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Ato TRT Nº 314/2023 de 26/05/2023
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CRIA a Seção de Teletrabalho, subordinada à DDP. ALTERA a nomeclatura Assistente Secretário para Chefe de Seção e REMOVE para a Seção de Teletrabalho. DISPENSA ANDRÉ ALMEIDA MODESTO SEDYCIAS Chefe da SEQP, REMOVE para a Seção de Teletrabalho e DESIGNA Chefe de Seção. DISPENSA LUZIÂNIA CARDIAL SILVA lotada na SGP REMOVE para a SEQP e DESIGNA Chefe da SEQP. DESIGNA JOSÉ ANTÊMIO ALVES ARRUDA FILHO para o exercício FC-3. A reestruturação mencionada no inciso I não acarretará aumento de despesas. |
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Ato TRT Nº 313/2023 de 19/06/2023
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I - DISPENSA NILZA CARLINDA DANTAS CORDEIRO, lotada na Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas PJE-JT e E-Gestão, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente e DESIGNA, provisoriamente, para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo. II - DISPENSA RAIMUNDO ANTÔNIO DA ROCHA JÚNIOR, lotado na Seção de Autuação e Protocolo da 2ª Instância, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativa. DEJT 30/05/2023 |
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Ato TRT Nº 312/2023 de 24/05/2023
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Altera o caput do artigo 1º do ATO TRT6-GP n°. 311/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. SUSPENDER, no dia 24 de maio de 2023, à exceção da polícia judicial, o expediente presencial nas unidades administrativas e judiciais do Recife, respectiva Região Metropolitana, além das Varas do Trabalho Vitória de Santo Antão, Escada, Carpina, Catende, Ribeirão, Palmares, Barreiros, Goiana, Nazaré da Mata e Timbaúba, observando-se, quanto à contagem(...)\" DEJT 24/05/2023. |
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Ato TRT Nº 311/2023 de 24/05/2023
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SUSPENDE, no dia 24 de maio de 2023, à exceção da polícia judicial, o expediente presencial nas unidades administrativas e judiciais do Recife, respectiva Região Metropolitana, além das Varas do Trabalho Vitória de Santo Antão, Escada, Catende, Palmares, Barreiros, Goiana, Nazaré da Mata e Timbaúba, determinando a observância, quanto à contagem dos prazos processuais, do disposto no artigo 216, do Código de Processo Civil (...) DEJT 24/05/2023. |
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Ato TRT Nº 310/2023 de 25/05/2023
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exma. Juíza do Trabalho MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, no período de 29 de maio a 09 de julho de 2023. DEJT 24/05/2023 |
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Ato TRT Nº 309/2023 de 19/06/2023
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REVERTE, a partir de 24/07/2020, a VPNI ... FC-05 para 1/5 da função de Assistente Administrativo – FC-03, bem como 1/5 da função de Assistente Secretário - FC-05 para 1/10 da função de Assistente Secretário FC-05, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União...,e DECLARA a nova redação para o Ato TRT n.º 102/2020: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora DIRCE CAMARGO BARBOSA CIRNE, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário... |
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Ato TRT Nº 308/2023 de 24/05/2023
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DISPENSA a servidora EMMANUELE BANDEIRA DE MORAES COSTA, lotada no Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete, REMOVE, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete...DEJT 23/05/2023. |
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Ato TRT Nº 307/2023 de 25/05/2023
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor MILTON JOSÉ MORAIS DE MENEZES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região ... DOU 25/05/2023 |
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Ato TRT Nº 306/2023 de 29/05/2023
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 306/2016, que regulamenta a concessão de férias aos(às) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região...DEJT 29/05/2023 |
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Ato TRT Nº 305/2023 de 23/05/2023
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EXONERA, em virtude de aposentadoria, o servidor ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO. DISPENSA o servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DE FARIAS, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-5, REMOVE, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Caruaru e NOMEA para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Caruaru. REMOVE o servidor JOSÉ EVANDRO LOBO DE SOUZA...DEJT 22/05/2023 |
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Ato TRT Nº 304/2023 de 02/06/2023
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EXONERA TALITA DA COSTA LIMA SOUTO, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade, do exercício do CJ-3 de Assessor-Chefe e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão CJ-2 de Assessor. EXONERA BRUNO ANGELIM FIGUEROA, lotado no Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3056) e NOMEA para o cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe. DEJT: 31/05/2023 |
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Ato TRT Nº 303/2023 de 25/05/2023
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REMOVE, a pedido, a servidora MARINA GÓIS REMÍGIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a 20ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT 22/05/2023. |
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Ato TRT Nº 302/2023 de 25/05/2023
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REMOVE o servidor SÉRGIO DEDA PEIXOTO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando lotação definitiva para a 4ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNA para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria DEJT em 22/05/2023. |
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Ato TRT Nº 301/2023 de 22/05/2023
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DESIGNA o servidor EDSON FELIPE NASCIMENTO DA SILVA...DEJT n. 19/05/2023 |
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Ato TRT Nº 300/2023 de 22/05/2023
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DISPENSA, a pedido, a servidora MARCELA ALBUQUERQUE DE FARIA NEVES ARAÚJO...DEJT n. 19/05/2023 |
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Ato TRT Nº 299/2023 de 19/06/2023
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I – REMOVE RAFAELLA GOLZIO DUARTE da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal para a Divisão de Apoio ao Primeiro Grau. II - REMOVE ITAMARA BARROS DE ARAÚJO da Coordenadoria de Quadro de Pessoal – Aguardando Lotação Definitiva para a Secretaria de Orçamento e Finanças; III - REMOVE ELIANE DE SOUZA FERREIRA da Coordenadoria de Quadro de Pessoal – Aguardando Lotação Definitiva para o Núcleo de Gerenciamento de Cadastro e Movimentação de Pessoal. |
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Ato TRT Nº 298/2023 de 19/06/2023
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor \\-ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, ...\\- DOU 26/05/2023 |
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Ato TRT Nº 297/2023 de 23/05/2023
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DISPENSA o servidor FLÁVIO MENDES DE LIMA do exercício da FC-5, REMOVE para a Divisão de Registro e Controle Patrimonial e NOMEA CJ-1 de Chefe de Divisão de Registro e Controle Patrimonial. DISPENSA a servidora ELISSANDRA DA COSTA VANGASSE da condição de substituta legal daFC-5, REMOVE para a Divisão de Registro e Controle Patrimonial e DESIGNA para exercer, na condição de substituta legal, CJ-1 de Chefe de Divisão de Registro e Controle Patrimonial...DEJT 19/05/2023 |
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Ato TRT Nº 296/2023 de 23/05/2023
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AGLUTINA 01 CJ-3, com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP no 243/2023, para formar 01 CJ-1 de Chefe de DRCP. EXTINGUE a SRCP e CRIA a DRCP, CML, com o nível de remuneração de CJ-1. LOTA 01 CJ-1 de Chefe de DRCP na DRCP. REMOVE os servidores lotados na Seção de RCPDRCP. REMOVE as funções comissionadas lotadas na Seção de RCP para a DRCP. A reestruturação mencionada no inciso I não acarretará aumento de despesas...DEJT 19/05/2023 |
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Ato TRT Nº 295/2023 de 30/05/2023
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REMOVE o servidor RENAN CAPALDI BARBOSA para o TRT da 15ª Região, mediante permuta com a servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal. CONCEDE 15 dias de trânsito ao servidor RENAN CAPALDI BARBOSA. MANTEM a servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA lotada na Divisão de Apoio ao Primeiro Grau, no exercício da FC-05 de Assistente de Juiz Substituto. |
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Ato TRT Nº 294/2023 de 17/05/2023
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1o do art. 3o da Lei n.o 12.618/2012, que será devido ao servidor André Pessoa de Carvalho, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$ 12.499,63,calculado de acordo com o art. 2o da Resolução Conjunta STF/MPU n.o 03/2018, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado. (DOU 19/05/2023) |
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Ato TRT Nº 293/2023 de 19/06/2023
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NOMEIA a candidata abaixo relacionada abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR LAIS RAIANE MIGUEL AMARAL, classificada em 16º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.983/96, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da aposentadoria da servidora VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE, número da vaga 1379...19052023 |
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Ato TRT Nº 292/2023 de 19/06/2023
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ALTERA, a partir de 19/03/2018 (data da aposentadoria), para substituir 2/5 de FC-05 de Assistente de Diretor para 1/5 de FC-03 e 1/5 de FC-03..., e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT nº80/2018 da aposentadoria: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTÔNIO DE HOLANDA CABRAL, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º....DOU 05/05/2023 |
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Ato TRT Nº 291/2023 de 07/06/2023
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I. REDISTRIBUI mediante triangulaçãoo; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA; III. LOTA a servidora ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA na Secretaria do Tribunal Pleno. |
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Ato TRT Nº 290/2023 de 15/05/2023
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DISPENSA, e DESIGNA servidores para o exercício da funções comissionadas, bem como REMOVE para outras unidades administrativas...DEJT 15/05/2023 |
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Ato TRT Nº 289/2023 de 15/05/2023
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DISPENSA servidor do exercício da função comissionada e; DESIGNA servidor para o exercício da função comissionada, na mesma unidade judiciária...DEJT n. 15/05/2023 |
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Ato TRT Nº 288/2023 de 15/05/2023
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria Adélia Barros e Silva de Sá Pereira, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Carlos José de Sá Pereira, a partir de 09/04/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020 ... DOU 16/05/2023 |
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Ato TRT Nº 287/2023 de 16/05/2023
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ALTERA a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (vaga 1379), decorrente da aposentadoria da servidora Vivianne Monteiro Lafayette, conforme o ATO TRT6-GP nº 79/2019, publicado no DOU-2 de 25/02/2019, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA. (Publicação DOE:16/05/2023) |
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Ato TRT Nº 286/2023 de 12/05/2023
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir de 15/5/2023, Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho ... DEJT 12/05/2023 |
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Ato TRT Nº 285/2023 de 12/05/2023
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DESIGNA o servidor ALEX SAMPAIO NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz...DEJT 12/05/2023 |
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Ato TRT Nº 284/2023 de 12/05/2023
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EXONERA servidores ocupantes em cargo em comissão e funções comissionadas; DISPENSA das respectivas unidades; REMOVE para outras unidades e; DESIGNA para o exercício da função comissionada e cargo comissionado….DEJT 12/05/2023 |
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Ato TRT Nº 283/2023 de 23/05/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Nível Intermediário, Classe C-13, Especialidade – Segurança, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05 c/c o art. 7º da EC nº 41/03 c/c art. 3º da EC nº 103/19, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária...DOU 17/05/2022 |
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Ato TRT Nº 282/2023 de 11/05/2023
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Institui grupo de trabalho para estudo e acompanhamento dos requisitos e atividades necessárias ao aperfeiçoamento dos resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no processo de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade referente ao ano de 2023. DEJT 12/05/2023 |
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Ato TRT Nº 281/2023 de 12/05/2023
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DESIGNAR a servidora GABRIELA MARIA CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3a Vara do Trabalho de Olinda, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto. |
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Ato TRT Nº 280/2023 de 12/05/2023
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ALTERA o último período da licença para capacitação concedida à servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, mediante o Ato TRT6-GP n.° 81/2022, alterado pelo Ato TRT6-GP n.° 516/2022, de 02 a 31/05/2023 para 15 a 19/05/2023 (05 dias), 05 a 09/06/2023 (05 dias), 23/10 a 1º/11/2023 (10 dias) e 28/11 a 07/12/2023 (10 dias). DEJT 12/05/2023 |
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Ato TRT Nº 279/2023 de 10/05/2023
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DISPENSA o servidor LUIZ GABRIEL KUNEN MANFRIN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3084), REMOVÊ-LO, a pedido, para a 13ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3280).DEJT 10/05/2023 |
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Ato TRT Nº 278/2023 de 10/05/2023
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I - DISPENSA a servidora LUZIÂNIA CARDIAL SILVA (...), REMOVE-A, a pedido, para a Secretaria de Gestão de Pessoas e a DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 (..); II – DISPENSA a servidora JULIANA LIMA BEZERRA (...) (...), REMOVE-A, a pedido, para o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau - Olinda e a DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (...) DEJT 10/05/2023. |
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Ato TRT Nº 277/2023 de 10/05/2023
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I - DISPENSA a servidora ADRIANA LISBOA CRISTÓVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Código 3301); II - DESIGNA o servidor EULER EMANUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA (...) para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Código 3301). DEJT 10/05/2023. |
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Ato TRT Nº 276/2023 de 23/05/2023
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CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Especialidade Construção Civil, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo...DOU 17/05/2023 |
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Ato TRT Nº 275/2023 de 09/05/2023
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REMOVE o servidor FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal – Aguardando Lotação Definitiva para a Vara do Trabalho de Serra Talhada e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2409). DEJT 09/05/2023. |
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Ato TRT Nº 274/2023 de 09/05/2023
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 42/2021, que regulamenta os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor e aos precatórios e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 09/05/2023 |
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Ato TRT Nº 273/2023 de 09/05/2023
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria Dalva Lima Leite, na condição de cônjuge supérstite do ex-juiz classista de 1ª Instância aposentado Juarez Chaves Leite, a partir de 12/04/2023 (data do óbito)... DOU 10/05/2023 |
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Ato TRT Nº 272/2023 de 08/05/2023
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Estabelece as competências da Divisão de Gestão de Bens Imóveis, unidade responsável pela gestão do patrimônio imobiliário deste Regional e regularização desses bens junto aos órgãos competentes, as quais abrangem, dentre outras atribuições ... DEJT 09/05/2023 |
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Ato TRT Nº 271/2023 de 16/05/2023
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Milton José Morais de Menezes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União...DOU 10/05/2023 |
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Ato TRT Nº 270/2023 de 08/05/2023
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Disponibiliza, para o exercício de 2023, 170 (cento e setenta) vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior, nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Fisioterapia, Fotografia, Gestão Ambiental, História, Jornalismo, Museologia, Psicologia, Secretariado e Serviço Social. Mantém em R$ 1.035,00 (...) o valor da bolsa (...) DEJT 09/05/2023. |
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Ato TRT Nº 269/2023 de 05/05/2023
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DESIGNA o servidor EDUARDO TEIXEIRA DE ARAÚJO BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3129). DEJT 08/05/2023 |
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Ato TRT Nº 268/2023 de 05/05/2023
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I - DISPENSA e DESIGNA SERVIDORES para o exercício da funções comissionadas. DEJT 05/05/2023 |
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Ato TRT Nº 267/2023 de 05/05/2023
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I – AGLUTINA ... II – LOTA 1 (uma) FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3577) na Coordenadoria de Material e Logística; III – LOTA 1 (uma) FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3578) na Coordenadoria de Comunicação Social; IV - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço (Código 1744) ... V - A reestruturação mencionada no inciso I não acarretará aumento de despesas... DEJT 05/05/2023 |
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Ato TRT Nº 266/2023 de 08/05/2023
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PRORROGA a convocação da Exma. Juíza do Trabalho CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Titular da 7ª Vara do Trabalho do Recife, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Exma. Desembargadora do Trabalho Maria do Socorro Silva Emerenciano), até 16 de julho de 2023. DEJT 09/05/2023 |
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Ato TRT Nº 265/2023 de 05/05/2023
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FAZ CESSAR os efeitos do Ato TRT6-GP n.º 153/2021, publicado no DOU em 1º/04/2021, relativo à cessão do servidor Napoleão Gomes da Fonseca Filho, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, a contar de 23/03/2023, tendo em vista a sua exoneração do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco (...) DOU |
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