PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT6-GP N.º 295/2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo n.º 3950/2023 - Proad, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei n.º 11.416/06 e na Resolução n.º 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

RESOLVE:

I. REMOVER o servidor RENAN CAPALDI BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 15ª Região, mediante permuta com a servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;
II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor RENAN CAPALDI BARBOSA;
III. MANTER a servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA lotada na Divisão de Apoio ao Primeiro Grau, no exercício da função comissionada FC-05 (2789) de Assistente de Juiz Substituto.
Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. 
Publique-se no Diário Oficial da União. 

 	Recife, 17 de maio de 2023.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região