Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 13637 resultados. Exibindo de 101 a 150.
|
Ato TRT Nº 147/2025 de 10/03/2025
|
AUTORIZA o afastamento do servidor Marcus Villander Barros de Oliveira Sá, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, no período de 1o a 04/04/2025, para participar do Congresso de Medicina Interna (Internal Medicine Meeting 2025), promovido pelo Colégio Americano de Médicos (American College of Physicians - ACP), (...) DOU:11/03/2025 |
|
Ato TRT Nº 146/2025 de 07/03/2025
|
I-DISPENSA o servidor VICTORIANO MARCILLA VERDIER JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Centro Judiciário de Conciliação do 1o Grau Recife, do exercício da função comissionada FC-4 Conciliador do Primeiro Grau em Recife (Código 3757),bem como da condição de substituto legal, do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da de Divisão do CEJUSC 1o Grau Recife ... DEJT:10/03/2025 |
|
Ato TRT Nº 145/2025 de 27/02/2025
|
AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Gustavo de Melo Brilhante, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 31/03 a 04/05/2025, com fulcro no §4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. (...) DOU:05/03/2025 |
|
Ato TRT Nº 144/2025 de 27/02/2025
|
AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Antônio José da Silva Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 31/03 a 04/05/2025, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU 05/03/2025 |
|
Ato TRT Nº 143/2025 de 27/02/2025
|
I - DISPENSA o servidor CLÉBIO JOSÉ DA SILVA do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3246); II - LOTA, na 5ª Vara do Trabalho do Recife, o servidor requisitado LUÍS CARLOS BARRETO JÚNIOR, integrante do quadro de Pessoal da Prefeitura de Primavera-PE, e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3246). |
|
Ato TRT Nº 142/2025 de 27/02/2025
|
I-DISPENSA a servidora ZÉLIA COSTA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2875); II - DISPENSA a servidora RAFAELA SARMENTO SERRANO... DEJT:28/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 141/2025 de 27/02/2025
|
I-DISPENSA a servidora HELEN CRISTINA PINHEIRO BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete Desembargador José Luciano Alexo da Silva, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1852)... DEJT:28/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 140/2025 de 26/02/2025
|
Altera o Ato TRT6-GP nº 205/2021. DEJT 27/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 139/2025 de 25/02/2025
|
CONCEDE à servidora Cybelle Lustosa de Paula, Técnica Judiciária, Área Administrativa, 30 (trinta) dias de licença para capacitação, no período de 07/03 a 05/04/2025, relativa ao 5º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de concluir a dissertação do Mestrado em Políticas Públicas promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)... DEJT:26/02/2025. |
|
Ato TRT Nº 138/2025 de 25/02/2025
|
Altera o Ato TRT6-GP nº 144/2023. DEJT 26/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 137/2025 de 24/02/2025
|
Altera o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6.a Região na sexta-feira que antecede o período carnavalesco. DEJT 24/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 136/2025 de 24/02/2025
|
Altera o art. 2º do Ato TRT6-GP nº 569/2024. DEJT 25/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 135/2025 de 24/03/2025
|
CONCEDE à servidora Charlane Karla Monteiro Florêncio, Analista Judiciária, Área Administrativa, 60 (sessenta) dias de licença para capacitação, no período de 10/03 a 08/05/2025, relativa ao 2º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de concluir a dissertação do Mestrado em Políticas Públicas promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)... DEJT:24/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 134/2025 de 24/02/2025
|
I - DISPENSA o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 2936);... DEJT:24/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 133/2025 de 24/02/2025
|
Redesigna a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, Wiviane Maria Oliveira de Souza, para atuar, no decorrer da gestão administrativa referente ao biênio 2025/2027, na gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor, bem como para representar este Regional perante o Comitê Gestor das Contas Especiais, previsto no art. 57, da Resolução CNJ n.º 303, de 18 de dezembro de 2019. DEJT 25/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 132/2025 de 24/03/2025
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.o 103/2019, à servidora KARINA SALES NÓBREGA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6a Região, (...). DOU:07/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 131/2025 de 20/02/2025
|
I-TORNA SEM EFEITO o Item XVII, do ATO TRT6 GP 109/2025, de 19/02/2025, bem como o Item XVI, no tocante a designação da servidora RAFAELA SIMÕES FERNANDES DUQUE, como substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 12ª Vara do Trabalho do Recife (Código 925);... DEJT:21/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 130/2025 de 21/02/2025
|
I.REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor CLÉBIO JOSÉ DA SILVA, para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Alagoas, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por reciprocidade, mediante triangulação, (...). DOU:10/03/2025 |
|
Ato TRT Nº 129/2025 de 20/02/2025
|
I-DISPENSA a servidora ROSEANNE DANTAS ARRUDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 6ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2048) e REMOVÊ-LA para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT:21/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 128/2025 de 20/02/2025
|
I-DISPENSA o servidor ARTUR BRITO DE SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 7ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2056), REMOVE para a 8ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2066);... DEJT:21/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 127/2025 de 20/02/2025
|
I-NOMEIA o servidor RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Inovação, para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3708); II-EXONERA o servidor FILIPE GUSTAVO CIOLFI GUERRERO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,... DEJT:21/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 126/2025 de 20/02/2025
|
CONCEDER à servidora Mércia Israel de Oliveira Pavão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, 60 (sessenta) dias de licença para capacitação, no período de 24/02 a 24/04/2025, relativa ao 6º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de concluir a dissertação do Mestrado em Políticas Públicas promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em convênio firmado com a Escola Judicial desta Corte,(...) DEJT:20/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 125/2025 de 20/02/2025
|
DISPENSA o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete Desembargador Edmilson Alves da Silva, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1855) e REMOVÊ-LO para a Corregedoria Regional e DESIGNÁ LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 727);... DEJT:20/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 124/2025 de 19/02/2025
|
DISPENSA o servidor RICARDO CARLOS MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1897), REMOVE, a pedido, para o Gabinete do Desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides e DESIGNÁ para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1948). DEJT:19/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 123/2025 de 02/04/2025
|
Ato Inexistente |
|
Ato TRT Nº 122/2025 de 18/02/2025
|
DISPENSA a servidora MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ MARQUES DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1948), REMOVE para o Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias e NOMEÁ-LA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3474)... DEJT:18/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 121/2025 de 02/04/2025
|
Ato Inexistente |
|
Ato TRT Nº 120/2025 de 17/02/2025
|
Delega, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao Desembargador Corregedor Regional, competência para conceder e autorizar o pagamento de diárias: I–aos Juízes do Trabalho Substitutos, quando designados para atuar nas Varas do Trabalho deste Sexto Regional; II–aos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos, quando do deslocamento para os Postos Avançados; III–aos servidores designados para participar da equipe dos trabalhos correicionais... DEJT:17/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 119/2025 de 17/02/2025
|
Delega à Vice-Presidência do Tribunal, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, competência para exercer as seguintes atribuições:... DEJT:17/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 118/2025 de 17/02/2025
|
Delega ao Diretor-Geral e, nas suas ausências ou nos seus impedimentos legais, ao(à) respectivo(a) substituto(a), as seguintes atribuições:... DEJT:18/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 117/2025 de 17/02/2025
|
Delega ao Diretor da Secretaria da Ordenadoria da Despesa e, nas suas ausências ou nos seus impedimentos legais, ao(à) respectivo(a) substituto(a), as seguintes atribuições:... DEJT:18/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 116/2025 de 17/02/2025
|
Delega ao Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário da Secretaria da Ordenadoria da Despesa e, nas suas ausências ou nos seus impedimentos legais, ao(à) respectivo(a) substituto(a), as seguintes atribuições relativas ao Programa de Autogestão em Saúde do TRT6:... DEJT:18/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 115/2025 de 17/02/2025
|
Delega ao Diretor-Geral e, nas suas ausências ou nos seus impedimentos legais, ao(à) respectivo(a) substituto(a), as seguintes atribuições:... DEJT:18/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 114/2025 de 17/02/2025
|
Atribui ao Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário da Secretaria da Ordenadoria da Despesa e ao Chefe da Divisão Financeira da Coordenadoria de Contabilidade do TRT6 e, nas suas ausências e nos seus impedimentos legais, ao(à)s respectivo(a)s substituto(a)s, a responsabilidade conjunta pela movimentação financeira da conta centralizada do TRT6 Saúde... DEJT:18/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 113/2025 de 17/02/2025
|
Convoca, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, o Juiz do Trabalho Ibrahim Alves da Silva Filho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional... DEJT:17/02/2025. (*) Republicado em razão de erro material. |
|
Ato TRT Nº 112/2025 de 17/02/2025
|
Reconvoca, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, a Juíza do Trabalho Wiviane Maria Oliveira de Souza, Substituta fixada na 22ª Vara do Trabalho do Recife/PE, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Regional... DEJT:17/02/2025. (*) Republicado em razão de erro material. |
|
Ato TRT Nº 111/2025 de 17/02/2025
|
Convoca, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, o Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, titular da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência... DEJT:17/02/2025. (*) Republicado em razão de erro material. |
|
Ato TRT Nº 110/2025 de 14/02/2025
|
I-DISPENSA o servidor JOSÉ WERICULES ESTEVES DO REGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Cabo de Santo Agostinho , do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3106); II – DISPENSA o servidor RAINAL LINS CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ... DEJT:14/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 109/2025 de 14/02/2025
|
I-EXONERA a servidora MARISA LOPES DOURADO CAVALCANTI LYRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 3003), REMOVE para a Secretaria Geral da Presidência e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-4 de Secretário Geral da Presidência (Código 853);... DEJT:14/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 108/2025 de 14/02/2025
|
Altera a redação do Ato TRT6-GP n. 38/2023, que disciplina a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e regulamenta o processo de escolha dos seus membros. 17/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 107/2025 de 12/02/2025
|
DISPENSA a servidora PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 727), REMOVÊ-LA para o Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias e DESIGNÁ-LA para o exercício função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1288)... DEJT:12/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 106/2025 de 12/02/2025
|
AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Sandriério Ferreira Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício do mandato eletivo de Vereador e da Presidência da Câmara Municipal de Penaforte/CE, no período de 1º/01/2025 a 31/12/2026, com fulcro no art. 38, incisos III, IV e V, da Constituição Federal e no art. 94, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/90... DOU:17/02/2025. |
|
Ato TRT Nº 105/2025 de 11/02/2025
|
I-EXONERA, a pedido, a servidora CAMILLA MENEZES BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Alcântara, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3049), REMOVE, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete. II-DISPENSA a servidora GILDEONE MARIA DE CARVALHO, (...). DEJT:12/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 104/2025 de 12/02/2025
|
DECLARA nova redação ao Ato-TRT nº 175, de 27/04/2016, publicado no DOU de 29/04/2016: CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora ENEDINA MARIA MAIA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (...). DOU:14/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 103/2025 de 11/02/2025
|
CONCEDE à servidora Roseane Batista Leite, Técnica Judiciária, Área Administrativa, 60 (sessenta) dias de licença para capacitação, no período de 17/02 a 17/04/2025, relativa ao 2º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de concluir a dissertação do Mestrado em Políticas Públicas promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)... DEJT:13/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 102/2025 de 07/02/2025
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Paulo Eduardo Silva de Abreu, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 12/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 101/2025 de 07/02/2025
|
I - DISPENSA a servidora MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE PIRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2782);... DEJT 10/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 100/2025 de 07/02/2025
|
I - DISPENSA o servidor GEORGE GUIMARÃES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 574); II - DESIGNA o servidor ANDRÉ CARDOSO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 574)... DEJT:07/02/2025 |
|
Ato TRT Nº 099/2025 de 07/02/2025
|
REMOVE o servidor PAULO VICTOR GUERRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área administrativa, lotado na Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo. DEJT:10/02/2025. |
|
Ato TRT Nº 098/2025 de 07/02/2025
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Albérico Farias de Castro Montenegro, Analista Judiciário, Área Judiciária, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:10/02/2025 |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.