Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Foram encontrados 5221 resultados. Exibindo de 201 a 250.

Portaria TRT - GP Nº 497/2025 de 04/09/2025	Comunica o deslocamento do Desembargador Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 04/09/2025.
Portaria TRT - GP Nº 496/2025 de 04/09/2025	Comunica o deslocamento do Desembargador Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 04/09/2025.
Portaria TRT - GP Nº 495/2025 de 01/09/2025	Divulga os feriados e pontos facultativos do exercício de 2026 a serem observados no Tribunal e nas Varas do Trabalho que integram a jurisdição trabalhista da Sexta Região... DEJT 03/09/2025
Portaria TRT - GP Nº 494/2025 de 02/09/2025	Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 03/09/2025
Portaria TRT - GP Nº 493/2025 de 02/09/2025	APLICA a penalidade de SUSPENSÃO, por 2 (dois) dias, ao servidor MARCELO DOS SANTOS ARANHA, ..., em razão das violações dos deveres funcionais de observar as normas legais e regulamentares e de cumprir as ordens superiores, exceto ... e por ter se ausentado do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato (inciso I do artigo 117, da Lei 8.112/1990). CONVERTE a penalidade de suspensão em MULTA,...DEJT 02/09/2025.
Portaria TRT - GP Nº 492/2025 de 02/09/2025	AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento de substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3701) ao servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR, .., nos dias 28 e 29.08.2025 e 01 a 03.09.2025, em decorrência de férias da servidora titular, ROXANA ISLE WANDERLEY e de viagem a trabalho do seu substituto legal, CLÁUDIO BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, motivados por viagem à serviço, ...DEJT 03/09/2025
Portaria TRT - GP Nº 491/2025 de 02/09/2025	Autoriza o deslocamento do Desembargador Vice-Presidente do TRT6, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias.DEJT 03/09/2025.
Portaria TRT - GP Nº 490/2025 de 28/08/2025	Constitui Comissão Provisória para apuração de responsabilização da empresa SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, pelo possível descumprimento das obrigações prevista no Contrato TRT6 nº 26/2024 e designa servidores(as) para integrá-la.
Portaria TRT - GP Nº 489/2025 de 26/08/2025	Instaura, com fundamento nos artigos 18, XXXIII; 21, V; 59 e seguintes do RITRT6, e 13 da Resolução n.º 135/2011 do CNJ, Processo Administrativo Disiciplinar em face do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto... DEJT 26/8/2025
Portaria TRT - GP Nº 488/2025 de 29/08/2025	Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 29/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 487/2025 de 28/08/2025	Autoriza o deslocamento de Magistrada do Trabalho, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 28/08/2025
Portaria TRT - GP Nº 486/2025 de 28/08/2025	AUTORIZA a Exma. Juíza Carla Janaína Moura Lacerda, titular da Vara do Trabalho de Araripina, a se afastar da jurisdição, no período de 18 a 19/9/2025, para participar, como aluna, do 4º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT-6 - Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 18 e 19/9/2025 no auditório da Ejud-6, ...DEJT 28/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 485/2025 de 26/08/2025	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Polícia Judicial (Código 3161) ao servidor JOSUÉ PEDRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado no Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, no período de 29/08/2025 a 03/09/2025, em decorrência de férias do servidor titular, Rodrigo Hazin do Nascimento,... DEJT 27/08/2025
Portaria TRT - GP Nº 484/2025 de 28/08/2025	REMOVE, a pedido, a servidora ADRIANA FREIRE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6.
Portaria TRT - GP Nº 483/2025 de 27/08/2025	Defere a alteração do rito processual de sumário para ordinário no PAD 15883/2025, a contar da data de publicação desta Portaria, para..., republicada pela Portaria 193/2025 – DEJT 01.04.2025. DESIGNA os servidores Marcelo Pedrosa de Souza, matrícula 00002481, Silvio Romero Cardoso da Cunha, matrícula 00002441 e Susy Anne Siqueira da Silva, matrícula 00002418, membros da Comissão Permanente de Disciplinar – CPD, ...DEJT 27/08/2025..
Portaria TRT - GP Nº 482/2025 de 25/09/2025	AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Atendimento a Magistradas e Magistrados (Código 3788) à servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Atendimento a Magistradas e Magistrados, no período de 24 a 27/08/2025, em decorrência de afastamento motivado por viagem a serviço do servidor titular, Arthur da Costa Cabral... DEJT 17/8/2025
Portaria TRT - GP Nº 481/2025 de 26/08/2025	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 1º a 7 de setembro de 2025.
Portaria TRT - GP Nº 480/2025 de 26/08/2025	REMOVER a servidora IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.
Portaria TRT - GP Nº 479/2025 de 20/08/2025	Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão Permanente Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 92/2025, disponibilizada no DEJT de 20.02.2025, republicada pela Portaria 193/2025 – DEJT 01.04.2025.- DEJT 20/08/2025
Portaria TRT - GP Nº 478/2025 de 18/08/2025	DEFERE O PEDIDO E AUTORIZAR o CANCELAMENTO da folga compensatória deferida ao Exmo. Desembargador Fábio André de Farias, na sessão administrativa de 21/7/2025, que seria utilizada em 21/8/2025, pelo trabalho durante férias/recesso/plantão judiciário. DEJT 21/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 477/2025 de 22/08/2025	I - REMOVE o servidor CLÓVIS BORBA CARVALHO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6. II - REMOVE a servidora MARIA TAVARES LEAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6.
Portaria TRT - GP Nº 476/2025 de 22/08/2025	AUTORIZAR a Exma. Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa a se afastar da jurisdição nos dias 27 a 28/8/2025, a fim de participar da cerimônia solene de posse do Ministro Augusto César Leite de Carvalho, na Cadeira 17 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), a realizar-se em 27/08/2025, às 17h30, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho - TST, em Brasília-DF, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, ... DEJT 22/08/2025
Portaria TRT - GP Nº 475/2025 de 21/08/2025	Altera em parte a Portaria TRT6-GP nº 417/2025, para incluir autorização de aquisição de passagens aéreas com a inclusão de despacho de bagagem.
Portaria TRT - GP Nº 474/2025 de 21/08/2025	REMOVER, o servidora ADRIANA FREIRE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, para a Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva.
Portaria TRT - GP Nº 473/2025 de 20/08/2025	AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento de substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3701) ao servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ..., lotado na Divisão de Apoio à Engenharia de Manutenção, nos dias 21 e 22/08/2025, em decorrência de afastamento da servidora titular, ROXANA ISLE WANDERLEY e de seu substituto legal, CLÁUDIO BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, motivados por viagem à serviço, ....DEJT 21/08/2025
Portaria TRT - GP Nº 472/2025 de 19/08/2025	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional - DEJT 20/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 471/2025 de 20/08/2025	AUTORIZAR a Exma. Juíza Substituta Wiviane Maria Oliveira de Sousa, Coord. da EJUD6, a se afastar da jurisdição no período de 1º a 3/10/2025, a fim participar do “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho” e da “IX Jornada Ibero-Americana AIADTSS”, que acontecerão no Sesc Pinheiros, em São Paulo-SP, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da L. C. n.º 35/1979 (LOMAN) c/c a R. Administ. TRT n.º 18/2017.DEJT 20/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 470/2025 de 20/08/2025	AUTORIZAR a Exma. Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa a se afastar da jurisdição no período de 1º a 3/10/2025, a fim participar do “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho” e da “IX Jornada Ibero-Americana AIADTSS”, que acontecerão no Sesc Pinheiros, em São Paulo-SP, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 18/2017.DEJT 20/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 469/2025 de 20/08/2025	DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da Exmo. Juiz Substituto Danilo Cavalcanti de Oliveira, por 8 (oito) dias consecutivos, de 9 a 16/08/2025, por motivo de falecimento de sua genitora, com fundamento no art. 72, inciso II, da LC 35/79 c/c o artigo 23, II, alínea “h” do Regimento Interno deste Tribunal.DEJT 21/08/2025
Portaria TRT - GP Nº 468/2025 de 20/08/2025	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 25 a 31 de agosto de 2025.
Portaria TRT - GP Nº 467/2025 de 18/08/2025	Autoriza o deslocamento do Desembargador Corregedor do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diárias.18/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 466/2025 de 18/08/2025	Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 18/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 465/2025 de 20/08/2025	Autoriza o deslocamento de Juíza e concede passagens aéreas, diárias e adicional de deslocamento.DEJT 20/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 464/2025 de 18/08/2025	AUTORIZAR a Exma. Laura Cavalcanti de Morais Botelho, Titular da 2.a Vara do Trabalho de Carpina, a se afastar das atividades judicantes no dia 25/8/2025, em razão de convocação para ser testemunha em processo judicial, com fundamento nos arts. 33, I, da Lei Complementar n.º 35/79 (LOMAN), 102, VI da Lei n.º 8.112/90 e 463 do Código de Processo Civil.DEJT 18/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 463/2025 de 15/08/2025	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GP n.º 447/2025, que trata da escala do plantão do judiciário para fazer constar que, no período de 18 a 24/8/2025, a Exma. Desembargadora Dione Nunes Furtado funcionará como plantonista em substituição ao Exmo Desembargador José Luciano Alexo da Silva, uma vez que o referido Magistrado estará em gozo de licença-prêmio no período de 22/8 a 20/9/2025.
Portaria TRT - GP Nº 462/2025 de 15/08/2025	AUTORIZA o Exmo. Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho a compensar, em 25/8/2025, 1 (um) dia trabalhado no plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” do Regimento Interno deste Tribunal, e 13 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021.DEJT 15/08/2025
Portaria TRT - GP Nº 461/2025 de 14/08/2025	AUTORIZA a retificação de erro material na Portaria TRT6 GP n.º 446/2025 - DEJT 15/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 460/2025 de 14/08/2025	AUTORIZA a Exma. Juíza Ana Cristina da Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, a se afastar da jurisdição nos dias 21 e 22/8/2025, a fim de participar do Seminário “Racismo no Futebol – O combate à discriminação nos estádios”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a ser realizado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia-TJBA, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, DEJT 15/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 459/2025 de 14/08/2025	REMOVE, a pedido, a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva, para a Secretaria Geral Judiciária.
Portaria TRT - GP Nº 458/2025 de 14/08/2025	Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 14/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 457/2025 de 13/08/2025	REMOVE, a pedido, o servidor HALISSON FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na Seção de Polícia Judicial, para a Seção de Inteligência e Operações Policiais.
Portaria TRT - GP Nº 456/2025 de 13/08/2025	REMOVE, a pedido, a servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Projetos, para a Divisão de Arquitetura .
Portaria TRT - GP Nº 455/2025 de 13/08/2025	Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 13/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 454/2025 de 13/08/2025	Altera em parte a Portaria TRT6-GP nº 390/2025, para incluir autorização de aquisição de passagens aéreas com a inclusão de despacho de bagagem.DEJT 13/09/2025.
Portaria TRT - GP Nº 453/2025 de 12/08/2025	Autoriza o deslocamento de Juíza e concede passagens aéreas, diárias e adicional de deslocamento.DEJT 12/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 452/2025 de 14/08/2025	Inexistente.
Portaria TRT - GP Nº 451/2025 de 12/08/2025	Autoriza o deslocamento do Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas, e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 12/08/2025
Portaria TRT - GP Nº 450/2025 de 05/08/2025	Constitui Comissão Provisória para apuração de responsabilização da empresa DIGITALIZA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, pelo eventual descumprimento das obrigações relacionadas ao Aviso de contratação direta nº 03/2025 e designa servidores(as) para integrá-la.DEJT 06/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 449/2025 de 12/08/2025	UTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento de substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Pagamento de Pessoal (Código 978) ao servidor JOSÉ ALBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ, ..., lotado na Divisão de Execução de Folha de Pagamento, no dias 30 e 31/07/2025, em decorrência de afastamento do servidor titular, Edvaldo Rufino de Melo e Silva Sobrinho, motivado por licença para tratamento de saúde, e em razão de férias do substituto legal, Euvaldo de Souza Correia,...DEJT 12/08/2025.
Portaria TRT - GP Nº 448/2025 de 12/08/2025	DECLARA AUTORIZADO o afastamento da Exmo. Juiz Sustituto Danilo Cavalcanti de Oliveira, por 8 (oito) dias consecutivos, de 31/7 a 7/8/2025, por motivo de falecimento de seu genitor, com fundamento no art. 72, inciso II, da LC 35/79 c/c o artigo 23, II, alínea “h” do Regimento Interno deste Tribunal.DEJT 12/08/2025

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