ATO TRT GP   59/2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT TRT 0078303, RESOLVE: I. DISPENSAR o servidor GENIEL MANOEL DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Manutenção, do exercício da função comissionada FC 02 de Assistente – Cód. 1054, bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC 05 de Chefe do referido Setor – Cód. 334; II. DESIGNAR o servidor supracitado para exercer a função comissionada FC 05 de Chefe do Setor de Manutenção – Cód. 334, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique se. Recife (PE), 23de janeiro de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região. 

Ato TRT 59 2003 de 23/01/03