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Foram encontrados 13785 resultados. Exibindo de 11151 a 11200.
| Ato TRT Nº 083/2003 de 10/02/2003 | Remove, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz Dr. Theodomiro R. dos Santos da Titularidade da VT-Escada p/Titularidada da 1ª VT-Paulista/PE. (Publicação DOE:12/02/2003) |
| Ato TRT Nº 082/2003 de 11/02/2003 | Dispensa servidora Anamaria Decarli dos Santos Maciel, da FC 05 de Assistente de Secretário(Cód. 1313), concede-lhe licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TST, com efeitos a partir de 17.02.2003. (Publicação DOE:12/02/2003) |
| Ato TRT Nº 081/2003 de 11/02/2003 | Conceder aposentadoria ao servidor Ruy Sebastião do R. Barros, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. (Publicação DOE:12/02/2003) |
| Ato TRT Nº 080/2003 de 11/02/2003 | Colocar a servidora Rubentia de S. Campos à disposição do TST, pelo período de 01 ano, em reciprocidade com o servidor daquela corte Hélio Roberto P. da Silva para exercer função comissionada naquele Tribunal. (Publicação DOE:12/02/2003) |
| Ato TRT Nº 079/2003 de 10/02/2003 | Declarar prorrogada a cessão da serv. Maria Vilany Teixeira junto ao TRT DA 7ª Região/CE, em reciprocidade com o serv. daquele Regional Fernando José Coimbra de Barros. (Publicação DOE:04/02/2003) |
| Ato TRT Nº 078/2003 de 10/02/2003 | Designa Fábio Correia de Araújo para a FC-02 -CÓD. 1250 (Publicação DOE:11/02/2003) |
| Ato TRT Nº 077/2003 de 10/02/2003 | Tornar sem efeito, a partir de 22.01.03, o Ato TRT 42802, DOE PE de 21.12.02, no tocante à nomeação do candidato Frederico Belarmino Porto para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e nomeia o candidato Sérgio Luiz dos Santos Filho para ocupar a vaga decorrente. (Publicação DOE:11/02/2003) |
| Ato TRT Nº 076/2003 de 10/02/2003 | Dispensa Cícero Antônio S. Tavares da FC-05 - CÓD. 440, bem como da condição de subs. legal da FC-05 -CÓD. 699 e designa para a FC-05 -cód. 699; Dispensa Armando de Souza Lucena da FC-05 -CÓD. 699 e designa para a FC-05 - CÓD. 440. (Publicação DOE:11/02/2003) |
| Ato TRT Nº 075/2003 de 05/02/2003 | Cessar os efeitos da OS-14/02 que coloca a serv. Valéria da Costa Soares à disposição da 2ª VT -Olinda/PE, designando-a para a FC-04 -Cód. 1081. (Publicação DOE:06/02/2003) |
| Ato TRT Nº 074/2003 de 05/02/2003 | Designa Carlos Roberto S. da Silva para a FC-02 - Cód. 1054. (Publicação DOE:06/02/2003) |
| Ato TRT Nº 073/2003 de 05/02/2003 | Dispena Ana Cláudia de A. Figueiras da FC-05-Cód. 44 e designá-la para exercer a FC-05 - Cód. 1330. (Publicação DOE:06/02/2003) |
| Ato TRT Nº 072/2003 de 04/02/2003 | Altera a nomenclatura da FC-02 - CÓD. 1137 para FC-02 - Cód. 1137da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência. Designa Maria Terezinha P. de Souza para a FC supracitada. (Publicação DOE:06/02/2003) |
| Ato TRT Nº 071/2003 de 03/02/2003 | Altera o art. 11 do ATO-TRT-026/02. (Publ. DOE:08/02/2003).REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 274/2011, DEJT DE 13/06/2011. |
| Ato TRT Nº 070/2003 de 03/02/2003 | Dispensa Ubiratan de C. Rocha da FC-05 -Cód. 825; Designa Maria Lívia R. Capela para a FC-05 -Cód. 825. (Publicação DOE:05/02/2003) |
| Ato TRT Nº 069/2003 de 31/01/2003 | Altera o percentual do servidor aposentado Lúcio Farias Maia de 10% de GATS para 9%, a partir de novembro/95. (Publicação DOE:04/02/2003) |
| Ato TRT Nº 068/2003 de 31/01/2003 | Dispensa Riodenia da G. F. Sousa da FC-03 - Cód. 115 e designa a servidora Roberta V. Harróp para exercer citada FC-03. (Publicação DOE:05/02/2003) |
| Ato TRT Nº 067/2003 de 30/01/2003 | Conceder a partir de 17.08.02 pensão vitalícia a Rositania de A. Cabral, companheira de Manuel dos S. A. Filho, ex-servidor deste Tribunal. (Publicação DOE:31/01/2003) |
| Ato TRT Nº 066/2003 de 30/01/2003 | Aposentar por invalidez José Lídio de Mesquita Paraíba, no cargo Analista Judiciária, Classe C, Padrão 15 do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. (Publicação DOE:31/01/2003) |
| Ato TRT Nº 065/2003 de 29/01/2003 | Colocar o servidor Roberto L. de A. de Bitu à disposição da Assembléia Legislativa do Estado de PE, a fim de exercer o cargo de Assessor Especial. (Publicação DOE:01/02/2003) |
| Ato TRT Nº 064/2003 de 28/01/2003 | Declarar prorrogada a cessão do servidor Hélio D. S. Santos, junto ao TJ-PE, por 01 ano a contar de 01.01.03, em reciprocidade com a servidora daquela corte Gleicy D. S. do Nascimento. (Publicação DOE:31/01/2003) |
| Ato TRT Nº 063/2003 de 28/01/2003 | Cessar os efeitos, a partir de 01.02.03, do ATO TRT 168/97 que colocou a servidora Maria Lívia Rodrigues Capela à disposição do TRT da 4ª Região. (Publicação DOE:31/01/2003) |
| Ato TRT Nº 062/2003 de 28/01/2003 | Designa para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos: I. Juiz Roberto de Freire Bastos e outros... (Publicação DOE:29/01/2003) |
| Ato TRT Nº 061/2003 de 23/01/2003 | Declarar prorrogada a cessão da servidora Maria Goretti Oliveira Leal junto ao TRT da 19ª, por 01 ano a contar de 01.01.03, em reciprocidade com a servidora daquela C.Elisete T. da Silva. (Publicação DOE:30/01/2003) |
| Ato TRT Nº 060/2003 de 27/01/2003 | Dispensa Marcos Francisco do Nascimento da FC-05 - CÓD. 383 e designa para a FC-05 -CÓD. 430; Designa Maria Gilda de F. Araújo para a FC-04 -Cód. 98 e dispensa Márcio André R. C. Faria da FC-03 - C´DO. 435 e designa para a FC-05 - CÓD. 383. (Publicação DOE:28/01/2003) |
| Ato TRT Nº 059/2003 de 23/01/2003 | Dispensa o serv. Geniel Manoel da Silva da FC-02 -Cód. 1054, designando-o para a FC-05 -Cód. 334. (Publicação DOE:25/01/2003) |
| Ato TRT Nº 058/2003 de 23/01/2003 | Dispõe sobre a Ouvidoria Judiciária e a respectiva secretaria. (Publicação DOE:28/01/2003) |
| Ato TRT Nº 057/2003 de 23/01/2003 | Designa Ezilda Luci M. Silva para a FC-02 -Cód. 429. (Publicação DOE:24/02/2003) |
| Ato TRT Nº 056/2003 de 23/01/2003 | Dispensa, a pedido, Ana Carla B. Campos da FC-03-Cód. 726; Designa Virgínia B. Rodovalho para a FC-03 - CÓD. 726. (Publicação DOE:24/01/2003) |
| Ato TRT Nº 055/2003 de 22/01/2003 | Declarar prorrogada a cessão da servidora Leonice de Jesus Ferreira, junto ao TRT da 19ª, por mais 01 ano a contar de 07.10.02, em reciprocidade com o servidor daquela corte Max medeiros Borges. (Publicação DOE:24/01/2003) |
| Ato TRT Nº 054/2003 de 22/01/2003 | Designa Elvson C. dos Santos para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc, perante a VT de Paulista. (Publicação DOE:23/01/2003) |
| Ato TRT Nº 053/2003 de 21/01/2003 | Dispensa Karina S. Nóbrega da FC-04 -CÓD. 1108, Designando-a para a FC-02-CÓD. 633; Dispensa Luiz Gustavo C. da Silva da FC-3-Cód. 637, designando-o para a FC-04-Cód. 1108; Dispensa Gleicy D. S. do Nascimento da FC-02-cód.633, designando-a para a FC-03-CÓD. 637. (Publicação DOE:01/02/2003) |
| Ato TRT Nº 052/2003 de 20/01/2003 | Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT-Recife, Dra. Maria Clara S. A. Bernardino, para substituir a Exma. Sra. Juíza Dra. Gisane B. de Araújo, por motivo de férias. (Publicação DOE:22/01/2003) |
| Ato TRT Nº 051/2003 de 20/01/2003 | Dispensa Geilda Maria de B. Lopes da FC-01 -Cód. 198 e designa para a FC-02 -Cód. 1241; Lota a servidora Nelma R. C. Zloccowick no Serviço de Saúde e designa para a FC-01 de executante/SRH. (Publicação DOE:28/01/2003) |
| Ato TRT Nº 050/2003 de 20/01/2003 |
Excluir dos proventos da aposentada Maria da Conceição L. D. da Silva o percentual de 30% referente à GATS, a partir de 09.10.97. (Publicação DOE:21/01/2003) Atualizações:
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| Ato TRT Nº 049/2003 de 17/01/2003 | Excluir dos proventos do aposentado Domingos de Azevedo Ribeiro o percentual de 20% referente à GATS, com efeitos a partir de 09.10.97. (Publicação DOE:21/01/2003) |
| Ato TRT Nº 048/2003 de 17/01/2003 | Considerando o que consta na MA-090/97, bem como Decisão Plenária de 01.08.02, referente ao Juiz Classista de 1ª Instância, Bráulio de Olinda Barros e excluir dos proventos do aposentado o percentual de 20% referente à GATS. (Publicação DOE:21/01/2003) |
| Ato TRT Nº 047/2003 de 17/01/2003 | Dispensa Cláudio Norberto de Miranda da FC-02 - Cód. 1137. Coloca o supracitado à disposição da VT de Caruaru e desgina para a FC-05 de oficial de justiça ad hoc - cód. 1022. (Publicação DOE:18/01/2003) |
| Ato TRT Nº 046/2003 de 17/01/2003 | Dispensa Fredson José N. de Amorim da FC-02 -Cód. 1055, removendo-o para SOF e designando-o para a FC-02 -Cód. 579; Dispensa Cláudia Conceição A. Xavier da FC-02 -Cód. 579, designando-a para a FC-02 -Cód. 191. (Publicação DOE:18/01/2003) |
| Ato TRT Nº 045/2003 de 16/01/2003 | Dispensa Willer Breno S. Mendes da FC-03 - CÓD. 1425,bem como designá-la para a FC-02 -CÓD. 1426.Dispensa Maria Auxiliadora S. Ribeiro da FC-02 - CÓD. 1426, bem como designá-la para exercer a FC-03 -CÓD. 1425. (Publicação DOE:18/01/2003) |
| Ato TRT Nº 044/2003 de 16/01/2003 | Designa Aguinaldo B. Damasceno para a FC-02 - Cód.1418. (Publicação DOE:17/01/2003) |
| Ato TRT Nº 043/2003 de 16/01/2003 | Designa Jaime C. da S. Filho para a FC-02 -Cód. 655; Designa o serv. José Wilson A. Maranhão para a FC-02-Cód.459. (Publicação DOE:17/01/2003) |
| Ato TRT Nº 042/2003 de 16/01/2003 | Dispensa Gercilene Maria M. da Silva da FC-02 -Cód. 1335, designando-a para a FC-04 -Cód. 1281. (Publicação DOE:17/01/2003) |
| Ato TRT Nº 041/2003 de 16/01/2003 | Dispensa a servidora Elane L. da Silva da FC-04 - Cód. 1281. (Publicação DOE:17/01/2003) |
| Ato TRT Nº 040/2003 de 16/01/2003 | Designa as serv. Verônica Maria B. B. de Gusmão, Dirce C. B. Cirne e Gercilene Maria M. da Silva para procederem ao exame e aprovação das minutas de editais de licitação... (Publicação DOE:17/01/2003) |
| Ato TRT Nº 039/2003 de 16/01/2003 | Nomear para Analista Judiciário, Área Judiciária: Pedro Abreu Falcão e Luciano José F. Lacerda, para Téc. Judiciário, Área Administrativa: Luiz Gonzaga P. Neto. (Publicação DOE:17/01/2003) |
| Ato TRT Nº 038/2003 de 14/01/2003 | Conceder pensão vitalícia a Walter da C. Maia (viúvo) de acordo com a decisão judicial transitada em julgado constante na Ação nº 10093-2...tornar pública a concessão de pensão temporária a Walber Mário de Lima ... (Publicação DOE:15/01/2003) |
| Ato TRT Nº 037/2003 de 14/01/2003 | Delega competência a Maria de Lourdes A. Cabral de Melo, Juíza Vice-Presidente do Tribunal. (Publicação DOE:15/01/2003) |
| Ato TRT Nº 036/2003 de 14/01/2003 | Dispensa Everson Lemos de Araújo, removê-lo p/o Serviço de Contabilidade da SOF e designá-lo para exercer a FC-02 -Cód. 412. (Publicação DOE:15/01/2003) |
| Ato TRT Nº 035/2003 de 10/05/2003 | Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Aparecida Trajano, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara. (Publicação DOE:11/01/2003) |
| Ato TRT Nº 034/2003 de 10/01/2003 | Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc,. da Vigilância - c´do. 1207 p/FC-02 de Enc. da Segurança - cÓD. 1207; Designa o serv. Manoel Francisco Neto para a FC-02 -Cód. 1207. (Publicação DOE:11/01/2003) |
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