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Ato TRT Nº 068/2023 de 31/01/2023
  • Ato TRT Nº 068/2023 de 31/01/2023 (.rtf)
 I – EXONERA a servidora SÔNIA ALVES LIMA ROCHA, Requisitada, lotada no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi... II – DISPENSA a servidora INGRID MARIA BUARQUE AGUIAR DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi... DOU 31/01/2023
Ato TRT Nº 067/2023 de 30/01/2023
  • Ato TRT Nº 067/2023 de 30/01/2023 (.rtf)
 I - DISPENSAR o servidor RICARDO GOUVEIA ARAÚJO, da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3091);II – DESIGNAR a servidora LUCI ANDRADE OLIVEIRA, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3091).
Ato TRT Nº 066/2023 de 30/01/2023
  • Ato TRT Nº 066/2023 de 30/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê do PROAD-OUV. DEJT 03/02/2023. (*) Republicado por força do Ato TRT6-GP nº 187/2024 – DEJT 22/04/2024. Republicado por força do Ato TRT¨-GP nº 170/2025 - DEJT: 21/03/2025
Ato TRT Nº 065/2023 de 27/01/2023
  • Ato TRT Nº 065/2023 de 27/01/2023 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FCs para os servidores EVERSON LEMOS DE ARAÚJO, PAULO HENRIQUE REGIS DE CARVALHO BARBOSA, FLÁVIO ROMERO MENDES DE OLIVEIRA, LEVI SILVA MENELAU JÚNIOR e MARCIMÍLIA SANTANA DOS SANTOS
Ato TRT Nº 064/2023 de 27/01/2023
  • Ato TRT Nº 064/2023 de 27/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Gestão de Riscos e dá outras providências.DEJT 30/01/2023. Republicado por determinação do ATO TRT6-GP Nº 431/2023, disponibilizado no DEJT de 13/07/2023. Republicado por determinação do ATO TRT6-GP Nº 206/2023, disponibilizado no DEJT de 02/05/2025.
Ato TRT Nº 063/2023 de 27/01/2023
  • Ato TRT Nº 063/2023 de 27/01/2023 (.rtf)
 DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES EM FUNÇÕES COMISSIONADAS ... DEJT 27/01/2023
Ato TRT Nº 062/2023 de 27/01/2023
  • Ato TRT Nº 062/2023 de 27/01/2023 (.rtf)
 AGLUTINA, CRIA E LOTA FUNÇÕES COMISSIONADAS... DEJT 23/01/2023
Ato TRT Nº 061/2023 de 27/01/2023
  • Ato TRT Nº 061/2023 de 27/01/2023 (.rtf)
 REMOVE o servidor LUCAS SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto... DEJT 27/01/2023
Ato TRT Nº 060/2023 de 30/01/2023
  • Ato TRT Nº 060/2023 de 30/01/2023 (.rtf)
 CONVERTE, a partir de 12/09/2017 (data da aposentadoria), a VPNI da incorporação de 2/5 de Assistente/FC-02 em parcela compensatória, devendo esta ser absorvida por quaisquer reajustes futuros, consoante decidido pelo STF no RE 638.115/CE, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão 7654/2022-TCU-Primeira Câmara (Processo TC Nº 006.726/2022-4), e DECLARA nova redação para o Ato TRT nº 240/2017 da aposentadoria ...
Ato TRT Nº 059/2023 de 26/01/2023
  • Ato TRT Nº 059/2023 de 26/01/2023 (.rtf)
 REVERTE, a partir de 31/07/2018 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 1/5 (um quinto) da função de Encarregado de Mandados Judiciais - FC-05 para 1/5 (um quinto) de Encarregado de Mandados Judiciais - FC-02 (função originalmente exercida à época da incorporação) e DECLARAR a nova redação para o Ato TRT n.º 209/2018 (concessão inicial da aposentadoria) ... DOU 30/01/2023
Ato TRT Nº 058/2023 de 25/01/2023
  • Ato TRT Nº 058/2023 de 25/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Elielson Floro da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 26/01/2023
Ato TRT Nº 057/2023 de 25/01/2023
  • Ato TRT Nº 057/2023 de 25/01/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA, a pedido, a servidora SANDRA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II - DISPENSA a servidora EDNA BARRETO DA ROCHA, Requisitada, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão... III - DESIGNA a servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DEJT 26/01/2023
Ato TRT Nº 056/2023 de 25/01/2023
  • Ato TRT Nº 056/2023 de 25/01/2023 (.rtf)
 DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012, que será devido à servidora Simone Oliveira Dornellas Luiz, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal (...) DOU 27/01/2023 e 08/02/2023 (retificação).
Ato TRT Nº 055/2023 de 25/01/2023
  • Ato TRT Nº 055/2023 de 25/01/2023 (.rtf)
 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, de CARLOS ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE SOUZA, servidor integrante do quadro deste Tribunal, matrícula n.º 00002526, cargo técnico judiciário – área administrativa...
Ato TRT Nº 054/2023 de 24/01/2023
  • Ato TRT Nº 054/2023 de 24/01/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA o servidor ANTÔNIO DANIEL DA SILVA CASTRO... II – DESIGNA o servidor FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA... DEJT 24/01/2023
Ato TRT Nº 053/2023 de 24/01/2023
  • Ato TRT Nº 053/2023 de 24/01/2023 (.rtf)
 I. REMOVE a servidora SILVIA HELENA CRUZ FARIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora SILVIA HELENA CRUZ FARIAS; III. LOTA o servidor SALVIANO ROBERTO TOSCANO LEITE FERREIRA provisoriamente na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca. DOU 26/01/2023
Ato TRT Nº 052/2023 de 24/01/2023
  • Ato TRT Nº 052/2023 de 24/01/2023 (.rtf)
 I – EXONERA o servidor JAMES EDGAR SMITH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal II – EXONERA a servidora NATACHA BEZERRA BRASILINO MAFRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... Este Ato produzirá efeitos a partir de 01.02.2023.DEJT 25/01/2023
Ato TRT Nº 051/2023 de 24/01/2023
  • Ato TRT Nº 051/2023 de 24/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Anderson Vagner Ferreira Nascimento, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 27/01/2023
Ato TRT Nº 050/2023 de 24/01/2023
  • Ato TRT Nº 050/2023 de 24/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Henrique Beça Gibson, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal ... dou 26/01/2023
Ato TRT Nº 049/2023 de 23/01/2023
  • Ato TRT Nº 049/2023 de 23/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Inovação. DEJT 31/01/2023. (*) Rep por erro material - DEJT 01/02/2023. (*) Republicado por força do Ato TRT6-GP nº 785/2023 – DEJT 12/12/2023 (*) Republicado por força do Ato TRT6-GP nº 75/2024 – DEJT 21/03/2024. (*) Republicado por força do Ato TRT6-GP nº 165/2025 – DEJT 20/03/2025
Ato TRT Nº 048/2023 de 20/01/2023
  • Ato TRT Nº 048/2023 de 20/01/2023 (.rtf)
 I – EXONERA, a pedido, o servidor DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário...   II – EXONERA a servidora MARIA JÚLIA BELO PESSOA DE LIMA BARRETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário...   III - DISPENSA a servidora CAROLINA TORRES FIGUEIRÔA DE HOLANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias... DEJT 23/01/2023
Ato TRT Nº 047/2023 de 20/01/2023
  • Ato TRT Nº 047/2023 de 20/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor David Costa Fernandes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 23/01/2023
Ato TRT Nº 046/2023 de 20/01/2023
  • Ato TRT Nº 046/2023 de 20/01/2023 (.rtf)
 Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Comunicação e Transparência. Republicado pelo ATO TRT6-GP Nº 135 – DEJT 21/03/2024
Ato TRT Nº 045/2023 de 20/01/2023
  • Ato TRT Nº 045/2023 de 20/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Pedro Filipe Araújo de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal ... DOU 23/01/2023
Ato TRT Nº 044/2023 de 20/01/2023
  • Ato TRT Nº 044/2023 de 20/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Governança e Estratégia. DEJT 20/01/2023. (*) Republicado pelo ATO TRT6-GP Nº 611/2024 – DEJT 11/12/2024.
Ato TRT Nº 043/2023 de 19/01/2023
  • Ato TRT Nº 043/2023 de 19/01/2023 (.rtf)
 I. REMOVE o servidor ANTÔNIO DANIEL SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 7ª Região, mediante permuta com a servidora RAFAELLA GOLZIO DUARTE, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ANTÔNIO DANIEL SILVA DE CASTRO. III. LOTA a servidora RAFAELLA GOLZIO DUARTE na CP de Pessoal.SOU 23/01/2023
Ato TRT Nº 042/2023 de 19/01/2023
  • Ato TRT Nº 042/2023 de 19/01/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA a servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II – DESIGNA, provisoriamente, o servidor LEVI SILVA MENELAU JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria Administrativa...
Ato TRT Nº 041/2023 de 19/01/2023
  • Ato TRT Nº 041/2023 de 19/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Orçamento e Finanças. DEJT 20/01/2023. Republicado pelo ATO TRT6-GP Nº 611/2024 – DEJT 11/12/2024. Republicado pelo ATO TRT6-GP Nº 169/2025 - DEJT 20/03/2025. (*)Republicado pelo ATO TRT6-GP Nº 220/2025 - DEJT 16/05/2025. (*)
Ato TRT Nº 040/2023 de 19/01/2023
  • Ato TRT Nº 040/2023 de 19/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Patrícia Cordeiro Emery Lopes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 20/01/2023
Ato TRT Nº 039/2023 de 20/03/2023
  • Ato TRT Nº 039/2023 de 20/03/2023 (.rtf)
 INEXISTENTE
Ato TRT Nº 038/2023 de 19/01/2023
  • Ato TRT Nº 038/2023 de 19/01/2023 (.rtf)
 Disciplina a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e regulamenta o processo de escolha dos seus membros. DEJT: 19/01/2023. (*) Republicado pelo Ato TRT6-GP 108/2025 – DEJT 17/02/2025
Ato TRT Nº 037/2023 de 19/01/2023
  • Ato TRT Nº 037/2023 de 19/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Flávia Rocha Pedrosa Quinderé de Almeida Queiroz, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal ... DOU 19/01/2023
Ato TRT Nº 036/2023 de 18/01/2023
  • Ato TRT Nº 036/2023 de 18/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Jonathan Castro Alves Vilela, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal ... DOU 19/01/2023
Ato TRT Nº 035/2023 de 18/01/2023
  • Ato TRT Nº 035/2023 de 18/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Alexander da Silva Ferreira Segundo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal ... DOU 19/01/2023
Ato TRT Nº 034/2023 de 17/01/2023
  • Ato TRT Nº 034/2023 de 17/01/2023 (.rtf)
 Altera e revoga dispositivos (e Anexos) do Ato TRT-GP n.º 367/2013. DETJ 17/01/2023
Ato TRT Nº 033/2023 de 17/01/2023
  • Ato TRT Nº 033/2023 de 17/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Endrigo Stefanes Barros Freire, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia de Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal ... DOU 18/01/2023
Ato TRT Nº 032/2023 de 17/01/2023
  • Ato TRT Nº 032/2023 de 17/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012, que será devido à servidora Aline Crispino Pessôa Saraiva, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal ... DOU 18/01/2023
Ato TRT Nº 031/2023 de 16/01/2023
  • Ato TRT Nº 031/2023 de 16/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação. DEJT 16/01/2023 (*) Republicado por determinação do ATO TRT6-GP 168/2025 – DEJT 20/03/2025
Ato TRT Nº 030/2023 de 16/01/2023
  • Ato TRT Nº 030/2023 de 16/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê dos sistemas e-Gestão e Datajud. DEJT 16/01/2023. Republicado pelo ATO TRT6-GP nº 161/2023 – DEJT 10/03/2023. (*) Republicado pelo ATO TRT6-GP nº 173/2025 – DEJT 26/03/2025
Ato TRT Nº 029/2023 de 16/01/2023
  • Ato TRT Nº 029/2023 de 16/01/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Elza Sotero de Sousa, na condição de companheira do ex-juiz classista aposentado Manoel Luiz Ferreira, a partir de 19/11/2022 (data do óbito) DOU 17/01/2023
Ato TRT Nº 028/2023 de 16/01/2023
  • Ato TRT Nº 028/2023 de 16/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Avaliação de Desempenho Funcional. DEJT 18/01/2023
Ato TRT Nº 027/2023 de 16/01/2023
  • Ato TRT Nº 027/2023 de 16/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. DEJT 18/01/2023. (*) Alterado pelo ATO TRT6-GP nº 130/2023, divulgado no DEJT em 24/02/2023. Republicado no DEJT de 02/03/2023 tendo em vista o disposto no art. 2º do ATO TRT6-GP nº 130/2023. (*) Republicado pelo ATO TRT6-GP nº 162/2025, divulgado no DEJT em 20/03/2025.
Ato TRT Nº 026/2023 de 16/01/2023
  • Ato TRT Nº 026/2023 de 16/01/2023 (.rtf)
 DECLARA o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Eduardo Henrique Câmara de Oliveira Ferraz, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal... DOU 18/01/2023
Ato TRT Nº 025/2023 de 16/01/2023
  • Ato TRT Nº 025/2023 de 16/01/2023 (.rtf)
 Altera o anexo do ATO TRT6-GP Nº 170/2018, o qual aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do TRT6. DEJT 16/01/2023
Ato TRT Nº 024/2023 de 16/01/2023
  • Ato TRT Nº 024/2023 de 16/01/2023 (.rtf)
 DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012, que será devido à servidora Natacha Bezerra Brasilino Mafra, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal ... DOU 18/01/2023
Ato TRT Nº 023/2023 de 13/01/2023
  • Ato TRT Nº 023/2023 de 13/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) DEJT 17/01/2023
Ato TRT Nº 022/2023 de 12/01/2023
  • Ato TRT Nº 022/2023 de 12/01/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor SILVIO ROMERO SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Goiana... II - DISPENSA o servidor RAFAEL FERNANDES PAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Goiana... DEJT 12/01/2023
Ato TRT Nº 021/2023 de 13/01/2023
  • Ato TRT Nº 021/2023 de 13/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. DEJT 23/01/2023
Ato TRT Nº 020/2023 de 13/01/2023
  • Ato TRT Nº 020/2023 de 13/01/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Análise de Acumulação de Cargos, Funções e Aposentadorias. DEJT 23/01/2023. (*) Republicado por determinação do Ato TRT6-GP Nº 374/2023 – DEJT 28/06/2023
Ato TRT Nº 019/2023 de 12/01/2023
  • Ato TRT Nº 019/2023 de 12/01/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA e DESIGNA o servidor LINCOLN PRADO DE CARVALHO para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3111);II - DISPENSAR e DESIGNA a servidora ROBERTA MARIA PESSOA DA FONSECA para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3443).

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