Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13792 resultados. Exibindo de 9451 a 9500.

Ato TRT Nº 464/2006 de 15/08/2006
  • Ato TRT Nº 464/2006 de 15/08/2006 (.rtf)
 Dispensa Maria Zyta da FC-03; dispensa Daisy Maria da FC02 e designa para FC-03; designa Euler Emanuel para FC-02. (Publicação DOE:17/08/2006)
Ato TRT Nº 463/2006 de 15/08/2006
  • Ato TRT Nº 463/2006 de 15/08/2006 (.rtf)
 aposentar compulsoriamente por invalidez, Hozana Cristina Nogueira Ramos, a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2006)
Ato TRT Nº 461/2006 de 14/08/2006
  • Ato TRT Nº 461/2006 de 14/08/2006 (.rtf)
 considerar para todos os efeitos do tempo prestado aos Correios sob regime de CLT a Alcideme Haidée borges freitas, e conceder mais 24% de ATS, a pt. 17.01.2001 (Publicação DOE:16/08/2006)
Ato TRT Nº 460/2006 de 14/08/2006
  • Ato TRT Nº 460/2006 de 14/08/2006 (.rtf)
 considerar para todos os efeitos o tempo prestado a PETROBÁS sob o regime da CLT, e deferir mai 1% de ATS a partir de 09.02.01 a Paulo José Rosal e Araújo (Publicação DOE:16/08/2006)
Ato TRT Nº 459/2006 de 10/08/2006
  • Ato TRT Nº 459/2006 de 10/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Agenor Martins para substituir Dr.ª Valeria Gondim por motivo de licença médica. (Publicação DOE:12/08/2006)
Ato TRT Nº 458/2006 de 10/08/2006
  • Ato TRT Nº 458/2006 de 10/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Ibrahim Alves para substituir Dr. Josias Figueiredo por motivo de licença médica. (Publicação DOE:12/08/2006)
Ato TRT Nº 456/2006 de 10/08/2006
  • Ato TRT Nº 456/2006 de 10/08/2006 (.rtf)
 DESIGNA Ana Maria Coelho Gantois Massa para exercer a FC-02 cod 1418 da 9a VT Recife/PE. Este Ato produzira efeitos a partir da publicacao. (Publicação DOE:12/08/2006)
Ato TRT Nº 455/2006 de 10/08/2006
  • Ato TRT Nº 455/2006 de 10/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Dinah Figueiredo para substituir Dr.ª Zeneide Gomes face participação em curso de mestrado. (Publicação DOE:12/08/2006)
Ato TRT Nº 453/2006 de 08/08/2006
  • Ato TRT Nº 453/2006 de 08/08/2006 (.rtf)
 DISPENSA Joao Antonio Ferraz da FC-04 cod 495, DESIGNANDO-O para a FC-02 cod 1469; DISPENSA Mercia Israel de Oliveira Pavao da FC-04 cod 504, DESIGNANDO-A para a FC-04 cod 495; DISPENSA Fernando Junior de Oliveira da FC-02 cod 1469, DESIGNANDO-O para a FC-04 cod 504. Este Ato tem efeitos a partir da publicacao. (Publicação DOE:10/08/2006)
Ato TRT Nº 452/2006 de 08/08/2006
  • Ato TRT Nº 452/2006 de 08/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Sergio Murilo para substituir Dr. Ivan Valença face ferias. (Publicação DOE:10/08/2006)
Ato TRT Nº 451/2006 de 08/08/2006
  • Ato TRT Nº 451/2006 de 08/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria Clara Saboya para substituir Dr. Valdir Carvalho, face ferias. (Publicação DOE:10/08/2006)
Ato TRT Nº 450/2006 de 08/08/2006
  • Ato TRT Nº 450/2006 de 08/08/2006 (.rtf)
 DECLARA VAGA a FC-01 cod. 011, da Sec. de Rec. Humanos, a partir de 04.08.2006.
Ato TRT Nº 449/2006 de 07/08/2006
  • Ato TRT Nº 449/2006 de 07/08/2006 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor PAULO FERNANDO FELICIANO DA SILVA,Técnico Judiciário,Área Serviços Gerais, Especialidade Portaria,lotado na Vara do Trabalho de Catende/PE, para exercer a função comissionada FC-04–Chefe de Serviço-Cód.727, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, mantendo-se a indenização de transporte pelas diligências que realizar. (Publicação DOE:09/08/2006)
Ato TRT Nº 446/2006 de 04/08/2006
  • Ato TRT Nº 446/2006 de 04/08/2006 (.rtf)
 LOTAR o servidor GUILHERME DE MACEDO VERAS, Requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL,na Vara do Trabalho de Garanhuns/PE,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 459,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:08/08/2006)
Ato TRT Nº 445/2006 de 04/08/2006
  • Ato TRT Nº 445/2006 de 04/08/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI,da FC-01 Cód.198,REMOVÊ-LA,para o Serviço de Pagamento de Pessoal/SRH, bem como, DESIGNÁ-LA, para exercer a FC-02-Cód.1092.DISPENSAR a servidora MARIA CÉLIA DE SÁ LEITE,da FC-02–Cód.1043;REMOVÊ-LA,para a Secretaria de Recursos Humanos/SRH,e DESIGNÁ-LA, para exercer a FC-01-Cód.198,DESIGNAR o servidor HIPÓLITO CABRAL DE ANDRADE,para a FC-02–Cód.1043. (Publicação DOE:08/08/2006)
Ato TRT Nº 444/2006 de 04/08/2006
  • Ato TRT Nº 444/2006 de 04/08/2006 (.rtf)
 DECLARAR VAGA a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e ou Cálculos - Cód. 1465, da 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE, ocupada pela servidora AMÉLIA RAMIRES PINHEIRO DA SILVA, a partir de 03.08.2006,tendo em vista sua aposentadoria mediante Ato-TRT-GP 440/2006, publicado no DOE de 03.08.2006. (Publicação DOE:08/08/2006)
Ato TRT Nº 443/2006 de 03/08/2006
  • Ato TRT Nº 443/2006 de 03/08/2006 (.rtf)
 Considerar, na aposentadoria de ERALDO FAGUNDES DE ALQUa contagem de 6258 dias de tempo de serviço prestado aos Correios, e deferir mais 17% de ATS, a partir de03.07.91, com efeitos financeiros a partir de 06.02.2001. (Publicação DOE:05/08/2006)
Ato TRT Nº 442/2006 de 02/08/2006
  • Ato TRT Nº 442/2006 de 02/08/2006 (.rtf)
 Aposentadoria por invalidez de Adriana Cirilo Guenes Cavalcanti, no cargo de Técnico Judiciário, NI, C-15. (Publicação DOE:04/08/2006)
Ato TRT Nº 440/2006 de 31/07/2006
  • Ato TRT Nº 440/2006 de 31/07/2006 (.rtf)
 aposentadoria de AMÉLIA RAMIRES PINHEIRO DA SILVA, com fundamento no art.3º, I,II,III e parágrafo único da ECnº47/05, com proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo mais vantagens, a partir da publicação. (Publicação DOE:31/08/2006)
Ato TRT Nº 439/2006 de 31/07/2006
  • Ato TRT Nº 439/2006 de 31/07/2006 (.rtf)
 REAJUSTA o valor da bolsa referente ao Estágio remunerado para estudantes de nível superior do curso de Direito previsto no ATO TRT GP nº 241/06. (Publicação DOE:02/08/2006)
Ato TRT Nº 438/2006 de 28/07/2006
  • Ato TRT Nº 438/2006 de 28/07/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Theodomiro Romeiro para substituir Dr.ª Maria Helena Guedes, por motivo de ferias. (Publicação DOE:01/08/2006)
Ato TRT Nº 437/2006 de 28/07/2006
  • Ato TRT Nº 437/2006 de 28/07/2006 (.rtf)
 I.DISPENSAR a servidora requisitada SOLANGE NUNES SILVA,da FC-03–Cód.241,bem como DESIGNÁ-LA para a FC-02-Cód.1510.DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS CORDEIRO DA SILVA,para exercer a FC-03–Cód.241,da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:01/08/2006)
Ato TRT Nº 436/2006 de 28/07/2006
  • Ato TRT Nº 436/2006 de 28/07/2006 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora ANAMARIA DE’ CARLI DOS SANTOS MACIEL,Técnico Judiciário, Área Administração,lotada na SRH, à disposição do Gabinete da Exm.ªJuíza Virginia Malta Canavarro, para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos–Cód.1332, perante o Gabinete do Exm.º Juiz Acácio Júlio Kezen Caldeira. (Publicação DOE:01/08/2006)
Ato TRT Nº 435/2006 de 28/07/2006
  • Ato TRT Nº 435/2006 de 28/07/2006 (.rtf)
 I.CESSAR OS EFEITOS do item II, do ATO- TRT-GP-308/2003, a partir de 05.06.06, que concedeu licença para acompanhar cônjuge à servidora VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, com exercício provisório no TST;II.COLOCAR a servidora supramencionada à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, durante o período de 05.06.06 a 31.12.06.III.Publique-se. (Publicação DOE:01/08/2006)
Ato TRT Nº 434/2006 de 27/07/2006
  • Ato TRT Nº 434/2006 de 27/07/2006 (.rtf)
 DESIGNA o servidor José Itamar Maranhão da Silva para compor, na função de membro suplente, a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis deste Regional. REVOGADO PELO ATO TRT GP 192/2007. (Publicação DOE:29/07/2006)
Ato TRT Nº 433/2006 de 27/07/2006
  • Ato TRT Nº 433/2006 de 27/07/2006 (.rtf)
 Exonera José Carlos do cargo em comissão e remove para a VT de Nazaré da Mata; dispensa Vânia Cristina da FC-04 e nomeia para o cargo em comissão CJ-3. (Publicação DOE:29/07/2006)
Ato TRT Nº 430/2006 de 26/07/2006
  • Ato TRT Nº 430/2006 de 26/07/2006 (.rtf)
 transformar 5/5 de FC-01 em 5/5 de FC-02(assistente), a partir de 16.09.00, observando prescriçao quinquenal, ato 615/97, lei 8911/94, 9624/98 e EC20/98, redadaçao da EC41/03 (Publicação DOE:28/07/2006)
Ato TRT Nº 429/2006 de 26/07/2006
  • Ato TRT Nº 429/2006 de 26/07/2006 (.rtf)
 alterar 9629/12775 (26/35) a proporcionalidade da aposentadoria a partir 03.09.05 e alterar de 4% para 5% a GATS, com efeitos financeiros a partir de 21.11.00, observando a prescriçao quinquenal, na forma da MP-1815-2/99 (Publicação DOE:28/07/2006)
Ato TRT Nº 428/2006 de 26/07/2006
  • Ato TRT Nº 428/2006 de 26/07/2006 (.rtf)
 I - LOTAR a servidora MARIA GERACI GRANJA ROCHA, requisitada da Prefeitura Municipal de Petrolina, na 2ª Vara do Trabalho do referido município, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03 de Assistente Administrativo (Cód. 1561), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II- Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da publicação. (Publicação DOE:28/07/2006)
Ato TRT Nº 427/2006 de 26/07/2006
  • Ato TRT Nº 427/2006 de 26/07/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora NEVANE PINHEIRO BITTENCOURT,requisitada,lotada na 9ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos–Cód.1418,da referida Unidade, bem como REMOVÊ-LA, em caráter provisório,para a Secretaria de Recursos Humanos,contando-se os efeitos a partir de 20.07.2006. (Publicação DOE:28/07/2006)
Ato TRT Nº 426/2006 de 26/07/2006
  • Ato TRT Nº 426/2006 de 26/07/2006 (.rtf)
 I - LOTAR o servidor MARCELO MANOEL FRANCISCO, Requisitado da Prefeitura Municipal de Ipojuca, na Distribuição dos Feitos do referido município, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-01 de Executante (Cód. 577), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;II - Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da sua publicação. (Publicação DOE:28/07/2006)
Ato TRT Nº 424/2006 de 24/07/2006
  • Ato TRT Nº 424/2006 de 24/07/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Ibrahim Alves para substituir Dr. Josias Figueiredo, por motivo de licença medica. (Publicação DOE:26/07/2006)
Ato TRT Nº 423/2006 de 24/07/2006
  • Ato TRT Nº 423/2006 de 24/07/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Jose Luciano Alexo para substituir Dr.ª Gisane Barbosa, por motivo de férias. (Publicação DOE:26/07/2006)
Ato TRT Nº 422/2006 de 21/07/2006
  • Ato TRT Nº 422/2006 de 21/07/2006 (.rtf)
 REGULAMENTA a concessão da licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 9.527/97. (Publicação DOE:25/07/2006)
Ato TRT Nº 421/2006 de 21/07/2006
  • Ato TRT Nº 421/2006 de 21/07/2006 (.rtf)
 DESIGNA Cristiane Barros de Souza para exercer a função comissionada FC-01 Cód.1061, observando, no desempenho de suas funções, o exercício de 40 horas semanais.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 420/2006 de 21/07/2006
  • Ato TRT Nº 420/2006 de 21/07/2006 (.rtf)
 ALTERA o anexo I do ATO TRT 241/03; ALTERA o item I do ATO TRT GP 344/03, bem como sesu anexos I e II. (Publicação DOE:25/07/2006)
Ato TRT Nº 418/2006 de 20/07/2006
  • Ato TRT Nº 418/2006 de 20/07/2006 (.rtf)
 TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 405/2006, publicado no DOE de 14.07.2006, no tocante ao item I, tendo em vista a dispensa da servidora PATRÍCIA PAEGLE mediante Ato-TRT-GP 296/2006, publicado no DOE de 10.05.2006.
Ato TRT Nº 417/2006 de 20/07/2006
  • Ato TRT Nº 417/2006 de 20/07/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS, da FC-02-Cód.1501,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05–Cód.438.DESIGNAR o servidor AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA,para exercer a FC-02-Cód.1501. (Publicação DOE:22/07/2006)
Ato TRT Nº 416/2006 de 20/07/2006
  • Ato TRT Nº 416/2006 de 20/07/2006 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor CLÁUDIO NORBERTO DE MIRANDA, Técnico Judiciário,Especialidade Vigilância, Área Serviços Gerais,lotado na 2ª Vara do Trabalho de Olinda,para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado da Vigilância –Cód. 1148,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:22/07/2006)
Ato TRT Nº 415/2006 de 20/07/2006
  • Ato TRT Nº 415/2006 de 20/07/2006 (.rtf)
 DECLARAR VAGA a função comissionada FC-02 de Encarregado da Vigilância - Cód. 1148, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência, ocupada pelo servidor MAURÍCIO BENEVIDES DOS SANTOS, a partir de 20.07.2006, tendo em vista sua aposentadoria por invalidez mediante Ato-TRT-GP 411/2006, publicado no DOE de 20.07.2006. (Publicação DOE:22/07/2006)
Ato TRT Nº 414/2006 de 21/07/2006
  • Ato TRT Nº 414/2006 de 21/07/2006 (.rtf)
 Excluir a Lei 10887/04 do Ato TRT357/05,doe 03.09.05 e Incluir na fundamentação legal os art.2º, 3º e 6º da EC47/05, na aposentadoria de JACQUELINE BEZERRA DE ALMEIDA (Publicação DOE:25/07/2006)
Ato TRT Nº 411/2006 de 18/07/2006
  • Ato TRT Nº 411/2006 de 18/07/2006 (.rtf)
 Conceder aposentadoria por invalidez a Maurício Benevides dos Santos, com base no art.40,§1º,I,§3º da CF, na redação dada pela EC 20/98, c/c art.3º da EC 41/03, a partir da publicação. (Publicação DOE:20/07/2006)
Ato TRT Nº 410/2006 de 14/07/2006
  • Ato TRT Nº 410/2006 de 14/07/2006 (.rtf)
 DETERMINA a instauração de sindicaância para apuração de fatos referidos no Ofício nº 162 da VTRibeirão, bem como DESIGNA servidores para compor a respectiva comissão. (Publicação DOE:18/07/2006)
Ato TRT Nº 407/2006 de 25/07/2006
  • Ato TRT Nº 407/2006 de 25/07/2006 (.rtf)
 Pensão vitalícia a Primavera Tenório Generoso,viúva do ex-juiz classista Luiz Generoso Filho,100%,arts.185, II, \-a\- e 217,I,\-a\- L.8.112/90 cc §§ 7º e 8º do art.40 da CF/88,EC 41/03.L.10887/04. (Publicação DOE:14/07/2006)
Ato TRT Nº 405/2006 de 11/07/2006
  • Ato TRT Nº 405/2006 de 11/07/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora PATRÍCIA PAEGLE,da FC-03- Cód.1444.DISPENSAR o servidor PAULO JACINTO DE OLIVEIRA, da FC-02 Cód.1457,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03-Cód.1444,da respectiva Vara do Trabalho.DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA GOMES,para exercer a FC-02-Cód.1457,da referida Vara do Trabalho. (Publicação DOE:14/07/2006)
Ato TRT Nº 404/2006 de 11/07/2006
  • Ato TRT Nº 404/2006 de 11/07/2006 (.rtf)
 REMOVER,a pedido,a servidora IRACI BIANCA CÉZAR COUTO,Técnico Judiciário,Área Administrativa, da 10ª Vara do Trabalho do Recife para a 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências–Cód.1551, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:14/07/2006)
Ato TRT Nº 403/2006 de 11/07/2006
  • Ato TRT Nº 403/2006 de 11/07/2006 (.rtf)
 RETIFICAR o ATO TRT-GP 402/2006,publicado no DOE de 08.07.2006,relativo ao servidor BENJAMIM VILA NOVA JÚNIOR.Onde se lê: função comissionada FC-04; leia-se:função comissionada FC-02. (Publicação DOE:14/07/2006)
Ato TRT Nº 401/2006 de 09/07/2006
  • Ato TRT Nº 401/2006 de 09/07/2006 (.rtf)
 Acrescenta, ao ATO TRT nº 305/01, o inciso XI no seu artigo 3º, bem como os arts. 28-A e 28-B; e dá nova redação ao seu art. 17.REVOGADO PELO ATO TRT 367/2013. (Publicação DOE:11/07/2006)
Ato TRT Nº 399/2006 de 05/07/2006
  • Ato TRT Nº 399/2006 de 05/07/2006 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora MANUELA LIMONGI SALGADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE, para exercer a função comissionada FC-04 – Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 254, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais (Publicação DOE:07/07/2006)
Ato TRT Nº 398/2006 de 04/07/2006
  • Ato TRT Nº 398/2006 de 04/07/2006 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor ELIAS JOSÉ TERTO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário, Especialidade Limpeza e Conservação, Área Serviços Gerais, lotado na 2ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1492, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:06/07/2006)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.