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Provimento Corregedoria Nº 001/2013 de 23/01/2013
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Estabelece nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho da Sexta Região. (REVOGADO PELOS PROVIMENTOS TRT - CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013 E Nº. 02/2015, DE 13/04/2015). |
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Provimento Corregedoria Nº 003/2012 de 14/09/2012
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Revoga o Prov. TRT-GCR nº03/2008, atualizando disposições acerca da delegação de poderes aos servidores para a prática de atos ordinatórios. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013, DEJT DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2012 de 14/06/2012
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Confere nova redação a dispositivos do Provimento nº05/2002 da Corregedoria Regional, trata da distribuição de mandados e do prazo de cumprimento das ordens judiciais, bem ainda regulamenta a utilização de câmeras fotográficas pelos oficiais de justiça. (REVOGADO, CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002, PELO PROVIMENTO 02/2013, DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2012 de 01/03/2012
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Dispõe sobre a devolução dos documentos apresentados pelas partes nos autos das ações judiciais. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2011 de 18/10/2011
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Dispõe sobre as notificações à União nos processos em que são executadas contribuições previdenciárias. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2014, DE 19/03/2014). |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2011 de 28/03/2011
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Estabelece nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho (PAJT) da Sexta Região, prevista no art. 1º da Resolução Administrativa n.º TRT-03/2011. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2013, DE 23/01/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 003/2010 de 01/10/2010
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Recomenda que, nas Varas do Trabalho que contem com 02 (dois) juízes e cujas pautas ultrapassem o período de 30 dias para a realização das audiências iniciais, e de 90 dias para as de instrução, sejam designadas no mínimo 05 (cinco) pautas de audiência por semana. (REVOGADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº. 03/2015, DE 27/01/2015). |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2010 de 25/08/2010
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Define prazos e procedimentos para prolação de sentenças líquidas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2010 de 03/03/2010
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Estabelece critérios s/ not. União em proc.de execução das contrib.previdenc. e REVOGA o ATO GCR N.01/10.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2011, DE 18/10/2011). |
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Provimento Corregedoria Nº 003/2008 de 06/11/2008
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Dispões sobre atos que serão praticados pelo Diretor de Secretaria e servidores designados pelo Juiz Titular, independentemente de despacho, dentre outros que poderão ser discriminados em portaria ou resolução expedida pelo Juízo a esse fim.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 03/2012, DE 14/09/2012). |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2008 de 03/11/2008
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Dispõe sobre a implantação, em caráter experimental, do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas Precatórias - CPE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013 DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2008 de 10/04/2008
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Confere nova redação ao art. 218 do Provimento 05/2002, da Corregedoria Regional, relativamente à lavratura de auto de arrematação. (Publicação DOE:17/04/2008) |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2007 de 30/08/2007
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Confere nova redação ao artigo 5º do Provimento nº05/2005, da Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento a ser adotado pelas Varas do trabalho da 6ª Região nos casos de substituição automática de juízes. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2011 DE 28/03/2011). |
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Provimento Corregedoria Nº 005/2005 de 16/12/2005
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Estabelece nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho da 6ª Região. (Publ. DOE:31/12/2005)(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2011 DE 28/03/2011). |
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Provimento Corregedoria Nº 004/2005 de 12/09/2005
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Dispõe sobre a necessidade de comprovação do cargo de Oficial de Justiça, mediante a apresentação da carteira funcional, quando do cumprimento dos mandados judiciais. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013 DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 003/2005 de 13/07/2005
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Dispõe sobre a devolução de documentos, juntados aos autos, às partes, e/ou advogados, quando houver celebração de acordo ou qualquer outra forma de extinção do processo. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2012 DE 01/03/2012). |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2005 de 22/06/2005
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Revoga Prov.nº02/04 e altera o art.240 do Prov.nº05/02 (massa falida). (Publicação DOE:24/06/2005) |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2005 de 24/05/2005
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Dispõe sobre depósito judicial de quantias relativas a processos trabalhistas. Nova redação dada art.241 do Prov.05/02 (Publicação DOE:28/05/2005) |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2004 de 22/11/2004
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Estabelece o procedimento a ser adotado no caso de falência da empresa devedora. (REVOGADO PELO PROVIMENTO 02/2005 DE 22/06/2005). |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2004 de 30/03/2004
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Especifica os atos que podem ser praticados pelos Diretores de Secretaria e servidores designados pelo Juiz, independentemente de despacho.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-GCR Nº 03/2008, DE 06/11/2008). |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2003 de 06/11/2003
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Determina que Juízes Titulares e Substitutos providenciem suas senhas de acesso ao BACEN JUD; determina, ainda, a designação de pauta para audiências de conciliação de processos em fase de execução. (Publicação DOE:12/11/2003) |
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Provimento Corregedoria Nº 006/2002 de 13/09/2002
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Torna sem efeito o Provimento 12/2000, da Corregedoria Regional, publicado em 21.11.00. |
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Provimento Corregedoria Nº 005/2002 de 01/10/2002
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Consolida e institui normas de serviço para as Secretarias das Varas do Trabalho, Serviços de Distribuição dos Feitos, Protocolos Unificados e Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 004/2002 de 17/06/2002
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Altera a redação do Art. 4º do Provimento n.º 03/2002 relativo à tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho da Sexta Região, prevista no art. 1º da Resolução Administrativa n.º TRT-15/2001. |
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Provimento Corregedoria Nº 003/2002 de 16/05/2002
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Estabelece a tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho da Sexta Região, prevista no art. 1º da Resolução Administrativa n.º TRT-15/2001. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2005 DE 16/12/2005). |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2002 de 16/01/2002
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Estabelece normas de procedimento dos serviços de Protocolo Unificado das Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002 DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2002 de 07/01/2002
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Estabelece normas de procedimento dos serviços de Protocolo Unificado das Varas do Trabalho de Olinda e Paulista.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002 DE 01/10/2014). |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2001 de 29/11/2001
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Altera o parágrafo único do art. 263 do Prov. n.º 04/98 da Corregedoria Regional (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002 DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 001/2001 de 06/07/2001
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Acrescentar o parágrafo segundo ao art. 216 do Provimento TRT-GCR nº 04/98. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002 DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 017/2000 de 18/12/2000
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Regulamenta o plantão judiciário no recesso forense (ATO TRT GP 520/99, ratificado pela Ordem de Serviço TRT - GP 142/2000. |
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Provimento Corregedoria Nº 016/2000 de 15/12/2000
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Revoga o Provimento GCR nº 13/2000 e a Portaria GCR nº 42/00. |
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Provimento Corregedoria Nº 015/2000 de 13/12/2000
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Dispõe sobre a prevenção da competência para execuções conexas contra o Banco Mercantil SA, em liquidação extrajudicial, conforme Provimento nº 520/00 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 014/2000 de 12/12/2000
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Dispõe sobre a prevenção da competência para execuções conexas contra Banco Banorte Patrimonial SA, em liquidação extrajudicial, conforme Prov. 05/00 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 012/2000 de 14/11/2000
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Dispõe sobre a prevenção da competência para execuções conexas contra o Banco Banorte SA, em liquidação extrajudicial, conforme Prov. 0500 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT-GCR Nº 05/2002, DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 011/2000 de 10/11/2000
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Altera o parágrafo único do art. 72 do Provimento n.º 04/98 da Corregedoria Regional.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 010/2000 de 07/11/2000
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Revoga os Provimentos GCR nºs 05/99 e 05/00. |
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Provimento Corregedoria Nº 009/2000 de 25/05/2000
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Regulamenta o funcionamento da Vara Itinerante do Arquipélago de Fernando de Noronha e dá outras providências (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 008/2000 de 10/05/2000
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Estabelece normas de procedimentos das ações sumaríssimas no âmbito do Tribunal Regional da Sexta Região. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 007/2000 de 17/04/2000
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Altera o sistema de distribuição dos feitos sujeitos ao procedimento sumaríssimo no que concerne à fixação da data e horário da audiência correspondente. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 08/2000, DE 10/05/2000). |
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Provimento Corregedoria Nº 006/2000 de 28/03/2000
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Acrescenta e altera, respectivamente, os arts. 118 e 140 do Provimento Nº 04/98 da Corregedoria Regional. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 004/2000 de 09/03/2000
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Uniformiza a denominação dos ilustres magistrados de 1º grau. |
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Provimento Corregedoria Nº 003/2000 de 17/02/2000
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Regulamenta o plantão judiciário dos Oficiais de Justiça Avaliadores das Varas do Trabalho situadas na Capital. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 02/2013, DE 22/04/2013). |
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Provimento Corregedoria Nº 002/2000 de 19/01/2000
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Altera o art. 38 do Provimento Nº 04/98 da Corregedoria Regional. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 006/1999 de 04/11/1999
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Regulamenta o Plantão Judiciário (ATO TRT GP nº 520/99). |
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Provimento Corregedoria Nº 005/1999 de 05/04/1999
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Estabelece normas de procedimento para a execução de contribuição social. (REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 10/2000, DE 07/11/2000). |
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Provimento Corregedoria Nº 004/1999 de 05/04/1999
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Determina aos Juízes Substitutos que solicitem autorização à Corregedoria Regional para se ausentarem da Jurisdição deste Tribunal. |
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Provimento Corregedoria Nº 003/1999 de 05/02/1999
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Estabelece alteração no caput do art. 248 do Provimento n.º 04/98 da Corregedoria. |
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Provimento Corregedoria Nº 002/1999 de 04/02/1999
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Estabelece normas de procedimento para a remessa de mandados e outros expedientes de execução entre o Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais e as Juntas de Conciliação e Julgamento dos bairros. |
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Provimento Corregedoria Nº 001/1999 de 26/01/1999
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Estabelece normas de procedimento para o Setor de Protocolo Geral das Juntas de Conciliação e Julgamento do Edifício sede da Cidade do Recife.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002). |
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Provimento Corregedoria Nº 005/1998 de 17/12/1998
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Declarar, com efeitos normativos, que permanecem em vigor os seguintes provimentos, ato e instrução normativa cujo conteúdo se relaciona com o funcionamento das Juntas de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região |
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