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Ato TRT Nº 252/2024 de 21/05/2024
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REMOVE, a pedido, a servidora LAURA GERMANO MATOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no 1ª Vara do Trabalho de Paulista, para o Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 810). DEJT 21/05/2024 |
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Ato TRT Nº 251/2024 de 20/05/2024
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REMOVE o servidor THYAGO MARQUES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta, com o servidor SIDNEY GUEDES DA CRUZ, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;... DOU 03/06/2024 |
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Ato TRT Nº 250/2024 de 20/05/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Ronaldo Soares de Sousa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 23/05/2024 |
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Ato TRT Nº 249/2024 de 20/05/2024
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I - DISPENSA a servidora ANA LÚCIA PRÍNCIPE DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Serra Talhada, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 2988);... DEJT 20/05/2024 |
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Ato TRT Nº 248/2024 de 17/05/2024
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DISPENSA a servidora CYNARA SUSELLY CAVALCANTI DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no 2º Núcleo 4.0 de Justiça - TRT6, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Audiência (Código 3706) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2781);... DEJT 17/05/2024 |
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Ato TRT Nº 247/2024 de 17/05/2024
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DISPENSA o servidor POATYLON DE SOUSA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2529) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3567);... DEJT 17/05/2024 |
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Ato TRT Nº 246/2024 de 16/05/2024
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PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, II, da Constituição Federal; art. 80, §§ 1º, III, e 2º, art. 86, da Lei Complementar n.º 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e art. 16 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 12/2017, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada/PE,... DEJT 16/05/2024 |
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Ato TRT Nº 245/2024 de 15/05/2024
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EXONERA a servidora EDLENY TAVARES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Serra Talhada, do exercício do Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Serra Talhada (Código 955);... DEJT 15/05/2024 |
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Ato TRT Nº 244/2024 de 23/05/2024
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Dispõe sobre os serviços prestados pela Divisão de Saúde aos(às) magistrados(as) e servidores(as), ativos(as) e inativos(as), do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e seus(suas) dependentes. DEJT 27/05/2024 |
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Ato TRT Nº 243/2024 de 21/05/2024
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Inexistente |
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Ato TRT Nº 242/2024 de 21/05/2024
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Inexistente |
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Ato TRT Nº 241/2024 de 14/05/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Servidor RONALDO CORDEIRO BRANDÃO, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo... DOU 15/05/2024 |
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Ato TRT Nº 240/2024 de 13/05/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ROBERTO LAFAYETTE DE ANDRADE BITU, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo... DOU 15/05/2024 |
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Ato TRT Nº 239/2024 de 13/05/2024
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Daniel Bernardo Barbosa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para participar do Curso de Formação em Inteligência para o provimento do cargo de Oficial Técnico de Inteligência, Área 5, da Agência Brasileira de Inteligência, no período de 06/06 a 05/07/2024, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU 21/05/2024 |
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Ato TRT Nº 238/2024 de 10/05/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 300 de 18/09/2019 de aposentadoria, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora NYÉDJA MENEZES SOARES DE AZEVÊDO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 14/05/2024 |
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Ato TRT Nº 237/2024 de 09/05/2024
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REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor HELIO DOMINGOS SIQUEIRA SANTOS, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por reciprocidade, mediante triangulação, com o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária,... DOU 13/05/2024 |
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Ato TRT Nº 236/2024 de 08/05/2024
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DISPENSA, a partir de 06 de abril de 2024, o servidor requisitado DANIEL DA CUNHA BELTRÃO, cedido pelo Município de Cupira a este E. TRT6, lotado na Secretaria do Tribunal Pleno, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo - Secretaria Geral da Presidência (Código 2528), em razão de seu retorno ao órgão de origem, ocasionado por sua aposentadoria. DEJT 08/05/2024 |
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Ato TRT Nº 235/2024 de 07/05/2024
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CONCEDE pensão temporária por morte a Jair Medeiros Pereira, na condição de filho inválido do ex-servidor Francisco das Chagas Pereira, a partir da data de publicação deste ato, com fundamento nos arts. 215 e 219, § 1º, da Lei n.º 8.112/90, e no art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/91, que será compartida com Nilza Silva de Medeiros Pereira (cônjuge supérstite), nos moldes do art. 77 da Lei n.º 8.213/91,... DOU 09/05/2024 |
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Ato TRT Nº 234/2024 de 06/05/2024
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DISPENSA, a partir de 17 de maio de 2024, a servidora requisitada SÔNIA ALVES LIMA ROCHA, cedida pelo Município do Recife a este E. TRT6, lotada no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 810), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT 07/05/2024 |
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Ato TRT Nº 233/2024 de 06/05/2024
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I - DISPENSA a servidora ISABELA FRANCO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, lotada na Seção de Fisioterapia, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1175);... DEJT 06/05/2024 |
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Ato TRT Nº 232/2024 de 03/05/2024
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REMOVE a servidora TATIANA GIANNETTO ABRAHÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com a servidora LETÍCIA AOUN HRAIZ, ocupante do cargo de idêntico cargo, daquela Corte;... DOU 13/05/2024 |
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Ato TRT Nº 231/2024 de 03/05/2024
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I - DISPENSA a servidora CRISTIANE OLIVEIRA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2790);... DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 230/2024 de 03/05/2024
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I - DISPENSA a servidora MARCELA BARBOSA LIANG, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2795), REMOVE para a 9ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2075);... DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 229/2024 de 03/05/2024
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Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - UMF/TRT6 no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 03/05/2024. Republicado por força do Ato 218/2025 - DEJT 16/05/2025 |
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Ato TRT Nº 228/2024 de 03/05/2024
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Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os critérios a serem utilizados para efeito do cálculo da lotação paradigma das unidades judiciárias de primeiro e segundo graus de que trata o art. 5º da Resolução CNJ n.º 219/2016. DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 227/2024 de 08/05/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho Márcia de Windsor Nogueira, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, no período de 13 de maio a 1º de junho de 2024. DEJT 08/05/2024 |
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Ato TRT Nº 226/2024 de 30/04/2024
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I - EXONERA o servidor EDUARDO ANTÔNIO MORAIS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3472) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1950);... DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 225/2024 de 30/04/2024
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I - DISPENSA a servidora FERNANDA VON SCHMALZ TORRES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3395);... DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 224/2024 de 30/04/2024
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DESIGNA o servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 13ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3281). DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 223/2024 de 30/04/2024
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I – DISPENSA a servidora ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 727); II – DESIGNA a servidora PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Corregedoria Regional, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 727). DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 222/2024 de 30/04/2024
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I - CONCEDE a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário, às seguintes personalidades e instituições:... DEJT 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 221/2024 de 03/05/2024
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Disciplina o Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 220/2024 de 29/04/2024
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I - DISPENSA o servidor DJALMA ALVES DE FREITAS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gestão de Datacenter e Arquitetura de Hardware, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Técnico Especializado em TIC (Código 3509);... DEJT 29/04/2024 |
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Ato TRT Nº 219/2024 de 29/04/2024
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I - DISPENSA o servidor MARCEL COUTINHO CANUTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3249);... DEJT 29/04/2024 |
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Ato TRT Nº 218/2024 de 30/04/2024
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I - DISPENSA o servidor RAUL GUSTAVO DE CASTRO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2792);... DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 217/2024 de 29/04/2024
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REMOVE o servidor DENIS RENATO RAMALHO OROZCO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, deste Tribunal para o TRT da 13ª Região, mediante permuta, com o servidor CARLOS ALBERTO ARAÚJO CORREIA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, daquela Corte;... DOU 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 216/2024 de 29/04/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Cícera Maria dos Santos de Souza, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Laudelino Florencio de Souza, a partir de 05/03/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 215/2024 de 26/04/2024
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CONCEDE aposentadoria fundamentada no art. 93, inciso VI, da Constituição da República, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 à Magistrada ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta, com proventos integrais, da remuneração atribuída ao referido cargo,.... DOU 02/05/2024. (*) Republicado no DOU de 03/05/2024, por erro material. |
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Ato TRT Nº 214/2024 de 29/04/2024
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DECLARA estável e aprovada no estágio probatório a servidora PRISCILA DE FREITAS TURIBIO, Analista Judiciário, com data de exercício em 06/04/2021. DEJT 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 213/2024 de 26/04/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 ao Servidor DAMIÃO MOURA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo;... DOU 29/04/2024 |
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Ato TRT Nº 212/2024 de 25/04/2024
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Institui a Política de Manutenção Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 211/2024 de 25/04/2024
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RESTABELECE, a partir de 02/02/2015 (data da aposentadoria), a parcela relativa à opção prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/90, correspondente à função comissionada de Assistente FC-02, com base na tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva nº 1005636-12.2021.4.01.3400, a qual suspendeu o entendimento firmado no Acórdão 1.599/2019 – Plenário/TCU e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT6-GP nº 58 de 27/01/2015 da aposentadoria:... DOU 08/05/2024 |
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Ato TRT Nº 210/2024 de 25/04/2024
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I - DISPENSA o servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3419) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3371);... DEJT 25/04/2024 |
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Ato TRT Nº 209/2024 de 24/04/2024
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I - DISPENSA, a partir de 25/04/2024, o servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, Requisitado, lotado na Vara Única de Ribeirão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3141), em razão de seu retorno ao órgão de origem;... DEJT 24/04/2024 |
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Ato TRT Nº 208/2024 de 25/04/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 629/2023, que regulamenta os procedimentos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 207/2024 de 25/04/2024
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Altera a redação do Ato TRT6-GP nº 425/2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 206/2024 de 22/04/2024
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I - DISPENSA a servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 2954);... DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 205/2024 de 22/04/2024
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I - DISPENSA, a partir de 15/04/2024, o servidor DIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3641), em virtude de posse em outro cargo inacumulável;... DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 204/2024 de 25/04/2024
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Institui grupo de trabalho para estudo e acompanhamento dos requisitos e atividades necessárias ao aperfeiçoamento dos resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no processo de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade referente ao ano de 2024. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 203/2024 de 22/04/2024
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CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 93, inciso VI, c/c o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 103/2019, ao Magistrado GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho,... DEJT 23/04/2024 |
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