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Ato TRT Nº 216/2024 de 29/04/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Cícera Maria dos Santos de Souza, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Laudelino Florencio de Souza, a partir de 05/03/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 215/2024 de 26/04/2024
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CONCEDE aposentadoria fundamentada no art. 93, inciso VI, da Constituição da República, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 à Magistrada ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta, com proventos integrais, da remuneração atribuída ao referido cargo,.... DOU 02/05/2024. (*) Republicado no DOU de 03/05/2024, por erro material. |
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Ato TRT Nº 214/2024 de 29/04/2024
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DECLARA estável e aprovada no estágio probatório a servidora PRISCILA DE FREITAS TURIBIO, Analista Judiciário, com data de exercício em 06/04/2021. DEJT 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 213/2024 de 26/04/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 ao Servidor DAMIÃO MOURA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo;... DOU 29/04/2024 |
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Ato TRT Nº 212/2024 de 25/04/2024
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Institui a Política de Manutenção Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 211/2024 de 25/04/2024
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RESTABELECE, a partir de 02/02/2015 (data da aposentadoria), a parcela relativa à opção prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/90, correspondente à função comissionada de Assistente FC-02, com base na tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva nº 1005636-12.2021.4.01.3400, a qual suspendeu o entendimento firmado no Acórdão 1.599/2019 – Plenário/TCU e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT6-GP nº 58 de 27/01/2015 da aposentadoria:... DOU 08/05/2024 |
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Ato TRT Nº 210/2024 de 25/04/2024
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I - DISPENSA o servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3419) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3371);... DEJT 25/04/2024 |
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Ato TRT Nº 209/2024 de 24/04/2024
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I - DISPENSA, a partir de 25/04/2024, o servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, Requisitado, lotado na Vara Única de Ribeirão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3141), em razão de seu retorno ao órgão de origem;... DEJT 24/04/2024 |
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Ato TRT Nº 208/2024 de 25/04/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 629/2023, que regulamenta os procedimentos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 207/2024 de 25/04/2024
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Altera a redação do Ato TRT6-GP nº 425/2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 206/2024 de 22/04/2024
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I - DISPENSA a servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 2954);... DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 205/2024 de 22/04/2024
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I - DISPENSA, a partir de 15/04/2024, o servidor DIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3641), em virtude de posse em outro cargo inacumulável;... DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 204/2024 de 25/04/2024
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Institui grupo de trabalho para estudo e acompanhamento dos requisitos e atividades necessárias ao aperfeiçoamento dos resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no processo de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade referente ao ano de 2024. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 203/2024 de 22/04/2024
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CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 93, inciso VI, c/c o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 103/2019, ao Magistrado GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho,... DEJT 23/04/2024 |
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Ato TRT Nº 202/2024 de 22/04/2024
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I - CONCEDE a Medalha JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, na categoria Mérito Funcional, aos seguintes magistrados e magistradas, servidores e servidoras:... DEJT 24/04/2024 |
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Ato TRT Nº 201/2024 de 19/04/2024
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I - DISPENSA o servidor MARLISON ANTÔNIO CAVALCANTI DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 15a Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3294);... DEJT 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 200/2024 de 18/04/2024
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I – EXTINGUE a Seção de Apoio Administrativo de TIC; II - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3736) para FC-5 de Assistente Secretário ( Código 3748) e LOTA na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;... DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 199/2024 de 18/04/2024
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I - DISPENSA o servidor RODRIGO LEAL CHAVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Pagamento de Magistrados e Servidores Cedidos, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2807);... DEJT 18/04/2024 |
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Ato TRT Nº 198/2024 de 18/04/2024
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DISPENSA o servidor MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3170) e REMOVE para o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife. DEJT 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 197/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Zenilson de Carvalho Siqueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 196/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria José Costa de Sousa Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 195/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Marcelle de Andrade Cavalcanti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 194/2024 de 17/04/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Ricardo Eurico de Castro Chaves, na condição de companheiro da ex-servidora aposentada Maria de Fátima Araújo de Castro Chaves, a partir de 23/02/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 193/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Antonio Josivaldo do Nascimento Filho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 192/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Humberto Corrêa de Oliveira Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 191/2024 de 16/04/2024
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I - DISPENSA a servidora VALÉRIA DA COSTA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3727);... DEJT 16/04/2024 |
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Ato TRT Nº 190/2024 de 16/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Karina Sales Nóbrega, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 18/04/2024 |
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Ato TRT Nº 189/2024 de 16/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Saulo Bosco Souza de Medeiros, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 188/2024 de 16/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ceila Jane Lins Lopes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 18/04/2024 |
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Ato TRT Nº 187/2024 de 18/04/2024
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Revoga a Portaria TRT6-GP nº 86/2016, que instituiu a Comissão de Aprimoramento do PROAD, e altera o Ato TRT6-GP nº. 66/2023, que disciplina o Subcomitê do PROAD-0UV do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 186/2024 de 15/04/2024
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6 GP nº 151/2024, divulgado no DEJT de 03/04/2024, por erro material, MANTENDO-SE OS EFEITOS dos ATOS TRT6 GP nº 262/2022, 48/2023 e 66/2024. DEJT 16/04/2024 |
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Ato TRT Nº 185/2024 de 15/04/2024
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I - DISPENSA, a partir do dia 05/04/2024, o servidor LUÍS CARLOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3347);... DEJT 15/04/2024 |
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Ato TRT Nº 184/2024 de 15/04/2024
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Institui o Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de atenção às pessoas idosas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 15/04/2024 |
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Ato TRT Nº 183/2024 de 15/04/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora SIMONE AGUIAR DE SANTANA, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Apoio Especializado (Especialidade Medicina),... DOU 17/04/2024 |
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Ato TRT Nº 182/2024 de 16/04/2024
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Altera o Ato TRT-GP nº 91/2019, que dispõe sobre o quantitativo máximo de equipamentos de impressão e digitalização a ser instalado nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 16/04/2024 |
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Ato TRT Nº 181/2024 de 11/04/2024
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REMOVE a servidora Georgete Firmo Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei n.º 8.112/90 e no art. 19 da Resolução CSJT n.º 110/2012, pelo tempo em que se fizer necessária a sua assistência à genitora, nos termos do art. 21 da mencionada resolução. DOU 15/05/2024 |
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Ato TRT Nº 180/2024 de 11/04/2024
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Define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 12/04/2024 |
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Ato TRT Nº 179/2024 de 10/04/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Irene Feitosa de Freitas, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Raul José de Oliveira, a partir de 09/03/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 12/04/2024 |
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Ato TRT Nº 178/2024 de 10/04/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Rita Maria de Menezes, na condição de ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado José Pitangueira de Menezes, a partir de 28/02/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 12/04/2024 |
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Ato TRT Nº 177/2024 de 10/04/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1856);... DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 176/2024 de 10/04/2024
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I – AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Manutenção (Código 334) e 01 (uma) função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1723), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 139/2024, para FORMAR 01 (uma) função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3747);... DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 175/2024 de 10/04/2024
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I - EXONERA a servidora LILLIAN COSTA DE LACERDA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau - Goiana, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3623) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do 1º Grau em Goiana (Código 2658),... DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 174/2024 de 16/04/2024
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Inexistente |
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Ato TRT Nº 173/2024 de 09/04/2024
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I – ALTERA a lotação da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3523), da Coordenadoria de Planejamento Físico para a Seção de Engenharia Civil, subordinada à Coordenadoria de Engenharia de Manutenção; II - REMOVE o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, Requisitado, lotado na Coordenadoria de Planejamento Físico, para Seção de Engenharia Civil. DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 172/2024 de 09/04/2024
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I - DISPENSA o servidor LUCAS OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Certificação Digital e e-Gestão, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2807);... DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 171/2024 de 10/04/2024
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Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as), Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização ao(à) Magistrado(a) Aposentado(a) e dá outras providências. DEJT 11/04/2024 |
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Ato TRT Nº 170/2024 de 05/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor José Joaquim de Santana Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/04/2024 |
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Ato TRT Nº 169/2024 de 05/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Mychelle Cruz de Campos Paiva Rietra, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/04/2024 |
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Ato TRT Nº 168/2024 de 05/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Éricka Lalucha Costa Rodrigues Flores, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/04/2024 |
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Ato TRT Nº 167/2024 de 05/04/2024
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I – DISPENSA a servidora CHARLANE KARLA MONTEIRO FLORÊNCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Geral Judiciária, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3494) e REMOVE para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT 05/04/2024 |
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