REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2013, DE 23/01/2013.

PROVIMENTO TRT-CRT Nº 01/2011

Estabelece nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho (PAJT) da Sexta Região, prevista no art. 1º da Resolução Administrativa n.º TRT-03/2011.

A Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, com fundamento no inciso IV do artigo 27 do Regimento Interno desta Corte, após aprovação plenária na sessão do dia 22 de março de 2011,

considerando os termos do art. 1.º da Resolução Administrativa nº TRT-03/2011 e a necessidade de agilizar a prestação jurisdicional, principalmente em situações em que a urgência reclame essa providência de imediato;

considerando, ainda, a instalação de três novas Varas do Trabalho neste Regional: 3.ª VT de Olinda, 3.ª VT de Caruaru e 2ª VT de Barreiros;

R E S O L V E

Art. 1º	Instituir a nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho do TRT da Sexta Região, com o objetivo de promover a celeridade processual e diminuir a edição de atos designatórios dos magistrados:

Vara do Trabalho
	
1ª Substituição Automática
	
2ª Substituição Automática
	
Vara de Araripina	Vara de Salgueiro	Vara de Serra Talhada	
1ª Vara de Barreiros	2ª Vara de Barreiros	Vara de Palmares	
2ª Vara de Barreiros	1ª Vara de Barreiros	Vara de Palmares	
Vara de Belo Jardim	Vara de Pesqueira	1ª Vara de Caruaru	
1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	1ª Vara de Ipojuca	
2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara de Ipojuca	
Vara de Carpina	Vara de Nazaré da Mata	Vara de Limoeiro	
1ª Vara de Caruaru	2ª Vara de Caruaru	3ª Vara de Caruaru	
2ª Vara de Caruaru	3ª Vara de Caruaru	1ª Vara de Caruaru	
3ª Vara de Caruaru	1ª Vara de Caruaru	2ª Vara de Caruaru	
Vara de Catende	Vara de Palmares	Vara de Ribeirão	
Vara de Escada	1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	
Vara de Garanhuns	Vara de Belo Jardim	Vara de Pesqueira	
Vara de Goiana	Vara de Timbaúba	Vara de Igarassu	
Vara de Igarassu	1ª Vara de Paulista	2ª Vara de Paulista	
1ª Vara de Ipojuca	2ª Vara de Ipojuca	1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	
2ª Vara de Ipojuca	1ª Vara de Ipojuca	2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	
1ª Vara Jaboatão dos Guararapes	2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	1ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	1ª Vara Jaboatão dos Guararapes	2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
Vara de Limoeiro
(PAJT de Surubim)	Vara de Carpina	Vara de Nazaré da Mata	
Vara de Nazaré da Mata	Vara de Carpina	Vara de Limoeiro	
1ª Vara de Olinda	2ª Vara de Olinda	3ª Vara de Olinda	
2ª Vara de Olinda	3ª Vara de Olinda	1ª Vara de Olinda	
3ª Vara de Olinda	1ª Vara de Olinda	2ª Vara de Olinda	
Vara de Palmares	Vara de Catende	Vara de Ribeirão	
1ª Vara de Paulista	2ª Vara de Paulista	1ª Vara de Olinda	
2ª Vara de Paulista	1ª Vara de Paulista	2ª Vara de Olinda	
Vara de Pesqueira	Vara de Belo Jardim	Vara de Garanhuns	
1ª Vara de Petrolina	2ª Vara de Petrolina	Vara de Salgueiro	
2ª Vara de Petrolina	1ª Vara de Petrolina	Vara de Salgueiro	
Vara de Ribeirão	Vara de Escada	Vara de Palmares	
Vara de Salgueiro
(PAJT de Floresta)	Vara de Serra Talhada	Vara de Pesqueira	
Vara de São Lourenço da Mata	22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife	
Vara de Serra Talhada
(PAJT de Sertânia)	Vara de Salgueiro	Vara de Pesqueira	
Vara de Timbaúba	Vara de Nazaré da Mata	Vara de Carpina	
Vara de Vitória de Santo Antão	1ª Vara Jaboatão dos Guararapes	2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
1ª Vara do Recife	2ª Vara do Recife	3ª Vara do Recife	
2ª Vara do Recife	3ª Vara do Recife	4ª Vara do Recife	
3ª Vara do Recife	4ª Vara do Recife	5ª Vara do Recife	
4ª Vara do Recife	5ª Vara do Recife	6ª Vara do Recife	
5ª Vara do Recife	6ª Vara do Recife	7ª Vara do Recife	
6ª Vara do Recife	7ª Vara do Recife	8ª Vara do Recife	
7ª Vara do Recife	8ª Vara do Recife	9ª Vara do Recife	
8ª Vara do Recife	9ª Vara do Recife	10ª Vara do Recife	
9ª Vara do Recife	10ª Vara do Recife	11ª Vara do Recife	
10ª Vara do Recife	11ª Vara do Recife	12ª Vara do Recife	
11ª Vara do Recife	12ª Vara do Recife	13ª Vara do Recife	
12ª Vara do Recife	13ª Vara do Recife	14ª Vara do Recife	
13ª Vara do Recife	14ª Vara do Recife	15ª Vara do Recife	
14ª Vara do Recife	15ª Vara do Recife	16ª Vara do Recife	
15ª Vara do Recife	16ª Vara do Recife	17ª Vara do Recife	
16ª Vara do Recife	17ª Vara do Recife	18ª Vara do Recife	
17ª Vara do Recife	18ª Vara do Recife	19ª Vara do Recife	
18ª Vara do Recife	19ª Vara do Recife	20ª Vara do Recife	
19ª Vara do Recife	20ª Vara do Recife	21ª Vara do Recife	
20ª Vara do Recife	21ª Vara do Recife	22ª Vara do Recife	
21ª Vara do Recife	22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife	
22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife	1ª Vara do Recife	
23ª Vara do Recife	1ª Vara do Recife	2ª Vara do Recife	

Art. 2º	O Juiz substituto automático praticará todos os atos processuais considerados urgentes. 

Parágrafo único – São também considerados atos processuais urgentes:

a)	homologação de acordos judiciais; 
b)	liberação de créditos incontroversos;
c)	quaisquer outros atos processuais que, segundo seu prudente arbítrio, o substituto automático entenda de natureza urgente.

Art. 3º	À vista de certidão passada pela Secretaria, de ausência eventual do Juiz, Titular ou Substituto, a quem competiria a providência, os autos serão encaminhados ao substituto automático, da forma mais rápida, segura e eficiente.

	Parágrafo único – O substituto automático comunicará a respectiva atuação à Corregedoria, encaminhando cópia da certidão a que alude o caput. 

Art. 4º	A substituição automática aplica-se também aos casos de impedimento e suspeição dos Juízes das Varas do Trabalho, excetuando a hipótese já prevista no artigo 13 da Resolução Administrativa nº TRT-03/2011.

	Parágrafo único – A Corregedoria comunicará ao substituto automático a necessidade de atuação cumulativa nas Varas do Trabalho, na hipótese prevista no caput.

Art. 5º	Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Provimentos n.º 05/2005 e 01/2007.

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 28 de março de 2011.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Corregedora do TRT 6ª Região

Provimento Corregedoria 1 2011 de 28/03/2011