Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 892 resultados. Exibindo de 301 a 350.

Resolução Administrativa Nº 018/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 018/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Dispõe sobre regulamentação do Pedido de Providência e Reclamação Correicional. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 017/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 017/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Constitui Comissão Organizadora do XIX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 016/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 016/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Altera redação do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 015/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 015/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 014/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 014/2012   de 02/10/2012 (.rtf)
Disciplina critérios de remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional. (DEJT de 03/10/2012 e REVOGADA de acordo com a RA TRT GP Nº 18/2019)
Resolução Administrativa Nº 013/2012 de 02/10/2012
  • Resolução Administrativa Nº 013/2012  de 02/10/2012 (.rtf)
Homologa resultado final de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do TRT da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 03/10/2012)
Resolução Administrativa Nº 012/2012 de 28/08/2012
  • Resolução Administrativa Nº 012/2012  de 28/08/2012 (.rtf)
Fixa o período de 7 a 11 de janeiro de 2013 para realização de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. (RA disponibilizada no DEJT de 04/09/2012)
Resolução Administrativa Nº 010/2012 de 23/07/2012
  • Resolução Administrativa Nº 010/2012  de 23/07/2012 (.rtf)
Prover, com efeitos a partir de 30/7/2012, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dr.ª LÍDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, oriunda do Quadro da Magistratura da Décima Sexta Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da permuta com o Ex.mo Sr. Juiz desta Região Dr. LUCAS SILVA DE CASTRO, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 009/2012 de 11/07/2012
  • Resolução Administrativa Nº 009/2012  de 11/07/2012 (.rtf)
Altera a redação do § 3º do artigo 24 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 12/07/2012)
Resolução Administrativa Nº 008/2012 de 10/07/2012
  • Resolução Administrativa Nº 008/2012  de 10/07/2012 (.rtf)
Prover, com efeitos a partir de 12/7/2012, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dr.ª MARIANA DE CARVALHO MILET, oriunda do Quadro da Magistratura da Décima Nona Região da Justiça do Trabalho.
Resolução Administrativa Nº 007/2012 de 07/06/2012
  • Resolução Administrativa Nº 007/2012  de 07/06/2012 (.rtf)
Prover, com efeitos a partir de 14/6/2012, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dr. SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA, oriundo do Quadro da Magistratura da Segunda Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da permuta com a Ex.ma Sr.ª Juíza desta Região Dr.ª BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA, para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Resolução Administrativa Nº 006/2012 de 18/04/2012
  • Resolução Administrativa Nº 006/2012  de 18/04/2012 (.rtf)
Aprova a nova Tabela de Diárias. (RA disponibilizada no DEJT de 26/04/2012).REVOGADA PELA RA TRT Nº 12/2013, DEJT DE 23/9/2013.
Resolução Administrativa Nº 005/2012 de 10/04/2012
  • Resolução Administrativa Nº 005/2012  de 10/04/2012 (.rtf)
Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile para encaminhamento de petições. (RA divulgada no DEJT de 11/04/2012)
Resolução Administrativa Nº 004/2012 de 26/03/2012
  • Resolução Administrativa Nº 004/2012   de 26/03/2012 (.rtf)
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Regional do Trabalho da Sexta Região, os critérios para substituição de cargo em comissão e função comissionada, na forma prevista nos artigos 38 e 39 da Lei 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei n. 9.527, de 1997. (RA disponibilizada no DEJT de 27/03/2012). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 23/2015, DEJT DE 18/12/2015. REVOGADA PELA RA TRT Nº 17/2016, DEJT DE 20/10/2016.
Resolução Administrativa Nº 003/2012 de 26/03/2012
  • Resolução Administrativa Nº 003/2012  de 26/03/2012 (.rtf)
Altera a redação dos parágrafos do artigo 14 da Resolução Administrativa TRT - 24/87.(RA disponibilizada no DEJT de 27/03/2012)
Resolução Administrativa Nº 002/2012 de 21/03/2012
  • Resolução Administrativa Nº 002/2012   de 21/03/2012 (.rtf)
Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do TRT6 e dá outras providências. (RA disponibilizada no DEJT de 22/03/2012)Republicada por determinação da RA 07/2022, DEJT 19/04/2022
Resolução Administrativa Nº 001/2012 de 05/03/2012
  • Resolução Administrativa Nº 001/2012  de 05/03/2012 (.rtf)
Revoga a RA TRT 16/2010, que disciplina os procedimentos a serem adotados para expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, decorrente de sentença judicial condenatória, transitada em julgado. (RA disponibilizada no DEJT de 06/03/2012)
Resolução Administrativa Nº 016/2011 de 13/12/2011
  • Resolução Administrativa Nº 016/2011  de 13/12/2011 (.rtf)
Altera a redação do artigo 1º, §2 e do art. 9º, inciso II, da RA-TRT 02/2007. (RA disponibilizada no DEJT em 15/12/2011)
Resolução Administrativa Nº 015/2011 de 08/11/2011
  • Resolução Administrativa Nº 015/2011  de 08/11/2011 (.rtf)
APROVA SÚMULA Nº 17 (RA disponibilizada no DEJT nos dias 16/11/2011, 17/11/2011 e 18/11/2011).
Resolução Administrativa Nº 014/2011 de 26/09/2011
  • Resolução Administrativa Nº 014/2011  de 26/09/2011 (.rtf)
Altera a redação do artigo 8º, §§ 1º e 6º; alínea “a” do art. 23; e, o § 2º do art. 59 do Regimento Interno TRT6. (RA divulgada no DEJT em 04/10/2011)
Resolução Administrativa Nº 013/2011 de 16/09/2011
  • Resolução Administrativa Nº 013/2011  de 16/09/2011 (.rtf)
Remove Dr.ª Márcia Sayori para a 2ª Região, face permuta triangular com Dr.ª Camila Leal e Dr. Edgar Gurjão.
Resolução Administrativa Nº 012/2011 de 19/08/2011
  • Resolução Administrativa Nº 012/2011  de 19/08/2011 (.rtf)
APROVA Súmulas nºs 15 e 16.(*) Republicada por haver saído com incorreção (RA disponibilizada no DEJT nos dias 17/11/2011, 18/11/2011 e 21/11/2011).
Resolução Administrativa Nº 011/2011 de 17/11/2011
  • Resolução Administrativa Nº 011/2011  de 17/11/2011 (.rtf)
APROVA o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT6, para o período de 2011 a 2015. (RA divulgada no DEJT em 18/08/2011)
Resolução Administrativa Nº 010/2011 de 18/07/2011
  • Resolução Administrativa Nº 010/2011  de 18/07/2011 (.rtf)
Autoriza o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados de 1º e 2º graus do TRT6. (RA divulgada no DEJT em 19/07/2011)
Resolução Administrativa Nº 009/2011 de 04/07/2011
  • Resolução Administrativa Nº 009/2011  de 04/07/2011 (.rtf)
Investe no cargo de Juiz Substituto, Dr. Levi Pereira de Oliveira.
Resolução Administrativa Nº 008/2011 de 27/06/2011
  • Resolução Administrativa Nº 008/2011  de 27/06/2011 (.rtf)
Fixa o período de 9 a 13 de janeiro de 2012 para realização de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. (RA divulgada no DEJT em 4/7/2011)
Resolução Administrativa Nº 007/2011 de 08/06/2011
  • Resolução Administrativa Nº 007/2011  de 08/06/2011 (.rtf)
Altera a redação do artigo 27 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA divulgada no DEJT em 09/06/2011)
Resolução Administrativa Nº 006/2011 de 05/05/2011
  • Resolução Administrativa Nº 006/2011  de 05/05/2011 (.rtf)
Provêm no cargo de Juiz Substituto o Dr. Adalberto Ellery.
Resolução Administrativa Nº 005/2011 de 19/04/2011
  • Resolução Administrativa Nº 005/2011  de 19/04/2011 (.rtf)
Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto auxiliar nas Varas do Trabalho da Sexta Região (RA divulgada no DEJT em 27/04/2011). REVOGADA PELA RA TRT Nº 4/2013, DEJT DE 5/2/2013.
Resolução Administrativa Nº 004/2011 de 19/04/2011
  • Resolução Administrativa Nº 004/2011  de 19/04/2011 (.rtf)
Dispõe sobre a formação da lista tríplice para composição da vaga do quinto constitucional, destinada a representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. (RA divulgada no DEJT em 29/04/2011)
Resolução Administrativa Nº 003/2011 de 22/02/2011
  • Resolução Administrativa Nº 003/2011  de 22/02/2011 (.rtf)
Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto auxiliar nas Varas do Trabalho da Sexta Região e revoga as Resoluções Administrativas TRT nºs 001/2008, 008/2008, 010/2008, 015/2008, 018/2008. REVOGADA PELA RA TRT Nº 005/2011, DEJT EM 27/4/2011.
Resolução Administrativa Nº 002/2011 de 03/02/2011
  • Resolução Administrativa Nº 002/2011  de 03/02/2011 (.rtf)
Altera a redação do caput do artigo 1º, da Resolução Administrativa TRT nº 001/2009. (RA divulgada no DEJT em 07/02/2011)
Resolução Administrativa Nº 001/2011 de 25/01/2011
  • Resolução Administrativa Nº 001/2011  de 25/01/2011 (.rtf)
Altera a redação do artigo 24, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal.(RA divulgada no DEJT em 26/01/2011)
Resolução Administrativa Nº 020/2010 de 10/12/2010
  • Resolução Administrativa Nº 020/2010  de 10/12/2010 (.rtf)
Implementa manual de rotinas e procedimentos, para a fase de conhecimento, nas Reclamações Trabalhistas ajuizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA divulgada no DEJT em 14/12/2010).
Resolução Administrativa Nº 019/2010 de 02/12/2010
  • Resolução Administrativa Nº 019/2010  de 02/12/2010 (.rtf)
Revoga o art. 93 do Regimento Interno desta Corte. (RA divulgada no DEJT em 07/12/2010)
Resolução Administrativa Nº 018/2010 de 23/11/2010
  • Resolução Administrativa Nº 018/2010  de 23/11/2010 (.rtf)
Altera os arts. 3º e 9º da Resolução Administrativa TRT nº 10/2010. (RA divulgada no DEJT em 1º/12/2010)
Resolução Administrativa Nº 017/2010 de 17/11/2010
  • Resolução Administrativa Nº 017/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
Altera a redação do art. 4º da RA TRT 13/2007, que versa sobre o Estatuto da Escola Judicial do TRT da 6ª Região – EJ-TRT6. (RA divulgada no DEJT em 18/11/2010)
Resolução Administrativa Nº 016/2010 de 19/10/2010
  • Resolução Administrativa Nº 016/2010  de 19/10/2010 (.rtf)
Disciplina procedimentos a serem adotados para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.(*) Republicada por haver saído com incorreção. (RA disponibilizada no DEJT de 05/11/2010)- REVOGADA PELA RA TRT Nº 01/2012.
Resolução Administrativa Nº 015/2010 de 06/10/2010
  • Resolução Administrativa Nº 015/2010  de 06/10/2010 (.rtf)
Fixa o período de 7 a 14 de janeiro de 2011 para realização de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. (*) Republicado por haver saído com incorreção (RA divulgada no DEJT em 15/10/2010)
Resolução Administrativa Nº 014/2010 de 27/09/2010
  • Resolução Administrativa Nº 014/2010  de 27/09/2010 (.rtf)
Restabelece o período de 36 meses para o estágio probatório dos servidores deste TRT e dá outras providências.
Resolução Administrativa Nº 013/2010 de 02/09/2010
  • Resolução Administrativa Nº 013/2010  de 02/09/2010 (.rtf)
Revoga a Resolução Administrativa n. TRT-17/2001, que dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados e imagem tipo fac-símile para encaminhamento de petições judiciais. (RA divulgada no DEJT em 03/09/10).REVOGADA PELA RA TRT Nº 05/2012, DISPONIBILIZADA NO DEJT DE 11/4/2012.
Resolução Administrativa Nº 012/2010 de 27/08/2010
  • Resolução Administrativa Nº 012/2010  de 27/08/2010 (.rtf)
Altera a redação dos artigos 9º, 10, § 2º do art. 11, 20, 93, 95 e 129 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA divulgada no DEJT em 27/08/10)
Resolução Administrativa Nº 011/2010 de 26/08/2010
  • Resolução Administrativa Nº 011/2010  de 26/08/2010 (.rtf)
Altera a redação do caput do artigo 4º, da Resolução Administrativa TRT-13/2005. (RA divulgada no DEJT em 27/08/10) REVOGADA PELA RA TRT GP 14/2014, DEJT DE 22/09/2014.
Resolução Administrativa Nº 010/2010 de 13/07/2010
  • Resolução Administrativa Nº 010/2010   de 13/07/2010 (.rtf)
Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros oficiais para atuação no leilão eletrônico judicial das Varas do Trabalho do Recife (RA divulgada no DEJT em 15/07/10) - COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 26/2017, DEJT DE 13/11/2017.
Resolução Administrativa Nº 009/2010 de 13/07/2010
  • Resolução Administrativa Nº 009/2010   de 13/07/2010 (.rtf)
Dispõe sobre a implantação do leilão eletrônico judicial nas Varas do Trabalho do Recife (RA divulgada no DEJT em 15/07/10). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 26/2017, DEJT DE 13/11/2017.
Resolução Administrativa Nº 008/2010 de 13/07/2010
  • Resolução Administrativa Nº 008/2010  de 13/07/2010 (.rtf)
Altera a redação do art.4º, § 1º, da Resolução Administrativa TRT n. 12/2008. (RA divulgada no DEJT em 15/07/10)
Resolução Administrativa Nº 007/2010 de 22/06/2010
  • Resolução Administrativa Nº 007/2010  de 22/06/2010 (.rtf)
Dispõe sobre a transição dos cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA divulgada no DEJT em 30/06/10)
Resolução Administrativa Nº 006/2010 de 27/05/2010
  • Resolução Administrativa Nº 006/2010  de 27/05/2010 (.rtf)
Dispõe sobre alteração da redação do caput do art. 20 e seu § 8º, bem como os §§ 1º e 3º do art. 150 do Regimento Interno do TRT da 6ª Região. (Divulgada no DEJT em 05/07/2010)
Resolução Administrativa Nº 005/2010 de 26/05/2010
  • Resolução Administrativa Nº 005/2010  de 26/05/2010 (.rtf)
Dispõe sobre a lotação nos Gabinetes dos Desembargadores e nas Varas do Trabalho da Sexta Região. (RA divulgada no DEJT em 28/05/10).
Resolução Administrativa Nº 004/2010 de 11/05/2010
  • Resolução Administrativa Nº 004/2010  de 11/05/2010 (.rtf)
Aprova os nomes dos novos integrantes da Comissão Examinadora da prova objetiva seletiva e ratifica demais comissões do XVIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA divulgada no DEJT em 25/05/10)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.