Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - GP Nº 096/2025 de 19/02/2025	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3599) ao servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, no dia 19/02/2025, em decorrência de afastamento legal da servidora titular, DENISE MAGALHÃES FARIAS ANDRADE, ...
Portaria TRT - GP Nº 095/2025 de 19/02/2025	DISPENSAR o servidor LEONARDO PINTO MERGULHÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-4 de Secretário Geral da Presidência (Código 853) e DESIGNÁ-LO, na condição de substituto legal, para o cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 3001), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, Humberto Corrêa de Oliveira Andrade;... DEJT:19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 094/2025 de 20/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 66/2023. DEJT:21/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 093/2025 de 20/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 821/2023. DEJT:21/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 092/2025 de 01/04/2025	Designa os servidores e servidoras para atuarem como membros e membras da Comissão Permanente Disciplinar, sem prejuízo de suas atuais funções. DEJT 20/02/2025. () Republicada em razão de erro material.Republicada Pela Portaria TRT6-GP 193/2025 DEJT 01/04/2025.() Republicado por força da Portaria TRT6-GP 705/2025 – DEJT 05/12/2025)
Portaria TRT - GP Nº 091/2025 de 18/02/2025	I -MANTÉM a servidora FABÍOLA ARAÚJO DA SOLEDADE LINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria Acadêmico-Executiva (Código 3482), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, Antiógenes Carneiro Pereira Filho;... DEJT:19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 090/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 58/2023. DEJT:19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 089/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 57/2023.
Portaria TRT - GP Nº 088/2025 de 19/02/2025	Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 087/2025 de 21/02/2025	Autoriza o deslocamento do Desembargador Corregedor do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 24/02/2025. (*) Republicado em razão de equívoco material.
Portaria TRT - GP Nº 086/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 29/2023. DEJT:19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 085/2025 de 18/02/2025	REMOVE o servidor LEONARDO PINTO MERGULHÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria Geral da Presidência, para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa... DEJT:18/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 084/2025 de 18/02/2025	REMOVE a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, para a Secretaria Administrativa.
Portaria TRT - GP Nº 083/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 75/2023. DEJT:19/02/2025.
Portaria TRT - GP Nº 082/2025 de 18/02/2025	Autoriza a aquisição de passagens aéreas para Juiz do Trabalho Substituto. DEJT 19/02/2024
Portaria TRT - GP Nº 081/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP no 107/2023. DEJT:19/02/2025.
Portaria TRT - GP Nº 080/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP no 393/2023. DEJT:19/02/2025.
Portaria TRT - GP Nº 079/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 749/2024. DEJT:19/02/2025.
Portaria TRT - GP Nº 078/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 54/2023. DEJT:19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 077/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 175/2024. DEJT:19/02/2025.
Portaria TRT - GP Nº 076/2025 de 19/02/2025	Designa os(as) membros(as) da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT:20/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 075/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 76/2023. (*) Republicada por conter erro material. DEJT 24/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 074/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 224/2022. DEJT:19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 073/2025 de 18/02/2025	Altera a Portaria TRT6-GP n° 67/2023. DEJT:19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 072/2025 de 18/02/2025	Autoriza a aquisição de passagens aéreas para Juiz do Trabalho Substituto. DEJT 19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 071/2025 de 21/02/2025	Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 24/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 070/2025 de 20/02/2025	Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidora, concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 20/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 069/2025 de 17/02/2025	DESIGNA a servidora SUSY ANNE SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-4 de Secretário Geral da Presidência (Código 853), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra;... DEJT:17/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 068/2025 de 18/02/2025	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2025.
Portaria TRT - GP Nº 067/2025 de 14/02/2025	Autoriza o deslocamento de servidora e concede diárias. DEJT:14/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 066/2025 de 14/02/2025	Autoriza o deslocamento de servidor e concede diárias. DEJT:14/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 065/2025 de 14/02/2025	Autoriza o deslocamento de servidor e concede diárias. DEJT:14/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 064/2025 de 14/02/2025	Autoriza o deslocamento de servidor e concede diárias. DEJT:14/02/2025.
Portaria TRT - GP Nº 063/2025 de 13/02/2025	I-DISPENSA o servidor CARLOS EDUARDO DANZI VANDERLEI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Divisão de Gestão e Controle, da condição de substituto legal, do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Engenharia de Manutenção (Código 1735); II-DESIGNA o servidor BRUNO ARRUDA DE ALBUQUERQUE... DEJT:14/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 062/2025 de 11/02/2025	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GP n.º 55/2025 que trata da escala do plantão judiciário de 10 a 16/02/2025.
Portaria TRT - GP Nº 061/2025 de 12/02/2025	Autoriza deslocamento de servidora, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT:13/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 060/2025 de 12/02/2025	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2025.
Portaria TRT - GP Nº 059/2025 de 11/02/2025	AUTORIZA o Exmo. Desembargador Vice-Presidente deste Regional, Sergio Torres Teixeira, a se afastar da jurisdição, nos dias 17 e 18/2/2025, a fim de participar, também como instrutor, do Curso de Formação Continuada sobre Relações de Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a convite da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, em Brasília-DF,... DEJT 11/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 058/2025 de 07/02/2025	Autoriza deslocamento de servidor, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT:07/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 057/2025 de 04/02/2025	REMOVE, a pedido, o servidor RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.
Portaria TRT - GP Nº 056/2025 de 04/02/2025	I - REMOVE o servidor LEANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Contabilidade, para a Divisão Financeira; II - REMOVE a servidora VALNEIDE LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Divisão Financeira, para a Coordenadoria de Contabilidade...
Portaria TRT - GP Nº 055/2025 de 05/02/2025	DESIGNA os(as) magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2025. (Alterada pela Portaria TRT6-GP n. 62/2025)
Portaria TRT - GP Nº 054/2025 de 05/02/2025	Autoriza o deslocamento de Desembargador do TRT6, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 06/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 053/2025 de 05/02/2025	Autoriza deslocamento de servidor, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT:06/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 052/2025 de 03/02/2025	REMOVE a servidora TAMIRES SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para a Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, na área de zoneamento da jurisdição das Varas do Trabalho do Recife.
Portaria TRT - GP Nº 051/2025 de 03/02/2025	REMOVE a servidora MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, para o Núcleo de Aposentadoria e Pensão.
Portaria TRT - GP Nº 050/2025 de 04/02/2025	AUTORIZA o Exmo. Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi a interromper, de 12 a 19/2/2025, suas férias, e a marcar esse saldo (8 dias) para o intervalo de 26/5 a 2/6/2025, com fundamento nos artigos 66 e 67 da LC-35/79 (LOMAN), o art. 5º, §1º, inciso I, alínea “b”, e §2º, da Resolução CSJT nº 253/2019. DEJT 05/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 049/2025 de 04/02/2025	Autoriza deslocamento de servidor, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 04/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 048/2025 de 30/01/2025	I - REMOVE o servidor GUSTAVO HENRIQUE CORREIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal para a Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas; II - REMOVE o servidor NATAN HENRIQUE DA SILVA EUZEBIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Pagamento de Servidores Ativos para a Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento;...
Portaria TRT - GP Nº 047/2025 de 30/01/2025	I - REMOVE o servidor EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau - CAPG;...

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