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Ato TRT Nº 083/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 083/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Remove, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz Dr. Theodomiro R. dos Santos da Titularidade da VT-Escada p/Titularidada da 1ª VT-Paulista/PE. (Publicação DOE:12/02/2003)
Ato TRT Nº 082/2003 de 11/02/2003
  • Ato TRT Nº 082/2003  de 11/02/2003 (.rtf)
Dispensa servidora Anamaria Decarli dos Santos Maciel, da FC 05 de Assistente de Secretário(Cód. 1313), concede-lhe licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TST, com efeitos a partir de 17.02.2003. (Publicação DOE:12/02/2003)
Ato TRT Nº 081/2003 de 11/02/2003
  • Ato TRT Nº 081/2003  de 11/02/2003 (.rtf)
Conceder aposentadoria ao servidor Ruy Sebastião do R. Barros, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. (Publicação DOE:12/02/2003)
Ato TRT Nº 080/2003 de 11/02/2003
  • Ato TRT Nº 080/2003  de 11/02/2003 (.rtf)
Colocar a servidora Rubentia de S. Campos à disposição do TST, pelo período de 01 ano, em reciprocidade com o servidor daquela corte Hélio Roberto P. da Silva para exercer função comissionada naquele Tribunal. (Publicação DOE:12/02/2003)
Ato TRT Nº 079/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 079/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Declarar prorrogada a cessão da serv. Maria Vilany Teixeira junto ao TRT DA 7ª Região/CE, em reciprocidade com o serv. daquele Regional Fernando José Coimbra de Barros. (Publicação DOE:04/02/2003)
Ato TRT Nº 078/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 078/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Designa Fábio Correia de Araújo para a FC-02 -CÓD. 1250 (Publicação DOE:11/02/2003)
Ato TRT Nº 077/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 077/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Tornar sem efeito, a partir de 22.01.03, o Ato TRT 42802, DOE PE de 21.12.02, no tocante à nomeação do candidato Frederico Belarmino Porto para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e nomeia o candidato Sérgio Luiz dos Santos Filho para ocupar a vaga decorrente. (Publicação DOE:11/02/2003)
Ato TRT Nº 076/2003 de 10/02/2003
  • Ato TRT Nº 076/2003  de 10/02/2003 (.rtf)
Dispensa Cícero Antônio S. Tavares da FC-05 - CÓD. 440, bem como da condição de subs. legal da FC-05 -CÓD. 699 e designa para a FC-05 -cód. 699; Dispensa Armando de Souza Lucena da FC-05 -CÓD. 699 e designa para a FC-05 - CÓD. 440. (Publicação DOE:11/02/2003)
Ato TRT Nº 075/2003 de 05/02/2003
  • Ato TRT Nº 075/2003  de 05/02/2003 (.rtf)
Cessar os efeitos da OS-14/02 que coloca a serv. Valéria da Costa Soares à disposição da 2ª VT -Olinda/PE, designando-a para a FC-04 -Cód. 1081. (Publicação DOE:06/02/2003)
Ato TRT Nº 074/2003 de 05/02/2003
  • Ato TRT Nº 074/2003  de 05/02/2003 (.rtf)
Designa Carlos Roberto S. da Silva para a FC-02 - Cód. 1054. (Publicação DOE:06/02/2003)
Ato TRT Nº 073/2003 de 05/02/2003
  • Ato TRT Nº 073/2003  de 05/02/2003 (.rtf)
Dispena Ana Cláudia de A. Figueiras da FC-05-Cód. 44 e designá-la para exercer a FC-05 - Cód. 1330. (Publicação DOE:06/02/2003)
Ato TRT Nº 072/2003 de 04/02/2003
  • Ato TRT Nº 072/2003  de 04/02/2003 (.rtf)
Altera a nomenclatura da FC-02 - CÓD. 1137 para FC-02 - Cód. 1137da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência. Designa Maria Terezinha P. de Souza para a FC supracitada. (Publicação DOE:06/02/2003)
Ato TRT Nº 071/2003 de 03/02/2003
  • Ato TRT Nº 071/2003   de 03/02/2003 (.rtf)
Altera o art. 11 do ATO-TRT-026/02. (Publ. DOE:08/02/2003).REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 274/2011, DEJT DE 13/06/2011.
Ato TRT Nº 070/2003 de 03/02/2003
  • Ato TRT Nº 070/2003  de 03/02/2003 (.rtf)
Dispensa Ubiratan de C. Rocha da FC-05 -Cód. 825; Designa Maria Lívia R. Capela para a FC-05 -Cód. 825. (Publicação DOE:05/02/2003)
Ato TRT Nº 069/2003 de 31/01/2003
  • Ato TRT Nº 069/2003  de 31/01/2003 (.rtf)
Altera o percentual do servidor aposentado Lúcio Farias Maia de 10% de GATS para 9%, a partir de novembro/95. (Publicação DOE:04/02/2003)
Ato TRT Nº 068/2003 de 31/01/2003
  • Ato TRT Nº 068/2003  de 31/01/2003 (.rtf)
Dispensa Riodenia da G. F. Sousa da FC-03 - Cód. 115 e designa a servidora Roberta V. Harróp para exercer citada FC-03. (Publicação DOE:05/02/2003)
Ato TRT Nº 067/2003 de 30/01/2003
  • Ato TRT Nº 067/2003  de 30/01/2003 (.rtf)
Conceder a partir de 17.08.02 pensão vitalícia a Rositania de A. Cabral, companheira de Manuel dos S. A. Filho, ex-servidor deste Tribunal. (Publicação DOE:31/01/2003)
Ato TRT Nº 066/2003 de 30/01/2003
  • Ato TRT Nº 066/2003  de 30/01/2003 (.rtf)
Aposentar por invalidez José Lídio de Mesquita Paraíba, no cargo Analista Judiciária, Classe C, Padrão 15 do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. (Publicação DOE:31/01/2003)
Ato TRT Nº 065/2003 de 29/01/2003
  • Ato TRT Nº 065/2003  de 29/01/2003 (.rtf)
Colocar o servidor Roberto L. de A. de Bitu à disposição da Assembléia Legislativa do Estado de PE, a fim de exercer o cargo de Assessor Especial. (Publicação DOE:01/02/2003)
Ato TRT Nº 064/2003 de 28/01/2003
  • Ato TRT Nº 064/2003  de 28/01/2003 (.rtf)
Declarar prorrogada a cessão do servidor Hélio D. S. Santos, junto ao TJ-PE, por 01 ano a contar de 01.01.03, em reciprocidade com a servidora daquela corte Gleicy D. S. do Nascimento. (Publicação DOE:31/01/2003)
Ato TRT Nº 063/2003 de 28/01/2003
  • Ato TRT Nº 063/2003  de 28/01/2003 (.rtf)
Cessar os efeitos, a partir de 01.02.03, do ATO TRT 168/97 que colocou a servidora Maria Lívia Rodrigues Capela à disposição do TRT da 4ª Região. (Publicação DOE:31/01/2003)
Ato TRT Nº 062/2003 de 28/01/2003
  • Ato TRT Nº 062/2003  de 28/01/2003 (.rtf)
Designa para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos: I. Juiz Roberto de Freire Bastos e outros... (Publicação DOE:29/01/2003)
Ato TRT Nº 061/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 061/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Declarar prorrogada a cessão da servidora Maria Goretti Oliveira Leal junto ao TRT da 19ª, por 01 ano a contar de 01.01.03, em reciprocidade com a servidora daquela C.Elisete T. da Silva. (Publicação DOE:30/01/2003)
Ato TRT Nº 060/2003 de 27/01/2003
  • Ato TRT Nº 060/2003  de 27/01/2003 (.rtf)
Dispensa Marcos Francisco do Nascimento da FC-05 - CÓD. 383 e designa para a FC-05 -CÓD. 430; Designa Maria Gilda de F. Araújo para a FC-04 -Cód. 98 e dispensa Márcio André R. C. Faria da FC-03 - C´DO. 435 e designa para a FC-05 - CÓD. 383. (Publicação DOE:28/01/2003)
Ato TRT Nº 059/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 059/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Dispensa o serv. Geniel Manoel da Silva da FC-02 -Cód. 1054, designando-o para a FC-05 -Cód. 334. (Publicação DOE:25/01/2003)
Ato TRT Nº 058/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 058/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Dispõe sobre a Ouvidoria Judiciária e a respectiva secretaria. (Publicação DOE:28/01/2003)
Ato TRT Nº 057/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 057/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Designa Ezilda Luci M. Silva para a FC-02 -Cód. 429. (Publicação DOE:24/02/2003)
Ato TRT Nº 056/2003 de 23/01/2003
  • Ato TRT Nº 056/2003  de 23/01/2003 (.rtf)
Dispensa, a pedido, Ana Carla B. Campos da FC-03-Cód. 726; Designa Virgínia B. Rodovalho para a FC-03 - CÓD. 726. (Publicação DOE:24/01/2003)
Ato TRT Nº 055/2003 de 22/01/2003
  • Ato TRT Nº 055/2003  de 22/01/2003 (.rtf)
Declarar prorrogada a cessão da servidora Leonice de Jesus Ferreira, junto ao TRT da 19ª, por mais 01 ano a contar de 07.10.02, em reciprocidade com o servidor daquela corte Max medeiros Borges. (Publicação DOE:24/01/2003)
Ato TRT Nº 054/2003 de 22/01/2003
  • Ato TRT Nº 054/2003  de 22/01/2003 (.rtf)
Designa Elvson C. dos Santos para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc, perante a VT de Paulista. (Publicação DOE:23/01/2003)
Ato TRT Nº 053/2003 de 21/01/2003
  • Ato TRT Nº 053/2003  de 21/01/2003 (.rtf)
Dispensa Karina S. Nóbrega da FC-04 -CÓD. 1108, Designando-a para a FC-02-CÓD. 633; Dispensa Luiz Gustavo C. da Silva da FC-3-Cód. 637, designando-o para a FC-04-Cód. 1108; Dispensa Gleicy D. S. do Nascimento da FC-02-cód.633, designando-a para a FC-03-CÓD. 637. (Publicação DOE:01/02/2003)
Ato TRT Nº 052/2003 de 20/01/2003
  • Ato TRT Nº 052/2003  de 20/01/2003 (.rtf)
Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT-Recife, Dra. Maria Clara S. A. Bernardino, para substituir a Exma. Sra. Juíza Dra. Gisane B. de Araújo, por motivo de férias. (Publicação DOE:22/01/2003)
Ato TRT Nº 051/2003 de 20/01/2003
  • Ato TRT Nº 051/2003  de 20/01/2003 (.rtf)
Dispensa Geilda Maria de B. Lopes da FC-01 -Cód. 198 e designa para a FC-02 -Cód. 1241; Lota a servidora Nelma R. C. Zloccowick no Serviço de Saúde e designa para a FC-01 de executante/SRH. (Publicação DOE:28/01/2003)
Ato TRT Nº 050/2003 de 20/01/2003
  • Ato TRT Nº 050/2003  de 20/01/2003 (.rtf)
Excluir dos proventos da aposentada Maria da Conceição L. D. da Silva o percentual de 30% referente à GATS, a partir de 09.10.97. (Publicação DOE:21/01/2003)

Atualizações:

Ato TRT Nº 049/2003 de 17/01/2003
  • Ato TRT Nº 049/2003  de 17/01/2003 (.rtf)
Excluir dos proventos do aposentado Domingos de Azevedo Ribeiro o percentual de 20% referente à GATS, com efeitos a partir de 09.10.97. (Publicação DOE:21/01/2003)
Ato TRT Nº 048/2003 de 17/01/2003
  • Ato TRT Nº 048/2003  de 17/01/2003 (.rtf)
Considerando o que consta na MA-090/97, bem como Decisão Plenária de 01.08.02, referente ao Juiz Classista de 1ª Instância, Bráulio de Olinda Barros e excluir dos proventos do aposentado o percentual de 20% referente à GATS. (Publicação DOE:21/01/2003)
Ato TRT Nº 047/2003 de 17/01/2003
  • Ato TRT Nº 047/2003  de 17/01/2003 (.rtf)
Dispensa Cláudio Norberto de Miranda da FC-02 - Cód. 1137. Coloca o supracitado à disposição da VT de Caruaru e desgina para a FC-05 de oficial de justiça ad hoc - cód. 1022. (Publicação DOE:18/01/2003)
Ato TRT Nº 046/2003 de 17/01/2003
  • Ato TRT Nº 046/2003  de 17/01/2003 (.rtf)
Dispensa Fredson José N. de Amorim da FC-02 -Cód. 1055, removendo-o para SOF e designando-o para a FC-02 -Cód. 579; Dispensa Cláudia Conceição A. Xavier da FC-02 -Cód. 579, designando-a para a FC-02 -Cód. 191. (Publicação DOE:18/01/2003)
Ato TRT Nº 045/2003 de 16/01/2003
  • Ato TRT Nº 045/2003  de 16/01/2003 (.rtf)
Dispensa Willer Breno S. Mendes da FC-03 - CÓD. 1425,bem como designá-la para a FC-02 -CÓD. 1426.Dispensa Maria Auxiliadora S. Ribeiro da FC-02 - CÓD. 1426, bem como designá-la para exercer a FC-03 -CÓD. 1425. (Publicação DOE:18/01/2003)
Ato TRT Nº 044/2003 de 16/01/2003
  • Ato TRT Nº 044/2003  de 16/01/2003 (.rtf)
Designa Aguinaldo B. Damasceno para a FC-02 - Cód.1418. (Publicação DOE:17/01/2003)
Ato TRT Nº 043/2003 de 16/01/2003
  • Ato TRT Nº 043/2003  de 16/01/2003 (.rtf)
Designa Jaime C. da S. Filho para a FC-02 -Cód. 655; Designa o serv. José Wilson A. Maranhão para a FC-02-Cód.459. (Publicação DOE:17/01/2003)
Ato TRT Nº 042/2003 de 16/01/2003
  • Ato TRT Nº 042/2003  de 16/01/2003 (.rtf)
Dispensa Gercilene Maria M. da Silva da FC-02 -Cód. 1335, designando-a para a FC-04 -Cód. 1281. (Publicação DOE:17/01/2003)
Ato TRT Nº 041/2003 de 16/01/2003
  • Ato TRT Nº 041/2003  de 16/01/2003 (.rtf)
Dispensa a servidora Elane L. da Silva da FC-04 - Cód. 1281. (Publicação DOE:17/01/2003)
Ato TRT Nº 040/2003 de 16/01/2003
  • Ato TRT Nº 040/2003  de 16/01/2003 (.rtf)
Designa as serv. Verônica Maria B. B. de Gusmão, Dirce C. B. Cirne e Gercilene Maria M. da Silva para procederem ao exame e aprovação das minutas de editais de licitação... (Publicação DOE:17/01/2003)
Ato TRT Nº 039/2003 de 16/01/2003
  • Ato TRT Nº 039/2003  de 16/01/2003 (.rtf)
Nomear para Analista Judiciário, Área Judiciária: Pedro Abreu Falcão e Luciano José F. Lacerda, para Téc. Judiciário, Área Administrativa: Luiz Gonzaga P. Neto. (Publicação DOE:17/01/2003)
Ato TRT Nº 038/2003 de 14/01/2003
  • Ato TRT Nº 038/2003  de 14/01/2003 (.rtf)
Conceder pensão vitalícia a Walter da C. Maia (viúvo) de acordo com a decisão judicial transitada em julgado constante na Ação nº 10093-2...tornar pública a concessão de pensão temporária a Walber Mário de Lima ... (Publicação DOE:15/01/2003)
Ato TRT Nº 037/2003 de 14/01/2003
  • Ato TRT Nº 037/2003  de 14/01/2003 (.rtf)
Delega competência a Maria de Lourdes A. Cabral de Melo, Juíza Vice-Presidente do Tribunal. (Publicação DOE:15/01/2003)
Ato TRT Nº 036/2003 de 14/01/2003
  • Ato TRT Nº 036/2003  de 14/01/2003 (.rtf)
Dispensa Everson Lemos de Araújo, removê-lo p/o Serviço de Contabilidade da SOF e designá-lo para exercer a FC-02 -Cód. 412. (Publicação DOE:15/01/2003)
Ato TRT Nº 035/2003 de 10/05/2003
  • Ato TRT Nº 035/2003  de 10/05/2003 (.rtf)
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Aparecida Trajano, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara. (Publicação DOE:11/01/2003)
Ato TRT Nº 034/2003 de 10/01/2003
  • Ato TRT Nº 034/2003  de 10/01/2003 (.rtf)
Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc,. da Vigilância - c´do. 1207 p/FC-02 de Enc. da Segurança - cÓD. 1207; Designa o serv. Manoel Francisco Neto para a FC-02 -Cód. 1207. (Publicação DOE:11/01/2003)

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