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Resolução Administrativa Nº 008/2023 de 13/03/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 05/2017.DEJT 16/03/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 007/2023 de 13/03/2023
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Revoga, altera e insere dispositivos na Resolução Administrativa TRT6 n°. 03/2022. DEJT 14/03/2023. (*) REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL - DEJT 16/03/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 006/2023 de 06/02/2023
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Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no primeiro e segundo graus de jurisdição. DEJT 07/02/2023. Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº. 15/2023 – DEJT: 02/06/2023. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 30/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 005/2023 de 06/02/2023
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Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade. Republicada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 17/2023 – DEJT 26/06/2023 Republicada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 26/2023 – DEJT 14/09/2023. REVOGADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 35/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 004/2023 de 06/02/2023
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Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC). DEJT 07/02/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 003/2023 de 23/01/2023
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Regulamenta os casos excepcionais dos(as) Magistrados(as) poderem residir fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, situada em Recife, ou fora das respectivas comarcas. DEJT 25/01/2023. Republicado por determinação da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 44/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 002/2023 de 23/01/2023
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 5/2017. DEJT 25/01/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 001/2023 de 23/01/2023
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Altera o inciso II, do artigo 5º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2022. DEJT 25/01/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 030/2022 de 12/12/2022
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Altera o §2º, do artigo 1º, da Resolução Administrativa TRT6 n. 06/2016. DEJT 16/12/2022. |
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Resolução Administrativa Nº 029/2022 de 28/11/2022
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Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2023. DEJT 05/12/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 028/2022 de 21/11/2022
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Disciplina a organização e o funcionamento do Comitê de Segurança Institucional do TRT 6ª Região. DEJT: 25/11/2022. Republicada por erro material, DEJT: 05/12/2022. Republicada por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 33/2023 - 27/10/2023. |
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Resolução Administrativa Nº 027/2022 de 21/11/2022
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Dispõe sobre a segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 25/11/2022. Republicada por erro material, DEJT: 05/12/2022. |
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Resolução Administrativa Nº 026/2022 de 21/11/2022
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Revoga a Resolução Administrativa TRT6 n.º 10/2020 e altera, por conseguinte, a Resolução Administrativa TRT6 n.º 04/2000. DEJT: 25/11/2022. |
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Resolução Administrativa Nº 025/2022 de 07/11/2022
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Encerra a designação compartilhada em algumas Unidades Judiciárias e altera o artigo 3º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015. DEJT: 11/11/2022. |
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Resolução Administrativa Nº 024/2022 de 10/10/2022
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Aprova a Revisão Técnica 2022 do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2021-2026. DEJT: 14/10/2022. |
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Resolução Administrativa Nº 023/2022 de 26/09/2022
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Altera o artigo 9º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 10/2022, a qual dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados(as) e servidores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT: 30/09/2022. |
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Resolução Administrativa Nº 022/2022 de 29/08/2022
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Corrige erro material constante nas guias de votação anexas à Resolução Administrativa TRT6 n.º 02/2022.DEJT 02/09/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 021/2022 de 08/08/2022
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Disciplina o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e institui o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (GETRIN 6).DEJT 12/08/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 020/2022 de 08/08/2022
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Disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 10/08/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 019/2022 de 08/08/2022
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Revoga o inciso IX, do § 2º, do art. 87, e alterar os §§ 1º e 2º, do art. 233, do Regimento Interno do TRT da 6ª Região (Resolução Administrativa n.º 22/2021)... DEJT 10/08/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 018/2022 de 25/07/2022
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2017 e dá outras providências. DEJT 28/07/2022. |
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Resolução Administrativa Nº 017/2022 de 27/06/2022
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 9/2021. |
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Resolução Administrativa Nº 016/2022 de 27/06/2022
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Altera, em parte, a Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015 e dá outras providências. DEJT 30/06/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 015/2022 de 13/06/2022
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Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Escada e Ribeirão; transfere a sede da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão para o Município do Recife; e dá outras providências. DEJT 14/06/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 014/2022 de 30/05/2022
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Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.DEJT 06/06/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 013/2022 de 30/05/2022
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Altera os artigos 102 e 233 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 06/06/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 012/2022 de 30/05/2022
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 26/2017, que dispõe sobre a Seção de Hasta Pública e os leilões eletrônicos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 02/06/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 011/2022 de 16/05/2022
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Altera, em parte, a Resolução Administrativa TRT6 n.º 19/2021. DEJT 16/05/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 010/2022 de 09/05/2022
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Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) (...) DEJT 11/05/2022. (*) Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº. 23/2022 – DEJT: 30/09/2022. Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº. 10/2023 – DEJT: 29/03/2023.(*) Republicado por força da RA TRT6 nº. 19/2023 – DEJT: 12/08/2023. (*) Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº. 41/2023 – DEJT: 06/12/2023. |
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Resolução Administrativa Nº 009/2022 de 09/05/2022
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Acrescenta os parágrafos §§2º e 3º, ao artigo 2º da Resolução Administrativa TRT6 n. 03/2022... DEJT 11/05/2022. |
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Resolução Administrativa Nº 008/2022 de 11/04/2022
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Altera, em parte, a Resolução Administrativa TRT n. 03/2015 e dá outras providências. DEJT 18/04/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 007/2022 de 11/04/2022
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 02/2012, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. |
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Resolução Administrativa Nº 006/2022 de 21/02/2022
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Altera o artigo 246 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT: 03/03/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 005/2022 de 07/02/2022
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Transfere, a partir de 04 de abril de 2022, a sede da 2ª Vara do Trabalho de Palmares para o município de Olinda. DEJT 09/02/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 004/2022 de 24/01/2022
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Altera, em parte, a Resolução Administrativa TRT n. 03/2015 e dá outras providências.DEJT 27/01/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 003/2022 de 24/01/2022
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Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais das unidades de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 27/01/2022 Republicado pela RA 09-2022 – DEJT 11/05/2022. Alterado pela RA 01-2023 – DEJT 25/01/2023. Republicado pela RA 07-2023 – DEJT 16/03/2023 Republicado pela RA 16-2023 – DEJT 15/06/2023 Republicado pela RA 24-2023 – DEJT 25/08/2023 Republicado pela RA 16-2023(*) – DEJT 19/09/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 002/2022 de 24/01/2022
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Altera a Resolução Administrativa TRT n.º 12/2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e de acesso aos tribunais de 2º grau.DEJT 24/01/2022. Republicado pela RA 22/2022 - DEJT 02/09/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 001/2022 de 24/01/2022
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Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências.DEJT 24/01/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 022/2021 de 06/12/2021
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Aprova o novo Regimento Interno do TRT6 (DEJT 14/12/2021). Rep pela RA TRT6 nº 06-2022 (DEJT 03/03/2022); RA nº 13 e 14-2022 (DEJT 07/06/2022); RA nº 19 (DEJT 10/08/2022); RA nº 11/2023 (DEJT 27/03/2023); RA nº 21/2023 (DEJT 14/08/2023); RA nº 25/2023 (DEJT 18/09/2023); RA nº 34/2023 (DEJT 27/10/2023); RA nº 37/2023 - DEJT 06/11/23; RA nº 10/2024 DEJT)19/04/2024).Repo por força da RA TRT6-GP Nº 11/2024 – DEJT 22/04/2024 Rep por força da RA TRT6-GP Nº 12/2024 – DEJT 22/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 021/2021 de 29/11/2021
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Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2022. DEJT 01/12/2021 |
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Resolução Administrativa Nº 020/2021 de 08/11/2021
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Disciplina acerca do Plantão Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 12/11/2021. (*) Republicada por força da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 22/2023 – DEJT 18/08/2023 |
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Resolução Administrativa Nº 019/2021 de 08/11/2021
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Transfere a sede da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca para o município de Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.DEJT 09/11/2021. (*) Republicado pela RA 11/2022 – DEJT 16/05/2022 |
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Resolução Administrativa Nº 018/2021 de 18/10/2021
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Disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (DEJT 20/10/2021). |
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Resolução Administrativa Nº 017/2021 de 04/10/2021
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Altera o art. 60 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (DEJT 18/10/2021). |
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Resolução Administrativa Nº 016/2021 de 04/10/2021
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Altera os artigos 22, 22-B, 22-C, 22-E e 23 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (DEJT 18/10/2021). |
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Resolução Administrativa Nº 015/2021 de 13/09/2021
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 5/2017.DEJT 15/09/2021 |
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Resolução Administrativa Nº 014/2021 de 13/09/2021
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Altera os §§ 2°, 3° e 4°, e acresce o § 5º, todos do art. 104-J do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 15/09/2021 |
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Resolução Administrativa Nº 013/2021 de 30/08/2021
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Altera a alínea “d”, do inciso I, do art. 22 e o inciso III, do art. 22-C, ambos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 02/09/2021. ALTERADA POR CONTER ERRO MATERIAL. DEJT 06/09/2021 |
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Resolução Administrativa Nº 012/2021 de 30/08/2021
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Altera o §2º do artigo 90, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 02/09/2021 |
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Resolução Administrativa Nº 011/2021 de 30/08/2021
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Institui o Núcleo de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT: 30/08/2021. PUBLICADA NO DEJT DE 12/11/2021 |
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