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Ato TRT Nº 378/2024 de 18/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Millena Souza Leão Vasconcelos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 377/2024 de 17/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Letícia Fernandes Duarte Costa, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 23/07/2024 |
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Ato TRT Nº 376/2024 de 17/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Fernando Fonseca de Barros e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/07/2024 |
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Ato TRT Nº 375/2024 de 17/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Maury Túlio de Carvalho Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/07/2024 |
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Ato TRT Nº 374/2024 de 23/07/2024
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Altera a redação do Ato TRT6-GP nº 306/2016, que regulamenta a concessão de férias aos(às) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 373/2024 de 17/07/2024
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I – DISPENSA, a partir de 15/07/2024, a servidora BÁRBARA MARIA GALVÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1359), em razão de posse em outro cargo inacumulável;... DEJT 17/07/2024 |
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Ato TRT Nº 372/2024 de 17/07/2024
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DISPENSA a servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3527), em razão de remoção para o TRT5. DEJT 17/07/2024 |
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Ato TRT Nº 371/2024 de 15/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Vera Cristina França Cruz, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/07/2024 |
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Ato TRT Nº 370/2024 de 17/07/2024
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PRORROGA a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho Andrea Keust Bandeira de Melo, Titular da 8ª Vara do Recife, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, até 24 de julho de 2024. DEJT 17/07/2024 |
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Ato TRT Nº 369/2024 de 15/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Fernanda Paiva dos Santos Wangham, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 18/07/2024 |
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Ato TRT Nº 368/2024 de 15/07/2024
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DISPENSA a servidora SYNTIA DENISE MACIEL BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 799), em razão de seu retorno ao TRT21. DEJT 15/07/2024 |
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Ato TRT Nº 367/2024 de 15/07/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868);... DEJT 15/07/2024 |
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Ato TRT Nº 366/2024 de 17/07/2024
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CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, de acordo com a redação dada pela EC 103/19 c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, ao Servidor JOÃO JORGE DA SILVA JÚNIOR, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU 22/07/2024 |
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Ato TRT Nº 365/2024 de 12/07/2024
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NOMEIA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR I - MICHEL AQUINO DE SOUZA, classificado em 17º lugar da listagem de cotas para negros(as), ... DOU 15/07/2024 |
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Ato TRT Nº 364/2024 de 11/07/2024
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I - DISPENSA a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3380);... DEJT 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 363/2024 de 11/07/2024
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I - DISPENSA a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 3144);... DEJT 11/07/2024 |
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Ato TRT Nº 362/2024 de 15/07/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 425/2013. DEJT 15/07/2024 |
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Ato TRT Nº 361/2024 de 11/07/2024
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REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor IVAN CARLOS DA SILVA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor HUMBERTO MARINHO DA COSTA VIEIRA DE MELO, daquela Corte;... DOU 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 360/2024 de 11/07/2024
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I - DISPENSA o servidor JOÃO ANDRÉ PEGADO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Apoio Administrativo, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 2866) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3749);... DEJT 11/07/2024 |
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Ato TRT Nº 359/2024 de 10/07/2024
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I - DISPENSA a servidora MÔNICA DE FÁTIMA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3416);... DEJT 10/07/2024 |
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Ato TRT Nº 358/2024 de 10/07/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 93, inciso VI, da Constituição da República, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Magistrada MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, compostos do subsídio... DOU 12/07/2024. (*) Republicado no DOU de 23/10/2024. |
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Ato TRT Nº 357/2024 de 10/07/2024
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PROVÊ, a partir de 12/07/2024, cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante remoção, a pedido. DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 356/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 355/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 354/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho... DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 353/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho... DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 352/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta Marilia Leal Montenegro Spinelli para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho... DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 351/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho... DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 350/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Hermano de Oliveira Dantas para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 349/2024 de 09/07/2024
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I - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Serviço de Expedição (Código 2723) para FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3753) e DESLOCA da Secretaria de Polícia Judicial para a Divisão de Serviços Gerais;... DEJT 10/07/2024 |
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Ato TRT Nº 348/2024 de 09/07/2024
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ALTERA a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, decorrente da readaptação da servidora Verônica Maria Bello Buarque de Gusmão, conforme os ATOS TRT6-GP nºs 116/2024 e 323/2024, publicados, respectivamente, no DOU-2 de 11/03/2024 e 1º/07/2024, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, SEM ESPECIALIDADE;... DOU 11/07/2024 |
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Ato TRT Nº 347/2024 de 08/07/2024
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REMOVE a servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor ERICK DE SOUZA FONSECA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;... DOU 16/07/2024 |
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Ato TRT Nº 346/2024 de 08/07/2024
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DISPENSA a servidora ALDIONES DA SILVA TAVARES, Requisitada, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 2984) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3209). DEJT 09/07/2024 |
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Ato TRT Nº 345/2024 de 08/07/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO, Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, no período 15 de julho a 03 de agosto de 2024. DEJT 09/07/2024 |
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Ato TRT Nº 344/2024 de 05/07/2024
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I - DISPENSA o servidor ALEX SAMPAIO NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389);... DOU 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 343/2024 de 05/07/2024
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I - DISPENSA a servidora LAÍS RAIANE MIGUEL AMARAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, lotada na Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Acompanhamento e Controle Estatístico (Código 2643) e DESIGNA, na condição de substituta legal, para mencionada FC-5, em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, FELIPE CÉSAR BOSCO DE MIRANDA,... DEJT 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 342/2024 de 05/07/2024
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I - DISPENSA a servidora CLARISSA CABRAL MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 7ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3202);... DEJT 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 341/2024 de 05/07/2024
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a magistrados(as) e servidores(as), que, no interesse da Administração, passam a ter exercício em outra localidade. DEJT 05/07/2024 |
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Ato TRT Nº 340/2024 de 04/07/2024
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NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO FELIPE BEZERRA DA SILVA, classificado em 47º lugar da listagem de cotas para negros(as),... DOU 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 339/2024 de 05/07/2024
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Dispõe sobre a participação equânime de homens e mulheres, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 338/2024 de 04/07/2024
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I - DISPENSA a servidora ELISABETH DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Requisitados, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 697);... DEJT 04/07/2024 |
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Ato TRT Nº 337/2024 de 03/07/2024
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I - DISPENSA o servidor FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na 14ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3289);... DEJT 04/07/2024 |
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Ato TRT Nº 336/2024 de 03/07/2024
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DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) na tabela em anexo, com data de exercício compreendida entre 08/11/2021 a 18/11/2021. DEJT 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 335/2024 de 02/07/2024
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DISPENSA o servidor AIRTON COSTA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3119) e REMOVE, a pedido, para a Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas. DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 334/2024 de 02/07/2024
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I - DISPENSA a servidora MÔNICA DUARTE FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Audiência (Código 3706);... DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 333/2024 de 02/07/2024
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LOTA a servidora MARIA EVANIELE DA SILVA, requisitada da Prefeitura do Município de Escada, na 2ª na Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3119). DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 332/2024 de 02/07/2024
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NOMEIA a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR RENATA UCHOA MARTINS, classificada em 13º lugar,... DOU 04/07/2024 |
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Ato TRT Nº 331/2024 de 02/07/2024
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 327/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, Seção 2, páginas 123/124, referente à nomeação do candidato ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, classificado em 12º lugar para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência. DOU 04/07/2024 |
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Ato TRT Nº 330/2024 de 02/07/2024
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DESIGNA a servidora FERNANDA BELLO PAES DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Núcleo de Aposentadoria e Pensão, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3727). DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 329/2024 de 02/07/2024
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I - REMOVE, a partir de 1º/07/2024, a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, Requisitada, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6; DISPENSA, a partir da publicação, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3209) e DESIGNA, provisoriamente, para a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3170), a partir da publicação;... DEJT 03/07/2024 |
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