Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

Consultar Normas Internas

Tipo da norma:

Número:

Ano:

Palavras-chave:

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13722 resultados. Exibindo de 4001 a 4050.

Ato TRT Nº 191/2017 de 27/07/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor MANOEL ANTÔNIO DA SILVA SALSA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais , a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90.
Ato TRT Nº 190/2017 de 27/07/2017	Prorrogar cessão do servidor SIDNEY BARROS JOAQUIM DE LIMA
Ato TRT Nº 189/2017 de 27/07/2017	Prorrogar a cessão do servidor AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO
Ato TRT Nº 188/2017 de 26/07/2017	Prorroga a convocação do Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Paulo Dias de Alcântara, até 4 de agosto de 2017. (Ato divulgado no DEJT de 31/7/2017)
Ato TRT Nº 187/2017 de 26/07/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora DIANA CARDOSO DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de Cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90. dou 31/07/17
Ato TRT Nº 186/2017 de 26/07/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ELIZABETH TIMES ROSSI, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais,com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº8.112/90.dou 31/07/2017
Ato TRT Nº 185/2017 de 26/07/2017	Fazer cessar ato
Ato TRT Nº 183/2017 de 21/07/2017	CONCEDER pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ SANTIAGO MOREIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado JOÃO FRANCISCO MOREIRA, na quota de 100% (cem por cento), com fulcro nos arts. 215 e 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei no 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº13.135/15, a partir de 30/06/2017 (data do óbito). dou de 26/07/2017.
Ato TRT Nº 182/2017 de 21/07/2017	CONCEDER pensão vitalícia à Senhora GILZETE GOMES DA COSTA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado VIVIANI BATISTA COSTA, na quota de 100% (cem por cento), com fulcro nos arts. 215 e 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº8.112/90, com a redação dada pela Lei nº13.135/15, a partir de 06/07/2017 (data do óbito). DOU DE 26/07/2017
Ato TRT Nº 180/2017 de 24/07/2017	Declara aprovada no estágio probatório e estável a servidora MANUELLA CARVALHO DE SOUZA. Dispónibilizado no DEJT em 25/07/2017
Ato TRT Nº 178/2017 de 19/07/2017	Altera a composição da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, funções e Aposentadorias (CPAC), de que trata o ATO TRT-GP 315/2015.
Ato TRT Nº 177/2017 de 13/07/2017	RESOLVE: I. EXONERAR o servidor RENATO MACIEL ALVES, lotado no Gab do Des José Luciano Alexo da Silva, do CJ-3 de Assessor de Gabinete (Código 881) e REMOVÊ-LO para o Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais do Recife;II. EXONERAR o servidor MÁRIO FORTUNATO DE PAIVA NETO, lotado no Gab do Des Ivanildo da Cunha Andrade, do CJ-3 de Assessor de Gabinete (Código 871); REMOVÊ-LO para o Gab do Des José Luciano Alexo da Silva e NOMEÁ-LO para o CJ-3 de Assessor de Gabinete(Código 881).
Ato TRT Nº 175/2017 de 12/07/2017	CONVOCA o Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete Vago(anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Ivanildo da Cunha Andrade), no período de 17 de julho a 14 de setembro de 2017. (Ato divulgado no DEJT de 12/7/2017)
Ato TRT Nº 174/2017 de 11/07/2017	fazer cessar ato
Ato TRT Nº 171/2017 de 07/07/2017	Dispõe sobre a definição do apetite a riscos e as diretrizes para tratamento de riscos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Ato divulgado no DEJT de 10/7/2017).
Ato TRT Nº 170/2017 de 12/07/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ADRIANO JOSÉ FRANCISCO CHAVES DA COSTA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos do vencimento do referido cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação. DOU 14/07/2017
Ato TRT Nº 169/2017 de 03/07/2017	I.EXONERA a servidora SIMONE OLIVEIRA LUIZ, do exercício do CJ-1 de Chefe do mencionado Gabinete e a DESIGNA para a FC-5 de Assistente de Gabinete; II.DISPENSA a servidora CLARICE SILVA ALENCAR, da FC-5 de Assistente de Gabinete e a NOMEIA para o exercício do CJ-1 de Chefe do referido Gabinete.
Ato TRT Nº 168/2017 de 03/07/2017	DISPENSA a servidora DINALVA MARIA PEREIRA PEDROZA, Requisitada da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, lotada no Gabinete do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1884) e NOMEÁ-LA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe do referido Gabinete (Código 1925).
Ato TRT Nº 167/2017 de 03/07/2017	DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Administração de Benefícios, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo - Substituta Legal da Chefia da SABE (Código 1722) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Ato TRT Nº 165/2017 de 29/06/2017	I. EXONERAR o servidor VICTORIANO VERDIER Jr, do CJ-3 de Diretor de Secr 2ª VT Paulista e REMOVÊ-LO para o Núcleo de Pesq Patrimonial;II.EXONERAR o servidor JOSÉ PAULO FERREIRA,do CJ-3 de Diretor de Sec 5ª VT Jaboatão;REMOVÊ-LO para a 2ª VT Paulista e NOMEÁ-LO para o CJ-3 de Diretor de Sec 2ªVT Paulista;III.DISPENSAR a servidora LETÍCIA F DUARTE,FC-5 de Assistente de Juiz e NOMEÁ-LA para o CJ-3 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho Jaboatao.
Ato TRT Nº 164/2017 de 28/06/2017	Redistribuir cargo de Analista Judiciário
Ato TRT Nº 163/2017 de 28/06/2017	Autoriza a cessão da servidora Violeta Cláudia de Moura Queiroz
Ato TRT Nº 162/2017 de 28/06/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do o art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU de 03/07/2017
Ato TRT Nº 161/2017 de 27/06/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JACQUELINE SILVA DE ALBUQUERQUE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais.DOU DE 03/07/2017.
Ato TRT Nº 160/2017 de 26/06/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FRANCISCO JORGE PEREIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c o art.7º da Emenda Constitucional nº41/2003. Publicado no DOU de 30/06/2017.
Ato TRT Nº 159/2017 de 26/06/2017	CONVOCA o Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Paulo Dias de Alcântara, no período de 3 de julho a 2 de agosto de 2017. (Ato divulgado no DEJT de 26/6/2017)
Ato TRT Nº 158/2017 de 20/06/2017	RESOLVE: I. DISPENSAR a servidora MARIA EMÍLIA R C PINTO, lotada no Gab da Des Virgínia Malta Canavarro, da FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1317) e REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gab da Vice-Presidência; II. DESIGNAR a servidora MYRTHOR FREITAS ANDRADE VIEIRA, lotada no Gab da Des Virgínia Malta Canavarro, para a FC-3 acima mencionada.
Ato TRT Nº 156/2017 de 14/06/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora GEÓRGIA LEAL DE CARVALHO ROCHA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pessoais. Publicado no DOU de 03/07/2017.
Ato TRT Nº 155/2017 de 14/06/2017	CONVOCA a Juíza ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, no período de 3 de julho a 3 de agosto de 2017. (*) republicado por haver saído com incorreção. (Ato divulgado no DEJT de 26/6/2017)
Ato TRT Nº 154/2017 de 14/06/2017	CONVOCA o Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros, no período de 3 de julho a 4 de agosto de 2017. (*) republicado por haver saído com incorreção. (Ato divulgado no DEJT de 26/6/2017)
Ato TRT Nº 153/2017 de 07/06/2017	Altera o Ato TRT-GP n.º 71/2017, que institui a Política de Governança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 152/2017 de 06/06/2017	fazer cessar efeitos de ato
Ato TRT Nº 151/2017 de 05/06/2017	RESOLVE:I. DISPENSAR o servidor MARCUS VINÍCIUS L SILVA, lotado no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 815) e REMOVÊ-LO para a SGEP-AGUARDANDO LOTAÇÃO DEFINITIVA; II. REMOVER, a pedido, o servidor VINÍCIUS DE CARVALHO FERREIRA, lotado no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi para o Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 acima mencionada.
Ato TRT Nº 150/2017 de 05/06/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA LETÍCIA DE PAULA COSTA FERREIRA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais.DOU 07/06/2017.
Ato TRT Nº 149/2017 de 05/06/2017	CONCESSÃO de pensão temporária, por 20 (vinte) anos, à Senhora Lecsandra Eustáquio da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado Severino Pereira da Silva, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso III, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, bem como pensão temporária a David Ruan Galdino da Silva, enteado menor de 21 anos do instituidor,a partir de 13/05/2017 (data do óbito). dou 07/06/2017
Ato TRT Nº 148/2017 de 02/06/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANETE SOUZA SOARES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, e art. 7º da referida emenda de acordo com o art. 2º da EC nº47/05, com proventos integrais. DOU DE 07/02/2017.
Ato TRT Nº 147/2017 de 02/06/2017	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LÚCIA REGINA MELO DE ANDRADE, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional da 13ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado pela Lei n 10.770/2003, provido pela servidora Willane de Freitas Oliveira e declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, em 13.03.2017, conforme ATO TRT GP 13ª N. 145/2017, publicado no DA-e n. 1707.
Ato TRT Nº 146/2017 de 02/06/2017	CONCESSÃO DE PENSÃO vitalícia à Senhora Maria Giselda Silva Pinto, na qualidade de ex-companheira do instituidor Severino Pereira da Silva, beneficiária de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, com fulcro nos Acórdãos nºs 2003/2013 – 1ª Câmara e 12.791/2016 – 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União e nos arts. 215 e 217, inciso II, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação conferida pela Lei nº 13.135/15, a partir de 13/05/2017 (data do óbito).
Ato TRT Nº 145/2017 de 01/06/2017	REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Jud, Área Adm, sem especialidade, deste Tribunal, criado pela Lei n 8.983/95, publicada no DOU de 06.02.95, e declarado vago em decorrencia do falecimento da serv Maria Katharina N Moraes, conforme Port TRT6-SGEP n 57/17, publicada no DOU em 16.02.17, para o Quadro de Pessoal do TRT da 2ª Reg, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela serv CHARLANE KARLA M FLORÊNCIO,daquele Regional. II. MANTER a servidora CHARLANE K M FLORÊNCIO lot na 13ª VT Recife.
Ato TRT Nº 144/2017 de 01/06/2017	PRORROGA a convocação da Juíza ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Nise Pedroso Lins de Sousa, até 9 de junho de 2017. (Ato divulgado no DEJT de 2/6/2017)
Ato TRT Nº 143/2017 de 29/05/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARGARIDA MARIA CAVALCANTI MAIA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais. DOU 01/06/2017
Ato TRT Nº 142/2017 de 29/05/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor WILSON SALES PARAIZO FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais. DOU 01/06/2017.
Ato TRT Nº 141/2017 de 29/05/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora EDINALDA DE ARAÚJO BEZERRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo com o art. 7º da referida Emenda c/c art. 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos integrais. DOU DE 31/05/2017.
Ato TRT Nº 140/2017 de 29/05/2017	Define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Redação alterada pelos Atos TRT-GP nº 246/2017 (DEJT de 14/09/2017) e 317/2017 (DEJT de 13/11/2017).
Ato TRT Nº 139/2017 de 26/05/2017	RESOLVE: I. DESIGNAR o servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS, para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Gestão de Redes de Computadores (Código 830); II. REMOVER os servidores ANDRÉ DANTAS VIEIRA e LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, para a Seção de Gestão de Redes de Computadores.
Ato TRT Nº 138/2017 de 26/05/2017	I. REMOVER o serv RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 13ª Reg, mediante permuta com a serv ELOYSE SILVESTRE TEIXEIRA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ; III. LOTAR a serv ELOYSE S TEIXEIRA no Gab do Desembargador André Genn de Assunção Barros.
Ato TRT Nº 137/2017 de 26/05/2017	RESOLVE dispensar e designar servidores da TI em FCs.
Ato TRT Nº 136/2017 de 25/05/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ANTONIA DE ARAUJO GUEDES no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Telefonia, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU 31/05/2017
Ato TRT Nº 135/2017 de 25/05/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOEL DOMINGOS DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo com o art. 7º da EC nº41/2003, compostos do vencimento do referido cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação.DOU 29/05/2017.
Ato TRT Nº 133/2017 de 22/05/2017	REDISTRIBUIR o cargo vago de Téc Jud, Área Adm, sem especialidade, declarado vago, a partir de 27.03.17, em razão de exoneração, a pedido, de sua última ocupante, a serV Kamilla S Miranda, por meio da Port TRT/SGEP 108/17, publicada no DOU de 11.05.17, seção 2, pág 64, p/ o TRT da 8ª ReG, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo serv RAFAEL SANTOS T BRAGANÇA, daquele Regional. CONCEDER 10(dez) dias de trânsito ao serv RAFAEL S T BRAGANÇA, e lotá-lo na 1ª VT de Petrolina.

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.