Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 12938 resultados. Exibindo de 51 a 100.
|
Ato TRT Nº 154/2024 de 02/04/2024
|
I – CRIA a Divisão de Execução de Folha de Pagamento, subordinada à Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, com nível de remuneração CJ-1 previsto em lei;... DEJT 03/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 153/2024 de 02/04/2024
|
I. DECLARA aprovadas na avaliação especial de desempenho do 31º mês as servidoras relacionadas no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 13/07/2021 e 18/08/2021; II. DECLARA estáveis e aprovadas no estágio probatório as servidoras constantes no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 16/03/2021 e 19/03/2021. DEJT 04/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 151/2024 de 01/04/2024
|
I - EXONERA o servidor JONATHAN CASTRO ALVES VILELA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3020);... DEJT 03/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 150/2024 de 01/04/2024
|
I - EXONERA a servidora ARMINDA DE ALBUQUERQUE FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 24ª Vara do Trabalho do Recife (Código 2957), REMOVE para a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca (Código 1593);... DEJT 01/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 149/2024 de 01/04/2024
|
I - DISPENSA a servidora CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria; II - DESIGNA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria. DEJT 01/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 148/2024 de 09/04/2024
|
Inexistente |
|
Ato TRT Nº 147/2024 de 01/04/2024
|
Altera a redação do Ato TRT-GP n. 403/2022, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em Cursos de Pós-graduação stricto sensu. DEJT 01/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 146/2024 de 26/03/2024
|
ALTERA o Ato TRT6-GP n.º 645/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, que passa a ter a seguinte redação: CONCEDER pensão vitalícia por morte a Maria Elizabete Arcoverde Sales, na condição de cônjuge supérstite inválido do ex-Juiz Classista de 1ª Instância aposentado José Sales da Silva,... DOU 04/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 145/2024 de 26/03/2024
|
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir de 01/04/2024, as Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho e os Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho:... DEJT 26/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 144/2024 de 25/03/2024
|
I - DISPENSA o servidor MARCELO BRENER DE ARAÚJO PALHANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3242) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3660);... DEJT 25/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 143/2024 de 22/03/2024
|
I - DISPENSA a servidora ANA MARIA LACERDA ASSUNÇÃO DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2807), REMOVE, a pedido, para a 10ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2083);... DEJT 25/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 142/2024 de 22/03/2024
|
I - DISPENSA a servidora NELMA RAGO CONSTANTINO ZLOCCOWICK, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal (Código 151), REMOVE para a Seção de Estágio e Aprendizagem e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3734);... DEJT 22/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 141/2024 de 22/03/2024
|
I- EXTINGUE a SEÇÃO DE EXTENSÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, subordinada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, e CRIA a SEÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL e a SEÇÃO DE ESTÁGIO E APRENDIZAGEM, que serão subordinadas à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, com o nível de remuneração da função comissionada FC-5 prevista em lei;... DEJT 22/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 140/2024 de 22/03/2024
|
I - DISPENSA o servidor ARTHUR DA COSTA CABRAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Atendimento a Magistrados - SAMG, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Atendimento a Magistrados (Código 87), REMOVE para o Núcleo de Atendimento a Magistrados - NAMG e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3745);... DEJT 22/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 139/2024 de 22/03/2024
|
I – AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Atendimento a Magistrados (Código 87), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 82/2024, para FORMAR 01 (uma) função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3745);... DEJT 22/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 138/2024 de 21/03/2024
|
Altera a Portaria TRT6-GP nº 29/2023, que designa membros para o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT). DEJT 21/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 137/2024 de 20/03/2024
|
I – DISPENSA a servidora FLÁVIA MARINHO BRAYNER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do 1º Grau em Olinda (Código 2693);... DEJT 21/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 136/2024 de 21/03/2024
|
CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exmª. Juíza do Trabalho Ana Cristina da Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho Edmilson Alves da Silva, no período de 1° abril a 20 de abril de 2024. DEJT 21/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 135/2024 de 21/03/2024
|
Altera e revoga dispositivos do Ato TRT6-GP nº 46/2023. DEJT 21/03/2023 |
|
Ato TRT Nº 134/2024 de 20/03/2024
|
PRORROGAR a convocação da Exma. Juíza do Trabalho ROBERTA CORREA DE ARAÚJO, Titular da 14ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, até 30 de maio de 2024. DEJT 21/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 133/2024 de 20/03/2024
|
PRORROGA a convocação do Exmo. Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, até 26 de março de 2024. DEJT 20/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 132/2024 de 18/03/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor WAGNER JEFFERSON MEIRA, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 21/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 131/2024 de 16/04/2024
|
Institui o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). DEJT 17/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 130/2024 de 14/03/2024
|
I – DISPENSA a servidora KÍRIA DE ALMEIDA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3174), REMOVE, a pedido, para a Seção de Atendimento a Magistrados e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1857);... DEJT 14/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 129/2024 de 21/03/2024
|
REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, criado pela Lei n.º 7.729/1989, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado pela Lei n.º 7.645/1987, daquela Corte. DOU 01/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 128/2024 de 13/03/2024
|
TORNA SEM EFEITO o Ato TRT6 GP nº 162, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, que restabeleceu a vigência do Ato TRT-GP nº 240/2018; RESTABELECE a vigência do ATO TRT6 – GP nº 99, de 23/05/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, que deu nova redação ao Ato TRT-GP nº 240/2018,... DOU 18/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 127/2024 de 13/03/2024
|
I – EXTINGUE o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau - Igarassu e CRIA o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau - Paulista, subordinado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC - JT, com nível de remuneração CJ-1 previsto em lei;... DEJT 02/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 126/2024 de 12/03/2024
|
I – READAPTA, na condição de excedente e até a ocorrência de vaga, nos termos do § 2º do art. 24 da Lei 8.112/90, o servidor ROMERO BARRETO BARBOSA, matrícula 00002593, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade,... DOU 15/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 125/2024 de 11/03/2024
|
TORNA PÚBLICA a CONCESSÃO, a MARIA JOSÉ TENÓRIO GENEROSO, da cota parte de 50% (cinquenta por cento) da pensão por morte instituída pelo seu genitor, o ex-Juiz Classista Inativo Luiz Generoso Filho, de acordo com a sentença proferida pela 5ª Vara Federal de Pernambuco nos autos do processo 0805771-41.2021.4.05.8300,... DOU 13/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 124/2024 de 11/03/2024
|
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Djanira Chagas Alves, na condição de ex-companheira beneficiária de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado Evandro Araújo Nascimento, a partir de 29/01/2024 (data do óbito),... DOU 15/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 123/2024 de 11/03/2024
|
REMOVE o servidor DAVI CARVALHO TOURINHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta, com o servidor SÁVIO FREIRE VERDIANO, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;... DOU 01/04/2024 |
|
Ato TRT Nº 122/2024 de 11/03/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/03 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor GIBSON FERREIRA DE QUEIROZ, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13... DOU 14/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 121/2024 de 08/03/2024
|
I - DISPENSA o servidor DAYAN CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1a Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3083);... DEJT 08/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 120/2024 de 08/03/2024
|
REMOVE, a pedido, o servidor JOSÉ EVANDRO LOBO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para a 6ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3664). DEJT 08/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 119/2024 de 07/03/2024
|
I – DISPENSA a servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3175) e REMOVE, a pedido, para a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;... DEJT 07/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 118/2024 de 07/03/2024
|
DISPENSA o servidor ALEX ARAÚJO ÁLVARES, Requisitado, lotado na 6ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3664), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT 07/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 117/2024 de 07/03/2024
|
Institui Comissão Especial para desenvolvimento das atividades relacionadas ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos de servidores(as) do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6), com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e monitorar as atividades pertinentes à realização do certame previsto para iniciar em 2024. DEJT 08/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 116/2024 de 05/03/2024
|
I – READAPTA, na condição de excedente e até a existência de vaga, a servidora VERÔNICA MARIA BELLO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula 00001623, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade,... DOU 11/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 115/2024 de 04/03/2024
|
I. REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor WALMIR ROBERTO ESTIMA DO REGO BARROS, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor ODAIR BARROS DA SILVA, daquela Corte;... DOU 07/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 114/2024 de 04/03/2024
|
I - DISPENSA o servidor JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO SOBRAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3218);... DEJT 04/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 113/2024 de 04/03/2024
|
I - DISPENSA a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Governança em Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau;... DEJT 04/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 112/2024 de 01/03/2024
|
I - DISPENSA o servidor GIBSON FERREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia Civil, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3526);... DEJT 04/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 111/2024 de 01/03/2024
|
ALTERA o ATO TRT6-GP 86/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, para que passe a ter a seguinte redação: I – READAPTAR, na condição de excedente e até a existência de cargo vago passível de provimento imediato, a servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 00001546, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,... DOU 05/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 110/2024 de 01/03/2024
|
I – DISPENSA a servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2129), REMOVE, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1296);... DEJT 01/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 109/2024 de 01/03/2024
|
LOTA a servidora KARLA FERNANDES LAFAYETTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, com jurisdição em Recife. DEJT 01/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 108/2024 de 01/03/2024
|
I – TORNA SEM EFEITO a PORTARIA TRT6 GP 99/2024, de 23/02/2024; II – DISPENSA a servidora MARIA JOSÉ COSTA DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 807);... DEJT 01/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 107/2024 de 01/03/2024
|
I – DISPENSA a servidora VIVIANE BEZERRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1183), em razão de sua remoção para o TRT da 13ª Região; II - DESIGNA, provisoriamente, o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1183). DEJT 01/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 106/2024 de 29/02/2024
|
I. REMOVE a servidora VIVIANE BEZERRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 13ª Região, mediante permuta, com a servidora EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; II. LOTA a servidora EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES na CQP – aguardando lotação definitiva. DOU 05/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 105/2024 de 29/02/2024
|
I - DISPENSA o servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3371) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3419);... DEJT 01/03/2024 |
|
Ato TRT Nº 104/2024 de 04/03/2024
|
Torna público o Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho Região da 6ª Região e a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas de que seja parte a PETROBRAS, no âmbito da jurisdição deste TRT-6, no Estado de Pernambuco.DEJT 04/03/2024 |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.