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Resolução Administrativa Nº 003/2010 de 02/03/2010
  • Resolução Administrativa Nº 003/2010   de 02/03/2010 (.rtf)
Estabelece política de gestão de autos findos dos processos judiciais e de documentação produzida e recebida no exercício da administração judiciária no âmbito do TRT6. (RA divulgada no DEJT em 24/08/2010) – ALTERADA PELA RA TRT Nº 03/2014, DEJT DE 18/03/2014).REVOGADA PELA RA. TRT6 Nº 010/2021 – DEJT 30/08/2021
Resolução Administrativa Nº 002/2010 de 21/01/2010
  • Resolução Administrativa Nº 002/2010  de 21/01/2010 (.rtf)
Altera o dia de realização das sessões do Tribunal Pleno e da 1ª Turma desta Sexta Região. (Publicação DOE:27/01/2010)
Resolução Administrativa Nº 001/2010 de 14/01/2010
  • Resolução Administrativa Nº 001/2010  de 14/01/2010 (.rtf)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 6ª Região. (Publ.DOE:20/01/2010).
Resolução Administrativa Nº 034/2009 de 10/12/2009
  • Resolução Administrativa Nº 034/2009  de 10/12/2009 (.rtf)
Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho da 6ª Região. REVOGADA PELA RA TRT Nº 001/2010, PUBLICADA NO DOE/PE DE 20/01/2010.
Resolução Administrativa Nº 033/2009 de 10/12/2009
  • Resolução Administrativa Nº 033/2009  de 10/12/2009 (.rtf)
Institui o Planejamento Estrategico do TRT 6a Regiao para o sextenio 2009-2015.
Resolução Administrativa Nº 032/2009 de 11/12/2009
  • Resolução Administrativa Nº 032/2009  de 11/12/2009 (.rtf)
Dá provimento no cargo de Juiz do Trabalho Substituto à Dr.ª Roberta Vance. (Publicação DOE:15/12/2009)
Resolução Administrativa Nº 031/2009 de 03/12/2009
  • Resolução Administrativa Nº 031/2009  de 03/12/2009 (.rtf)
Altera a redação da alínea “b” do art. 23 do Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:12/12/2009)
Resolução Administrativa Nº 030/2009 de 23/11/2009
  • Resolução Administrativa Nº 030/2009  de 23/11/2009 (.rtf)
Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Publicação DOE:25/11/2009)
Resolução Administrativa Nº 029/2009 de 23/11/2009
  • Resolução Administrativa Nº 029/2009  de 23/11/2009 (.rtf)
Constitui a Comissão de Concurso do XVIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:25/11/2009)
Resolução Administrativa Nº 028/2009 de 19/11/2009
  • Resolução Administrativa Nº 028/2009  de 19/11/2009 (.rtf)
Relaciona os serviços e atividades essenciais do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:21/11/2009)
Resolução Administrativa Nº 027/2009 de 23/10/2009
  • Resolução Administrativa Nº 027/2009  de 23/10/2009 (.rtf)
Altera a redação dos artigos 24 e 99 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:28/10/2009)
Resolução Administrativa Nº 026/2009 de 19/10/2009
  • Resolução Administrativa Nº 026/2009  de 19/10/2009 (.rtf)
Altera a redação dos artigos 5º, 55, 66 e 84, §2º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:24/10/2009)
Resolução Administrativa Nº 025/2009 de 24/09/2009
  • Resolução Administrativa Nº 025/2009   de 24/09/2009 (.rtf)
APROVA a Súmula nº 14 do TRT da Sexta Região. (RA publicada no DOE de 30/9/2009, 1º e 2/10/2009). REVOGADA PELA RA TRT Nº 24/2017, DIVULGADA NO DEJT de 6, 9 E 10/10/2017.
Resolução Administrativa Nº 024/2009 de 22/09/2009
  • Resolução Administrativa Nº 024/2009  de 22/09/2009 (.rtf)
Suprime o vocábulo “efetivo(s)” contido no § 2º do art. 8º; § 3º do art. 9º; letra “l”, inciso III do art. 22; art. 68; art. 69; § 1º, inciso VI do art. 104; caput do art. 164 e o inciso III do art. 164 do Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:01/10/2009)
Resolução Administrativa Nº 023/2009 de 17/09/2009
  • Resolução Administrativa Nº 023/2009  de 17/09/2009 (.rtf)
Aprova a nova Tabela de Diárias. (Publicação DOE:23/09/2009)
Resolução Administrativa Nº 022/2009 de 03/09/2009
  • Resolução Administrativa Nº 022/2009  de 03/09/2009 (.rtf)
Altera a redação do inciso II do art. 1º da Resolução Administrativa TRT n. 18/2005. (Publicação DOE:17/09/2009)
Resolução Administrativa Nº 021/2009 de 03/09/2009
  • Resolução Administrativa Nº 021/2009  de 03/09/2009 (.rtf)
Altera a atual denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Sexta Região da Justiça do Trabalho - EMAT para Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - EJ-TRT6 (Publ. DOE: 17/9/2009).REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014.
Resolução Administrativa Nº 020/2009 de 03/09/2009
  • Resolução Administrativa Nº 020/2009  de 03/09/2009 (.rtf)
Remove Dr. Thiago Barbosa para este Regional. (Publicação DOE:08/09/2009)
Resolução Administrativa Nº 019/2009 de 13/08/2009
  • Resolução Administrativa Nº 019/2009  de 13/08/2009 (.rtf)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 019/2009 Institui o Diário de Justiça Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 6ª Região. (Publicação DOE:20/08/2009)
Resolução Administrativa Nº 018/2009 de 06/08/2009
  • Resolução Administrativa Nº 018/2009  de 06/08/2009 (.rtf)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT n. 018/2009 (*) Altera a redação dos artigos 66, 67 e 77, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:20/08/2009)
Resolução Administrativa Nº 017/2009 de 06/08/2009
  • Resolução Administrativa Nº 017/2009  de 06/08/2009 (.rtf)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-017/2009 APROVA Súmula nº 13 (publicada no DOE de 14, 15 e 28/08/2009). (Publicação DOE:28/08/2009)
Resolução Administrativa Nº 016/2009 de 23/07/2009
  • Resolução Administrativa Nº 016/2009  de 23/07/2009 (.rtf)
Altera a redação do § 7º do art. 1º da Resolução Administrativa TRT-07/2001 e dos artigos 3º e 6º da Resolução Administrativa TRT-17/2001. (Publicação DOE:31/07/2009)
Resolução Administrativa Nº 015/2009 de 09/07/2009
  • Resolução Administrativa Nº 015/2009  de 09/07/2009 (.rtf)
Altera a redação do art. 26, do §1º do art.52, dos artigos 67 e 69, revoga o inciso XIII do art. 27 e acrescenta o art. 29-A no Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:16/07/2009)
Resolução Administrativa Nº 014/2009 de 02/07/2009
  • Resolução Administrativa Nº 014/2009  de 02/07/2009 (.rtf)
REVOGA o inciso IV, do artigo 3º, da Resolução Administrativa n. 07/2008 e o inciso IX, do artigo 4º, da Resolução Administrativa n. 12/2008, desta Corte. (Publicação DOE:10/07/2009)
Resolução Administrativa Nº 013/2009 de 25/06/2009
  • Resolução Administrativa Nº 013/2009  de 25/06/2009 (.rtf)
Dá provimento ao Dr. Danilo Cavalcanti de Oliveira no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. (Publicação DOE:27/06/2009)
Resolução Administrativa Nº 012/2009 de 11/06/2009
  • Resolução Administrativa Nº 012/2009  de 11/06/2009 (.rtf)
REVOGA a RA TRT- 008/2005, que trata do programa de estágio remunerado para estudantes do curso de Direito. (Publicação DOE:17/06/2009)
Resolução Administrativa Nº 011/2009 de 21/05/2009
  • Resolução Administrativa Nº 011/2009  de 21/05/2009 (.rtf)
Altera a redação do caput do artigo 164 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:26/05/2009)
Resolução Administrativa Nº 010/2009 de 21/05/2009
  • Resolução Administrativa Nº 010/2009  de 21/05/2009 (.rtf)
Altera a redação do artigo 1º da Resolução TRT-12/2005 e uniformiza o horário de funcionamento das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 009/2009 de 07/05/2009
  • Resolução Administrativa Nº 009/2009  de 07/05/2009 (.rtf)
REVOGA a RA TRT-11/2002, publicada no DOE/PE de 26/09/2002 e AUTORIZA a Presidência deste Regional a editar Ato necessário à regulamentação do pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso aos servidores deste Tribunal, no desempenho de atividades de instrutoria e de concurso. (Publicação DOE:13/05/2009)
Resolução Administrativa Nº 008/2009 de 02/04/2009
  • Resolução Administrativa Nº 008/2009  de 02/04/2009 (.rtf)
Altera a redação dos artigos 51, § 6º, e 52 do Regimento Interno deste Tribunal. (Publicação DOE:05/05/2009)
Resolução Administrativa Nº 007/2009 de 12/03/2009
  • Resolução Administrativa Nº 007/2009  de 12/03/2009 (.rtf)
Altera a redação do art. 1º da Resolução Administrativa TRT nº 04/2000. (Publicada no DOE de 18/03/2009).
Resolução Administrativa Nº 006/2009 de 27/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 006/2009  de 27/02/2009 (.rtf)
Remove por permuta Dr.ª Viviane Souza da 16ª Região para este Tribunal. (Publicação DOE:03/03/2009)
Resolução Administrativa Nº 005/2009 de 19/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 005/2009  de 19/02/2009 (.rtf)
Dá-se nova redação ao caput do art. 4º da Resolução Administrativa TRT n. 02/2007 e acrescenta-lhe parágrafo único. (Publicação DOE:03/03/2009)
Resolução Administrativa Nº 004/2009 de 05/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 004/2009  de 05/02/2009 (.rtf)
Dispõe sobre a ampliação da estrutura organizativa da escola de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Sexta Região da Justiça do Trabalho – EMAT 6. (Publ. DOE:18/02/2009). REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014.
Resolução Administrativa Nº 003/2009 de 11/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 003/2009  de 11/02/2009 (.rtf)
Remove por permuta Dr. Rodrigo Samico da 13ª Região, para este Regional. (Publicação DOE:13/02/2009)
Resolução Administrativa Nº 002/2009 de 05/02/2009
  • Resolução Administrativa Nº 002/2009  de 05/02/2009 (.rtf)
Revoga a Resolução Administrativa n. 17/2007. (Publicação DOE:13/02/2009)
Resolução Administrativa Nº 001/2009 de 15/01/2009
  • Resolução Administrativa Nº 001/2009  de 15/01/2009 (.rtf)
Institui o Memorial da Justiça do Trabalho da 6ª Região, vinculado ao Gabinete da Presidência. (Publ. DOE: 22/01/2009). O caput do artigo 1º desta Resolução foi alterado pela RA TRT nº 002/2011, DEJT em 07/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 018/2008 de 18/12/2008
  • Resolução Administrativa Nº 018/2008  de 18/12/2008 (.rtf)
O caput e os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução Administrativa TRT-01/2008, alterado pela Resolução Administrativa TRT-15/2008, passa a ter nova redação.(*) Republicada por haver saído com incorreção. REVOGADA PELA RA TRT Nº 003/2011, DIVULGADA NO DEJT EM 23/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 017/2008 de 04/12/2008
  • Resolução Administrativa Nº 017/2008   de 04/12/2008 (.rtf)
Aprova a Súmula nº 12 do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA republicada no DOE dos dias 22/1/2009, 24/1/2009 e 28/1/2009; e, em seguida,nos dias 4/8/2009, 5/8/2009 e 6/8/2009). Revogada pela RA TRT nº 20/2015, disponibilizada no DEJT dos dias 10/12/2015, 7/1/2016 e 8/1/2016.
Resolução Administrativa Nº 016/2008 de 13/11/2008
  • Resolução Administrativa Nº 016/2008  de 13/11/2008 (.rtf)
PRORROGAR por 2(dois) anos o prazo de validade do concurso público realizado em 2006, a contar de 04/12/2008, para Analista Judiciário, Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria); 19/12/2008, para Técnico Judiciário, Área Administrativa; e 29/01/2009, para Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais (atual área apoio de serviços gerais). (Publicação DOE:25/11/2008)
Resolução Administrativa Nº 015/2008 de 06/11/2008
  • Resolução Administrativa Nº 015/2008  de 06/11/2008 (.rtf)
Dá nova redação ao Caput do art. 2º da Resolução Administrativa TRT-01/2008. REVOGADA PELA RA TRT Nº 003/2011, DIVULGADA NO DEJT EM 23/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 014/2008 de 30/10/2008
  • Resolução Administrativa Nº 014/2008   de 30/10/2008 (.rtf)
Altera a Resolução Administrativa 04/2005, que trata sobre pagamento de honorários periciais. (REVOGADA) (Publicação DOE:05/11/2008)
Resolução Administrativa Nº 013/2008 de 18/09/2008
  • Resolução Administrativa Nº 013/2008  de 18/09/2008 (.rtf)
Dá nova redação ao inciso II do art. 6º da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT GP Nº 07/2008 de 10/04/2008, publicada no DOE de 16/04/2008. (Publicação DOE:24/09/2008)
Resolução Administrativa Nº 012/2008 de 11/09/2008
  • Resolução Administrativa Nº 012/2008   de 11/09/2008 (.rtf)
Regulamenta o processo de Vitaliciamento dos Juízes de Primeira Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e revoga a Resolução TRT nº. 18/1992.(Republicada no DOE/PE de 11/10/2008 por haver saído com incorreção). REDAÇÃO ALTERADA PELA RA TRT Nº 14/2009, DOE DE 10/7/2009 E PELA RA TRT Nº 8/2010, DEJT DE 15/7/2010. REVOGADA PELA RA TRT Nº 9/2014, DEJT DE 10/7/2014.
Resolução Administrativa Nº 011/2008 de 03/07/2008
  • Resolução Administrativa Nº 011/2008  de 03/07/2008 (.rtf)
Altera a atual denominação EMATRA VI para EMAT 6. Republicada no DOE de 1º/8/2008 por haver saído com incorreção. REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014.
Resolução Administrativa Nº 010/2008 de 03/07/2008
  • Resolução Administrativa Nº 010/2008  de 03/07/2008 (.rtf)
Altera a redação do caput do art. 2º, e o seu § 2º, da Resolução Administrativa TRT-01/2008. (Publ. DOE:09/07/2008). REVOGADA PELA RA TRT Nº 003/2011, DIVULGADA NO DEJT EM 23/02/2011.
Resolução Administrativa Nº 009/2008 de 08/05/2008
  • Resolução Administrativa Nº 009/2008  de 08/05/2008 (.rtf)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Publicação DOE:20/05/2008)
Resolução Administrativa Nº 008/2008 de 08/05/2008
  • Resolução Administrativa Nº 008/2008  de 08/05/2008 (.rtf)
Acrescenta o § 6º ao artigo 2º da Resolução Administrativa TRT-001/2008. (REVOGADA PELA RA TRT Nº 03/2011, DEJT EM 23/02/2011)
Resolução Administrativa Nº 007/2008 de 10/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 007/2008   de 10/04/2008 (.rtf)
Regulamenta os casos excepcionais de os Magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região poderem residir fora das respectivas comarcas (Publ. DOE: 16/04/2008). O inciso II do artigo 6º foi alterado pela RA TRT nº 13/2008 (DOE de 24/9/2008) e o inciso IV do artigo 3º foi revogado pela RA TRT nº 14/2009(DOE de 10/7/2009).REVOGADA PELA RA TRT6-GP Nº 03/2023 – DEJT 25/01/2023
Resolução Administrativa Nº 006/2008 de 04/04/2008
  • Resolução Administrativa Nº 006/2008  de 04/04/2008 (.rtf)
Está provendo Dr.ª Katharina Mafra no cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2008)

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