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Ato TRT Nº 266/2023 de 08/05/2023
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PRORROGA a convocação da Exma. Juíza do Trabalho CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Titular da 7ª Vara do Trabalho do Recife, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Exma. Desembargadora do Trabalho Maria do Socorro Silva Emerenciano), até 16 de julho de 2023. DEJT 09/05/2023 |
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Ato TRT Nº 265/2023 de 05/05/2023
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FAZ CESSAR os efeitos do Ato TRT6-GP n.º 153/2021, publicado no DOU em 1º/04/2021, relativo à cessão do servidor Napoleão Gomes da Fonseca Filho, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, a contar de 23/03/2023, tendo em vista a sua exoneração do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco (...) DOU |
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Ato TRT Nº 264/2023 de 05/05/2023
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DISPENSA a servidora MARTHA MARIA DE SOUZA LAMENHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3129), REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Escada e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3437). DEJT 04/05/2023 |
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Ato TRT Nº 263/2023 de 03/05/2023
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I - DISPENSA a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Jaboatão (Código 2690); II - DISPENSA a servidora MARIA CRISTIANNE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 13ª Vara do Trabalho do Recife... DEJT 04/05/2023 |
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Ato TRT Nº 262/2023 de 09/05/2023
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INEXISTENTE. |
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Ato TRT Nº 261/2023 de 03/05/2023
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Adélia Rodolfo de Melo, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Luiz Roberto Chaves, a partir de 12/02/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020 ... dou 05/05/2023 |
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Ato TRT Nº 260/2023 de 03/05/2023
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Kátia Rodrigues Coutinho, na condição de cônjuge supérstite do ex-Juiz Classista de 1ª Instância aposentado Sérgio Maurício Coutinho Corrêa de Oliveira, a partir de 24/03/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020 ... DOU 05/05/2023 |
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Ato TRT Nº 259/2023 de 03/05/2023
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REMOVE, DISPENSA e DESIGNA servidores no exercício de funções comissionadas. DEJT 03/05/2023 |
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Ato TRT Nº 258/2023 de 03/05/2023
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I - DISPENSA a servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal... II – DESIGNA, provisoriamente, a servidora KARINE CAVALCANTI DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria de Auditoria, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2960). DEJT 03/05/2023 |
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Ato TRT Nº 257/2023 de 08/05/2023
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NOMEIA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: (...) DOU 10/05/2023. |
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Ato TRT Nº 256/2023 de 08/05/2023
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I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 182/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2023 (...) II - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 206/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2023, (...) III - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 242/2023 (...) DOU 10/05/2023. |
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Ato TRT Nº 255/2023 de 28/04/2023
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I - DISPENSA o servidor MANUEL MOÉSIO MALAQUIAS DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II – DISPENSA a servidora OLIDIA FLORÊNCIO FERRAZ TORRES VIEGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... III - DISPENSA o servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... DEJT 28/04/2023 |
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Ato TRT Nº 254/2023 de 28/04/2023
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I - DISPENSA a servidora DANIELA DO NASCIMENTO LIMA MORAES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II – DISPENSA o servidor LUCAS TRIGUEIRO XAVIER CORREIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Divisão de Apoio ao Primeiro Grau - DAPG... III - DISPENSA a servidora ANA PAULA SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Escada... DEJT 28/04/2023 |
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Ato TRT Nº 253/2023 de 28/04/2023
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I - DISPENSA a servidora MARCIMÍLIA SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Apoio ao Primeiro Grau... II - DISPENSA a servidora LORENA ABDON PINTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Legislação de Pessoal... DEJT 28/04/2023 |
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Ato TRT Nº 252/2023 de 28/04/2023
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I – ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário – Gabinete da Presidência (Código 177) para FC-5 de Assistente Secretário (Código 3576) e REMOVÊ-LA para a Coordenadoria de Comunicação Social; II - DISPENSA a servidora CYBELLE LUSTOSA DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... |
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Ato TRT Nº 251/2023 de 28/04/2023
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Dispensa, designa e remove servidores em funções comissionadas. DEJT 28/04/2023 |
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Ato TRT Nº 250/2023 de 28/04/2023
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I – EXONERA, a pedido, a servidora JOSEMÍLIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Catende... II – DISPENSA o servidor EWERTHON LUIZ ALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Catende... DEJT 28/04/2023 |
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Ato TRT Nº 249/2023 de 27/04/2023
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REMOVE o servidor JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP – Aguardando Lotação Definitiva, para a 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3567). DEJT 27/04/2023 |
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Ato TRT Nº 248/2023 de 26/04/2023
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DESIGNA a servidora FERNANDA LEITE SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1899). DEJT 26/04/2023 |
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Ato TRT Nº 247/2023 de 26/04/2023
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REMOVER o servidor VINÍCIUS NOGUEIRA MERGULHÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal – Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1871). DEJT 26/04/2023 |
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Ato TRT Nº 246/2023 de 25/04/2023
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I – EXONERA o servidor EDGARD GALVÃO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador ... II – DISPENSA o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... Republicado DEJT 05/05/2023 |
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Ato TRT Nº 245/2023 de 25/04/2023
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Dispensa, remove e designa servidores em funções comissionadas. DEJT 27/04/2023 |
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Ato TRT Nº 244/2023 de 25/04/2023
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Aglutina, extingue e lota funções comissionadas; ALTERAR o ANEXO II do ATO TRT6-GP nº 182/2021 ... DEJT 27/04/2023 |
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Ato TRT Nº 243/2023 de 27/04/2023
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I – AGLUTINA 03 (três) CJ-3 (Códigos 937, 946 e 947)...II – EXTINGUE o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal e CRIA...III - LOTA 01 (um) CJ-1 de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoal ... IV – EXTINGUE o Núcleo de Governança em Gestão de Pessoas ...V – LOTA 01 (um) CJ-1... VI - DECLARA que as Seções anteriormente subordinadas ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal... VII - ALTERA o ANEXO II do ATO TRT6-GP nº 182/2021...VIII - A reestruturação mencionada no inciso I... DEJT 27/04/2023 |
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Ato TRT Nº 242/2023 de 26/04/2023
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NOMEIA os(as) candidatos(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018... DOU 26/04/2023 |
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Ato TRT Nº 241/2023 de 25/04/2023
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I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 175/2023, ... II - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 196/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2023, seção 2, página 109, referente à nomeação do candidato IGOR CAMPOS FONTENELE... III - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 206/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2023... DOU 26/04/2023 |
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Ato TRT Nº 240/2023 de 24/04/2023
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REMOVE, a pedido, a servidora CRISTIANI VERGETTI GALINDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na CQP – Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3178). |
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Ato TRT Nº 239/2023 de 24/04/2023
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I - DISPENSA o servidor GIVALDO CARLOS DA SILVA, Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Catende, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2232), em razão de seu retorno ao órgão de origem; II – DESIGNA o servidor ARTHUR PAIVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na Vara do Trabalho de Catende, para o exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2232). DEJT 24/04/2023 |
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Ato TRT Nº 238/2023 de 24/04/2023
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I - DISPENSA o servidor FREDERICO LEAL MENEZES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II – DESIGNA o servidor MARCELO CAVALCANTI DANTAS ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DEJT 24/04/2023 |
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Ato TRT Nº 237/2023 de 20/04/2023
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DISPENSA o servidor MANOEL AMARO PEREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho, do exercício da Função Comissionada FC-5 de Assistente de Gabinte (Código 3178), REMOVÊ-LO, a pedido, para o Gabinete Vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano e NOMEÁ-LO para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3472). DEJT 20/04/2023 |
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Ato TRT Nº 236/2023 de 20/04/2023
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Altera e acrescenta dispositivos ao Ato TRT-GP 367/2013. DEJT 20/04/2023. Republicado em 24/04/2023 |
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Ato TRT Nº 235/2023 de 20/04/2023
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, c/c o §8º do art.4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art.7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora FERNANDA MARIA PESSOA DA FONSECA PEREIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnica Judiciária, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região ... DOU 24/04/2023 |
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Ato TRT Nº 234/2023 de 19/04/2023
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I - DISPENSA o servidor ARTHUR PAIVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos... I – REMOVE, a pedido, o servidor SÉRGIO ROBERTO AZEVEDO VIANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Timbaúba, para a 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2278).DEJT 20/04/2023 |
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Ato TRT Nº 233/2023 de 09/05/2023
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INEXISTENTE. |
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Ato TRT Nº 232/2023 de 18/04/2023
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REMOVE a servidora BÁRBARA MARIA GALVÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na CQP-Aguardando lotação definitiva, para o Gabinete vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1951). |
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Ato TRT Nº 231/2023 de 18/04/2023
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DISPENSA, a partir de 12/04/2023, a servidora THAÍS VIRGÍNIA DA ROCHA MELO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1951), em virtude de posse em cargo público inacumulável. DEJT 18/04/2023. |
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Ato TRT Nº 230/2023 de 18/04/2023
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I - DISPENSA o servidor EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO BEZERRA, (...) do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1948); II – REMOVE a servidora KÍRIA DE ALMEIDA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (...) e A DESIGNA para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1948). DEJT 18/04/2023. |
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Ato TRT Nº 229/2023 de 18/04/2023
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I. REMOVE o servidor LUCAS GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 8ª Região, mediante permuta com o servidor LUIS CARLOS DE ARAÚJO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDE 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor LUCAS GONÇALVES DA SILVA; III. LOTA o servidor LUIS CARLOS DE ARAÚJO na 2ª Vara do Trabalho de Olinda. DOU 02/05/2023. |
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Ato TRT Nº 228/2023 de 18/04/2023
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I – EXONERA a servidora ANA ELIZABETH MARIA GUEDES ALCOFORADO SMITH (...), REMOVE-A, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e A NOMEIA para o exercício do cargo (...); II – EXONERA a servidora LORENA ABDON PINTO RODRIGUES (..), REMOVE-A, a pedido, para a Divisão de Legislação de Pessoal e A DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 (...); III – DISPENSA a servidora CAROLINE DE PONTES JORDÃO BARRETO (...).DEJT 18/04/2023. |
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Ato TRT Nº 227/2023 de 17/04/2023
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I - DISPENSA o servidor MARLISON ANTÔNIO CAVALCANTI DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (...) do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3294);II – DESIGNA o servidor NELSON FRANCISCO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (...) para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3294). DEJT 18/04/2023. |
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Ato TRT Nº 226/2023 de 17/04/2023
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I - DISPENSA o servidor CARLOS EDUARDO SARAIVA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 22ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 (...); II – DESIGNA a servidora CAMILA LUCENA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 22ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3334). DEJT 17/04/2023. |
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Ato TRT Nº 225/2023 de 09/05/2023
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INEXISTENTE. |
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Ato TRT Nº 224/2023 de 17/04/2023
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I - CONCEDE a Medalha JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, na categoria Mérito Funcional, às seguintes personalidades: MAGISTRADOS 1. GUILHERME DE MORAIS MENDONÇA - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Goiana; 2. CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELOS - Juíza do Trabalho Substituta;3. ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS - Juíza Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro;4. SOHAD MARIA DUTRA CAHU - Juíza Titular da Vara do Trabalho de Garanhuns. SERVIDORES (...) DEJT 18/04/2023. |
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Ato TRT Nº 223/2023 de 17/04/2023
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I - CONCEDE a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário, às seguintes personalidades e instituições: (...)INSTITUIÇÕES 1. COMUNIDADE CATÓLICA PORTA FIDEI 2. FREEDOM FUND. DEJT 18/04/2023. |
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Ato TRT Nº 222/2023 de 14/04/2023
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REMOVE servidores; DISPENSA E NOMEIA servidores em cargos em comissão e funções comissionadas DEJT 14/04/2023 |
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Ato TRT Nº 221/2023 de 14/04/2023
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I – AGLUTINA 04 CJ-3 ...II – EXTINGUE o Núcleo de Contratos da CPJ e CRIA...III -LOTA 01 CJ-1 de Chefe de Divisão de Contratos na Divisão de Contratos da SPJ...VI– LOTA 01 CJ-1 de Chefe de Divisão - CEJUSC ...V – EXTINGUE a Seção de Plan. e Execução Orçamentária e CRIA ...VI - LOTA 01 CJ-1 de Chefe de Divisão de Gestão de Bens Imóveis na Divisão de Gestão de Bens Imóveis; VII - ALTERA o ATO TRT6-GP nº 182/2021 ...VIII - A reestruturação não acarretará aumento de despesas DEJT 14/04/2023 |
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Ato TRT Nº 220/2023 de 14/04/2023
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AGLUTINA 01 (uma) FC-6 de Chefe de Núcleo de Contratos (Código 2722) e 08 (oito) FC-5 de Conciliador-Chefe (Códigos 2892, 2836, 2822, 2823, 2897, 2900, 2899 e 2898), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 98/2023, para formar 07 (sete) FC-6 de Chefe de Núcleo (Códigos 3554, 3555, 3556, 3557, 3558, 3559 e 3560) e LOTA funções comissionadas ... DEJT 14/04/2023 |
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Ato TRT Nº 219/2023 de 17/04/2023
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PRORROGA a convocação do Exmo. Juiz do Trabalho EDMILSON ALVES DA SILVA, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Exma. Desembargadora do Trabalho Eneida Melo Correia de Araújo), até 25 de junho de 2023. DEJT 18/04/2023. |
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Ato TRT Nº 218/2023 de 18/04/2023
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INEXISTENTE |
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Ato TRT Nº 217/2023 de 13/04/2023
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DISPENSA o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1871), REMOVÊ-LO, a pedido, para o Gabinete do Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1887). Republicado em 24/04/2023 |
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