Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 4881 resultados. Exibindo de 2051 a 2100.
|
Portaria TRT - GP Nº 046/2023 de 14/02/2023
|
DESIGNA o servidor RICARDO LUÍS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Saúde, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Saúde (Código 3530), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, SEMIRAMIS ROCHA DE OLIVEIRA, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. |
|
Portaria TRT - GP Nº 045/2023 de 14/02/2023
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 044/2023 de 14/02/2023
|
Designa servidores para atuarem como membros titulares da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis, sem prejuízo de suas atuais funções... DEJT 15/02/2023. REVOGADA PELA PORTARIA TRT6.GP Nº. 77/2023 – DEJT 02/03/2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 043/2023 de 14/02/2023
|
Designa servidores para atuarem na Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Permanentes, instituída pelo Ato TRT-GP n. 83/2018, sem prejuízo de suas atuais funções ... DEJT 15/02/2023. REVOGADA PELA PORTARIA TRT6.GP Nº. 77/2023 - DEJT 02/03/2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 042/2023 de 14/02/2023
|
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Material ... DEJT 15/02/2023. Revogada pela Portaria TRT6.GP nº. 78/2023 - DEJT 03/03/2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 041/2023 de 10/02/2023
|
Constitui Comissão Especial para análise dos procedimentos e seleção das propostas alusivas à prospecção de mercado visando à locação sob medida (built to suit) de imóvel (...). DEJT 10/02/2023. (*) Alterada pela Portaria TRT6-GP nº 62/2023, divulgada no DEJT em 23/02/2023. (**) Alterada pela Portaria TRT6-GP nº 68/2023, divulgada no DEJT em 24/02/2023. Republicada no DEJT de 02/03/2023 pela Portaria TRT6-GP nº 68/2023.REVOGADA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA TRT6-GP nº 138/2023 – DEJT 31/03/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 040/2023 de 10/02/2023
|
DESIGNA o servidor JONATHAN CASTRO ALVES VILELA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional (Código 908), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, RENATA MARIA PESSOA MARANHAO DE LIMA, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. DEJT 13/02/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 039/2023 de 14/02/2023
|
Designa membros para atuação no Grupo Técnico do Subcomitê de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 17/02/2023. REVOGADA PELA PORTARIA TRT6-GP nº 226/2024 – DEJT 15/04/2024 |
|
Portaria TRT - GP Nº 038/2023 de 10/02/2023
|
Designa as servidoras abaixo para atuarem como membros da Comissão Permanente de Sindicância, sem prejuízo de suas atuais funções e dá outras providência. DEJT 10/02/2023. (*) Republicada por força da Portaria TRT6-GP nº 361/2024 - DEJT 07/06/2024. (*) Republicado por força da Portaria TRT6-GP nº 725/2024 – DEJT 16/10/2024. |
|
Portaria TRT - GP Nº 037/2023 de 20/03/2023
|
INEXISTENTE |
|
Portaria TRT - GP Nº 036/2023 de 07/02/2023
|
DESIGNAR magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 035/2023 de 07/02/2023
|
Designa membras para compor o Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. DEJT 08/02/2023. (*) Republicada pela PORTARIA TRT6-GP nº 172/2024, DEJT 21/03/2024. (*) Republicada pela PORTARIA TRT6-GP nº 323/2024, DEJT 28/05/2024. (*) Republicada pela PORTARIA TRT6-GP nº 98/2025, DEJT 21/02/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 034/2023 de 06/02/2023
|
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro, para atuar, INTERINAMENTE, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais regulares, como Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Caruaru/PE, nos dias 06/02/2023 e 07/02/2023. DEJT 06/02/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 033/2023 de 06/02/2023
|
Torna sem efeito as designações constantes do artigo 2º da PORTARIA TRT6-GP n.º 198/2022 e dá outras providências. DEJT 06/02/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 032/2023 de 06/02/2023
|
Instaura, com fundamento nos artigos 18, XXXIII; 21, V; 59 e seguintes do RITRT6, e 13, da Resolução n.º 135/2011 do CNJ, Processo Administrativo Disciplinar em face da Exma. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Araripina ... DEJT |
|
Portaria TRT - GP Nº 031/2023 de 03/02/2023
|
Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 205/2022, para atuar no PROAD nº 22570/2022. DEJT 03/02/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 030/2023 de 01/02/2023
|
Designar a Juiza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Recife Andrea Keust Bandeira de Melo, para atuar, INTERINAMENTE, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais regulares, como Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Recife/PE, nos dias 02/02/2023 e 03/02/2023.DEJT 01/02/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 029/2023 de 01/02/2023
|
Designa membros do Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT). DEJT 02/02/2023. Republicada pela PORTARIA TRT6-GP N.º 192/2023 – DEJT 24/04/2023. Republicada pela PORTARIA TRT6-GP N.º 91/2024 – DEJT 28/02/2024 PORTARIA TRT6-GP N.º 29/2023(*) Republicada pelo ATO TRT6-GP N.º 138/2024 – DEJT 21/03/2024(*) Republicada pela PORTARIA TRT6-GP N.º 287/2025 – DEJT 26/05/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 028/2023 de 02/02/2023
|
Designa Exmos (as) Magistrados (as) para atuarem, como Coordenadores (as) e como Supervisores (as) e Coordenadores (as) Suplentes dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição,... DEJT 06/02/2023. Republicado pelas Portarias Nº 276/2023 (DEJT 18/05/2023); 615/2023 (DEJT 19/09/2023); 76/2024 (DEJT 08/02/2024); 204/2024 (DEJT 05/04/2024); 534/2024 (DEJT 05/08/2024), SGP nº 5/2024 (DEJT 21/11/2024); SGP nº 09/2024 (DEJT 04/12/2024). |
|
Portaria TRT - GP Nº 027/2023 de 31/01/2023
|
INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em face do servidor (deste Regional) indicado no despacho proferido pela Presidência do TRT6, no âmbito do PROAD nº. 25.365/2022, em 31.01.2023, para fins de apuração daquilo relatado em tal PROAD (nº. 25.365/2022) e dá outras providências.DEJT 31/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 026/2023 de 31/01/2023
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 06 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 025/2023 de 26/01/2023
|
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 024/2023 de 25/01/2023
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Sistemas Judicias (Código 3136) ao servidor FLÁVIO RENATO COUTO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Administração e Sustentação do PJe, no dia 24/01/2023, em decorrência de afastamento legal do servidor titular, ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, e do substituto legal, ANDERSON DE SOUZA ANDRADE... DEJT 26/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 023/2023 de 24/01/2023
|
Dispõe sobre o quantitativo de servidores do quadro de Agentes da Polícia Judicial e sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/01/2023. Republicada pela PORTARIA TRT6-GP Nº 227/2024 (DEJT: 15/04/2024), que alterou os anexos I e II desta Norma. |
|
Portaria TRT - GP Nº 022/2023 de 17/01/2023
|
Designa magistrados(as) e servidores(as)para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 021/2023 de 24/01/2023
|
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Evandro Euler Dias, para atuar, INTERINAMENTE, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais regulares, como Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Igarassu/PE, no dia 24/01/2023 e no período de 30/01/2023 a 12/02/2023. DEJT 24/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 020/2023 de 19/01/2023
|
Altera a redação do caput e do parágrafo único do Art. 1º da Portaria TRT-GP Nº. 98/2019. |
|
Portaria TRT - GP Nº 019/2023 de 18/01/2023
|
DESIGNA o servidor EUVALDO DE SOUZA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Pagamento de Pessoal (Código 978), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA FILHO, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a RA TRT6 n.º 17/2016. DEJT 19/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 018/2023 de 18/01/2023
|
Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 221/2022, para atuar no PROAD nº 23459/2022. DEJT 18/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 017/2023 de 17/01/2023
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 23 a 29 de janeiro de 2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 016/2023 de 13/01/2023
|
Designa o servidor ADILSON SILVA ANDRADE JÚNIOR para compor o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), na forma do artigo 2º, inciso VI, do Ato TRT6-GP nº 23/2023, devendo ser representado perante o referido Subcomitê, em suas ausências e impedimentos legais, pelo servidor RENATO CÉSAR FERRAZ MARCOLINO BEZERRA. DEJT 17/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 015/2023 de 11/01/2023
|
DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA CAMPELO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Ouvidoria, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-1 de Secretário da Ouvidoria (Código 3485), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, Valneide Maria Ferreira Cabral, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. DEJT 12/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 014/2023 de 11/01/2023
|
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº. 06/2022 (PROAD nº. 22.954/2022), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. DEJT 11/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 013/2023 de 11/01/2023
|
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº. 05/2022 (PROAD nº. 22.945/2022), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990.DEJT 11/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 012/2023 de 11/01/2023
|
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº. 04/2022 (PROAD nº. 22.944/2022), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. DEJT 11/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 011/2023 de 11/01/2023
|
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº. 03/2022 (PROAD nº. 22.929/2022), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. DEJT 11/01/2023. Republicado pelo ATO TRT6-GP 166/2025 – DEJT 20/03/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 010/2023 de 11/01/2023
|
PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº. 02/2022 (PROAD nº. 22.941/2022), nos termos do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/1990. DEJR 11/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 009/2023 de 09/01/2023
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão funções comissionadas de servidores ... DEJT 11/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 008/2023 de 11/01/2023
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Sistemas (Código 3130) ao servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Sistemas Judiciais, no período de 16/12/2022 a 20/12/2022, em decorrência de afastamento legal do servidor titular, RENATO CESAR FERRAZ MARCOLINO BEZERRA, e do substituto legal, CESAR AUGUSTO MENDONÇA DE CARVALHO 11/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 007/2023 de 10/01/2023
|
I – DISPENSAR o servidor LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Programação de Execução Orçamentária e Financeira (Código 3166);II - REMOVER o servidor LEANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, para a Divisão de Programação de Execução Orçamentária e Financeira e DESIGNÁ-LO para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Programação da Execução Orçamentária e Financeira. |
|
Portaria TRT - GP Nº 006/2023 de 10/01/2023
|
DESIGNA a servidora ANA CAROLINA RAMOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no NUPEMC-JT, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-2 de Chefe do NUPEMEC-JT (Código 3484), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, Patrícia Valença Pinto, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. DEJT 10/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 005/2023 de 09/01/2023
|
I - DISPENSA a servidora ANNA BEATRIZ CARNEIRO FURTADO CABRAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... II - DISPENSA o servidor VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário... III - DESIGNA a servidora ALINE CRISPINO PESSOA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... DEJT 10/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 004/2023 de 09/01/2023
|
I - DISPENSAR a servidora ANA ELIZABETH MAIA GUEDES ALCOFORADO SMITH da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (Código 960);II - DESIGNAR a servidora ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. |
|
Portaria TRT - GP Nº 003/2023 de 09/01/2023
|
Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 196/2022, para atuar no PROAD nº 21804/2022. DEJT 09/01/2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 002/2023 de 09/01/2023
|
Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 195/2022, para atuar no PROAD nº 21488/2022. DEJT 09/01/2023 |
|
Portaria TRT - GP Nº 001/2023 de 09/01/2023
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 16 a 22 de janeiro de 2023. |
|
Portaria TRT - GP Nº 244/2022 de 19/12/2022
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Sistemas Administrativos (Código 3137) ao servidor AUSTON RICARDO SOARES COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Sustentação de Sistemas Administrativos, no dia 19.12.2022, em decorrência de afastamento do servidor titular, CESAR AUGUSTO MENDONCA DE CARVALHO, e do substituto legal RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ... |
|
Portaria TRT - GP Nº 243/2022 de 16/12/2022
|
DESIGNA o servidor SERGIO NERY BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Precatórios, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Precatórios (Código 3483), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, WILMA LÚCIA SILVA, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. DEJT 16/12/2022 |
|
Portaria TRT - GP Nº 242/2022 de 16/12/2022
|
DESIGNA a servidora SANDRA GLAÚCIA MELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Memorial do TRT6, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-2 de Coordenadora de Gestão Documentação e Memória (Código 3486), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, RICARDO HERMES LINHARES REZENDE, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016.DEJT 16/12/2022 |
|
Portaria TRT - GP Nº 241/2022 de 16/12/2022
|
instaura, com fundamento nos artigos 18, XXXIII; 21, V; 59 e seguintes do RITRT6, e 13, da Resolução n.º 135/2011 do CNJ, Processo Administrativo Disciplinar em face de Juiz do Trabalho Substituto ... DEJT 24/01/2023 |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.