Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 918 resultados. Exibindo de 51 a 100.
|
Resolução Administrativa Nº 038/2023 de 30/10/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT n. 26/2017, republicada por força da Resolução Administrativa TRT n. 12/2022 e dispõe sobre a ampliação de atribuições da Seção de Hasta Pública e sobre os leilões eletrônicos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). DEJT 07/11/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 037/2023 de 30/10/2023
|
Altera o §3º, do artigo 87, bem como o caput do artigo 109, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 06/11/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 036/2023 de 26/10/2023
|
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade. DEJT 26/10/2023. Republicada por haver saído com erro material. DEJT 27/10/2023. Republicada por determinação da RA TRT6. Nº 39/2023 – DEJT 23/11/2023. |
|
Resolução Administrativa Nº 035/2023 de 26/10/2023
|
Dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/10/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 034/2023 de 16/10/2023
|
Altera o caput, acresce o §1º e renumera os §§ 2º a 10 do artigo 68, bem como altera o caput dos artigos 76 e 77 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 27/10/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 033/2023 de 16/10/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 28/2022. DEJT 27/10/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 032/2023 de 10/10/2023
|
Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 10/10/2023 Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Alterada pela RA 40/2023 - DEJT 24/11/2023. (*) Revogada por força da Resolução Administrativa TRT6 n. 8/2024 – DEJT 03/04/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 031/2023 de 02/10/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº. 9/2023, que dispõe sobre o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 06/10/2023. Revogada por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 14/2024 - DEJT 30/04/2024. |
|
Resolução Administrativa Nº 030/2023 de 05/10/2023
|
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição. DEJT 05/10/2023. (*) Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 09/2024 – DEJT 19/04/2024. |
|
Resolução Administrativa Nº 029/2023 de 30/09/2023
|
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 02/10/2023. Republicado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 2/2024 – DEJT 15/02/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 028/2023 de 25/09/2023
|
Transfere a sede da Vara do Trabalho de Escada para o município de Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. DEJT 25/09/2023. Republicada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 1/2024 – DEJT 31/01/2024) |
|
Resolução Administrativa Nº 027/2023 de 11/09/2023
|
Transfere a sede da Vara do Trabalho de Catende para o município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. DEJT 18/09/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 026/2023 de 11/09/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n°. 05/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade. DEJT 14/09/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 025/2023 de 04/09/2023
|
Altera os incisos I, V, X, XI, XVII, XXX, XXXVIII do art. 18, o §4º do art. 217 e o caput do art. 219, bem como suprime o inciso XLVIII do art. 18 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 18/09/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 024/2023 de 21/08/2023
|
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 23 da Resolução Administrativa TRT6 n°. 03/2022. DEJT 25/08/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 023/2023 de 17/08/2023
|
Estabelece a designação fixa e compartilhada em algumas Unidades Judiciárias, altera os artigos 2º e 3º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015 e dá outras providências. DEJT 18/08/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 022/2023 de 14/08/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 20/2021. DEJT 17/08/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 021/2023 de 07/08/2023
|
Altera o art. 68, caput e §4º da Resolução Administrativa TRT6 n.° 22/2021 (Regimento do TRT da 6ª Região). DEJT 14/08/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 020/2023 de 31/07/2023
|
Disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT: 03/08/2023. |
|
Resolução Administrativa Nº 019/2023 de 10/07/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 N°. 10/2022. DEJT 12/07/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 018/2023 de 26/06/2023
|
Dispõe sobre a Política de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 27/06/2023. Republicado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 6/2024 – DEJT 18/03/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 017/2023 de 26/06/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n°. 05/2023. DEJT 26/06/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 016/2023 de 12/06/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n°. 03/2022. DEJT 15/06/2023. (*) REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL - DEJT 19/09/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 015/2023 de 02/06/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 06/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no primeiro e segundo graus de jurisdição. DEJT 02/06/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 014/2023 de 29/05/2023
|
Altera a alínea “c”, do inciso XIV, do art. 5º da Resolução Administrativa TRT6 nº 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT n. 29/05/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 013/2023 de 26/05/2023
|
Acrescenta o §4º ao artigo 41 da Resolução Administrativa TRT6 n° 5/2017, que regulamenta a concessão de licenças a magistrados(as) e servidores(as), bem como os procedimentos administrativos relativos às inspeções de saúde realizadas no âmbito deste Regional.DEJT 26/05/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 012/2023 de 08/05/2023
|
Estabelece a designação de Juiz Substituto para atuar de forma compartilhada e equânime em Varas do Trabalho e dá outras providências ... DEJT 12/05/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 011/2023 de 27/03/2023
|
Altera o artigo 21 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 27/03/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 010/2023 de 27/03/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 10/2022. DEJT 27/03/2023. Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº. 10/2023 – DEJT: 27/03/2023. |
|
Resolução Administrativa Nº 009/2023 de 13/03/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2020, que dispõe sobre o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 31/2023 – DEJT 06/10/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 008/2023 de 13/03/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 05/2017.DEJT 16/03/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 007/2023 de 13/03/2023
|
Revoga, altera e insere dispositivos na Resolução Administrativa TRT6 n°. 03/2022. DEJT 14/03/2023. (*) REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL - DEJT 16/03/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 006/2023 de 06/02/2023
|
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no primeiro e segundo graus de jurisdição. DEJT 07/02/2023. Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 nº. 15/2023 – DEJT: 02/06/2023. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 30/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 005/2023 de 06/02/2023
|
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade. Republicada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 17/2023 – DEJT 26/06/2023 Republicada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 26/2023 – DEJT 14/09/2023. REVOGADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 35/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 004/2023 de 06/02/2023
|
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC). DEJT 07/02/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 003/2023 de 23/01/2023
|
Regulamenta os casos excepcionais dos(as) Magistrados(as) poderem residir fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, situada em Recife, ou fora das respectivas comarcas. DEJT 25/01/2023. Republicado por determinação da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 44/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 002/2023 de 23/01/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 5/2017. DEJT 25/01/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 001/2023 de 23/01/2023
|
Altera o inciso II, do artigo 5º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2022. DEJT 25/01/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 030/2022 de 12/12/2022
|
Altera o §2º, do artigo 1º, da Resolução Administrativa TRT6 n. 06/2016. DEJT 16/12/2022. |
|
Resolução Administrativa Nº 029/2022 de 28/11/2022
|
Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2023. DEJT 05/12/2022 |
|
Resolução Administrativa Nº 028/2022 de 21/11/2022
|
Disciplina a organização e o funcionamento do Comitê de Segurança Institucional do TRT 6ª Região. DEJT: 25/11/2022. Republicada por erro material, DEJT: 05/12/2022. Republicada por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 33/2023 - 27/10/2023. |
|
Resolução Administrativa Nº 027/2022 de 21/11/2022
|
Dispõe sobre a segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 25/11/2022. Republicada por erro material, DEJT: 05/12/2022. (*) Republicado por força da Resolução Administrativa TRT6 Nº 15/2024 – DEJT 17/05/2024, que alterou o Anexo I desta Norma. |
|
Resolução Administrativa Nº 026/2022 de 21/11/2022
|
Revoga a Resolução Administrativa TRT6 n.º 10/2020 e altera, por conseguinte, a Resolução Administrativa TRT6 n.º 04/2000. DEJT: 25/11/2022. |
|
Resolução Administrativa Nº 025/2022 de 07/11/2022
|
Encerra a designação compartilhada em algumas Unidades Judiciárias e altera o artigo 3º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015. DEJT: 11/11/2022. |
|
Resolução Administrativa Nº 024/2022 de 10/10/2022
|
Aprova a Revisão Técnica 2022 do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2021-2026. DEJT: 14/10/2022. |
|
Resolução Administrativa Nº 023/2022 de 26/09/2022
|
Altera o artigo 9º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 10/2022, a qual dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados(as) e servidores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT: 30/09/2022. |
|
Resolução Administrativa Nº 022/2022 de 29/08/2022
|
Corrige erro material constante nas guias de votação anexas à Resolução Administrativa TRT6 n.º 02/2022.DEJT 02/09/2022 |
|
Resolução Administrativa Nº 021/2022 de 08/08/2022
|
Disciplina o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e institui o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (GETRIN 6).DEJT 12/08/2022 |
|
Resolução Administrativa Nº 020/2022 de 08/08/2022
|
Disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 10/08/2022 |
|
Resolução Administrativa Nº 019/2022 de 08/08/2022
|
Revoga o inciso IX, do § 2º, do art. 87, e alterar os §§ 1º e 2º, do art. 233, do Regimento Interno do TRT da 6ª Região (Resolução Administrativa n.º 22/2021)... DEJT 10/08/2022 |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.