Consultar Normas Internas
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Resolução Administrativa Nº 013/2024 de 22/04/2024
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Institui o Programa Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 012/2024 de 15/04/2024
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Altera o artigo 254 da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). |
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Resolução Administrativa Nº 011/2024 de 15/04/2024
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Altera a redação do artigo 250, da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 22/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 010/2024 de 15/04/2024
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Altera o inciso IV, do artigo 233, da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 19/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 009/2024 de 15/04/2024
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Altera o caput do artigo 6º da Resolução Administrativa TRT6 nº 30/2023. DEJT 19/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 008/2024 de 25/03/2024
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Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 03/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 007/2024 de 25/03/2024
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Cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Paulista; extingue o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Igarassu, determina o deslocamento dos processos de Igarassu para Paulista e dá outras providências. DEJT 03/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 006/2024 de 11/03/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n°. 18/2023. DEJT 18/03/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 005/2024 de 11/03/2024
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Estabelece a tabela de diárias a ser aplicada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 13/03/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 004/2024 de 11/03/2024
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Regulamenta o Procedimento de Reunião de Execuções – PRE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 12/03/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 003/2024 de 04/03/2024
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Altera o inciso I, do artigo 41, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 05/2017. DEJT 11/03/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 002/2024 de 05/02/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 29/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 15/02/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 001/2024 de 29/01/2024
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Altera o parágrafo único do artigo 5º, da Resolução Administrativa TRT6 nº 28/2023 e dá outras providências. DEJT 31/01/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 044/2023 de 29/12/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2023 e dá outras providências. DEJT 29/12/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 043/2023 de 04/12/2023
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Divulga a relação dos (as) Juízes (as) Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados (as) na convocação para o ano judiciário de 2024. DEJT 06/12/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 042/2023 de 04/12/2023
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Altera o artigo 5º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2017. DEJT 06/12/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 041/2023 de 04/12/2023
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Altera o artigo 2º da Resolução Administrativa TRT6 nº 10/2022. DEJT 06/12/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 040/2023 de 24/11/2023
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Altera os §§ 1º e 2º do artigo 11 e Anexo Único da Resolução Administrativa TRT6 n°. 32/2023. DEJT 24/11/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 039/2023 de 23/11/2023
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Altera os §§ 4º e 5º do artigo 6º da Resolução Administrativa TRT6 n°. 36/2023. DEJT 23/11/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 038/2023 de 30/10/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT n. 26/2017, republicada por força da Resolução Administrativa TRT n. 12/2022 e dispõe sobre a ampliação de atribuições da Seção de Hasta Pública e sobre os leilões eletrônicos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). DEJT 07/11/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 037/2023 de 30/10/2023
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Altera o §3º, do artigo 87, bem como o caput do artigo 109, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 06/11/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 036/2023 de 26/10/2023
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Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade. DEJT 26/10/2023. Republicada por haver saído com erro material. DEJT 27/10/2023. Republicada por determinação da RA TRT6. Nº 39/2023 – DEJT 23/11/2023. |
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Resolução Administrativa Nº 035/2023 de 26/10/2023
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Dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/10/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 034/2023 de 16/10/2023
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Altera o caput, acresce o §1º e renumera os §§ 2º a 10 do artigo 68, bem como altera o caput dos artigos 76 e 77 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 27/10/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 033/2023 de 16/10/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 28/2022. DEJT 27/10/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 032/2023 de 10/10/2023
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Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 10/10/2023 Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Alterada pela RA 40/2023 - DEJT 24/11/2023. (*) Revogada por força da Resolução Administrativa TRT6 n. 8/2024 – DEJT 03/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 031/2023 de 02/10/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº. 9/2023, que dispõe sobre o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 06/10/2023. |
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Resolução Administrativa Nº 030/2023 de 05/10/2023
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Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição. DEJT 05/10/2023. (*) Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 09/2024 – DEJT 19/04/2024. |
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Resolução Administrativa Nº 029/2023 de 30/09/2023
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Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 02/10/2023. Republicado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 2/2024 – DEJT 15/02/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 028/2023 de 25/09/2023
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Transfere a sede da Vara do Trabalho de Escada para o município de Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. DEJT 25/09/2023. Republicada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 1/2024 – DEJT 31/01/2024) |
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Resolução Administrativa Nº 027/2023 de 11/09/2023
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Transfere a sede da Vara do Trabalho de Catende para o município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. DEJT 18/09/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 026/2023 de 11/09/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n°. 05/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade. DEJT 14/09/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 025/2023 de 04/09/2023
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Altera os incisos I, V, X, XI, XVII, XXX, XXXVIII do art. 18, o §4º do art. 217 e o caput do art. 219, bem como suprime o inciso XLVIII do art. 18 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 18/09/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 024/2023 de 21/08/2023
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 23 da Resolução Administrativa TRT6 n°. 03/2022. DEJT 25/08/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 023/2023 de 17/08/2023
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Estabelece a designação fixa e compartilhada em algumas Unidades Judiciárias, altera os artigos 2º e 3º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015 e dá outras providências. DEJT 18/08/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 022/2023 de 14/08/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 20/2021. DEJT 17/08/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 021/2023 de 07/08/2023
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Altera o art. 68, caput e §4º da Resolução Administrativa TRT6 n.° 22/2021 (Regimento do TRT da 6ª Região). DEJT 14/08/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 020/2023 de 31/07/2023
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Disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT: 03/08/2023. |
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Resolução Administrativa Nº 019/2023 de 10/07/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 N°. 10/2022. DEJT 12/07/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 018/2023 de 26/06/2023
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Dispõe sobre a Política de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 27/06/2023. Republicado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 6/2024 – DEJT 18/03/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 017/2023 de 26/06/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n°. 05/2023. DEJT 26/06/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 016/2023 de 12/06/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n°. 03/2022. DEJT 15/06/2023. (*) REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL - DEJT 19/09/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 015/2023 de 02/06/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 06/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no primeiro e segundo graus de jurisdição. DEJT 02/06/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 014/2023 de 29/05/2023
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Altera a alínea “c”, do inciso XIV, do art. 5º da Resolução Administrativa TRT6 nº 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT n. 29/05/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 013/2023 de 26/05/2023
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Acrescenta o §4º ao artigo 41 da Resolução Administrativa TRT6 n° 5/2017, que regulamenta a concessão de licenças a magistrados(as) e servidores(as), bem como os procedimentos administrativos relativos às inspeções de saúde realizadas no âmbito deste Regional.DEJT 26/05/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 012/2023 de 08/05/2023
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Estabelece a designação de Juiz Substituto para atuar de forma compartilhada e equânime em Varas do Trabalho e dá outras providências ... DEJT 12/05/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 011/2023 de 27/03/2023
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Altera o artigo 21 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 27/03/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 010/2023 de 27/03/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 10/2022. DEJT 27/03/2023. Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº. 10/2023 – DEJT: 27/03/2023. |
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Resolução Administrativa Nº 009/2023 de 13/03/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2020, que dispõe sobre o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 31/2023 – DEJT 06/10/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 008/2023 de 13/03/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 05/2017.DEJT 16/03/2023 |
