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Ato TRT Nº 031/2004 de 28/01/2004
  • Ato TRT Nº 031/2004  de 28/01/2004 (.rtf)
Designar a servidora CLÁUDIA SUELY TAVARES DE MOURA FONTES... (Publicação DOE:30/01/2004)
Ato TRT Nº 030/2004 de 28/01/2004
  • Ato TRT Nº 030/2004  de 28/01/2004 (.rtf)
Designa p/FC: Célio Monte, Cláudia Conceição, Danielle Alves e José Marcos, da Diretoria-Geral. (Publicação DOE:04/02/2004)
Ato TRT Nº 029/2004 de 23/01/2004
  • Ato TRT Nº 029/2004  de 23/01/2004 (.rtf)
Dispensar servidor (Publicação DOE:27/01/2004)
Ato TRT Nº 028/2004 de 23/01/2004
  • Ato TRT Nº 028/2004  de 23/01/2004 (.rtf)
Exonerar servidora (Publicação DOE:31/01/2004)
Ato TRT Nº 027/2004 de 23/01/2004
  • Ato TRT Nº 027/2004  de 23/01/2004 (.rtf)
Designar servidor (Publicação DOE:27/01/2004)
Ato TRT Nº 026/2004 de 19/01/2004
  • Ato TRT Nº 026/2004  de 19/01/2004 (.rtf)
Dispensar servidora (Publicação DOE:21/01/2004)
Ato TRT Nº 025/2004 de 16/01/2004
  • Ato TRT Nº 025/2004  de 16/01/2004 (.rtf)
Cessar, a partir de 27.01.2004, os efeitos do ATO- TRT-GP-082/03 (Publicação DOE:30/01/2004)
Ato TRT Nº 024/2004 de 16/01/2004
  • Ato TRT Nº 024/2004  de 16/01/2004 (.rtf)
Dispensar a servidora ROSILENE SILVA... (Publicação DOE:21/01/2004)
Ato TRT Nº 023/2004 de 16/01/2004
  • Ato TRT Nº 023/2004  de 16/01/2004 (.rtf)
Dispensar o servidor ZILDO SOARES DIAS e nomeia-o para o CJ-3 da 5ª VT. (Publicação DOE:21/01/2004)
Ato TRT Nº 022/2004 de 16/01/2004
  • Ato TRT Nº 022/2004  de 16/01/2004 (.rtf)
Exonerar o servidor LUIZ FREDERICO CARNEIRO DE OLIVEIRA... (Publicação DOE:21/01/2004)
Ato TRT Nº 021/2004 de 15/01/2004
  • Ato TRT Nº 021/2004  de 15/01/2004 (.rtf)
Remoção de DR. AMAURY XAVIER da titularidade da VT-FLORESTA p/igual cargo na VT-RIBEIRAO. (Publicação DOE:17/01/2004)
Ato TRT Nº 020/2004 de 15/01/2004
  • Ato TRT Nº 020/2004  de 15/01/2004 (.rtf)
Remover o servidor (Publicação DOE:17/01/2004)
Ato TRT Nº 019/2004 de 15/01/2004
  • Ato TRT Nº 019/2004  de 15/01/2004 (.rtf)
Retifica o ATO TRT-GP 04/2004.OBS.: o inciso VI, art. 2º modificado pela RA nº07/05. (Publicação DOE:17/01/2004)
Ato TRT Nº 018/2004 de 14/01/2004
  • Ato TRT Nº 018/2004  de 14/01/2004 (.rtf)
Conceder aos servidores relacionados... (Publicação DOE:17/01/2004)
Ato TRT Nº 017/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 017/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
DISPENSA Viviane Monteiro Lafayete da Função Comissionada FC-02 e DESIGNA para exercer a Função Comissionada FC-05 (cód 658) de Chefe do Setor de Treinamento do SCDP. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 016/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 016/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
DISPENSA Ângela Ferreira dos Reis da Função Comissionada FC-05 (cód 658)de Chefe do Setor de Treinamento do SCDP e REMOVÊ-LA para a 20ª Vara do Trabalho do Recife. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 015/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 015/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
DISPENSA Andréa Leite Guedes Pereira da Função Comissionada FC-05 (cód 1033)de Assitente-Secretário da Ouvidoria Judiciária NOMEIA para o Cargo em Comissão CJ-2 (cód 977) de Diretor do SCDP (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 014/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 014/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
EXONERA Lúcia Roberta de Albuquerque Luna do Cargo em Comissão CJ-02 (cód 977) de Diretor do SCDP e DESIGNA para exercer a Função Comissionada FC-02 (cód 1191) da tabela do Serviço de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 013/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 013/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
DISPENSA Eliane Farias Remígio Marques da Função Comissionada FC-05 (cód 166) e NOMEIA para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 (cód 912) de Diretora da Secretaria Administrativa. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 012/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 012/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
Exonera Kátia do Rego Barros Trigueiro do Cargo em comissão CJ-03 (cód 912) de Diretora da Secretaria Administrativa e DESIGNA para exercer a Função Comissionada FC-05 (cód 1033) junto a Ouvidoria Judiciária. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 011/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 011/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
DISPENSA Luzimar Rodrigues Silva da Função Comissionada FC-03 (cód 1334) e NOMEIA para a exercer o Cargo em Comissão CJ-2 (cód 976) de Diretor do SSTC. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 010/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 010/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
EXONERA Marcos Augusto Ferraz do Cargo em Comissão CJ-02 - cód. 976 e DESINA para exercer a Função Comissionada FC-04 - cód 1095 (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 009/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 009/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
Incluir, a partir de 15.10.97, nos termos do Ato TRT 449/97, de 13.10.97, publicado no DOE-PE de 15.10.97, que concede aposentadoria ao servidor retrocitado... (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 008/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 008/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
Alterar o ATO-TRT- 270 (Publicação DOE:15/01/2004)
Ato TRT Nº 007/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 007/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
Remover o servidor GILBERTO VIEIRA DA SILVA... (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 006/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 006/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
Declara vaga FC (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 005/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 005/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
Dispensa e designação (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 004/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 004/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
Dispensa e designação de servidor (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 003/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 003/2004  de 12/01/2004 (.rtf)
Dispensar a servidora SUSANA NUNES DE LAVOR LARANJEIRA... (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 002/2004 de 08/01/2004
  • Ato TRT Nº 002/2004  de 08/01/2004 (.rtf)
Remover, a pedido, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO G. MUNIZ, da Titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada/PE, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Belo Jardim/PE. (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 001/2004 de 08/01/2004
  • Ato TRT Nº 001/2004  de 08/01/2004 (.rtf)
Remover servidor (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 522/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 522/2003  de 30/12/2003 (.rtf)
Estabelecer os procedimentos relativos ao recadastramento de bens permanentes (Publicação DOE:15/01/2004)
Ato TRT Nº 521/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 521/2003  de 30/12/2003 (.rtf)
Regulamentar os procedimentos relativos ao uso, movimentação, alienação e reaproveitamento de materiais. COM ALTERAÇÕES DO ATO TRT GP 357/2006. (Publicação DOE:15/01/2004)
Ato TRT Nº 520/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 520/2003  de 30/12/2003 (.rtf)
Retificar o Art. 1º do ATO-TRT-nº 509/2003 (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 519/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 519/2003  de 30/12/2003 (.rtf)
Retificar o Art. 2º do ATO-TRT-nº 508/2003 (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 518/2003 de 01/01/2004
  • Ato TRT Nº 518/2003  de 01/01/2004 (.rtf)
Retificar o Art. 2º do ATO-TRT-nº 507/2003 (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 517/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 517/2003  de 30/12/2003 (.rtf)
Designar o servidor MIGUEL CARLOS GOMES SOARES e DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA... (Publicação DOE:07/01/2004)
Ato TRT Nº 516/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 516/2003  de 30/12/2003 (.rtf)
Resolve: Art. 1º - Alterar o item I do ATO TRT 269/03, passando p/ R$ 74,00 ... (Publicação DOE:31/12/2003)
Ato TRT Nº 515/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 515/2003  de 30/12/2003 (.rtf)
Resolve: Art.1º O Anexo I do ATO TRT 793/1996 que trata do valor unitário da assistência pré-escolar, passa a ter a seguinte redação: valor unitário da assistência pré-escolar R$ 95,00. (Publicação DOE:31/12/2003)
Ato TRT Nº 514/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 514/2003  de 30/12/2003 (.rtf)
Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação para R$ 308,00. (Publicação DOE:31/12/2003)
Ato TRT Nº 513/2003 de 23/12/2003
  • Ato TRT Nº 513/2003  de 23/12/2003 (.rtf)
Convoca a Exma. Sra. Juíza Dra. Lígia Maria V. A. de Abreu para subs. a Exma. Sra. Juíza Dra. Eneida M. C. de Araújo. (Publicação DOE:30/12/2003)
Ato TRT Nº 512/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 512/2003  de 18/12/2003 (.rtf)
Cessar os efeitos, a partir de 19/01/2004, do ATO- TRT 014/02 (Publicação DOE:01/01/2004)
Ato TRT Nº 511/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 511/2003  de 18/12/2003 (.rtf)
Dispensa Karina Sales Nóbrega da FC-02-Cód. 633, removendo-a para Sec. Administrativa, designando-a para a FC-02-Cód. 283; Designa Michelle U. de Almeida para exercer, em caráter de subs., o CJ-2-Cód. 982. (Publicação DOE:30/12/2003)
Ato TRT Nº 510/2003 de 22/12/2003
  • Ato TRT Nº 510/2003  de 22/12/2003 (.rtf)
Concede aposentadoria voluntária com base no art. 8º, I , II, § 1º, I, alíneas "a" e "b", e II, da EC nº 20/98, a EDMILSON BATISTA DOS PASSOS, no cargo de Técnico Judiciário, com proventos proporcionais equivalentes a 80% (oitenta por cento) da sua remuneração. (Publicação DOE:24/12/2003)
Ato TRT Nº 509/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 509/2003  de 18/12/2003 (.rtf)
Altera o valor da participação do Tribunal no custeio parcial do Plano de Assistência Médica e Hospitalar para R$72,20, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2003. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 508/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 508/2003  de 18/12/2003 (.rtf)
Altera o valor unitário da assistência pré-escolar para R$95,00, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2003. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 507/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 507/2003  de 18/12/2003 (.rtf)
Altera o valor do auxílio-alimentação para R$11,84, com efeitos a partir de 01.12.2003. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 506/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 506/2003  de 18/12/2003 (.rtf)
Exonera, a pedido, Simone A. de Santana do CJ-2 -Cód. 969; Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc. da Segurança- cÓD. 1220 p/FC-02 de Assistente, designando-a para a serv. supracitada; Dispensa Semíramis R. de Oliveira da FC-02-Cód. 1448, removendo-a para o Serviço de Saúde, nomeando-a para o CJ-2 -Cód. 969. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 505/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 505/2003  de 18/12/2003 (.rtf)
Dispensa o serv. Antônio Humberto L. Pessoa da FC-02-Cód. 1206, designando-o para a FC-02-Cód. 1222. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 504/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 504/2003  de 18/12/2003 (.rtf)
Altera a nomenclatura da FC-02 de motorista - Cód. 641 para FC-02 de Assistente - Cód. 641, designando a serv. Andréa M. de Andrade para exercer a referida função. (Publicação DOE:23/12/2003)

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