Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

Consultar Normas Internas

Tipo da norma:

Número:

Ano:

Palavras-chave:

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13722 resultados. Exibindo de 4651 a 4700.

Ato TRT Nº 036/2016 de 05/02/2016	DESIGNA a servidora MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO para o exercício da FC5 do Gab da Presidência.
Ato TRT Nº 035/2016 de 05/02/2016	DISPENSA a servidora RAILDA SOARES DA FONSECA FRAGA do exercício da FC2 e a REMOVE para o Núcleo de Distribuicao de Mandados Judiciais, a partir de 15/2/16.
Ato TRT Nº 034/2016 de 05/02/2016	DISPENSA, a partir do dia 15/2/16, do encargo de Oficial de Justica ad hoc, os servidores ALCEU MEDEIROS DE OLIVEIRA e JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS.
Ato TRT Nº 033/2016 de 10/02/2016	CONCEDER pensão vitalícia à Senhora VILMA MARIA DE FRANÇA SILVA, na condição de cônjuge separada de fato, com recebimento de pensão alimentícia judicial, do ex-servidor PAULO FERNANDO FELICIANO DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, NI, C-13, na cota de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 13/01/2016 (data do óbito). DOU DE 10/02/2016.
Ato TRT Nº 032/2016 de 03/02/2016	CONVOCA a Juíza ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete vago (anteriormente ocupado pela Desembargadora do Trabalho Dinah Figueiredo Bernardo) , no período de 22 de fevereiro a 22 de março de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 4/2/2016)
Ato TRT Nº 031/2016 de 01/02/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ALICE FARIAS PIMENTEL, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU de 02/02/16.
Ato TRT Nº 030/2016 de 29/01/2016	I. EXONERAR o servidor JULIANO HENRIQUE PEREIRA BARBOZA, do exercício da CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª VT Ipojuca, DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria; II. DISPENSAR a servidora ROSILENE SILVA, lotada na 1ª VT de São Lourenço da Mata, do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz; REMOVÊ-LA para a 1ª VT de Ipojuca e NOMEÁ-LA para exercer CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª VT de Ipojuca, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei 8112/90.
Ato TRT Nº 028/2016 de 29/01/2016	I.DISPENSAR a servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA, lotada no Gab. da Des. Valéria Gondim Sampaio, do exercício da FC5 de Assistente de Gabinete; REMOVÊ-LA para o Gab. anteriormente ocupado pelo Des. Pedro Paulo Pereira Nóbrega e DESIGNÁ-LA para exercer a FC3 de Assistente Administrativo; II.CESSAR OS EFEITOS da OS TRT GP 3/16,que colocava o servidor MARCOS ANTÔNIO IDALINO CASSIMIRO FILHO, à disposição da Central de Execuções de Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a FC5 de Assistente de Gabinete.
Ato TRT Nº 027/2016 de 29/01/2016	REMOVER o servidor JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, da Seção de Gestão de Atendimento Técnico para a Seção de Administração de Benefícios e DESIGNÁ-LO para o exercício da Função Comissionada FC-2 de Assistente – Código 1124.
Ato TRT Nº 026/2016 de 29/01/2016	PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “b”, da Constituição Federal e art. 3º, §2º, da resolução nº 106/2010, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª CRISTINA FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONÇALVES, para a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, na vaga decorrente da remoção, a pedido, da Ex.ma Sr.ª Juíza Titular Dr.ª Kátia Keitiane da Rocha Porter, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Pesqueira.
Ato TRT Nº 025/2016 de 27/01/2016	INTERROMPE, a pedido, a Licença para Trato de Interesses Particulares da servidora FERNANDA VON SCHMALZ TORRES, a partir do dia 1/2/2016.
Ato TRT Nº 024/2016 de 27/01/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 200/2008, publicado no DOE PE, em 17.05.2008, que removeu a servidora SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, sem Especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o TRT da 13ª Região, mediante permuta com o servidor ANDRÉ FILIPE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Ato TRT Nº 023/2016 de 25/01/2016	APOSENTAR por invalidez o servidor VIVIANI BATISTA COSTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº70/2012, com proventos proporcionais a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos).DOU deia 27/01/2016.
Ato TRT Nº 022/2016 de 11/02/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor GILBERTO SOARES PESSOA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU de 11/02/2016.
Ato TRT Nº 021/2016 de 22/01/2016	I. TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 542/2015, publicado no Diário Oficial da União de 23.12.2015, seção 2, página 67, que trata da nomeação de candidatos aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012 para cargos declarados vagos exercícios anteriores. II. Os candidatos constantes do Ato mencionado no item anterior retornarão às posições em que se encontravam na lista de classificação geral do certame.
Ato TRT Nº 020/2016 de 22/01/2016	I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIANE FARIAS DE MELO MAIA, para o TRT5, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora MILENA RAMOS GALVÃO FERREIRA SOUZA. II – A servidora MILENA RAMOS GALVÃO FERREIRA SOUZA continuará lotada na 3ª VT de Olinda, no exercício de função comissionada FC-2 (código 2511) de Assistente perante a citada unidade judiciária.
Ato TRT Nº 019/2016 de 22/01/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 599/2012, publicado no DOU, número 237, página 56, seção 2, em 10.12.2012, que removeu à servidora LUCIANE FARIAS DE MELO MAIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o TRT5, mediante permuta com a servidora MILENA RAMOS GALVÃO FERREIRA SOUZA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Ato TRT Nº 018/2016 de 21/01/2016	CONCEDER pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JUVENAL VALDEVINO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, NI, C-13, na cota de 100% (cem por cento), a partir de 26/11/2015 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, e 225 da Lei nº. 8.112/90.DOU do dia 25/01/2016.
Ato TRT Nº 017/2016 de 21/01/2016	I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO CESAR MAGALHÃES JÚNIOR, para o TRT17, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor ABNER COSTA SANTOS. II – O servidor ABNER COSTA SANTOS continuará lotado na VT de Escada.
Ato TRT Nº 015/2016 de 15/01/2016	DESIGNA o servidor GERALDO FREIRE DE CARVALHO JÚNIOR, requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, para desempenhar as atribuições de Oficial de Justiça na condição ad hoc, perante a referida unidade, no período de 18.01 a 06.02.2016, em decorrência de férias do servidor Leo Mc Mannis Filho.
Ato TRT Nº 014/2016 de 14/01/2016	CONCEDER pensão vitalícia ao Sr. Franciscleidio Penha de Lima, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada no cargo de Técnico Judiciário (NI-C13), Maria do Carmo Pereira da Silva Lima, com a cota de 100% (cem por cento) a partir de 02/01/2016 (data do óbito), a teor dos arts. 215, 217, inciso I, alínea “a”, 222, inciso VII, alínea b, item 6 e 225 da Lei nº 8.112/90. DOU do dia 15/01/2016.
Ato TRT Nº 013/2016 de 14/01/2016	REMOVER o servidor SÉRGIO FELIPE MARQUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 4ª Região, mediante permuta com a servidora ANA LUIZA CERQUEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional.
Ato TRT Nº 012/2016 de 14/01/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT6-GP n.º 477/2013, publicado no Diário Oficial da União, número 223, página 70, em 18.11.2013, que removeu o servidor SERGIO FELIPE MARQUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o TRT da 4ª Região, mediante permuta com o servidor CARLOS HENRIQUE CABRAL RODRIGUES, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Ato TRT Nº 011/2016 de 13/01/2016	I - PRORROGAR a cessão da servidora LYDIA GOMES DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal deste TRT, junto à Câmara dos Deputados, a rogo de seu Presidente, o Deputado Eduardo Cunha, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP-02) perante o Gabinete do Deputado Eduardo da Fonte, por 01 (um) ano, a contar de 24/01/2016. II - Ônus para este Tribunal no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais.
Ato TRT Nº 009/2016 de 11/01/2016	RESOLVE: Art. 1º O Ato TRT-GP n.º 425/2013, de 27 de setembro de 2013, passa a vigorar acrescido do artigo 7º-A, com a seguinte redação: “Art. 7º-A Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas com pagamento de diária, para deslocamento no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 (setecentos reais), incluído no limite o montante pago a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa.”.
Ato TRT Nº 008/2016 de 11/01/2016	I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora SÁVIA MENEZES ALVES DA LUZ BELO, para o TRT19, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO. II – O servidor CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO continuará lotado na 16ª VT do Recife, no exercício de função comissionada FC-5 (código 2137) de Assistente de Juiz perante a citada unidade judiciária.
Ato TRT Nº 007/2016 de 11/01/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 73/2013, publicado no DOU, número 24, página 71, em 04.02.2013, que removeu à servidora RENATA VASCONCELOS CABRAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o TRT19, mediante permuta com o servidor CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Ato TRT Nº 006/2016 de 11/01/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 299/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, número 140, em 26.07.2008, que concedeu licença para acompanhar cônjuge à servidora SÁVIA MENEZES ALVES DA LUZ BELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Ato TRT Nº 005/2016 de 08/01/2016	DESIGNA o servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA para desempenhar as atribuicoes de Oficial de Justica ad hoc, nos períodos de 11 a 20.1.16 e de 25.1 a 03.2.16 (férias do titular JOSE LINDBERGH BATISTA LEITE).
Ato TRT Nº 004/2016 de 08/01/2016	CONVOCA a Juíza MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Paulo Dias de Alcântara, no período de 18 de janeiro a 15 de março de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 12/1/2016)
Ato TRT Nº 003/2016 de 07/01/2016	Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/1/2016) REVOGADO PELO ATO TRT6-GP Nº 27/2023 – DEJT 18/01/2023
Ato TRT Nº 002/2016 de 07/01/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ELIZABETE OFELIA DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU de 01/02/2016
Ato TRT Nº 001/2016 de 07/01/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ZILMA MARIA DE SOUZA BRADLEY, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo. DOU do dia 11/01/2016.
Ato TRT Nº 550/2015 de 29/12/2015	Institui o Programa de Acompanhamento Funcional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 549/2015 de 29/12/2015	CONVOCA o Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Pedro Paulo Pereira Nóbrega, pelo período de 2 de janeiro a 29 de fevereiro 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/1/2016)
Ato TRT Nº 548/2015 de 29/12/2015	CONVOCA o Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira), no período de 1º de janeiro a 29 de fevereiro de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/1/2016)
Ato TRT Nº 547/2015 de 29/12/2015	PRORROGA a convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete vago (anteriormente ocupado pela Desembargadora do Trabalho Dinah Figueiredo Bernardo), até ulterior deliberação. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/1/2016)
Ato TRT Nº 546/2015 de 28/12/2015	DISPENSA, a partir do dia 22/1/16, o servidor LUCIANO PAES DE LIRA, do exercício da FC2, tendo em vista seu retorno ao órgão de orgiem.
Ato TRT Nº 544/2015 de 22/12/2015	Acrescenta o § 5º ao artigo 12 do Ato TRT-GP n.º 425/2013.
Ato TRT Nº 543/2015 de 22/12/2015	Declara aprovação de servidores na avaliação especial do 31º mês e estágio probatório, bem como aquisição da estabilidade.
Ato TRT Nº 542/2015 de 21/12/2015	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade), Classe “A”, Padrão 1, Nível Intermediário: ROBERTA MARQUES DOS SANTOS e RAFAELA BARROS BARBOSA.TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT GP 021/2016.
Ato TRT Nº 541/2015 de 18/12/2015	Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 540/2015 de 18/12/2015	CONCEDE ao servidor UBIRATAN PERI LIRA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, licença para o trato de assuntos particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 1º.01 a 31.12.2016. (Publicação DOE:21/12/2015)
Ato TRT Nº 538/2015 de 17/12/2015	REMANEJA funções comissionadas da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Ato TRT Nº 537/2015 de 17/12/2015	I. REMOVE, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA para a Secao de Administracao de Benefícios; II. DISPENSA e REMOVE,a pedido, a servidora DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS para a 1a VT Recife; III.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora EDILEUZA BARRETO PIMENTEL para a Corregedoria Regional.
Ato TRT Nº 536/2015 de 17/12/2015	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor JOSENILTON BRASIL DE ALBUQUERQUE para a FC3 de Motorista; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor JOAO GUILHERME DA SILVA FILHO para o exercício da FC3 de Motorista.
Ato TRT Nº 534/2015 de 16/12/2015	CONVERTER os proventos de aposentadoria de Jamysson da Silva Marques, ora proporcionais, à fração de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), em integrais (35/35), a partir de 07/02/2015 data em que o citado aposentado foi acometido de invalidez por doença especificada no §1º, art. 186 da Lei nº 8.112/90, de acordo com o art. 190 da mesma lei, na redação conferida pela Lei nº11.907/09.
Ato TRT Nº 533/2015 de 16/12/2015	LOTA a servidora ISABELLA KARLA LIMA DOS SANTOS no Gabinete da Desembargadora Valeria Gondim Sampaio e a DESIGNA para o exercício da FC3 de Assistente-Administrativo.
Ato TRT Nº 532/2015 de 16/12/2015	Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para o período de 2015 a 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/12/2015)
Ato TRT Nº 531/2015 de 16/12/2015	Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para o período de 2015 a 2020. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/12/2015) Atualizações: Alteração Revisão do PETI objetivando alinhamento com a Res. CNJ 211/2015. - Ato TRT 120/2016 de 07/04/2016

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.