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Ato TRT Nº 261/2022 de 03/08/2022
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I. ALTERA as nomenclaturas dos cargos em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do TRT ... II. AGLUTINA 20 (vinte) Cargos em Comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete de Desembargador Federal ... III. A reestruturação mencionada no parágrafo anterior não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo. |
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Ato TRT Nº 260/2022 de 03/08/2022
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DISPENSA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente; DESIGNA a servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, para exercer a função comissionada FC-2 acima mencionada. DEJT 03/08/2022. |
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Ato TRT Nº 259/2022 de 01/08/2022
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LOTA a servidora HELOÍSA JÉSSICA DA SILVA, Requisitada, na Vara do Trabalho de Escada e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente. DEJT 01/08/2022 |
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Ato TRT Nº 258/2022 de 03/08/2022
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 3º da EC nº 103/19, ao servidor ROBERTO DE AGUIAR E SOUZA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... Alterada pela OS TRT6 GP n.º 24/2023 apenas quanto ao dia 23/01/2023 – DEJT 27/01/2023 |
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Ato TRT Nº 257/2022 de 01/08/2022
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NOMEIA o candidato, THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, classificado em 52º lugar, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO |
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Ato TRT Nº 256/2022 de 29/07/2021
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I – MANTEM o servidor SANDRO RODRIGO DE LIMA MORAES, Técnico Judiciário, no exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da VT de Timbaúba; II – MANTEM o servidor HAROLDO TORRES NETO, Analista Judiciário, lotado na VT de Timbaúba, no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz; III – MANTEM o servidor ROBSON LUIZ VIEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, lotado na VT de Timbaúba, no exercício da função comissionada FC-4 de Calculista; (...) DEJT 29/07/2022 |
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Ato TRT Nº 255/2022 de 29/07/2022
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I – AGLUTINA 01 (uma) FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2420), 01 (uma) FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 467) e 01 (uma) FC-4 de Calculista (Código 2424), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 252/2022, para formar 02 (duas) FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Códigos 3067 e 3068) II – LOTA as funções comissionadas FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Códigos 3067 e 3068) na Vara do Trabalho de Timbaúba(...) DEJT 29/07/2022 |
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Ato TRT Nº 254/2022 de 28/07/2022
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I - DISPENSA a servidora CRISTIANE ESTELA S. MARTINS, Técnico Judiciário, lotada na 14ª VT do Recife, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente e REMOVÊ-LA para a 12ª VT do Recife; II - DISPENSA a servidora ÉRICA MARIA DE LIMA V. TORRES, Requisitada, lotada na 1ª VT de Nazaré da Mata, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente, REMOVÊ-LA, a pedido, para a 14ª VT do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente (...) DEJT 29/07/2022 |
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Ato TRT Nº 253/2022 de 28/07/2022
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I–MANTÉM o servidor MARCELO JOSÉ DA PAZ, no exerc.do CJ-3 Diretor Secretaria da VT Belo Jardim;II–MANTÉM o servidor RICARDO GOMES MAGALHÃES, lotado na VT Belo Jardim, no exerc. FC-4 Calculista;III–MANTÉM a servidora MINÉIA KARINE P. B. DOS SANTOS, lotada na VT Belo Jardim, no exerc. FC-5 de Assistente Juiz;IV-DISPENSA a servidora PATRÍCIA TENÓRIO DE L. MAZZA, lotada na VT Belo Jardim, do exercício da FC-4 de Secretário de Audiência... DEJT 29/07/2022 |
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Ato TRT Nº 252/2022 de 28/07/2022
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AGLUTINA 01 (uma) FC-5 de Assistente de Juiz, 01 (uma) FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria e 01 (uma) FC-4 de Secretário de Audiência, com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 244/2022, para formar 02 (duas) FC-4 de Assistente de Secretaria; LOTA as funções comissionadas FC-4 de Assistente de Secretaria na Vara do Trabalho de Belo Jardim. DEJT 28/07/2022. |
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Ato TRT Nº 251/2022 de 28/07/2022
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a José de Mendonça Gomes, na condição de cônjuge supérstite da ex-Desembargadora do Trabalho aposentada Ana Maria Schuler Gomes, a partir de 19/07/2022 (data do óbito). DEJT 29/07/2022. |
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Ato TRT Nº 250/2022 de 26/07/2022
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DISPENSA a servidora EDNA BARRETO DA ROCHA, lotada na Seção de Gestão de Ativos de Microinformática, do exercício da FC-2, a REMOVE para a Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e a DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-2, em caráter provisório; II – REMOVE o servidor JOSÉ ITAMAR MARANHÃO DA SILVA, lotado na Seção de Gestão de Ativos de Microinformática, para a Divisão de Material e Logística. Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º/08/2022. DEJT: 28.07.2022. |
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Ato TRT Nº 249/2022 de 31/08/2022
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INEXISTENTE |
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Ato TRT Nº 248/2022 de 26/07/2022
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RESTABELECE, para Sandra Ribeiro Oliveira, a partir de 10/04/2018 (data da aposentadoria), a retribuição da função de Assistente/Encarregado de Protocolo - FC-02, referente aos 1º e 2º quintos incorporados em 27/05/1997 e 27/05/1998, respectivamente, e DECLARA nova redação para o Ato TRT6-GP nº 106/2018. DOU: 28/07/2022. |
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Ato TRT Nº 247/2022 de 26/07/2022
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I - DISPENSA o servidor HED ELBE SOARES PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-2 ... II - DISPENSA a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2042) e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente. DEJT 26/07/2022 |
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Ato TRT Nº 246/2022 de 25/07/2022
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CONCEDE pensão temporária por morte a Manuela Souto Dias, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Ednaldo Dias da Silva, a partir de 17/06/2022 (data do óbito) - DEJT 27/07/2022. |
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Ato TRT Nº 245/2022 de 25/07/2022
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DISPENSA a servidora GRACIELE TORRES BELFORT, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Serra Talhada, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 333) e DESIGNANDO-A para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Código 2988) (...). DEJT 25/07/2022. |
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Ato TRT Nº 244/2022 de 25/07/2022
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AGLUTINA 01 (uma) FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2410), 01 (uma) FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 333) e 02 (duas) FC-4 de Secretário de Audiência (Códigos 2411 e 2412), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 240/2022, para formar 01 (uma) FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Código 2988) e 02 (duas) FC-4 de Assistente de Secretaria (Códigos 2986 e 2987) e dá outras providências. DEJT 25/07/2022. |
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Ato TRT Nº 243/2022 de 22/07/2022
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I. REMOVE a servidora FLÁVIA LUCIANA MARQUES VALENÇA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal... II. CONCEDE 30 (trinta) dias de trânsito à servidora FLÁVIA LUCIANA MARQUES VALENÇA; III. MANTEM a servidora MARIA ELANEIDE BERNARDINO DE SOUZA SILVA lotada no Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correa de Araújo no exercício da função comissionada FC-05 (código 1359) de Assistente de Gabinete. DOU 08/08/2022 |
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Ato TRT Nº 242/2022 de 22/07/2022
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria Zaida de Melo Silva, na condição de cônjuge supérstite do ex-Juiz Classista de 2ª Instância aposentado Benedito Arcanjo da Silva, a partir de 07/07/2022 (data do óbito). DOU 26/07/2022 |
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Ato TRT Nº 241/2022 de 21/07/2022
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DISPENSA a servidora ALDIONES DA SILVA TAVARES, Requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz – Posto Avançado de Floresta, DESIGNANDO-A para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (...). DEJT 25/07/2022. |
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Ato TRT Nº 240/2022 de 21/07/2022
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AGLUTINA 02 (duas) FC-5 de Assistente de Juiz (Códigos 2535 e 2390), 01(uma) FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 699), 02(duas) FC-4 de Secretário de Audiência (Códigos 2391 e 2392) e 01 (uma) FC-4 de Calculista (Código 2393), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 180/2022, para formar 02 (duas) FC-4 de Assistente de Secretaria (Códigos 2982 e 2983) e 02 (duas) FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Códigos 2984 e 2985); e dá outras providências. DEJT 25/07/2022. |
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Ato TRT Nº 239/2022 de 19/07/2022
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DISPENSA o servidor ADILSON SILVA ANDRADE JÚNIOR, da condição de substituto legal da FC-5 de Chefe de Seção - Análise e Especificação de Sistemas, REMOVENDO-O para a Divisão de Sistemas; DESIGNA o servidor RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ, (...) para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe da Seção – Análise e Especificação de Sistemas (...). e dá outras providências. DEJT 21/07/2022. |
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Ato TRT Nº 238/2022 de 19/07/2022
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NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR JOÃO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO, classificado em 7º lugar da listagem de cotas para negros... |
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Ato TRT Nº 237/2022 de 19/07/2022
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP nº 222/2022, publicado no Diário Oficial da União de 06.07.2022, seção 2, página 63, no tocante, apenas, à nomeação do candidato EDVALDO PAULO FERREIRA, classificado em 6º lugar da listagem de cotas para negros, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo. |
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Ato TRT Nº 236/2022 de 19/07/2022
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DESIGNA a servidora RENATA CRISTINA CAVALCANTI DE BARROS E PAULA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1891). DEJT 19/08//2022 |
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Ato TRT Nº 235/2022 de 18/07/2022
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Disponibiliza, para o exercício de 2022, 170 (cento e setenta) vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior, nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Publicidade e Propaganda, Design Gráfico, Direito, Engenharia Civil, Fisioterapia, História, Jornalismo, Museologia, Secretariado e Serviço Social e dá outras providências. |
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Ato TRT Nº 234/2022 de 15/07/2022
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Altera o artigo 1º do Ato TRT6-GP nº 184/2022, que dispõe sobre a relação de servidores autorizados a conduzir os veículos oficiais deste Tribunal.DEJT 18/07/2022 |
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Ato TRT Nº 233/2022 de 14/07/2022
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I – DISPENSA o servidor SAULUS BATISTA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, lotado no Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli... II – DISPENSA o servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Requisitado, lotado no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi... III ...XXI |
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Ato TRT Nº 232/2022 de 14/07/2022
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I - ALTERA a denominação da função comissionada FC-3 de Motorista – Gabinete Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli... II – ALTERA a denominação da função comissionada FC-3 de Motorista – Gabinete Desembargador Carlos Pugliesi ... III – ALTERA a denominação da função comissionada FC-3 de Motorista – Gabinete Desembargadora Dione ... IV - ... V - ... VI - ...VII -...IX - ...X - ...XI - ... XII - ... XIII -...XIV ...XV... XVI...XVII... XVIII... XIX... XX... |
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Ato TRT Nº 231/2022 de 18/07/2022
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Altera o inciso I do artigo 1º do Ato TRT6-GP n.º 84/2021.DEJT 18/07/2022 |
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Ato TRT Nº 230/2022 de 14/07/2022
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REVERTE, a partir de 08/06/2021 (data da aposentadoria), a incorporação de 1/5 (um quinto) da função comissionada de Encarregado de Audiências (FC-03) para 1/5 de Encarregado de Audiências (FC-02), completado em 10/06/1997, e DECLARAR a redação a seguir para o Ato TRT6-GP nº 278/2021: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/03 e o art. 3º da EC n.º 103/19, ao servidor JERÔNIMO LUIZ FERREIRA DE LIMA |
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Ato TRT Nº 229/2022 de 08/08/2022
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DESIGNA a servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotada na Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2960), em caráter provisório. |
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Ato TRT Nº 228/2022 de 11/07/2022
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DESIGNA a servidora PAULA SCHATZ DE GUSMÃO LYRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Núcleo de Gerenciamento, Cadastro e Movimentação de Pessoal, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2961), em caráter provisório. |
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Ato TRT Nº 227/2022 de 06/07/2022
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I – DISPENSA a servidora CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3a Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2511); II – DISPENSA o servidor JOSÉ MENDES DIAS FILHO, Requisitado, lotado na 16a Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2143), REMOVÊ-LO, a pedido, para a 3a Vara do Trabalho de Olinda... DEJT 07/07/2022 |
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Ato TRT Nº 226/2022 de 06/07/2022
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I - DISPENSA a servidora LUCI ANDRADE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista; II - DISPENSA o servidor MARCOS GUILHERME GONÇALVES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Araripina... DEJT 06/07/2022 |
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Ato TRT Nº 225/2022 de 04/07/2022
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, o Juiz do Trabalho EDMILSON ALVES DA SILVA, Titular da 22ª Vara do Trabalho do Recife, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Cláudia Petruccelli de Lima, no período de 7 de julho a 15 de agosto de 2022. DEJT 04/07/2022. (*) Republicado por conter erro material relativamente à numeração do Ato - DEJT 06/07/2022 |
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Ato TRT Nº 224/2022 de 07/07/2022
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“CONCEDE APOSENTADORIA por invalidez à servidora DÁLIA SCHACHNIK DE ANDRADE no cargo efetivo da carreira de Técnica Judiciária, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal. DOU 12/07/2022 |
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Ato TRT Nº 223/2022 de 05/07/2022
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REMOVE, a pedido, a servidora SUELLEN DA SILVA GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na SGEP – Aguardando Lotação Definitiva, para a Seção de Serviço Social e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Serviço Social, em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, Marina Célia Moraes da Silva, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a RA TRT6 n.º 17/2016. |
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Ato TRT Nº 222/2022 de 04/07/2022
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NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: para o cargo ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR. |
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Ato TRT Nº 221/2022 de 04/07/2022
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EXCLUI dos proventos da servidora em epígrafe a vantagem da URP de 26,05% decorrente da Ação Ordinária n.º 910000636-0, a partir de 16/11/2021, e DECLARAR a redação a seguir, com efeitos a partir de 08/02/2017, data da aposentadoria, para o ATO TRT n.º 39, de 07/02/2017, publicado no D.O.U. de 08/02/2017: “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora CONCEIÇÃO ELIZABETE MELO MENDONÇA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário ... DOU de 07/07/2022 |
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Ato TRT Nº 220/2022 de 01/07/2022
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Revoga o Ato TRT-GP nº 184/2018.DEJT 01/07/2022. Revogado por força do Ato TRT6-GP nº 526/2024 – DEJT 14/10/2024. |
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Ato TRT Nº 219/2022 de 01/07/2022
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NOMEIA a candidata aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO THAIS VIRGINIA DA ROCHA MELO, classificada em 15º lugar da listagem de cotas para negros, com amparo na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 201... DOU 05/07/2022 |
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Ato TRT Nº 218/2022 de 30/06/2022
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DESIGNA a servidora MARCELA VIEIRA GETIRANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1310). |
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Ato TRT Nº 217/2022 de 30/06/2022
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REMOVE, com efeitos a partir de 04/07/2022, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Dr.ª PLAUDENICE ABREU DE ARAÚJO BARRETO VIEIRA da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão para igual cargo na 24ª Vara do Trabalho de Recife, com fundamentos nos artigos 3º e 9º, parágrafo único, da Resolução Administrativa TRT6 n. 15/2022. |
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Ato TRT Nº 216/2022 de 30/06/2022
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I - DISPENSA o servidor EDNALDO DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação... II - DESIGNA o servidor CLÊUNIO BEZERRA DE FRANÇA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação... DEJT 01/07/2022 |
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Ato TRT Nº 215/2022 de 28/06/2022
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I - DISPENSA a servidora KARINE CAVALCANTI DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... II - DISPENSA o servidor LEONARDO JOSÉ COELHO TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 11ª Vara do Trabalho do Recife... |
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Ato TRT Nº 214/2022 de 27/06/2022
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I. REMOVE a servidora THIENY PIMENTEL GONÇALVES AFONSO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal... II. CONCEDE 15 (quinze) dias de trânsito à servidora THIENY PIMENTEL GONÇALVES AFONSO; III. LOTA o servidor KENNYSTON NEGRÃO DE MELO provisoriamente no Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais. DOU 04/07/2022 |
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Ato TRT Nº 213/2022 de 27/06/2022
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REVERTE, a partir de 16/09/2019 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 2/5 (dois quintos) da função de Assistente/FC-02 para 2/5 (dois quintos) de Auxiliar Especializado FC-01 (função originalmente exercida à época da incorporação)... “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ADEMAR DE HOLANDA CAVALCANTE... |
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Ato TRT Nº 212/2022 de 27/06/2022
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ALTERA, a partir de 02/02/2022, a cota de pensão vitalícia por morte concedida à Senhora EUNICE GOMES DA SILVA, beneficiária de pensão instituída pelo ex - Juiz Classista de 2ª instância em epígrafe, passando a sua cota individual de 60% (sessenta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) do total de 70% (setenta por cento), incidentes sobre os proventos de aposentadoria do referido instituidor |
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