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Ato TRT Nº 402/2024 de 25/07/2024
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DESIGNA o servidor ARTHUR CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2801). DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 401/2024 de 26/07/2024
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I - DISPENSA a servidora MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243);... DEJT 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 400/2024 de 25/07/2024
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I - DISPENSA a servidora SANDRA DE ARAÚJO SANTANA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3220);... DEJT 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 399/2024 de 25/07/2024
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ALTERA o ATO TRT6 GP N.º 394/2024, de 23 de julho de 2024. DEJT 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 398/2024 de 06/08/2024
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Ato inexistente. |
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Ato TRT Nº 397/2024 de 24/07/2024
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I - DISPENSA o servidor RODRIGO DE ALMEIDA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2707) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2462);... DEJT 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 396/2024 de 24/07/2024
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I - DISPENSA o servidor SÉRGIO MURILO ESCOREL FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 697);... DEJT 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 395/2024 de 24/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 26/07/2024 |
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Ato TRT Nº 394/2024 de 23/07/2024
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I - DISPENSA a servidora MARIA RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3293);... DEJT 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 393/2024 de 22/07/2024
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ALTERA o Ato TRT6-GP n.º 194/2024, publicado no DOU de 19/04/2024. DOU 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 392/2024 de 22/07/2024
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I - DISPENSA a servidora HODENILDA FIRMINO DA SILVA, Requisitada, lotada na Seção de Requisitados, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3094) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3607);... DEJT 23/07/2024 |
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Ato TRT Nº 391/2024 de 22/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ana Beatriz Dias Salles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 390/2024 de 22/07/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 12.721/2012, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Bruno Benevides Cavalcante, vaga 1781, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 81/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,... DOU 01/08/2024 |
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Ato TRT Nº 389/2024 de 22/07/2024
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REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA, daquela Corte e LOTA o servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA na Seção de Polícia Judicial. |
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Ato TRT Nº 388/2024 de 22/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Vinícius de Carvalho Ferreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 387/2024 de 19/07/2024
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Torna público o Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 008/2024 e respectivo Termo Aditivo, que entre si celebraram o Tribunal Regional do Trabalho Região da 6ª Região e a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). DEJT 19/07/2024 |
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Ato TRT Nº 386/2024 de 19/07/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Elane Araújo Gouveia de Souza, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Roberto de Aguiar e Souza, a partir de 30/06/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 385/2024 de 19/07/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Servidora EDNA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS MARQUART GUERRA, no efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região. DOU 25/07/2024 |
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Ato TRT Nº 384/2024 de 18/07/2024
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I - REMOVE, a pedido, a servidora IARA MARIA FERRAZ NOVAES DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, para a 5ª Vara do Trabalho do Recife;... DEJT 18/07/2024 |
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Ato TRT Nº 383/2024 de 18/07/2024
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DECLARAR o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Leonardo Pessoa Burgos, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 382/2024 de 18/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Jemmy Cristiano Madureira, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 381/2024 de 18/07/2024
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I - DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1506) da Divisão de Pesquisa Patrimonial para o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Recife; II - REMOVE, a pedido, a servidora NICOLE LOUISE ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... DEJT 18/07/2024 |
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Ato TRT Nº 380/2024 de 18/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Alessandro Bernardo Ferreira da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 379/2024 de 18/07/2024
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DECLARA o valor do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Cláudia Christina Araújo Corrêa de Oliveira Andrade, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União. DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 378/2024 de 18/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Millena Souza Leão Vasconcelos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 377/2024 de 17/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Letícia Fernandes Duarte Costa, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 23/07/2024 |
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Ato TRT Nº 376/2024 de 17/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Fernando Fonseca de Barros e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/07/2024 |
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Ato TRT Nº 375/2024 de 17/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Maury Túlio de Carvalho Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/07/2024 |
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Ato TRT Nº 374/2024 de 23/07/2024
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Altera a redação do Ato TRT6-GP nº 306/2016, que regulamenta a concessão de férias aos(às) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 24/07/2024 |
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Ato TRT Nº 373/2024 de 17/07/2024
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I – DISPENSA, a partir de 15/07/2024, a servidora BÁRBARA MARIA GALVÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1359), em razão de posse em outro cargo inacumulável;... DEJT 17/07/2024 |
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Ato TRT Nº 372/2024 de 17/07/2024
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DISPENSA a servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3527), em razão de remoção para o TRT5. DEJT 17/07/2024 |
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Ato TRT Nº 371/2024 de 15/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Vera Cristina França Cruz, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/07/2024 |
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Ato TRT Nº 370/2024 de 17/07/2024
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PRORROGA a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho Andrea Keust Bandeira de Melo, Titular da 8ª Vara do Recife, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, até 24 de julho de 2024. DEJT 17/07/2024 |
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Ato TRT Nº 369/2024 de 15/07/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Fernanda Paiva dos Santos Wangham, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 18/07/2024 |
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Ato TRT Nº 368/2024 de 15/07/2024
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DISPENSA a servidora SYNTIA DENISE MACIEL BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 799), em razão de seu retorno ao TRT21. DEJT 15/07/2024 |
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Ato TRT Nº 367/2024 de 15/07/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868);... DEJT 15/07/2024 |
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Ato TRT Nº 366/2024 de 17/07/2024
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CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, de acordo com a redação dada pela EC 103/19 c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, ao Servidor JOÃO JORGE DA SILVA JÚNIOR, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU 22/07/2024 |
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Ato TRT Nº 365/2024 de 12/07/2024
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NOMEIA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR I - MICHEL AQUINO DE SOUZA, classificado em 17º lugar da listagem de cotas para negros(as), ... DOU 15/07/2024 |
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Ato TRT Nº 364/2024 de 11/07/2024
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I - DISPENSA a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3380);... DEJT 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 363/2024 de 11/07/2024
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I - DISPENSA a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 3144);... DEJT 11/07/2024 |
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Ato TRT Nº 362/2024 de 15/07/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 425/2013. DEJT 15/07/2024 |
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Ato TRT Nº 361/2024 de 11/07/2024
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REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor IVAN CARLOS DA SILVA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor HUMBERTO MARINHO DA COSTA VIEIRA DE MELO, daquela Corte;... DOU 05/08/2024 |
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Ato TRT Nº 360/2024 de 11/07/2024
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I - DISPENSA o servidor JOÃO ANDRÉ PEGADO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Apoio Administrativo, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 2866) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3749);... DEJT 11/07/2024 |
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Ato TRT Nº 359/2024 de 10/07/2024
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I - DISPENSA a servidora MÔNICA DE FÁTIMA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3416);... DEJT 10/07/2024 |
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Ato TRT Nº 358/2024 de 10/07/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 93, inciso VI, da Constituição da República, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Magistrada MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, compostos do subsídio... DOU 12/07/2024. (*) Republicado no DOU de 23/10/2024. |
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Ato TRT Nº 357/2024 de 10/07/2024
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PROVÊ, a partir de 12/07/2024, cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante remoção, a pedido. DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 356/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 355/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 354/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho... DOU 12/07/2024 |
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Ato TRT Nº 353/2024 de 10/07/2024
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REMOVE, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho... DOU 12/07/2024 |
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