PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                              RECIFE                    	 

                 ATO TRT- GP   138/2004                                                                                   

                                    A JUÍZA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 04839/04 e 04838/04,

R   E   S   O   L   V   E, 

I. DISPENSAR o servidor MAURÍCIO NUNES MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 114, da 1ª Vara do Trabalho de Paulista; 
 
II. DISPENSAR, a pedido, o servidor HAROLDO TORRES NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1436, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 273, da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, e REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Paulista; 

III. DESIGNAR o servidor HAROLDO TORRES NETO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 114, da 1ª Vara do Trabalho de Paulista, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 14 de abril de 2004.

 Maria de Lourdes de Araújo Cabral de Melo
   Juíza Vice-Presidente do TRT da Sexta Região,
                                                 no exercício da Presidência.

                

Ato TRT 138 2004 de 14/04/2004