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Resolução Administrativa Nº 006/2014 de 29/04/2014
  • Resolução Administrativa Nº 006/2014  de 29/04/2014 (.odt 60.8Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 006/2014  de 29/04/2014 (.rtf)
Altera a redação do caput e § 10 do artigo 29, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 06/05/2014)
Resolução Administrativa Nº 005/2014 de 15/04/2014
  • Resolução Administrativa Nº 005/2014   de 15/04/2014 (.rtf)
Dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.(*) Republicada por força da RA TRT nº 6/2017, DEJT de 15/5/2017. REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 23/2014 (DEJT DE 12/12/2014), 8/2016 (DEJT DE 26/4/2016),6/2017 (DEJT DE 19/4/2017) e 3/2019 (DEJT DE 25.2.2019). Republicada por força da RA TRT nº 3/2019). Republicada por força da RA TRT nº 14/2023, DEJT de 29.5.2023.
Resolução Administrativa Nº 004/2014 de 18/03/2014
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Remove, o Dr. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 13ª Região/PB, mediante PERMUTA triangular com Dr.ª ANDREA LONGOBARDI ASQUINI, do TRT da 13ª Região/SP para o TRT da 2ª Região/SP, com o Dr. LEONARDO PESSOA BURGOS, do TRT da 2ª Região/SP para este Regional, com efeitos a partir de 7/4/2014.
Resolução Administrativa Nº 003/2014 de 14/03/2014
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REVOGA o inciso V do art. 3º da RA TRT 3/2010, a qual estabelece a política de gestão de autos findos dos processos judiciais e da documentação produzida e recebida no exercício da administração judiciária no âmbito do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 18/03/2014)
Resolução Administrativa Nº 002/2014 de 18/02/2014
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APROVA Súmulas nºs 19 e 20. (RA disponibilizada nos DEJTs dos dias 25, 26 e 27/02/2014)
Resolução Administrativa Nº 001/2014 de 18/02/2014
  • Resolução Administrativa Nº 001/2014  de 18/02/2014 (.odt 62.1Kb)
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Fixa o período de 7 a 16 de janeiro de 2015 para realização de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. (RA disponibilizada no DEJT de 24/02/2014)
Resolução Administrativa Nº 017/2013 de 03/12/2013
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Divulga relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT6, interessados à convocação para o ano judiciário de 2014. (RA disponibilizada no DEJT de 05/12/2013)
Resolução Administrativa Nº 016/2013 de 03/12/2013
  • Resolução Administrativa Nº 016/2013  de 03/12/2013 (.rtf)
Altera a redação de artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 03/12/2013)
Resolução Administrativa Nº 015/2013 de 05/11/2013
  • Resolução Administrativa Nº 015/2013   de 05/11/2013 (.rtf)
APROVA SÚMULA Nº 18 (RA disponibilizada no DEJT nos dias 12/11/2013, 13/11/2013 e 14/11/2013). REVOGADA por força da R.A. TRT6 - 15/2019)
Resolução Administrativa Nº 014/2013 de 07/10/2013
  • Resolução Administrativa Nº 014/2013  de 07/10/2013 (.rtf)
Concede a medalha Juiz Eurico de Castro Chaves, na categoria mérito funcional, aos magistrados e servidores que menciona
Resolução Administrativa Nº 013/2013 de 25/09/2013
  • Resolução Administrativa Nº 013/2013  de 25/09/2013 (.rtf)
Remove, o Dr. ANTONIO SOUZA LEMOS JÚNIOR, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 5ª Região/BA, mediante PERMUTA triangular com Dr.ª MARIA GIZÉLIA LIMA DE BARROS, do TRT da 5ª Região/BA para o TRT da 20ª Região/SE, com o Dr. SAULO LOUREIRO DUBOURCQ SANTANA, do TRT da 20ª Região/SE para este Regional, com efeitos a partir de 27/9/2013, passando o Juiz ora removido a figurar no final da Lista de Antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 012/2013 de 17/09/2013
  • Resolução Administrativa Nº 012/2013   de 17/09/2013 (.rtf)
Dispõe sobre a majoração dos valores de diárias no âmbito deste Tribunal e revoga a RA TRT nº 06/2012. (RA disponibilizada no DEJT de 23/09/2013). REVOGADA PELA RA TRT Nº 8/2017, DEJT DE 20/4/2017.
Resolução Administrativa Nº 011/2013 de 23/09/2013
  • Resolução Administrativa Nº 011/2013  de 23/09/2013 (.rtf)
Altera a redação de artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 20/09/2013)
Resolução Administrativa Nº 010/2013 de 06/08/2013
  • Resolução Administrativa Nº 010/2013  de 06/08/2013 (.rtf)
Fixa o período de 7 a 10 de janeiro de 2014 para realização de Inspeção Geral da Regularidade dos Serviços nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. (RA disponibilizada no DEJT de 09/08/2013)
Resolução Administrativa Nº 009/2013 de 23/07/2013
  • Resolução Administrativa Nº 009/2013  de 23/07/2013 (.rtf)
Altera a composição da Comissão Organizadora do XIX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.(RA disponibilizada no DEJT de 26/7/2013)
Resolução Administrativa Nº 008/2013 de 21/03/2013
  • Resolução Administrativa Nº 008/2013  de 21/03/2013 (.rtf)
Dispõe sobre as férias acumuladas em razão do exercício de mandato nos cargos diretivos do Tribunal e sobre a possibilidade, excepcional, de conversão em pecúnia de férias integrais ou proporcionais, em caso de impossibilidade material de fruição. Republicada por haver saído com incorreção. (RA disponibilizada no DEJT de 28/06/2013)
Resolução Administrativa Nº 007/2013 de 21/03/2013
  • Resolução Administrativa Nº 007/2013  de 21/03/2013 (.rtf)
Altera a redação do § 3º do artigo 77 e do artigo 155 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 11/04/2013)
Resolução Administrativa Nº 006/2013 de 21/03/2013
  • Resolução Administrativa Nº 006/2013  de 21/03/2013 (.rtf)
Altera a redação de artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 1º/04/2013)
Resolução Administrativa Nº 005/2013 de 26/02/2013
  • Resolução Administrativa Nº 005/2013  de 26/02/2013 (.rtf)
Altera a composição da Comissão Organizadora do XIX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 1º/03/2013)
Resolução Administrativa Nº 004/2013 de 29/01/2013
  • Resolução Administrativa Nº 004/2013  de 29/01/2013 (.rtf)
Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto auxiliar nas Varas do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 05/02/2013). REVOGADA PELA RA TRT Nº10/2014, DEJT DE 22/7/2014.
Resolução Administrativa Nº 003/2013 de 29/01/2013
  • Resolução Administrativa Nº 003/2013  de 29/01/2013 (.rtf)
Constitui as Comissões Examinadoras das Provas Escritas e Oral e a Comissão Multiprofissional do XIX Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 26/02/2013)
Resolução Administrativa Nº 002/2013 de 28/01/2013
  • Resolução Administrativa Nº 002/2013  de 28/01/2013 (.rtf)
Altera a redação dos artigos 31 e 36, bem como revoga o inciso XXIV do art. 24 e o art. 33 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT 29/01/2013)
Resolução Administrativa Nº 001/2013 de 24/01/2013
  • Resolução Administrativa Nº 001/2013   de 24/01/2013 (.rtf)
Declara extinta a especialidade Transporte, da área Administrativa, da carreira judiciária de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Resolução Administrativa Nº 021/2012 de 14/12/2012
  • Resolução Administrativa Nº 021/2012  de 14/12/2012 (.rtf)
DIVULGA relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados à convocação para o ano judiciário de 2013. (Resolução Administrativa disponibilizada no DEJT de 14/12/2012)
Resolução Administrativa Nº 020/2012 de 05/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 020/2012  de 05/10/2012 (.rtf)
Altera a redação do art. 29, §1º do art. 52 e revoga o §3º do art. 59 do Regimento Interno do TRT6. Republicada por haver saído com incorreção (RA disponibilizada no DEJT de 22/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 019/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 019/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Altera, excepcionalmente, a contagem para os prazos regimentais dos processos distribuídos no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2012. (RA disponibilizada no DEJT de 08/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 018/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 018/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Dispõe sobre regulamentação do Pedido de Providência e Reclamação Correicional. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 017/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 017/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Constitui Comissão Organizadora do XIX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 016/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 016/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Altera redação do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 015/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 015/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 014/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 014/2012   de 02/10/2012 (.rtf)
Disciplina critérios de remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional. (DEJT de 03/10/2012 e REVOGADA de acordo com a RA TRT GP Nº 18/2019)
Resolução Administrativa Nº 013/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 013/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Homologa resultado final de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do TRT da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 012/2012 de 28/08/2012
  • Resolução Administrativa Nº 012/2012  de 28/08/2012 (.rtf)
Fixa o período de 7 a 11 de janeiro de 2013 para realização de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. (RA disponibilizada no DEJT de 04/09/2012)
Resolução Administrativa Nº 010/2012 de 23/07/2012
  • Resolução Administrativa Nº 010/2012  de 23/07/2012 (.rtf)
Prover, com efeitos a partir de 30/7/2012, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dr.ª LÍDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, oriunda do Quadro da Magistratura da Décima Sexta Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da permuta com o Ex.mo Sr. Juiz desta Região Dr. LUCAS SILVA DE CASTRO, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 009/2012 de 11/07/2012
  • Resolução Administrativa Nº 009/2012  de 11/07/2012 (.rtf)
Altera a redação do § 3º do artigo 24 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 12/07/2012)
Resolução Administrativa Nº 008/2012 de 10/07/2012
  • Resolução Administrativa Nº 008/2012  de 10/07/2012 (.rtf)
Prover, com efeitos a partir de 12/7/2012, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dr.ª MARIANA DE CARVALHO MILET, oriunda do Quadro da Magistratura da Décima Nona Região da Justiça do Trabalho.
Resolução Administrativa Nº 007/2012 de 07/06/2012
  • Resolução Administrativa Nº 007/2012  de 07/06/2012 (.rtf)
Prover, com efeitos a partir de 14/6/2012, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dr. SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA, oriundo do Quadro da Magistratura da Segunda Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da permuta com a Ex.ma Sr.ª Juíza desta Região Dr.ª BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA, para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Resolução Administrativa Nº 006/2012 de 18/04/2012
  • Resolução Administrativa Nº 006/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
Aprova a nova Tabela de Diárias. (RA disponibilizada no DEJT de 26/04/2012).REVOGADA PELA RA TRT Nº 12/2013, DEJT DE 23/9/2013.
Resolução Administrativa Nº 005/2012 de 10/04/2012
  • Resolução Administrativa Nº 005/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile para encaminhamento de petições. (RA divulgada no DEJT de 11/04/2012)
Resolução Administrativa Nº 004/2012 de 26/03/2012
  • Resolução Administrativa Nº 004/2012   de 26/03/2012 (.rtf)
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Regional do Trabalho da Sexta Região, os critérios para substituição de cargo em comissão e função comissionada, na forma prevista nos artigos 38 e 39 da Lei 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei n. 9.527, de 1997. (RA disponibilizada no DEJT de 27/03/2012). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 23/2015, DEJT DE 18/12/2015. REVOGADA PELA RA TRT Nº 17/2016, DEJT DE 20/10/2016.
Resolução Administrativa Nº 003/2012 de 26/03/2012
  • Resolução Administrativa Nº 003/2012  de 26/03/2012 (.rtf)
Altera a redação dos parágrafos do artigo 14 da Resolução Administrativa TRT - 24/87.(RA disponibilizada no DEJT de 27/03/2012)
Resolução Administrativa Nº 002/2012 de 21/03/2012
  • Resolução Administrativa Nº 002/2012   de 21/03/2012 (.rtf)
Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do TRT6 e dá outras providências. (RA disponibilizada no DEJT de 22/03/2012)Republicada por determinação da RA 07/2022, DEJT 19/04/2022
Resolução Administrativa Nº 001/2012 de 05/03/2012
  • Resolução Administrativa Nº 001/2012  de 05/03/2012 (.rtf)
Revoga a RA TRT 16/2010, que disciplina os procedimentos a serem adotados para expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, decorrente de sentença judicial condenatória, transitada em julgado. (RA disponibilizada no DEJT de 06/03/2012)
Resolução Administrativa Nº 016/2011 de 13/12/2011
  • Resolução Administrativa Nº 016/2011  de 13/12/2011 (.rtf)
Altera a redação do artigo 1º, §2 e do art. 9º, inciso II, da RA-TRT 02/2007. (RA disponibilizada no DEJT em 15/12/2011)
Resolução Administrativa Nº 015/2011 de 08/11/2011
  • Resolução Administrativa Nº 015/2011  de 08/11/2011 (.rtf)
APROVA SÚMULA Nº 17 (RA disponibilizada no DEJT nos dias 16/11/2011, 17/11/2011 e 18/11/2011).
Resolução Administrativa Nº 014/2011 de 26/09/2011
  • Resolução Administrativa Nº 014/2011  de 26/09/2011 (.rtf)
Altera a redação do artigo 8º, §§ 1º e 6º; alínea “a” do art. 23; e, o § 2º do art. 59 do Regimento Interno TRT6. (RA divulgada no DEJT em 04/10/2011)
Resolução Administrativa Nº 013/2011 de 16/09/2011
  • Resolução Administrativa Nº 013/2011  de 16/09/2011 (.rtf)
Remove Dr.ª Márcia Sayori para a 2ª Região, face permuta triangular com Dr.ª Camila Leal e Dr. Edgar Gurjão.
Resolução Administrativa Nº 012/2011 de 19/08/2011
  • Resolução Administrativa Nº 012/2011  de 19/08/2011 (.rtf)
APROVA Súmulas nºs 15 e 16.(*) Republicada por haver saído com incorreção (RA disponibilizada no DEJT nos dias 17/11/2011, 18/11/2011 e 21/11/2011).
Resolução Administrativa Nº 011/2011 de 17/11/2011
  • Resolução Administrativa Nº 011/2011  de 17/11/2011 (.rtf)
APROVA o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT6, para o período de 2011 a 2015. (RA divulgada no DEJT em 18/08/2011)
Resolução Administrativa Nº 010/2011 de 18/07/2011
  • Resolução Administrativa Nº 010/2011  de 18/07/2011 (.rtf)
Autoriza o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados de 1º e 2º graus do TRT6. (RA divulgada no DEJT em 19/07/2011)

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