ALTERA a nomenclatura das funções comissionadas FC-5 de Assistente Secretário - Gabinete da Presidência (Códigos 44, 1850 e 2675) para FC-5 de Assistente Secretário (Códigos 44, 1850 e 2675) e REMANEJA do Gabinete da Presidência para a Secretaria Geral da Presidência;... DEJT 14/10/2024 |
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Ato TRT Nº 536/2024 de 14/10/2024
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REMANEJA a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2790), da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata e MANTÉM a servidora MARIANA TOLEDO CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, no exercício da mencionada função. DEJT 14/10/2024 |
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Ato TRT Nº 535/2024 de 11/10/2024
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I – AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-5 de Assistente Secretário - Gabinete da Presidência (Código 1032) e 01 (uma) função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3208), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 519/2024, para FORMAR 01 (uma) função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3766) e 01 (uma) função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3767);... DEJT 14/10/2024 |
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Ato TRT Nº 534/2024 de 11/10/2024
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I – EXONERA, a pedido, o servidor JAMES EDGAR SMITH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3016); REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2812);... DEJT 14/10/2024 |
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Ato TRT Nº 533/2024 de 15/10/2024
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Institui grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a aderência dos requisitos do Moreq-Jus nos sistemas desenvolvidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 16/10/2024 |
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Ato TRT Nº 532/2024 de 15/10/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 150/2023, que disciplina o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 16/10/2024 |
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Ato TRT Nº 531/2024 de 10/10/2024
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I – DISPENSA o servidor GILMAR DE SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gestão do E-Social e Iniciativas Nacionais, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3707);... DEJT 10/10/2024 |
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Ato TRT Nº 530/2024 de 10/10/2024
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I - DISPENSA a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Teletrabalho, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3764);... DEJT 10/10/2024 |
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Ato TRT Nº 529/2024 de 09/10/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Ana Paula Cordeiro de Lima, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Antônio José de Medeiros, falecido em 15/05/2010, conforme sentença transitada em julgado no processo n.º 0056858-83.2012.8.17.0001 (Justiça Estadual de Pernambuco), com efeitos retroativos a 21/08/2019,... DOU 16/10/2024 |
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Ato TRT Nº 528/2024 de 09/10/2024
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CONCEDE ao servidor SANDRIÉRIO FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, licença para atividade política, em razão da sua candidatura ao cargo de Vereador do Município de Penaforte/CE, pelo período de 14 a 27/08/2024, sem remuneração, e pelo período de 28/08 a 16/10/2024, com remuneração, nos termos do art. 86, caput e § 2º, da Lei n.º 8.112/90. DEJT 14/10/2024 |
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Ato TRT Nº 527/2024 de 09/10/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Karina Oliveira Zarbielli, vaga 1824, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 136/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/08/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por reciprocidade,... DOU 14/10/2024 |
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