PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT6-GP Nº 05/2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 23.789/23 - Proad, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

RESOLVE:

I. REMOVER o servidor RICARDO GUTTERRES COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA CASTRO DE MELO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte;
II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor RICARDO GUTTERRES COSTA;
III. MANTER a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA CASTRO DE MELO lotada no Gabinete do Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho, no exercício da função comissionada FC-05 de Assistente de Gabinete (código 3180).
Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. 
Publique-se no Diário Oficial da União. 

 	Recife, 10 de janeiro de 2024.

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6ª Região,
no exercício da Presidência