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Ato TRT Nº 716/2023 de 06/11/2023 | DESIGNA a servidora CLARISSA CABRAL MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3202). DEJT 06/11/2023 |
Ato TRT Nº 715/2023 de 06/11/2023 | I – DISPENSA a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Judiciário (Código 3600);... DEJT 06/11/2023 |
Ato TRT Nº 714/2023 de 01/11/2023 | I - DISPENSA a servidora GABRIELA BRAGA MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 806), em razão de sua remoção para o Tribunal Superior do Trabalho;... DEJT 01/11/2023 |
Ato TRT Nº 713/2023 de 31/10/2023 | NOMEIA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO... DOU 06/11/2023 |
Ato TRT Nº 712/2023 de 31/10/2023 | TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 672/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2023, Seção 2, página 72, referente às nomeações dos candidatos SERGIO RENE PESSOA VILA NOVA e JOÃO LUIZ SIQUEIRA CLEMENTE, classificados em 380º e 381º lugares, respectivamente, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse no cargo em referência. DOU 06/11/2023 |
Ato TRT Nº 711/2023 de 31/10/2023 | I. REMOVE o servidor GERBERTO FONSECA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 2ª Região, mediante permuta com o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;... DOU 27/11/2023 |
Ato TRT Nº 710/2023 de 30/10/2023 | I – DISPENSA o servidor JOÃO CABOCLO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativo, Especialidade Artes Gráficas, lotado na Seção de Bens de Consumo, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente – Seção de Bens de Consumo (Código 1071) e DESIGNA para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1932);... DEJT 31/10/2023 |
Ato TRT Nº 709/2023 de 30/10/2023 | DESIGNA a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 2ª Grau, para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3720). DEJT 31/10/2023 |
Ato TRT Nº 708/2023 de 30/10/2023 | TRANSFORMA, a partir de 31/07/2018 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 2/5 da função de Encarregado de Mandados Judiciais - FC-05, parcialmente absorvida, para 2/10 de Encarregado de Mandados Judiciais - FC-05, amparados por decisão judicial transitada em julgado no processo nº 2002.83.00.009732-6 e DECLARA a nova redação para o Ato TRT n.º 209/2018 (concessão inicial da aposentadoria): “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor NILO MANOEL COELHO ... DOU 16/11/2023 |
Ato TRT Nº 707/2023 de 30/10/2023 | CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art.20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7ª da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora ANDRÉA MARQUES DE ANDRADE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais,... DOU 07/11/2023 |
Ato TRT Nº 706/2023 de 30/10/2023 | Altera o ATO TRT-GP n.º 183/2019. DEJT 30/10/2023 |
Ato TRT Nº 705/2023 de 30/10/2023 | ALTERA, a partir de 02/03/2015 (data da aposentadoria), o ato de aposentadoria a fim de cessar a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) da Incorporação de 1/5 (um quinto) de Assistente FC-02, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, a teor do Acórdão nº 3549/2023 do TCU – 2ª Câmara, e DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 131/2015, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DE ARRUDA,... DOU 23/11/2023 |
Ato TRT Nº 704/2023 de 27/10/2023 | DISPENSA a servidora HELOÍSA JÉSSICA DA SILVA, Requisitada, lotada na Vara Única do Trabalho de Ribeirão, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2235), REMOVE, a pedido, para a 3ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3169). DEJT 30/10/2023 |
Ato TRT Nº 703/2023 de 27/10/2023 | CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa,... DOU 31/10/2023 |
Ato TRT Nº 702/2023 de 27/10/2023 | I. REMOVE a servidora GABRIELA BRAGA MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta, com o servidor MICHAEL PERES TORRES, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;... DOU 06/11/2023 |
Ato TRT Nº 701/2023 de 26/10/2023 | I - DISPENSA o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA IRMÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia, lotado na Divisão de Registro e Controle Patrimonial, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo – Seção de Bens de Consumo (Código 1932) e REMOVE a pedido, para a Seção de Manutenção;... DEJT 26/10/2023 |
Ato TRT Nº 700/2023 de 26/10/2023 | CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exma. Juíza do Trabalho Ana Maria Soares Ribeiro de Barros, Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Ana Cláudia Petruccelli de Lima, no período de 06 de novembro a 25 de novembro de 2023. DEJT 26/10/2023 |
Ato TRT Nº 699/2023 de 25/10/2023 | I - DISPENSA a servidora ANA MARIA LOPES DE AMORIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotada na Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2788) e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Hasta Pública (Código 82);... DEJT 25/10/2023 |
Ato TRT Nº 698/2023 de 25/10/2023 | DESIGNA a servidora CAROLINA BENIGNO CHARCHAT, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2930). DEJT 25/10/2023 |
Ato TRT Nº 697/2023 de 24/10/2023 | DESIGNA o servidor DOUGLAS ALESSANDRE DA SILVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa lotado na Vara do Trabalho de Limoeiro, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3200). DEJT 24/10/2023 |
Ato TRT Nº 696/2023 de 24/10/2023 | I - DISPENSA o servidor JORGE TADEU BEZERRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Provimentos e Encargos, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Provimentos e Encargos (Código 2945) e DESIGNA, provisoriamente, para exercer a função comissionada FC-6 de Supervisor (Código 3716);... DEJT 26/10/2023 |
Ato TRT Nº 695/2023 de 24/10/2023 | I – AGLUTINA 03 (três) FC-5 (Códigos 2749, 2814 e 2902) e 01(uma) FC-2(Código 3212), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 681/2023, para formar 01 (uma) FC-6 de Supervisor (Código 3716), 01 (uma) FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3717), 02 (duas) FC-3 de Assistente Administrativo (Códigos 3718 e 3719) e 01 (uma) FC-2 de Assistente (Código 3720);... DEJT 26/10/2023 |
Ato TRT Nº 694/2023 de 23/10/2023 | I. REMOVE a servidora THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 20ª Região, mediante permuta, com o servidor MARDÔNIO DE ANDRADE LIMA COELHO NETO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;... DOU 16/11/2023 |
Ato TRT Nº 693/2023 de 23/10/2023 | I. REMOVE a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta, com o servidor DANILO HENRIQUES JERÔNIMO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;... DOU 06/11/2023 |
Ato TRT Nº 692/2023 de 23/10/2023 | DISPENSA o servidor EMMANUEL MEDEIROS PAULO MACEDO, Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Limoeiro, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3200), em razão de retorno ao órgão de origem. DEJT 23/10/2023 |
Ato TRT Nº 691/2023 de 23/10/2023 | I - DISPENSA o servidor ALEXANDER DA SILVA FERREIRA SEGUNDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gerenciamento das Despesas Médicas, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Gerenciamento das Despesas Médicas (Código 2749), REMOVE para a Divisão de Gerenciamento das Despesas Médicas e NOMEIA para exercer o cargo em comissão CJ-1 Chefe de Divisão (Código 3713);... DEJT 23/10/2023 |
Ato TRT Nº 690/2023 de 23/10/2023 | I – AGLUTINA 04 (quatro) CJ-3 (35%) (Códigos 2997, 2998, 2999 e 3000), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 673/2023, para formar 03 (três) CJ-1 de Chefe de Divisão (Códigos 3713, 3714 e 3715);... DEJT 23/10/2023 |
Ato TRT Nº 689/2023 de 23/10/2023 | CONCEDE pensão temporária por morte a Maria Carla de Sá Pereira, na condição de filha inválida do ex-servidor aposentado Carlos José de Sá Pereira, a partir da data de publicação do ato, com fundamento nos arts. 215 e 219, § 1º, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso III, da Lei n.º 8.213/91,... DOU 26/10/2023 |
Ato TRT Nº 688/2023 de 20/10/2023 | I - DISPENSA a servidora CARLA CARITA ALVES PAIVA MEDRADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3218) e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2372);... DEJT 23/10/2023 |
Ato TRT Nº 687/2023 de 20/10/2023 | DESIGNA o servidor GABRIEL OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Divisão de Apoio ao Segundo Grau, para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Judiciário (Código 3601). DEJT 20/10/2023 |
Ato TRT Nº 686/2023 de 20/10/2023 | 1.TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-666/2023, de 16/10/2023, a partir de 18/10/2023 (data da publicação no DOU); 2.ALTERA, a partir de 19/04/2018 (data da aposentadoria), o ato de aposentadoria da servidora... DOU 24/10/2023 |
Ato TRT Nº 685/2023 de 20/10/2023 | I – REMOVE o servidor ADILSON SILVA ANDRADE JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Sistemas, para a Divisão de Sistemas Administrativos e DESIGNA para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Sistemas Administrativos (Código 3137), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular... DEJT 23/10/2023 |
Ato TRT Nº 684/2023 de 19/10/2023 | I. REMOVE a servidora PAULA REGINA VIEIRA DE ARAGÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;... DOU 06/11/2023 |
Ato TRT Nº 683/2023 de 19/10/2023 | I. REMOVE a servidora PAULA REGINA VIEIRA DE ARAGÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;... DOU 06/11/2023 |
Ato TRT Nº 682/2023 de 19/10/2023 | PRORROGA a cessão da servidora ROGÉRIA MAGALHÃES DA MOTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com a servidora daquela Corte Ana Luiza Tavares Soares da Silva, até 31.12.2024,... DOU 23/10/2023 |
Ato TRT Nº 681/2023 de 19/10/2023 | I – AGLUTINA 02 (duas) FC-5 de Chefe de Seção (Códigos 14 e 2742), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 664/2023, para formar 01 (uma) FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3712) e LOTÁ-LA no Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais Processos Findos;... DEJT 19/10/2023 |
Ato TRT Nº 680/2023 de 19/10/2023 | CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SANDRA MARIA DO SOCORRO PORTO DIAS DA PAIXÃO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa,... DOU 24/10/2023 |
Ato TRT Nº 679/2023 de 18/10/2023 | I – ALTERA a subordinação da Seção de Engenharia Civil e Bens Imóveis, da Coordenadoria de Engenharia de Manutenção para a Divisão Administrativa de Gestão e Controle; II – ALTERA a subordinação das Seções de Manutenção, de Sistemas Elétricos e de Climatização e Refrigeração, da Coordenadoria de Engenharia de Manutenção para a Divisão de Gerenciamento Operacional;... DEJT 19/10/2023 |
Ato TRT Nº 678/2023 de 18/10/2023 | I - DISPENSA a servidora JANI CLEIDE PEREIRA DE ARAÚJO E SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria da Ordenadoria da Despesa, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1097) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1880);... DEJT 19/10/2023 |
Ato TRT Nº 677/2023 de 18/10/2023 | I – DESIGNA, provisoriamente, a servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868);... DEJT 19/10/2023 |
Ato TRT Nº 676/2023 de 18/10/2023 | DISPENSA a servidora ISABELLE MENDONÇA PESSOA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Apoio ao Segundo Grau, do exercício a função comissionada FC-3 de Assistente Judiciário (Código 3600), REMOVE para o Gabinete vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Virgínia Malta Canavarro e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (código 1892). DEJT 19/10/2023 |
Ato TRT Nº 675/2023 de 24/10/2023 | PRORROGA a convocação do Exmo. Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro), até 14 de janeiro de 2024. DEJT 24/10/2023 |
Ato TRT Nº 674/2023 de 17/10/2023 | I - DISPENSA o servidor RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Sistemas Administrativos, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto - Especialização em TIC (Código 3570), bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Sistemas Administrativos (Código 3137)... DEJT 18.10.2023 |
Ato TRT Nº 673/2023 de 17/10/2023 | I – AGLUTINA 02 (dois) CJ-3 (35%) (Códigos 2995 e 2996), 02 (dois) CJ-2 (35%) (Códigos 978 e 1735) e 02 (dois) CJ-1 (35%) (Códigos 2830 e 2831), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 641/2023, para formar 04 (quatro) CJ-1 de Chefe de Divisão (Códigos 3708, 3709, 3710 e 3711);... DEJT 18/10/2023 |
Ato TRT Nº 672/2023 de 17/10/2023 | NOMEIA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando lotados na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva:... DOU 19/10/2023 |
Ato TRT Nº 671/2023 de 17/10/2023 | TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 611/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2023, Seção 2, página 92, referente às nomeações das candidatas THAYNA ANALY TEODOSIO FERREIRA e MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS, classificadas em 376º e 377º lugares, respectivamente, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse no cargo em referência. DOU 19/10/2023 |
Ato TRT Nº 670/2023 de 17/10/2023 | DESIGNA, provisoriamente, o servidor MARCO ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, lotado no Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos, para o exercício da função comissionada FC-3 de Motorista – Gabinete de Desembargador (Código 2981). DEJT 17/10/2023 |
Ato TRT Nº 669/2023 de 17/10/2023 | DESIGNA a servidora ANA MÁRCIA DO VALE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara Única do Trabalho de Palmares, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2342). DEJT 17/10/2023 |
Ato TRT Nº 668/2023 de 19/10/2023 | CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exma. Juíza do Trabalho Ana Catarina Cisneiros Barbosa, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, no período de 29 de outubro a 19 de dezembro de 2023. DEJT 19/10/2023 |
Ato TRT Nº 667/2023 de 26/10/2023 | Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de envio dos dados acerca dos eventos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), bem como sobre as unidades responsáveis pela prestação de informações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/10/2023 |
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