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Ato TRT Nº 566/2023 de 30/08/2023
  • Ato TRT Nº 566/2023 de 30/08/2023 (.rtf)
 CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor BENUVAL FIGUEIRA COSTA FILHO... DOU 04/09/2023
Ato TRT Nº 565/2023 de 30/08/2023
  • Ato TRT Nº 565/2023 de 30/08/2023 (.rtf)
 PRORROGA as cessões dos servidores Ana Cláudia Machado Fortes, Maluh Marinho da Costa, Ronaldo Mota Leite Barbosa, Simone Regina Valença Lima e Ulisses de Souza Ferraz Filho, ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 31/01/2024, para o exercício de funções comissionadas,... DOU 04/09/2023
Ato TRT Nº 564/2023 de 30/08/2023
  • Ato TRT Nº 564/2023 de 30/08/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA a servidora FLÁVIA ROBERTA DE GUSMÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotada na Seção de Polícia Judicial do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Polícia Judicial - FAJBA (Código 2545); II - DISPENSA o servidor VALMIR XAVIER DE AGUIAR... DEJT 30/08/2023
Ato TRT Nº 563/2023 de 30/08/2023
  • Ato TRT Nº 563/2023 de 30/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA (...) do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto;  II - DISPENSA a servidora ROSEANNE DANTAS ARRUDA (...) do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto, REMOVE para a 19ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto. DEJT 30/08/2023
Ato TRT Nº 562/2023 de 28/08/2023
  • Ato TRT Nº 562/2023 de 28/08/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2430); II – DESLOCA a função comissionada FC-4 de de Secretário de Audiência (Código 2430) da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau para o 2º Núcleo 4.0-TRT6; ... DEJT 30/08/2023
Ato TRT Nº 561/2023 de 28/08/2023
  • Ato TRT Nº 561/2023 de 28/08/2023 (.rtf)
 I – ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-2 de Assistente-CEJUSC do 1º Grau em Recife...; II- DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente...; III - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-2 de Assistente-NPSCC...; IV – REMOVE o servidor... GILBERTO VIEIRA DA SILVA...; V – REMOVE a servidora ... NICOLE LOUISE ALVES DE MELO...; VI – REMOVE a servidora ... TACIANA DE FÁTIMA REGO DE ANDRADE... DEJT 28/08/2023
Ato TRT Nº 560/2023 de 28/08/2023
  • Ato TRT Nº 560/2023 de 28/08/2023 (.rtf)
 APLICA a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTI CORREA DE SOUZA, CPF ***.883.234-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - sem especialidade, matrícula nº. 00002526, com lastro no que determina o art. 132 da Lei 8.112/90, em face de violação dos deveres funcionais insertos nos incisos I, II, III e IX do art. 116 e IV, IX, XII, XV e XVIII do art. 117, ambos da Lei n.º 8.112/1990. DOU 29/08/2023
Ato TRT Nº 559/2023 de 28/08/2023
  • Ato TRT Nº 559/2023 de 28/08/2023 (.rtf)
 DISPENSA a servidora CYNARA SUSELLY CAVALCANTI DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3488) e REMOVE para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 28/08/2023.
Ato TRT Nº 558/2023 de 28/08/2023
  • Ato TRT Nº 558/2023 de 28/08/2023 (.rtf)
 NOMEIA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional,... TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO 1. ESTEFÂNIA MAYARA GUIMARÃES SILVA BARBOSA...; 2. LUCAS OLIVEIRA DO CARMO...; 3. HANNAH GONÇALVES MENDONÇA... DOU 29/08/2023
Ato TRT Nº 557/2023 de 28/08/2023
  • Ato TRT Nº 557/2023 de 28/08/2023 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 510/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2023, seção 2, página 74, referente às nomeações das candidatas CLARISSA GOMES DUARTE, classificada em 342º lugar e RAFAELA GOMES ARRUDA, classificada em 348º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse no referido cargo. DOU 29/08/2023
Ato TRT Nº 556/2023 de 28/08/2023
  • Ato TRT Nº 556/2023 de 28/08/2023 (.rtf)
 NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO CAIO BLANC ANWAR DE FIGUEIREDO, classificado em 10º lugar... DOU 29/08/2023
Ato TRT Nº 555/2023 de 25/08/2023
  • Ato TRT Nº 555/2023 de 25/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor WELLINGTON LUÍS REMÍGIO LEÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Divisão de Apoio ao Segundo Grau, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Judiciário; II – DESIGNA a servidora NATHÁLIA DE ALBUQUERQUE BASTOS TAVARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Apoio ao Segundo Grau, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Judiciário (Código 3603). DEJT 25/08/2023
Ato TRT Nº 554/2023 de 20/09/2023
  • Ato TRT Nº 554/2023 de 20/09/2023 (.rtf)
 Ato inexistente.
Ato TRT Nº 553/2023 de 20/09/2023
  • Ato TRT Nº 553/2023 de 20/09/2023 (.rtf)
 Ato inexistente.
Ato TRT Nº 552/2023 de 25/08/2023
  • Ato TRT Nº 552/2023 de 25/08/2023 (.rtf)
 Altera o Ato TRT6-GP Nº 514/2023, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 25/08/2023
Ato TRT Nº 551/2023 de 25/08/2023
  • Ato TRT Nº 551/2023 de 25/08/2023 (.rtf)
 Revoga o ATO TRT-GP n°. 124/2016. DEJT 25/08/2023
Ato TRT Nº 550/2023 de 25/08/2023
  • Ato TRT Nº 550/2023 de 25/08/2023 (.rtf)
 Dispõe sobre a definição do apetite a riscos e as diretrizes para tratamento de riscos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 25/08/2023
Ato TRT Nº 549/2023 de 25/08/2023
  • Ato TRT Nº 549/2023 de 25/08/2023 (.rtf)
 CONVOCA, pelo critério de merecimento, o Exmo. Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete que restará Vago a partir de 1° de setembro de 2023 (atualmente ocupado pela Exma.Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro), no período de 1° de setembro de 2023 até 30 de outubro de 2023. DEJT 25/08/2023.
Ato TRT Nº 548/2023 de 24/08/2023
  • Ato TRT Nº 548/2023 de 24/08/2023 (.rtf)
   I - REMOVE o servidor RODOLFO ARRUDA GOMES MARINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para o Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi e DESIGNÁ-LO para a FC-5 de Assistente de Gab;  II - DISPENSA a servidora CARINE CLAIRE IVO DE OLIVEIRA BRANDÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gab do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, do exercício da FC-5 ... DEJT 24/08/2023
Ato TRT Nº 547/2023 de 24/08/2023
  • Ato TRT Nº 547/2023 de 24/08/2023 (.rtf)
 I – DESLOCA a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2809) da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para o 1º Núcleo 4.0-TRT6; II – REMOVE a servidora VIVIAN MARTINS MENDES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para o 1º Núcleo 4.0-TRT6 e MANTÉM no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2809). DEJT 24/08/2023
Ato TRT Nº 546/2023 de 24/08/2023
  • Ato TRT Nº 546/2023 de 24/08/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA o servidor UBIRATAN GUSMÃO ALVES (...) do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria, em razão de seu retorno ao Órgão de origem; II – DESIGNA a servidora FERNANDA GEORGIA ISIDORO CORREA (...) para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria; III – REMOVE a servidora RAYANE DINIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (...) para a 4ª Vara do Trabalho de Olinda. DEJT 25/08/2023.
Ato TRT Nº 545/2023 de 24/08/2023
  • Ato TRT Nº 545/2023 de 24/08/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA o servidor DIVANIR BARBOSA LUPERCÍNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, do exercício da função comissionada FC-5 ... II – DESIGNA o servidor ERILSOM BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2427). DEJT 24/08/2023
Ato TRT Nº 544/2023 de 24/08/2023
  • Ato TRT Nº 544/2023 de 24/08/2023 (.rtf)
 DISPENSA o servidor GUSTAVO BRUNO DE BARROS CORRÊA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2811), REMOVÊ-LO para a 13ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto. DEJT 24/08/2023
Ato TRT Nº 543/2023 de 24/08/2023
  • Ato TRT Nº 543/2023 de 24/08/2023 (.rtf)
 I – DESLOCA a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2960) da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para o 1º Núcleo 4.0-TRT6; II – REMOVE a servidora RAFAELLA GOLZIO DUARTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para o 1º Núcleo 4.0-TRT6 e MANTÉM no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2960). DEJT 24/08/2023
Ato TRT Nº 542/2023 de 25/08/2023
  • Ato TRT Nº 542/2023 de 25/08/2023 (.rtf)
 Institui o Grupo de Trabalho para Mapeamento das Ocupações Críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 25/08/2023. (*) Republicado pelo ATO TRT6-GP Nº 189/2025 – DEJT 14/04/2025
Ato TRT Nº 541/2023 de 24/08/2023
  • Ato TRT Nº 541/2023 de 24/08/2023 (.rtf)
 REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 8.983/1995, decorrente de vacância por exoneração, a pedido, do servidor Luiz Gustavo Coimbra da Silva, vaga 1302, conforme Portaria TRT6 SGEP nº 130/2023... DOU 01/09/2023
Ato TRT Nº 540/2023 de 24/08/2023
  • Ato TRT Nº 540/2023 de 24/08/2023 (.rtf)
 REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei Nº 12.721/2012, publicada em 03.10.2012, decorrente de posse em outro cargo inacumulável do servidor DIOGO COUCEIRO LEMOS, número da vaga 1778, ... DOU 01/09/2023
Ato TRT Nº 539/2023 de 23/08/2023
  • Ato TRT Nº 539/2023 de 23/08/2023 (.rtf)
 Institui o “Cejusc 2º grau 4.0” como “Núcleo de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 23/08/2023
Ato TRT Nº 538/2023 de 23/08/2023
  • Ato TRT Nº 538/2023 de 23/08/2023 (.rtf)
 DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 329/2011 da aposentadoria, para fazer constar a revisão das parcelas de décimos incorporados, com efeitos a partir de 15/09/2007 (data da aposentadoria): “I - TORNAR SEM EFEITO o Ato TRT - 395, de 12/09/2007, DOE/PE de 15/09/2007; II - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor RUI LINS DE OLIVEIRA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, Nível Intermediário (...) DOU 28/08/2023.
Ato TRT Nº 537/2023 de 23/08/2023
  • Ato TRT Nº 537/2023 de 23/08/2023 (.rtf)
 RESTABELECE, a partir de 12/02/2015 (data da aposentadoria), 3/5 (três quintos) da função FC-01 - Executante, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão TCU nº 3591/2023 - 2ª Câmara (TC-005.688/2023-0), e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT nº 163/2020 da aposentadoria: “CONCEDER APOSENTADORIA, por invalidez, ao servidor EPITÁCIO GOMES DA CUNHA (...)\" DOU 28/08/2023.
Ato TRT Nº 536/2023 de 23/08/2023
  • Ato TRT Nº 536/2023 de 23/08/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Anizio Rafael de Oliveira, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora aposentada Valnice Caldeira de Jesus, a partir de 23/07/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020 (...) DOU 25/08/2023.
Ato TRT Nº 535/2023 de 23/08/2023
  • Ato TRT Nº 535/2023 de 23/08/2023 (.rtf)
 ALTERA, pós mortem, a partir de 08/11/2019 (data da aposentadoria), a primeira substituição de quintos, implementada em 11/10/1997, de 1/5 de Assistente - FC02 para 1/5 de Executante – FC01, função originalmente exercida à época da incorporação, bem como retifica as datas implementadas dos demais quintos e o fundamento do quinto originalmente incorporado em 16/10/1998, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União (...) DOU 28/08/2023
Ato TRT Nº 534/2023 de 22/08/2023
  • Ato TRT Nº 534/2023 de 22/08/2023 (.rtf)
  I - EXONERA o servidor EDUARDO MENEZES PIRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... II - DISPENSA a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... III – DISPENSA o servidor LUIZ EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário... IV - DESIGNA a servidora ANDRÉA ROSATI CAVALVANTI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DEJT 23/08/2023
Ato TRT Nº 533/2023 de 22/08/2023
  • Ato TRT Nº 533/2023 de 22/08/2023 (.rtf)
 I -  CRIA a DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC... II - ALTERA a nomenclatura do cargo em comissão CJ-1 de Assessor ... III – ALTERA a nomenclatura da Seção de Gestão de Atendimento Técnico e Telecomunicação ... IV – ALTERA a subordinação da Seção de Gestão de Serviços de TIC ... V - ALTERA o ANEXO I do ATO TRT6-GP nº 182/2021 ... VI - A reestruturação mencionada no inciso I não acarretará aumento de despesas. DEJT 23/08/2023.
Ato TRT Nº 532/2023 de 22/08/2023
  • Ato TRT Nº 532/2023 de 22/08/2023 (.rtf)
 DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Heloisa Helena Vilachan Reynaldo Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de ... DOU 24/08/2023
Ato TRT Nº 531/2023 de 21/08/2023
  • Ato TRT Nº 531/2023 de 21/08/2023 (.rtf)
 Dispõe sobre a criação do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 22/08/2023. Republicado por determinação do ATO TRT6 GP nº 625/2023 – DEJT 28/09/2023. Republicado por determinação do ATO TRT6 GP nº 654/2023 – DEJT 09/10/2023. (*) Republicado por determinação do ATO TRT6 GP nº 251/2025 – DEJT 18/6/2025.
Ato TRT Nº 530/2023 de 20/09/2023
  • Ato TRT Nº 530/2023 de 20/09/2023 (.rtf)
 Ato inexistente.
Ato TRT Nº 529/2023 de 20/09/2023
  • Ato TRT Nº 529/2023 de 20/09/2023 (.rtf)
 Ato inexistente.
Ato TRT Nº 528/2023 de 21/08/2023
  • Ato TRT Nº 528/2023 de 21/08/2023 (.rtf)
 NOMEIA candidato, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO... DOU 22/08/2023
Ato TRT Nº 527/2023 de 23/08/2023
  • Ato TRT Nº 527/2023 de 23/08/2023 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 504/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023, seção 2, página 69, referente à nomeação da candidata LAURA MATEUS DE AQUINO, classificada em 338º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo. DOU 22/08/2023
Ato TRT Nº 526/2023 de 21/08/2023
  • Ato TRT Nº 526/2023 de 21/08/2023 (.rtf)
 I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 371/2017, publicado no DOU, Seção 2, de 08.01.2018; II. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO MARCOS CORDEIRO CAVALCANTI, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,... DOU 02/10/2023
Ato TRT Nº 525/2023 de 04/09/2023
  • Ato TRT Nº 525/2023 de 04/09/2023 (.rtf)
 Ato inexistente
Ato TRT Nº 524/2023 de 18/08/2023
  • Ato TRT Nº 524/2023 de 18/08/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA a servidora FLÁVIA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... II – DESIGNA o servidor LEONARDO RIBEIRO BRITO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Goiana, para exercer a função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria , bem como para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª VT de Goiana... DEJT 18/08/2023
Ato TRT Nº 523/2023 de 18/08/2023
  • Ato TRT Nº 523/2023 de 18/08/2023 (.rtf)
 DESIGNA, provisoriamente, a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Judiciário (Código 3602). DEJT 21/08/2023
Ato TRT Nº 522/2023 de 18/08/2023
  • Ato TRT Nº 522/2023 de 18/08/2023 (.rtf)
 I - REMOVE CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 2999) do Gabinete Vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano... II - REMOVE os CJ-2 de Assessor do Gabinete Vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano... III – REMOVE o cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto do Gabinete Vago... IV - REMOVE as funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete do Gabinete Vago... DEJT 18/08/2023
Ato TRT Nº 521/2023 de 18/08/2023
  • Ato TRT Nº 521/2023 de 18/08/2023 (.rtf)
 Remove servidores; Exonera, dispensa e nomeia servidores em cargos em comissão e funções comissionadas ... DEJT 18/08/2023
Ato TRT Nº 520/2023 de 18/08/2023
  • Ato TRT Nº 520/2023 de 18/08/2023 (.rtf)
 Remove e mantêm servidores ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas de gabinetes vagos para novos gabinetes DEJT 18/08/2023
Ato TRT Nº 519/2023 de 18/08/2023
  • Ato TRT Nº 519/2023 de 18/08/2023 (.rtf)
 I - REMOVE o CJ-3 de Assessor-Chefe do Gabinete Vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... II - REMOVE os CJ-2 de Assessor do Gabinete Vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo... III - REMOVE o CJ-1 de Assessor Adjunto do Gabinete Vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo... IV - REMOVE as FC-5 de Assistente de Gabinete do Gabinete Vago ...
Ato TRT Nº 518/2023 de 18/08/2023
  • Ato TRT Nº 518/2023 de 18/08/2023 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO a convocação de que trata o Ato TRT6-GP nº 365/2023, a partir de 18 de agosto de 2023. DEJT 18/08/2023
Ato TRT Nº 517/2023 de 18/08/2023
  • Ato TRT Nº 517/2023 de 18/08/2023 (.rtf)
 Altera o Ato TRT6-GP nº 259/2018, que institui diretrizes e procedimentos para formalização e divulgação dos processos de trabalho organizacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 22/08/2023

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