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Ato TRT Nº 102/2024 de 29/02/2024
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I - DISPENSA o servidor CARLOS ALBERTO LIMA XAVIER, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DESIGNA, provisoriamente, a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Divisão de Governança em Gestão de Pessoas, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT 29/02/2024 |
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Ato TRT Nº 101/2024 de 28/02/2024
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I - DISPENSA a servidora HELEN DE ALBUQUERQUE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo; II – DESIGNA o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo. DEJT 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 100/2024 de 28/02/2024
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I - EXONERA o servidor DÁCIO CÉSAR QUIRINO DE SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 951) e REMOVE para Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, para atuar na área de zoneamento da jurisdição das Varas do Trabalho de Petrolina;... DEJT 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 099/2024 de 28/02/2024
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I - EXONERA o servidor MARCOS JOSÉ SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Igarassu (Código 1979), REMOVE para o Gabinete do Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 3007);... DEJT 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 098/2024 de 28/02/2024
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I - DISPENSA a servidora PAULA SCHATZ DE GUSMÃO LYRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Seção de Atendimento a Magistrados, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2891), REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Cerimonial da Presidência do Tribunal e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3738);... DEJT 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 097/2024 de 28/02/2024
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I - DISPENSA a servidora ROBERTA MARIA PESSOA DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3443), bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Igarassu (Código 1979)... DEJT 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 096/2024 de 28/02/2024
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I - EXONERA a servidora CATARINA PITTA GAMA ALVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3032), REMOVE, provisoriamente, para a Divisão de Apoio ao Segundo Grau e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1856);... DEJT 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 095/2024 de 28/02/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 425/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 29/02/2024 |
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Ato TRT Nº 094/2024 de 27/02/2024
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Altera os Atos TRT6-GP n°s 228/2021, 242/2021 e 85/2023 e a Portaria TRT6-GP nº 66/2023. DEJT 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 093/2024 de 26/02/2024
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I - DISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BERNARDO, Requisitada, lotada na Seção de Arquivo Geral, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Arquivo Geral (Código 85), em razão de retorno ao órgão de origem;... DEJT 27/02/2024 |
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Ato TRT Nº 092/2024 de 27/02/2024
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PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “a”, “b” e “c”, da Constituição Federal; com a Resolução n.º 106/2010, alterada pela Resolução n.º 426/21, do Conselho Nacional de Justiça c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 12/2017, alterada pela Resolução Administrativa TRT n.º 02/2022, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta RENATA CONCEIÇÃO NÓBREGA SANTOS, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE,... DEJT 27/02/2024 |
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Ato TRT Nº 091/2024 de 27/02/2024
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PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, II, da Constituição Federal; art. 80, §§ 1º, III, e 2º, e art. 86, da Lei Complementar n.º 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GÊNISON CIRILO CABRAL, para a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, na vaga decorrente da remoção, a pedido, do Exmo. Juiz do Trabalho Titular Armando da Cunha Rabelo Neto para a Vara do Trabalho de Pesqueira. DEJT 27/02/2024 |
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Ato TRT Nº 090/2024 de 26/02/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria Helena Barbosa Aguiar, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 29/02/2024 |
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Ato TRT Nº 089/2024 de 26/02/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria Carolina do Rego Maciel Freitas, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 088/2024 de 26/02/2024
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I - REMOVE os servidores e as servidoras, bem como os cargos em comissão (Códigos 2997, 3032, 3033, 3034 e 3481) e as funções comissionada (Códigos 807, 1855, 1856, 1857 e 3178), atualmente lotados no Gabinete Vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho, para o Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva;... DEJT 26/02/2024 |
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Ato TRT Nº 087/2024 de 28/02/2024
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1. REVOGA os ATOS TRT6-GP nºs 325/2023 e 326/2023, restabelecendo a vigência do ATO TRT6-GP nº 122/2021, de 03/03/2021, publicado no DOU de 08/03/2021; 2. ALTERA, a partir de 08/03/2021 (data da aposentadoria), o ATO TRT6-GP nº 122/2021, de aposentadoria da servidora visando à revisão da VPNI de quintos para converter 1/5 (um quinto) de Assistente de Gabinete – FC-02, implementado em 20/05/1998, em 1/10 (um décimo) da referida função e... DOU 27/02/2024 |
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Ato TRT Nº 086/2024 de 23/02/2024
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I - READAPTA, de acordo com o art. 37, § 13, da CF/88, inserido pela EC n.º 103/2019, e com o art. 24 da Lei n.º 8.112/90, a servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 00001546, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade,... DOU 27/02/2024 |
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Ato TRT Nº 085/2024 de 23/02/2024
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I - DISPENSA o servidor ARISTÓTELES DE MORAIS E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 7ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3255) e REMOVE para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT 23/02/2024 |
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Ato TRT Nº 084/2024 de 23/02/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, no período de 04 a 23 de março de 2024. |
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Ato TRT Nº 083/2024 de 23/02/2024
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I – DISPENSA o servidor PAULO HENRIQUE DE MIRANDA SÁ JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Administração Predial, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Administração Predial (Código 736), REMOVE para o Núcleo de Apoio à Gestão dos Contratos de Serviços Gerais e DESIGNA para a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3742);... DEJT 23/02/2024 |
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Ato TRT Nº 082/2024 de 23/02/2024
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I – AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Administração Predial (Código 736), mais 01 (uma) FC-5 de Assistente Secretário (Código 3735) com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 61/2024, para formar 01 (uma) função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3741) e 01 (uma) função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3742);... DEJT 23/02/2024 |
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Ato TRT Nº 081/2024 de 23/02/2024
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I - DESIGNA, provisoriamente, a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2479);... DEJT 23/02/2024 |
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Ato TRT Nº 080/2024 de 23/02/2024
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DESIGNA a servidora LIA DE SOUSA REBOUÇAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Administrativa, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1071). DEJT 23/02/2024 |
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Ato TRT Nº 079/2024 de 23/02/2024
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I - DISPENSA o servidor IVANILDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 11ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau;... DEJT 23/02/2024 |
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Ato TRT Nº 078/2024 de 26/02/2024
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TORNA SEM EFEITO as convocações de que trata os Atos TRT6-GP n°s 751/2023 e 45/2024, a partir de 22 de fevereiro de 2024. DEJT 26/02/2024 |
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Ato TRT Nº 077/2024 de 27/02/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 752/2023, que autoriza servidores(as) a conduzir veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 28/02/2024 |
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Ato TRT Nº 076/2024 de 23/02/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Rejane Beatriz Schein Araújo Nascimento, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Evandro Araújo Nascimento, a partir de 29/01/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DEJT 27/02/2024 |
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Ato TRT Nº 075/2024 de 04/03/2024
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Altera o Ato TRT6-GP Nº 49/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Inovação. DEJT 21/03/2024 |
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Ato TRT Nº 074/2024 de 23/02/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor SÉRGIO MURILO ESCOREL FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3738). DEJT 23/02/2024 |
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Ato TRT Nº 073/2024 de 21/02/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora CÂNDIDA DE MIRANDA HENRIQUES ARAÚJO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário – NI, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 22/02/2024 |
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Ato TRT Nº 072/2024 de 19/02/2024
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I – CRIA a Seção de Apoio Administrativo de TIC, subordinada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o nível de remuneração de função comissionada FC-5 prevista em lei, e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência;... DEJT 19/02/24 |
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Ato TRT Nº 071/2024 de 19/02/2024
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I - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-3 de Substituto Legal da Chefia - Seção de Transportes (Código 1851) para função comissionada FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Código 3740) e MANTÉM lotada no Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos;... DEJT 19/02/24 |
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Ato TRT Nº 070/2024 de 19/02/2024
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I - DISPENSA a servidora OLÍDIA FLORÊNCIO FERRAZ TORRES VIEGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3211) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2437);... DEJT 19/02/2024 |
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Ato TRT Nº 069/2024 de 19/02/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSÉ NELBSON CORREIA, Requisitado, lotado na Seção de Sistemas Elétricos - SSE, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo da Seção de Sistema Elétricos(Código 2744); II – DESIGNA o servidor GUSTAVO PEDRO DE CARVALHO LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Gestão e Controle, para o exercício da função comissionada FC-3 de assistente Administrativo da Seção de Sistema Elétricos(Código 2744). DEJT 19/02/2024 |
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Ato TRT Nº 068/2024 de 16/02/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSÉ ITAMAR MARANHÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente; II – DISPENSA o servidor RENAN GUSTAVO GOMES BASTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do exercício da função comissionada FC-3 de Substituto Legal da Chefia - Seção de Transportes. DEJT 19/02/2024 |
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Ato TRT Nº 067/2024 de 16/02/2024
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ESTABELECE, a partir de 02/02/2015 (data da aposentadoria), 5/5 da função FC-01 - Auxiliar Especializado - Motorista, função originalmente exercida, face o julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão TCU nº 13.190/2023-TCU-1ª Câmara (TC 015.651/2022-3), e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT6-GP nº 367 de 18/12/2019 da aposentadoria: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao Servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA,... DOU 26/02/2024 |
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Ato TRT Nº 066/2024 de 16/02/2024
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I - DISPENSA a servidora PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Corregedoria Regional, do exercício a função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 727); II - DESIGNA a servidora ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Corregedoria Regional, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 727). DEJT 19/02/2024 |
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Ato TRT Nº 065/2024 de 16/02/2024
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I. REMOVE o servidor BRENNO FRANCISCO DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 3ª Região, mediante permuta, com a servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte; II. LOTA a servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA na CQP – aguardando lotação definitiva. DOU 04/03/2024 |
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Ato TRT Nº 064/2024 de 15/02/2024
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I – DISPENSA a servidora CLARISSA CABRAL MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria (Código 3618);... DEJT 15/02/2024 |
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Ato TRT Nº 063/2024 de 15/02/2024
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ALTERA a especialidade dos cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, conforme Anexo Único, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL. DOU 16/02/2024 |
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Ato TRT Nº 062/2024 de 15/02/2024
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I - DISPENSA o servidor ANDRÉ LUIZ MARQUES BATISTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, lotado no Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos, do exercício da função comissionada FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Código 2969);... DEJT 15/02/2024 |
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Ato TRT Nº 061/2024 de 15/02/2024
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AGLUTINA 07 (sete) funções comissionadas FC-3 de Motorista - Gabinete de Desembargador (Códigos 2962, 2964, 2968, 2969, 2977, 2980 e 2981), mais 01 (uma) FC-2 de Assistente (Código 3720) com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 31/2024, para formar 02 (duas) funções comissionadas FC-5 de Assistente Secretário (Código 3735 e 3736), 01 (uma) função comissionada FC-4 de Conciliador do 2º Grau (Código 3737),... DEJT 15/02/2024 |
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Ato TRT Nº 060/2024 de 15/02/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor WELLINGTON LUIS REMÍGIO LEÃO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13... DOU 19/02/2024 |
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Ato TRT Nº 059/2024 de 09/02/2024
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I - DISPENSA a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, do exercício a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2788);... DEJT 09/02/2024 |
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Ato TRT Nº 058/2024 de 08/02/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Amélia Maria Câmara de Araújo, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Bernardo Veras de Araújo, a partir de 26/12/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DOU 14/02/2024 |
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Ato TRT Nº 057/2024 de 09/02/2024
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Define o escopo, as atribuições e as competências da Divisão de Inovação e Pesquisa Tecnológica, unidade subordinada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 09/02/2024 |
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Ato TRT Nº 056/2024 de 07/02/2024
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I - DISPENSA o servidor MARCÍLIO LUIZ FERREIRA LINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2521) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Integração (Código 3616);... DEJT 07/02/2024 |
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Ato TRT Nº 055/2024 de 07/02/2024
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NOMEIA a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO TATIANA GIANNETTO ABRAHÃO,... DOU 09/02/2024 |
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Ato TRT Nº 054/2024 de 07/02/2024
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 800/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2023, Seção 2, página 73, referente à nomeação do candidato FRANCISCO MONTE SOUSA SOBRINHO, classificado em 25º lugar da lista reservada às pessoas com deficiência, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de perda de prazo para a posse. DOU 09/02/2024 |
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Ato TRT Nº 053/2024 de 07/02/2024
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CONCEDE ao servidor Júlio Vinícius de Melo Orlando Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, licença para tratar de interesses particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 19/02 a 19/03/2024, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, publicada no DOU de 05/09/2001. DEJT 08/02/2024 |
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