Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 247/2017 de 12/09/2017	Declara o servidor Lucas Aranha estável e aprovado na avaliação especial do 31º mês e estágio probatório. Publicação DEJT em 27.09.2017
Ato TRT Nº 246/2017 de 12/09/2017	Altera o Ato TRT-GP n.º 140/2017, que define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 245/2017 de 12/09/2017	Prorroga a convocação do Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, Titular da 6ª VT do Recife, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Ivanildo da Cunha Andrade), no período de 15/9 a 13/11/2017. (Ato divulgado no DEJT de 12/9/2017)
Ato TRT Nº 244/2017 de 12/09/2017	DISPENSA LUCIANA DA CRUZ CONSTANTINO FARIAS do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2093);DISPENSA RAINAL LINS CARNEIRO do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2202), o REMOVE para a 11ª Vara do Trabalho de Recife e o DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2093).
Ato TRT Nº 243/2017 de 12/09/2017	REVERSÃO da cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária percebida por Maria Elisabete da Silva Campos, cancelada em face do decidido nos PROADs n.ºs 2101 e 7092/2017, para a pensionista temporária Maria Suzana da Silva Campos, na condição de filha maior solteira do ex-Juiz Classista de 1ª Instância Luiz Ferreira Campos, a partir de 1º/08/2017, passando a perceber 100% (cem por cento) do benefício, com fulcro no inciso II do art. 7º da Lei n.º 3.373/58. DOU 18/09/2017
Ato TRT Nº 242/2017 de 11/09/2017	CONCEDER pensão temporária, na cota de 25% à Gilmara Gomes de Oliveira, filha maior inválida do ex-servidor Aluisio Gomes de Oliveira, a partir de 08/03/2017 (data do requerimento). PROAD nº 3209/2017. publicação DOU 12/09/2017.
Ato TRT Nº 241/2017 de 08/09/2017	Acresce inciso X ao art. 1º do Ato TRT GP nº 45/2017. (Ato divulgado no DEJT de 11/9/2017)
Ato TRT Nº 240/2017 de 08/09/2017	Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Marcos José Figueiredo da Rocha, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,Nível Intermediário, Classe \"C\", Padrão 13, Especialidade Segurança, Área Administrativa,do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da EC nº47/05 c/c o art.7º da EC 41/03. DOU 12/09/2017.
Ato TRT Nº 239/2017 de 08/09/2017	CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez ao servidor GERALDO SÉRGIO BATISTA no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais. DOU DE 12/09/2017
Ato TRT Nº 238/2017 de 08/09/2017	Dispensa, remoção e designação da servidora MAVIANA MAGNA DE MENCONÇA.
Ato TRT Nº 237/2017 de 08/09/2017	Dispensa, remoção e designação da servidora CAMILLA MENEZES BARROS.
Ato TRT Nº 236/2017 de 06/09/2017	DISPENSA LUCIANA DE MORAIS HAZIN, do exercício da FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2491), a REMOVE para a 2ª VTdo Recife e A DESIGNA para exercer a FC-2 de Assistente (Cód 2018);DISPENSA TAMIRA MUNIZ MALVEZZI do exercício da FC-2 de Assistente (Cód 2018), bem como da condição de substituta legal da FC-4 de Secretário de Audiência (Cód 2014), a REMOVE para a 23ª VT do Recife e a DESIGNA para exercer a FC-4 de Secretário de Audiência (Cód 2491).
Ato TRT Nº 234/2017 de 05/09/2017	Nomeação do servidor FLÁVIO MENDES DE LIMA para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Material e Logística.
Ato TRT Nº 232/2017 de 29/08/2017	DESIGNA ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA, lotado na Seção de Apoio ao Primeiro Grau (SA-1º GRAU), para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da citada Seção – Código 2676.
Ato TRT Nº 231/2017 de 29/08/2017	CRIA a Seção de Apoio ao Primeiro Grau (SA-1º GRAU), subordinada à Corregedoria Regional deste Tribunal, com nível de remuneração FC-5 previsto em lei e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência deste Tribunal; AGLUTINA 01 (uma) FC-4 de Chefe de Serviço da Secretaria do Tribunal Pleno - Código 1081, com o saldo remanescente do ATO TRT-GP 26/2017, para formar 01 (uma) função comissionada FC-5 destinada a Chefia da Seção de que trata o item anterior - Código 2676.
Ato TRT Nº 230/2017 de 29/08/2017	DISPENSA SCHEILA KARLA VERAS DE AVELLAR do exercício da FC-4 de Chefe de Serviço daquela Secretaria (Código 1081) e a DESIGNA para o exercício da FC-5 de Assistente Secretário do Gabinete da Presidência – Código 295.
Ato TRT Nº 229/2017 de 29/08/2017	DISPENSA MARIANNA DE ASSIS FERREIRA SANTOS LIMA do exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 802) e NOMEÁ-LA para o exercício do CJ-3 de Assessor da Presidência (Código 866);DISPENSA FILIPE SOUZA PESSOA DE LUNA do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1356) e o DESIGNA para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete(Código 802).
Ato TRT Nº 228/2017 de 29/08/2017	Exonera, a partir de 28.08.2017, ELIANE DE FÁTIMA DELGADO RODRIGUES DE SOUZA, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Presidência (Código 866).
Ato TRT Nº 227/2017 de 25/08/2017	Dispensa e remoção do servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ.
Ato TRT Nº 226/2017 de 25/08/2017	I. REMOVER, a pedido, o servidor CARLOS RÉGIS ROCHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90; II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor CARLOS RÉGIS ROCHA DOS SANTOS
Ato TRT Nº 225/2017 de 24/08/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ELIANE DE FÁTIMA DELGADO RODRIGUES DE SOUZA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90.
Ato TRT Nº 224/2017 de 24/08/2017	CONSTITUIR a Comissão de Apoio à Realização do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
Ato TRT Nº 223/2017 de 24/08/2017	CONVOCA a Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, no período de 28 de agosto a 26 de outubro de 2017 (Ato divulgado no DEJT de 25/8/2017).TORNADO SEM EFEITO, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, PELO ATO TRT GP Nº 253/2017, DIVULGADO NO DEJT DE 22/9/2017.
Ato TRT Nº 222/2017 de 24/08/2017	REVERSSÃO da cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária percebida por Maria Verônica Luna Freire Guerra, cancelada em face da decisão proferida no PROAD nº 2262/2017, para a pensionista vitalícia Maria do Socorro de Luna Freire Guerra, viúva do ex-servidor Severino Sílvio Guerra, a partir de 1º/08/2017, que passará a receber 100% (cem por cento) do benefício, com fulcro no inciso II do art. 7º da Lei nº 3.373/58.Publique-se no Diário Oficial da União.
Ato TRT Nº 221/2017 de 23/08/2017	DISPENSA,a pedido,JORGE TADEU BEZERRA DE QUEIROZ da FC-4 de Chefe de Serviço-código 2624,REMOVE o servidor para a Seção de Administração de Benefícios,DESIGNA para exercer a FC-3 de Assistente-Administrativo-código 1722, bem como para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe de Seção – Administração de Benefícios/Sabe-código 238; DESIGNA VALÉRIA DA COSTA SOARES para a FC-4 de Chefe de Serviço-código 2624. Este ATO surtirá efeitos a partir de 1º.9.17.
Ato TRT Nº 220/2017 de 22/08/2017	Designa magistrados e servidores para atuarem como gestores de Programas Estratégicos definidos na Revisão Técnica 2017 do Planejamento Estratégico do TRT6 2015-2020, (*) Republicado por haver saído com incorreção.
Ato TRT Nº 219/2017 de 22/08/2017	ALTERA o artigo 2º do Ato TRT GP nº 119/2015 (Ato divulgado no DEJT de 22/8/2017).
Ato TRT Nº 218/2017 de 21/08/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora LYDIA GOMES DE BARROS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação. DOU 24/08/17
Ato TRT Nº 217/2017 de 21/08/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA GLOCEMAR LINS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais. DOU DE 24/08/2017.
Ato TRT Nº 214/2017 de 16/08/2017	Altera o Anexo I do Ato TRT-GP n.º 425/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Ato divulgado no DEJT de 16/08/2017).
Ato TRT Nº 213/2017 de 16/08/2017	RESOLVE: DISPENSAR a servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA, requisitada, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1368) e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1867).
Ato TRT Nº 212/2017 de 15/08/2017	REDISTRIBUIR o cargo vago de Téc Jud, Área Adm, sem especialidade, do Quadro deste Tribunal, criado pela Lei 10.770 de 21.11.03, publicada no DOU de 24.11.03, provido pela serv Willane de F Oliveira, declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, conf ATO TRT13 N145/17, publicado no DA-e n.1707 e red p/ este Reg, conf ATO TRT13 224/17, pub no DOU em 03.07.17, para o TRT da 16ª Reg, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela serv LANUSA T DO NASCIMENTO BERTO, daquele Regional.
Ato TRT Nº 211/2017 de 14/08/2017	EXONERA o servidor ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS do exercício do Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do TRT (Código 897).
Ato TRT Nº 210/2017 de 14/08/2017	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ROBERTO FIGUEIROA BEZERRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Transporte, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).DOU15-08-17
Ato TRT Nº 209/2017 de 09/08/2017	FAZER CESSAR os efeitos do Ato TRT-GP n 356/11, publicado no DOU de 22.08.11, que removeu a serv VIVIANE TABOSA NEVES, ocupante do cargo de Téc Jud, p/ o TRT da 16ª ReG, em reciprocidade com a serv LANUSA T DO NASCIMENTO, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte. REMOVER a serv VIVIANE T NEVES, ocupante do cargo de Téc Jud, deste Tribunal, para o TRT da 16ª Reg, mediante permuta com o serV FILIPE V ALVES DE CARVALHO, daquele Regional; LOTAR o serv FILIPE V ALVES DE CARVALHO na 3ª VT de Goiana.
Ato TRT Nº 208/2017 de 09/08/2017	REVERSÃO DE COTA DE PENSÃO de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária percebida por Maria da Penha Gomes de Almeida, cancelada em face da decisão proferida no PROAD n.º 4925/2014, para a pensionista vitalícia Tereza Gomes de Almeida, viúva do ex-servidor Demócrito Alves de Almeida, a partir de 1º/06/2017, passando a perceber 100% (cem por cento) do benefício, com fulcro no inciso II do art. 7º da Lei n.º 3.373/58.Publique-se no Diário Oficial da União.Recife, 09 de agosto de 2017.
Ato TRT Nº 207/2017 de 08/08/2017	Altera o Ato TRT-GP n.º 425/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 206/2017 de 07/08/2017	FAZER CESSAR os efeitos do Ato TRT-GP 472/13, que removeu SORAIA BARBOSA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Téc Jud, Área Adm, sem especialidade, para o TRT da 9ª Reg, em reciprocidade com PALOMA DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO REMOVER a serv SORAIA B F DA SILVA, ocupante do cargo de Téc Jud, Área Adm, sem especialidade, deste Tribunal, para o TRT da 9ª Reg, mediante permuta com SAMYA AMORIM TENÓRIO DE CARVALHO, ocupante de idêntico cargo. LOTAR SAMYA A T DE CARVALHO na VT de Carpina.
Ato TRT Nº 205/2017 de 19/10/2017	Faz cessar efeitos de ato
Ato TRT Nº 204/2017 de 19/10/2017	Faz cessar efeitos de ato
Ato TRT Nº 203/2017 de 07/08/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DE FATIMA GOMES DE SANTANA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. Dou de 08/08/2017.
Ato TRT Nº 202/2017 de 07/08/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SYLVIA HELENA MARQUES LYRA, no cargo da carreira de Analista Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, e art. 7º da referida emenda de acordo com o art. 2º da EC nº47/05, com proventos integrais. dou de 08/08/2017.
Ato TRT Nº 201/2017 de 07/08/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JACQUELINE LYRA FIGUEIRA COSTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos integrais, atualizados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003. Publicado no DOU de 08/08/2017.
Ato TRT Nº 200/2017 de 07/08/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais atualizados de acordo com o art. 7º da EC nº41/2003. Publicado no DOU de 08/08/2017.
Ato TRT Nº 199/2017 de 07/08/2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora IZABEL CRISTINA DE LIMA COUTINHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU DE 08/08/2017.
Ato TRT Nº 198/2017 de 03/08/2017	CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017. (Ato divulgado no DEJT de 4/8/2017)
Ato TRT Nº 197/2017 de 03/08/2017	DISPENSA MARCOS FERNANDO DE CARVALHO JÚNIOR do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1867) e o NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do TRT (Código 871).
Ato TRT Nº 196/2017 de 03/08/2017	Prorroga a convocação da Juíza ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até 10 de agosto de 2017. (Ato divulgado no DEJT de 4/8/2017)
Ato TRT Nº 195/2017 de 01/08/2017	CESSA OS EFEITOS do ATO TRT GP 369/2014, de 19.12.2014, que designou o servidor ALEXANDRE LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUE para o exercício de Oficial de Justiça Avaliador Federal ad hoc, perante a 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; MANTÉM o referido servidor lotado na 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho.
Ato TRT Nº 194/2017 de 01/08/2017	Faz cessar efeitos de ato

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