PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                              RECIFE                    	 

                 ATO TRT- GP- 147/2004                                                                                   

A JUÍZA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido no PROT-TRT 04797/04,             

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO,  Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 66, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente de Juiz Titular – Cód. 695 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da aludida Vara do Trabalho – Cód. 695, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

II. DISPENSAR o servidor FLÁVIO ALENCAR DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 360, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1399, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

III. DISPENSAR o servidor LINCOLN PRADO DE CARVALHO,  Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução - Cód. 1399, bem como da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 66 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 66, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE),  19 de  abril  de 2004.

  MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO CABRAL DE MELO
              Juíza Vice-Presidente do TRT da 6ª Região,
                     no exercício da Presidência 

Ato TRT 147 2004 de 19/04/2004