PODE JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

            ATO TRT-GP    453/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prot. TRT No.  13.759/06 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor JOÃO ANTONIO FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 495, da 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1469, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR a servidora MÉRCIA ISRAEL DE OLIVEIRA PAVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 504, da 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 495, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor FERNANDO JÚNIOR DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1469, da 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 504, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.
Recife(PE),    08   de  agosto de 2006.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente  do TRT da 6ª Região

Ato TRT 453 2006 de 08/08/2006