REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 01/2011 DE 28/03/2011. 
PROVIMENTO N.º 05/2005

Estabelece nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho da Sexta Região, prevista no art. 1.º da Resolução Administrativa n.º TRT-15/2001.

A Excelentíssima Juíza Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com fundamento no inciso IV do artigo 27 do Regimento Interno desta Corte, após aprovação plenária na sessão do dia 15 de dezembro de 2005,

considerando os termos do art. 1.º da Resolução Administrativa n.º TRT-15/2001 e a necessidade de agilizar a prestação jurisdicional, principalmente em situações em que a urgência reclame essa providência de imediato;

considerando, ainda, a instalação de oito novas Varas do Trabalho neste Regional: 2.ª VT de Caruaru, 2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho, 2.ª VT de Ipojuca, 2.ª VT de Petrolina, 4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes e 21.ª, 22.ª e 23.ª VT’s do Recife;

R E S O L V E

Art. 1.º	Instituir a nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho do TRT da Sexta Região, com o objetivo de promover a celeridade processual e diminuir a edição de atos designatórios dos magistrados:

VARA DO TRABALHO	1.ª SUBSTITUIÇÃO
AUTOMÁTICA	2.ª SUBSTITUIÇÃO
AUTOMÁTICA	
VT DE ARARIPINA	VT DE SALGUEIRO	VT DE SERRA TALHADA	
VT DE BARREIROS	VT DE PALMARES	VT DE CATENDE	
VT DE BELO JARDIM	VT DE PESQUEIRA	1.ª VT DE CARUARU	
1.ª VT DO CABO	2.ª VT DO CABO	1.ª VT DE IPOJUCA	
2.ª VT DO CABO	1.ª VT DO CABO	2.ª VT DE IPOJUCA	
VT DE CARPINA	VT DE NAZARÉ DA MATA	VT DE LIMOEIRO	
1.ª VT DE CARUARU	2.ª VT DE CARUARU	VT DE BELO JARDIM	
2.ª VT DE CARUARU	1.ª VT DE CARUARU	VT DE BELO JARDIM	
VT DE CATENDE	VT DE PALMARES	VT DE RIBEIRÃO	
VT DE ESCADA	1.ª VT DO CABO	2.ª VT DO CABO	
VT DE FLORESTA	VT DE SERRA TALHADA	VT DE SALGUEIRO	
VT DE GARANHUNS	VT DE BELO JARDIM	2.ª VT DE CARUARU	
VT DE GOIANA	VT DE TIMBAÚBA	VT DE IGARASSU	
VT DE IGARASSU	1.ª VT DE PAULISTA	2.ª VT DE PAULISTA	
1.ª VT DE IPOJUCA	2.ª VT DO IPOJUCA	1.ª VT DO CABO	
2.ª VT DE IPOJUCA	1.ª VT DE IPOJUCA	2.ª VT DO CABO	
1.ª VT DE JABOATÃO	2.ª VT DE JABOATÃO	3.ª VT DE JABOATÃO	
2.ª VT DE JABOATÃO	3.ª VT DE JABOATÃO	4.ª VT DE JABOATÃO	
3.ª VT DE JABOATÃO	4.ª VT DE JABOATÃO	1.ª VT DE JABOATÃO	
4.ª VT DE JABOATÃO	1.ª VT DE JABOATÃO	2.ª VT DE JABOATÃO	
VT DE LIMOEIRO	VT DE CARPINA	VT DE NAZARÉ DA MATA	
VT DE NAZARÉ DA MATA	VT DE CARPINA	VT DE LIMOEIRO	
1.ª VT DE OLINDA	2.ª VT DE OLINDA	1.ª VT DE PAULISTA	
2.ª VT DE OLINDA	1.ª VT DE OLINDA	2.ª VT DE PAULISTA	
VT DE PALMARES	VT DE CATENDE	VT DE RIBEIRÃO	
1.ª VT DE PAULISTA	2.ª VT DE PAULISTA	1.ª VT DE OLINDA	
2.ª VT DE PAULISTA	1.ª VT DE PAULISTA	2.ª VT DE OLINDA	
VT DE PESQUEIRA	VT DE BELO JARDIM	1.ª VT DE CARUARU	
1.ª VT DE PETROLINA	2.ªVT DE PETROLINA	VT DE SALGUEIRO	
2.ª VT DE PETROLINA	1.ª VT DE PETROLINA	VT DE SALGUEIRO	
VT DE RIBEIRÃO	VT DE ESCADA	VT DE PALMARES	
VT DE SALGUEIRO	VT DE SERRA TALHADA	VT DE FLORESTA	
VT DE S.LOURENÇO MATA	22.ª VT DO RECIFE	23.ª VT DO RECIFE	
VT DE SERRA TALHADA	VT DE FLORESTA	VT DE SALGUEIRO	
VT DE SERTÂNIA	VT DE PESQUEIRA	VT SERRA TALHADA	
VT DE SURUBIM	VT DE LIMOEIRO	VT DE CARPINA	
VT DE TIMBAÚBA	VT NAZARÉ DA MATA	VT DE CARPINA	
VT VITÓRIA DE STº. ANTÃO	1.ª VT DE JABOATÃO	2.ª VT DE JABOATÃO	
1.ª VT DO RECIFE	2.ª VT DO RECIFE	3.ª VT DO RECIFE	
2.ª VT DO RECIFE	3.ª VT DO RECIFE	4.ª VT DO RECIFE	
3.ª VT DO RECIFE	4.ª VT DO RECIFE	5.ª VT DO RECIFE	
4.ª VT DO RECIFE	5.ª VT DO RECIFE	6.ª VT DO RECIFE	
5.ª VT DO RECIFE	6.ª VT DO RECIFE	7.ª VT DO RECIFE	
6.ª VT DO RECIFE	7.ª VT DO RECIFE	8.ª VT DO RECIFE	
7.ª VT DO RECIFE	8.ª VT DO RECIFE	9.ª VT DO RECIFE	
8.ª VT DO RECIFE	9.ª VT DO RECIFE	10.ª VT DO RECIFE	
9.ª VT DO RECIFE	10.ª VT DO RECIFE	11.ª VT DO RECIFE	
10.ª VT DO RECIFE	11.ª VT DO RECIFE	12.ª VT DO RECIFE	
11.ª VT DO RECIFE	12.ª VT DO RECIFE	13.ª VT DO RECIFE	
12.ª VT DO RECIFE	13.ª VT DO RECIFE	14.ª VT DO RECIFE	
13.ª VT DO RECIFE	14.ª VT DO RECIFE	15.ª VT DO RECIFE	
14.ª VT DO RECIFE	15.ª VT DO RECIFE	16.ª VT DO RECIFE	
15.ª VT DO RECIFE	16.ª VT DO RECIFE	17.ª VT DO RECIFE	
16.ª VT DO RECIFE	17.ª VT DO RECIFE	18.ª VT DO RECIFE	
17.ª VT DO RECIFE	18.ª VT DO RECIFE	19.ª VT DO RECIFE	
18.ª VT DO RECIFE	19.ª VT DO RECIFE	20.ª VT DO RECIFE	
19.ª VT DO RECIFE	20.ª VT DO RECIFE	21.ª VT DO RECIFE	
20.ª VT DO RECIFE	21.ª VT DO RECIFE	22.ª VT DO RECIFE	
21.ª VT DO RECIFE	22.ª VT DO RECIFE	23.ª VT DO RECIFE	
22.ª VT DO RECIFE	23.ª VT DO RECIFE	1.ª VT DO RECIFE	
23.ª VT DO RECIFE	1.ª VT DO RECIFE	2.ª VT DO RECIFE	

Art. 2.º	A Corregedoria comunicará ao substituto automático, com a brevidade possível, a necessidade de atuação cumulativa nas Varas do Trabalho, considerando a tabela fixada no art. 1º.

Art. 3.º	O substituto automático, salvo a hipótese prevista no artigo 2.º, praticará todos os atos processuais considerados urgentes. 

Parágrafo único - São considerados atos processuais urgentes:

a)	homologação de acordos judiciais propostos dentro dos limites legais;
b)	liberação de créditos incontroversos;
c)	quaisquer outros atos processuais que, segundo seu prudente arbítrio, o substituto automático entenda de natureza urgente.

Art. 4.º	A substituição automática aplica-se também aos casos de impedimento e suspeição dos Juízes das Varas do Trabalho.

Art. 5.º	A Vara do Trabalho do Juiz substituído deverá encaminhar os processos ao substituto automático da forma que entender mais rápida, segura e eficiente.

Art. 6.º	Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contidas no provimento n.º 03/2002.

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 16 de dezembro de 2005.

Eneida Melo Correia de Araújo
            Juíza Corregedora do TRT – 6.ª Região