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Ato TRT Nº 352/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta Marilia Leal Montenegro Spinelli para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho... DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 351/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho... DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 350/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Hermano de Oliveira Dantas para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 349/2024 de 09/07/2024
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I - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Serviço de Expedição (Código 2723) para FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3753) e DESLOCA da Secretaria de Polícia Judicial para a Divisão de Serviços Gerais;... DEJT 10/07/2024 |
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Ato TRT Nº 348/2024 de 09/07/2024
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ALTERA a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, decorrente da readaptação da servidora Verônica Maria Bello Buarque de Gusmão, conforme os ATOS TRT6-GP nºs 116/2024 e 323/2024, publicados, respectivamente, no DOU-2 de 11/03/2024 e 1º/07/2024, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, SEM ESPECIALIDADE;... DOU 11/07/2024 |
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Ato TRT Nº 347/2024 de 08/07/2024
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REMOVE a servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor ERICK DE SOUZA FONSECA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;... DOU 16/07/2024 |
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Ato TRT Nº 346/2024 de 08/07/2024
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DISPENSA a servidora ALDIONES DA SILVA TAVARES, Requisitada, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 2984) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3209). DEJT 09/07/2024 |
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Ato TRT Nº 345/2024 de 08/07/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO, Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, no período 15 de julho a 03 de agosto de 2024. DEJT 09/07/2024 |
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Ato TRT Nº 344/2024 de 05/07/2024
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I - DISPENSA o servidor ALEX SAMPAIO NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389);... DOU 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 343/2024 de 05/07/2024
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I - DISPENSA a servidora LAÍS RAIANE MIGUEL AMARAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, lotada na Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Acompanhamento e Controle Estatístico (Código 2643) e DESIGNA, na condição de substituta legal, para mencionada FC-5, em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, FELIPE CÉSAR BOSCO DE MIRANDA,... DEJT 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 342/2024 de 05/07/2024
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I - DISPENSA a servidora CLARISSA CABRAL MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 7ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3202);... DEJT 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 341/2024 de 05/07/2024
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a magistrados(as) e servidores(as), que, no interesse da Administração, passam a ter exercício em outra localidade. DEJT 05/07/2024 |
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Ato TRT Nº 340/2024 de 04/07/2024
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NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO FELIPE BEZERRA DA SILVA, classificado em 47º lugar da listagem de cotas para negros(as),... DOU 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 339/2024 de 05/07/2024
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Dispõe sobre a participação equânime de homens e mulheres, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 338/2024 de 04/07/2024
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I - DISPENSA a servidora ELISABETH DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Requisitados, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 697);... DEJT 04/07/2024 |
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Ato TRT Nº 337/2024 de 03/07/2024
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I - DISPENSA o servidor FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na 14ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3289);... DEJT 04/07/2024 |
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Ato TRT Nº 336/2024 de 03/07/2024
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DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) na tabela em anexo, com data de exercício compreendida entre 08/11/2021 a 18/11/2021. DEJT 08/07/2024 |
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Ato TRT Nº 335/2024 de 02/07/2024
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DISPENSA o servidor AIRTON COSTA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3119) e REMOVE, a pedido, para a Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas. DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 334/2024 de 02/07/2024
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I - DISPENSA a servidora MÔNICA DUARTE FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Audiência (Código 3706);... DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 333/2024 de 02/07/2024
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LOTA a servidora MARIA EVANIELE DA SILVA, requisitada da Prefeitura do Município de Escada, na 2ª na Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3119). DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 332/2024 de 02/07/2024
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NOMEIA a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR RENATA UCHOA MARTINS, classificada em 13º lugar,... DOU 04/07/2024 |
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Ato TRT Nº 331/2024 de 02/07/2024
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 327/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, Seção 2, páginas 123/124, referente à nomeação do candidato ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, classificado em 12º lugar para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência. DOU 04/07/2024 |
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Ato TRT Nº 330/2024 de 02/07/2024
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DESIGNA a servidora FERNANDA BELLO PAES DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Núcleo de Aposentadoria e Pensão, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3727). DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 329/2024 de 02/07/2024
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I - REMOVE, a partir de 1º/07/2024, a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, Requisitada, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6; DISPENSA, a partir da publicação, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3209) e DESIGNA, provisoriamente, para a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3170), a partir da publicação;... DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 328/2024 de 02/07/2024
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PRORROGA a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho Patrícia Coelho Brandão Vieira, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides, até 10 de agosto de 2024. DEJT 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 327/2024 de 27/06/2024
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NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, classificado em 12º lugar,... DOU 01/07/2024 |
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Ato TRT Nº 326/2024 de 27/06/2024
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 300/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/06/2024, Seção 2, página 90, referente à nomeação do candidato LEONARDO DE SOUZA VIEIRA FILHO, classificado em 11º lugar para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência. DOU 01/07/2024 |
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Ato TRT Nº 325/2024 de 27/06/2024
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I– AGLUTINA 02 (duas) funções comissionadas FC-2 de Assistente (Códigos 2322 e 2640), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 176/2024, para FORMAR 01 (uma) função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau (Código 3752); II- LOTA a função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau (Código 3752) no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau - Paulista; III- A reestruturação mencionada no inciso I não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo. DEJT 28/06/2024 |
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Ato TRT Nº 324/2024 de 27/06/2024
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I. FAZ CESSAR os efeitos do item I do ATO TRT6 GP nº 126/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 15/03/2024; II. PROVÊ, de acordo com o art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 24 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor ROMERO BARRETO BARBOSA, matrícula 00002593, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, vago em decorrência do falecimento do servidor... DOU 01/07/2024 |
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Ato TRT Nº 323/2024 de 27/06/2024
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I. FAZ CESSAR os efeitos do item I do ATO TRT6 GP nº 116/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 11/03/2024; II. PROVÊ, de acordo com o art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 24 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora VERÔNICA MARIA BELLO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula 00001623, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, vago em decorrência da aposentadoria... DOU 01/07/2024 |
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Ato TRT Nº 322/2024 de 27/06/2024
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DESIGNA a servidora JUSSARA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 23ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3338). DEJT 27/06/2024 |
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Ato TRT Nº 321/2024 de 27/06/2024
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PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “a”, “b” e “c”, da Constituição Federal; com a Resolução n.º 106/2010, alterada pela Resolução n.º 426/21, do Conselho Nacional de Justiça c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 12/2017, alterada pela Resolução Administrativa TRT n.º 02/2022, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta CÁSSIA BARATA DE MORAES SANTOS, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE,... DEJT 27/06/2024 |
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Ato TRT Nº 320/2024 de 26/06/2024
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CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora JOSIENE DA SILVA COUTINHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU 01/07/2024 |
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Ato TRT Nº 319/2024 de 26/06/2024
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I - DISPENSA a servidora FRANCIZE MAGALHÃES BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-6 de Supervisor (Código 3516) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3546);... DEJT 28/06/2024 |
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Ato TRT Nº 318/2024 de 26/06/2024
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I – EXTINGUE a Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão e CRIA o Núcleo de Aposentadoria e Pensão, subordinado à Coordenadoria de Administração de Pessoal, com nível de remuneração FC-06 previsto em lei e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência;... DEJT 28/06/2024 |
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Ato TRT Nº 317/2024 de 26/06/2024
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DISPENSA o servidor ROSIL CABRAL DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2322). DEJT 27/06/2024 |
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Ato TRT Nº 316/2024 de 26/06/2024
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ALTERA a redação do Ato TRT6-GP n.º 38, de 31/01/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, de forma que onde se lê: “de acordo com o art. 8º da Lei complementar n.º 142/2013 e com o art. 12 da Portaria MTP n.º 1467/2022”, leia-se: “ de acordo com o art. 8º da Lei Complementar n.º 142/2013 e com o art. 12, do Anexo V, da Portaria MTP n.º 1467/2022”. DOU 03/07/2024 |
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Ato TRT Nº 315/2024 de 26/06/2024
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DISPENSA o servidor ZAQUEU BARBOSA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Limoeiro, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2640) e REMOVE para o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, com exercício de suas atribuições no Fórum Trabalhista de Limoeiro. DEJT 27/06/2024 |
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Ato TRT Nº 314/2024 de 26/06/2024
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CONCEDE aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, de acordo com a redação dada pela EC 103/19 c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, à servidora IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, Área Judiciária,... DOU 28/06/2024 |
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Ato TRT Nº 313/2024 de 25/06/2024
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I - DISPENSA o servidor GLAUBER PESSOA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3419) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2302);... DEJT 26/06/2024 |
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Ato TRT Nº 312/2024 de 25/06/2024
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I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 113/2019, publicado no DOU, Seção 2,de 09/05/2019; II. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEO MC MANNIS FILHO, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor DANIEL ALMEIDA SILVA MARTINS,daquela Corte;... DOU 01/07/2024 |
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Ato TRT Nº 311/2024 de 25/06/2024
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PRORROGA a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, até 20 de julho de 2024. DEJT 26/06/2024 |
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Ato TRT Nº 310/2024 de 25/06/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 ao servidor RONALDO SOARES DE SOUSA , no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 01/07/2024 |
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Ato TRT Nº 309/2024 de 20/06/2024
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DISPENSA a servidora MILENA SILVA BEZERRA BRASIL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 23ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3338), REMOVE, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3408). DEJT 26/06/2024 |
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Ato TRT Nº 308/2024 de 19/06/2024
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I- DISPENSA o servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, (...), lotado na 13ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II- DESIGNA o servidor DIEGO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, (...), lotado na 13ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT 25/06/2024 |
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Ato TRT Nº 307/2024 de 19/06/2024
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I - DISPENSA, a pedido, o servidor JOÃO ANTUNES VASCONCELOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídico-Administrativa, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo-AJA (Código 616); II - DESIGNA o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídico-Administrativa, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo-AJA (Código 616). DEJT 25/06/2024 |
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Ato TRT Nº 306/2024 de 25/06/2024
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Define o escopo e as atribuições do Núcleo de Apoio Administrativo - NAA, unidade subordinada à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/06/2024 |
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Ato TRT Nº 305/2024 de 19/06/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 à servidora CRISTINA MARIA VAN DRUNEN LIRA ABATH, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei n.º 11.416/06, na redação dada pela Lei n.º 13.317/2016 e Lei n.º 14.523/2023)... DOU 20/06/2024 |
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Ato TRT Nº 304/2024 de 18/06/2024
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I - DISPENSA a servidora BEATRIZ SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3083);... DEJT 19/06/2024 |
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Ato TRT Nº 303/2024 de 18/06/2024
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REMOVE a servidora JULIANA COSTA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva, para a 22ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3333). DEJT 19/06/2024 |
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