Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 13762 resultados. Exibindo de 501 a 550.
|
Ato TRT Nº 526/2024 de 12/10/2024
|
Disciplina os parâmetros de atualização monetária de débitos de exercícios anteriores referentes à despesa de pessoal de magistrados(as) e servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 14/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 525/2024 de 08/10/2024
|
REVISA “post mortem” a aposentadoria do ex-servidor acima mencionado e DECLARAR nova redação ao Ato TRT6-GP n.º 104, de 05/04/2019, publicado no DOU de 08/04/2019:... DOU 10/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 524/2024 de 08/10/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor ELI WESLEY VILA NOVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 11/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 523/2024 de 07/10/2024
|
I - DISPENSA o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1859);... DEJT 07/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 522/2024 de 04/10/2024
|
DESIGNA, provisoriamente, a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Teletrabalho, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3764). DEJT 04/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 521/2024 de 04/10/2024
|
I – EXONERA, a pedido, a servidora LUCIÂNGELA MITCHELE MARIA DE MELO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3033) e REMOVE para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT 07/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 520/2024 de 04/10/2024
|
I - DISPENSA a servidora GABRIELLA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Sergio Torres Teixeira, do exercício a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1941), REMOVE para o 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau e DESIGNA para o exercício da FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3723);... DEJT 04/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 519/2024 de 04/10/2024
|
I – AGLUTINA 02 (duas) funções comissionadas FC-2 de Assistente (Códigos 2348 e 3170), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 455/2024, para FORMAR 01 (uma) função comissionada FC-4 de Assistente de Audiência (Código 3763);... DEJT 04/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 518/2024 de 03/10/2024
|
I - DISPENSA a servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3304);... DEJT 04/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 517/2024 de 03/10/2024
|
I - DISPENSA, a pedido, o servidor JOHANNES LEONARDO BONFIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3128);... DEJT 04/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 516/2024 de 02/10/2024
|
I - DISPENSA a servidora ALLICE ANDREZA MEILE COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2784);... DEJT 02/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 515/2024 de 02/10/2024
|
I - DISPENSA a servidora DEISE KELLY SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Atendimento a Magistrados, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3183);... DEJT 02/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 514/2024 de 02/10/2024
|
I - DISPENSA a servidora MÔNICA DUARTE FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515);... DEJT 02/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 513/2024 de 02/10/2024
|
I - DISPENSA a servidora CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria; II - DESIGNA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria. DEJT 02/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 512/2024 de 01/10/2024
|
CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exmª. Juíza do Trabalho Márcia de Windsor Nogueira, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, no período de 06 a 25 de outubro de 2024. DEJT 1º/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 511/2024 de 30/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 8.112/1990, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Rafael Fernandes Paz, vaga 1833, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 89/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade,... DOU 07/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 510/2024 de 30/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei 9421/1996, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Viviane Paula de Souza Ferreira, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 141/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por reciprocidade,... DOU 14/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 509/2024 de 30/09/2024
|
I – EXONERA o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Sistemas Judiciais, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Sistemas Judiciais (Código 3136), em virtude de posse em outro cargo inacumulável;... DEJT 30/09/2024 |
|
Ato TRT Nº 508/2024 de 27/09/2024
|
LOTA a servidora GABRIELA DE ÁVILA LINS BRASILEIRO TAGLIETTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, removida para este TRT6 em decorrência de Licença para Acompanhar Cônjuge, na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 27/09/2024 |
|
Ato TRT Nº 507/2024 de 27/09/2024
|
I - DISPENSA o servidor PETRÔNIO ANTÔNIO GOMES BATALHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 22ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau;... DEJT 27/09/2024 |
|
Ato TRT Nº 506/2024 de 27/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 9.421/1996, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Amanda Oliveira Ventreschi, vaga 1363, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 162/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por reciprocidade,... DOU 02/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 505/2024 de 26/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Laís Bertoldo Alves, vaga 625, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 132/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por reciprocidade,... DOU 02/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 504/2024 de 26/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 8.219/1991, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Tatiana Giannetto Abrahão, vaga 2085, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 117/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade,... DOU 02/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 503/2024 de 26/09/2024
|
ALTERA a nomenclatura e REMANEJA funções comissionada de setores deste TRT6. DEJT 27/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 502/2024 de 26/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, criado pela Lei nº 6034/1974, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Liane de Medeiros Santiago Ramos, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 142/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,... DOU 01/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 501/2024 de 26/09/2024
|
Dispensa e designa servidores deste TRT6 do EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS e remove servidores. DEJT 27/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 500/2024 de 25/09/2024
|
I - DISPENSA a servidora VERA LÚCIA VIEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA GRANJA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife... II - DISPENSA o servidor JOSÉ ANTÔNIO FARINHA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª VT do Recife...DEJT 26/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 499/2024 de 25/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 7.517/1986, decorrente de vacância por exoneração, a pedido, do servidor Paulo Victor Araújo de Andrade Borba, vaga 199, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 67/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por reciprocidade,... DOU 10/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 498/2024 de 24/09/2024
|
Altera o Ato TRT6-GP nº 18/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê do Teletrabalho. DEJT 25/09/2024 |
|
Ato TRT Nº 497/2024 de 23/09/2024
|
I - DISPENSA a servidora SUSANA DE SOUZA FONTES ACCIOLY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II - DISPENSA o servidor MARCELO BRENER DE ARAÚJO PALHANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... |
|
Ato TRT Nº 496/2024 de 20/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 9.421/1996, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Jonas Ricardo Bezerra Vieira, vaga 496, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 82/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por reciprocidade,... DOU 01/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 495/2024 de 20/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 12.251/2010, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, vaga 1925, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 62/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/04/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por reciprocidade,... DOU 01/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 494/2024 de 20/09/2024
|
REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/1985, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Igor Roberto Silva de Azevedo, vaga 285, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 91/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, por reciprocidade,... DOU 01/10/2024 |
|
Ato TRT Nº 493/2024 de 18/09/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora VERA DE ANDRADE FERREIRA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... |
|
Ato TRT Nº 492/2024 de 17/09/2024
|
I - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Encarregado (Código 2893)... II - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço (Código 2703)... III - DISPENSA o servidor VICTORIANO MARCILLA VERDIER JÚNIOR... IV - DISPENSA a servidora FERNANDA MACEDO DA FONTE... |
|
Ato TRT Nº 491/2024 de 15/10/2024
|
Inexistente |
|
Ato TRT Nº 490/2024 de 21/09/2024
|
Aprova a Nota Técnica, constante do anexo único deste Ato, para adoção no âmbito do TRT da 6ª Região. DEJT 23/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 489/2024 de 16/09/2024
|
I - DISPENSA o servidor DIVANIR BARBOSA LUPERCÍNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Carpina... II - DISPENSA a servidora PAULA JATOBÁ GUERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Carpina... |
|
Ato TRT Nº 488/2024 de 16/09/2024
|
I - DISPENSA a servidora MARIA GORETT VENÂNCIO CAVALCANTE, Requisitada, lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva... II - DESIGNAR,provisoriamente, a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... DEJT 16/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 487/2024 de 16/09/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria Júlia Belo Pessoa de Lima Barreto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 23/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 486/2024 de 16/09/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Heloisa de Sousa Ferraz, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 23/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 485/2024 de 16/09/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Paula da Mota Silveira Guilliod, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribuna... DOU 23/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 484/2024 de 12/09/2024
|
I - DISPENSA a servidora LUCIANA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3363) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3106);... DEJT 13/09/2024 |
|
Ato TRT Nº 483/2024 de 11/09/2024
|
I - DISPENSA o servidor ARTHUR CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau ... II - DESIGNA o servidor RODRIGO LUÍS CRUZ DE BARROS CALDAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau... DEJT |
|
Ato TRT Nº 482/2024 de 11/09/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Camila Pereira Lima Barreto de Miranda, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União...DOU 13/09/2024 |
|
Ato TRT Nº 481/2024 de 11/09/2024
|
DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Gustavo Augusto Pires de Oliveira, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União ... DOU 11/9/2024 |
|
Ato TRT Nº 480/2024 de 06/09/2024
|
INTERROMPE, a partir de 23/03/2024, a última etapa da licença para capacitação concedida à servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, mediante o Ato TRT6-GP n.° 81/2022, alterado pelos Atos TRT6-GP n.°s 516/2022, 280/2023, 507/2023 e 756/2023, sem registro do saldo para gozo futuro, nos termos do art. 5º do Ato TRT-GP n.º 422/2006. |
|
Ato TRT Nº 479/2024 de 05/09/2024
|
I – DISPENSA o servidor RONALDO JOSÉ LUZ REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício da função comissionada FC-5... II - DISPENSA o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP... DEJT 09/09/2024 |
|
Ato TRT Nº 478/2024 de 05/09/2024
|
CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, no período de 23 de setembro a 12 de outubro de 2024. DEJT |
|
Ato TRT Nº 477/2024 de 05/09/2024
|
I - DISPENSA a servidora ALLICE ANDREZA MEILE COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionado FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2155) e DESIGNA para o exercício da função comissionado FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2784);... DEJT 05/09/2024 |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.