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Ato TRT Nº 478/2024 de 05/09/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, no período de 23 de setembro a 12 de outubro de 2024. DEJT |
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Ato TRT Nº 477/2024 de 05/09/2024
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I - DISPENSA a servidora ALLICE ANDREZA MEILE COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionado FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2155) e DESIGNA para o exercício da função comissionado FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2784);... DEJT 05/09/2024 |
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Ato TRT Nº 476/2024 de 05/09/2024
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ALTERA a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade (vaga 75), decorrente da posse em outro cargo público inacumulável da servidora Liane de Medeiros Santiago Ramos, conforme a Portaria TRT6-SGEP n.º 142/2024, publicada no DOU-2 de 07/08/2024, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA. DOU 09/09/2024 |
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Ato TRT Nº 475/2024 de 05/09/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 629/2023, que regulamenta os procedimentos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 05/09/2024 |
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Ato TRT Nº 474/2024 de 05/09/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, o Exm°. Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, no período 16 de setembro a 04 de novembro de 2024. DEJT 5/9/2024 |
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Ato TRT Nº 473/2024 de 04/09/2024
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PRORROGAR a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, até 16 de setembro de 2024. DEJT: 04/09/2024 |
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Ato TRT Nº 472/2024 de 04/09/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Irismar da Silva, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Severino Barbosa de Lima, a partir de 14/08/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 06/09/2024 |
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Ato TRT Nº 471/2024 de 03/09/2024
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REDISTRIBUI 02 (dois) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo n.º CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, vagos em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Lucas Gonçalves da Silva (vaga 395), conforme PORTARIA TRT6-SGEP nº 38/2024, publicada no DOU de 01/03/2024 e da servidora Fabianne Carolinne Moreira Silva (vaga 1370),.. DOU 06/09/2024 |
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Ato TRT Nº 470/2024 de 03/08/2024
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I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) na tabela em anexo, com data de exercício compreendida entre 13/12/2021 a 11/01/2022; II. DECLARA estáveis e aprovadas no estágio probatório as servidoras constantes no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 13/07/2021 e 18/08/2021. |
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Ato TRT Nº 469/2024 de 03/09/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP n.º 200, de 19/07/2018, publicado no DOU de 23/07/2018: “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor VIRGÍLIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Transporte, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13... DOU 3/9/2024 |
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Ato TRT Nº 468/2024 de 03/09/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSÉ MARCOS BATISTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... DOU |
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Ato TRT Nº 467/2024 de 02/09/2024
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I -DESIGNA, provisoriamente, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete; II -DESIGNA, provisoriamente, a servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Avaliação e Gerenciamento e Funcional, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete; DEJT 03/09/2024 |
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Ato TRT Nº 466/2024 de 02/09/2024
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DESIGNA o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 24ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3071). DEJT 03/09/2024 |
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Ato TRT Nº 465/2024 de 02/09/2024
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I - DISPENSA a servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, do exercício da função comissionado FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389); II - DESIGNA o servidor ALEX SAMPAIO NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389). DEJT 03/09/2024 |
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Ato TRT Nº 464/2024 de 30/08/2024
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I - DISPENSA o servidor VALDO ORLEY FERNANDES DE GUSMÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2811) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2326);... DEJT 02/09/2024 |
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Ato TRT Nº 463/2024 de 30/08/2024
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I - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Código 3740) para Assistente Administrativo (Código 3756) e DESLOCA do Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos para a Divisão de Gerenciamento Operacional;... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 462/2024 de 30/08/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria de Fátima Ferreira Moura, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor José Laécio Oliveira Moura, a partir de 20/05/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 04/09/2024 |
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Ato TRT Nº 461/2024 de 30/08/2024
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir de 02/09/2024, as Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho e os Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 460/2024 de 05/09/2024
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Aprova a Nota Técnica, constante do anexo único deste Ato, para adoção no âmbito do TRT da 6ª Região. DEJT 05/09/2024. REVOGADO PELO ATO TRT6-GP nº 490/2024, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 |
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Ato TRT Nº 459/2024 de 28/08/2024
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I - EXONERA a servidora MARIA MÔNICA DE SÁ LEITE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros (Código 1821), REMOVE da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros para a 2ª Vara do Trabalho de Carpina e NOMEIA para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Carpina (Código 3754);... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 458/2024 de 28/08/2024
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I - DISPENSA a servidora ADRIANA LISBOA CRISTÓVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3301);... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 457/2024 de 28/08/2024
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DISPENSA, a partir de 30 de agosto de 2024, a servidora requisitada LARISSA ARAÚJO FARIAS, cedida pela Prefeitura do Recife a este E. TRT6, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3304), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT 29/08/2024 |
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Ato TRT Nº 456/2024 de 29/08/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal de 1988, na redação conferida pelas Emendas Constitucionais n.º 20/98 e n.º 41/2003, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SHIRLEY WANDERLEY SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 02/09/2024 |
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Ato TRT Nº 455/2024 de 28/08/2024
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I – ALTERA A NOMENCLATURA do Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros (Código 1821) para a Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Carpina (Código 3754);... DEJT 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 454/2024 de 26/08/2024
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I - DISPENSA o servidor MARCÍLIO LUIZ FERREIRA LINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Integração (Código 3616) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3214);... DEJT 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 453/2024 de 26/08/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor NEILSON LUIZ DO REGO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo,... DOU 30/08/2024 |
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Ato TRT Nº 452/2024 de 23/08/2024
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora LUCIANA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3363). DEJT 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 451/2024 de 23/08/2024
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I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP nº 189/2022, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2022; II. REMOVE a servidora AMANDA E SOUZA FERRAREIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 17ª Região, mediante permuta com a servidora ARIANA FARIAS DE SOUSA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;... DOU 02/09/2024 |
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Ato TRT Nº 450/2024 de 22/08/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Edvânia Pimentel de Miranda, na condição de companheira do ex-servidor José Paiva de Lima Filho, a partir de 07/05/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 449/2024 de 23/08/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 114/18 de 17/04/2018, publicado no DOU de 19/04/2018, com efeitos a partir de 10/03/2017: “Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 40, inciso III, alinea “c” e § 4º da Constituição Federal, art. art. 5º da Lei nº 8.162/1991 c/c art. 190 da Lei nº 8.112/90, a MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE SANTOS,... DOU 29/08/2024 |
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Ato TRT Nº 448/2024 de 22/08/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria das Graças Portela de Sá Barrêto, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado George Caldas de Sá Barrêto, a partir de 25/07/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 447/2024 de 23/08/2024
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Disciplina o Subcomitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/08/2024 |
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Ato TRT Nº 446/2024 de 20/08/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2680);... DEJT 21/08/2024 |
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Ato TRT Nº 445/2024 de 21/08/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho Ana Cristina da Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho Edmilson Alves da Silva, no período de 02 a 21 de setembro de 2024. DEJT 22/08/2024 |
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Ato TRT Nº 444/2024 de 20/08/2024
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DISPENSA a servidora ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes (Código 3363), em razão de posse em outro cargo inacumulável. DEJT 20/08/2024 |
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Ato TRT Nº 443/2024 de 20/08/2024
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I - REMOVE a servidora TACIANA DE FÁTIMA REGO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Pesquisa Patrimonial, para a Divisão de Hasta Pública; II - REMANEJA a função comissionado FC-2 de Assistente (Código 452), da Divisão de Pesquisa Patrimonial para a Divisão de Hasta Pública. DEJT 20/08/2024 |
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Ato TRT Nº 442/2024 de 15/08/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, para exercer a função comissionada FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Código 3740). DEJT 15/08/2024 |
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Ato TRT Nº 441/2024 de 14/08/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Tarcilio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 19/08/2024 |
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Ato TRT Nº 440/2024 de 15/08/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exmª. Juíza do Trabalho ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, no período 25 de agosto a 13 de setembro de 2024. DEJT 16/08/2024 |
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Ato TRT Nº 439/2024 de 14/08/2024
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ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3194) para Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3194), com lotação na Vara Única do Trabalho de Palmares. DEJT 15/08/2024 |
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Ato TRT Nº 438/2024 de 14/08/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Delma Jacqueline de Araújo Dantas, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 19/08/2024 |
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Ato TRT Nº 437/2024 de 14/08/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Cicero Antonio Santos Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 19/08/2024 |
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Ato TRT Nº 436/2024 de 13/08/2024
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I - DISPENSA o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3371);... DEJT 14/08/2024 |
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Ato TRT Nº 435/2024 de 13/08/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 331 de 24/10/2019 de aposentadoria, publicado no DOU de 29/10/2019, para fazer constar: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora FÁTIMA DE LOURDES BORBA DE ARAUJO QUEIROZ, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 16/08/2024 |
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Ato TRT Nº 434/2024 de 12/08/2024
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CESSA OS EFEITOS, a partir de 09/09/2024, do Ato TRT6-GP n.º 594/2023, publicado no DOU de 18/09/2023, que removeu a servidora Stephanie Marsicano Malta Naisinger, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;... DOU 15/08/2024 |
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Ato TRT Nº 433/2024 de 12/08/2024
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CONCEDE pensão vitalícia a Rosangela de Vasconcelos Menezes Casé, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Aderiton Menezes da Silva, e pensão temporária a Danielle Vasconcelos de Menezes Casé, filha com deficiência mental/psicossocial, e Pedro Vasconcelos de Menezes Casé, filho menor de 21 (vinte e um) anos,... DOU 14/08/2024 |
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Ato TRT Nº 432/2024 de 09/08/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora SALETE MARIA MENEZES TAVARES VELOZO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário-NI, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 14/08/2024 |
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Ato TRT Nº 431/2024 de 08/08/2024
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I - DISPENSA o servidor DIVANIR BARBOSA LUPERCÍNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2819);... DEJT 09/08/2024 |
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Ato TRT Nº 430/2024 de 08/08/2024
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DISPENSA a servidora RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do exercício da função comissionada FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Código 3740), em virtude de aposentadoria. DEJT 09/08/2024 |
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Ato TRT Nº 429/2024 de 07/08/2024
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I – DISPENSA a servidora DENISE MAGALHÃES FARIAS ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 2936), bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3599) e NOMEIA para o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3599);... DEJT 13/08/2024 |
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