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Ato TRT Nº 097/2025 de 07/02/2025 | TORNA SEM EFEITO o Ato TRT6-GP n.º 32/2023 para DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Aline Crispino Pessôa Saraiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/02/2025 |
Ato TRT Nº 096/2025 de 06/02/2025 | I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 451/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/09/2024; II. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora AMANDA E SOUZA FERRAREIS, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora ARIANA FARIAS DE SOUSA, daquela Corte;... DOU:12/02/2025 |
Ato TRT Nº 095/2025 de 06/02/2025 | DISPENSA a servidora IRCIA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1288), REMOVE para o Gabinete do Desembargador Paulo Alcântara e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 808)... DEJT:07/02/2025 |
Ato TRT Nº 094/2025 de 06/02/2025 | I. REMOVE o servidor MARCELO BATALHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 2ª Região, mediante permuta com a servidora MARIANA RIBEIRO LIRA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; II. LOTA a servidora MARIANA RIBEIRO LIRA na CQP – aguardando lotação definitiva. DOU 20/02/2025 |
Ato TRT Nº 093/2025 de 11/02/2025 | Define competências, responsabilidades e atribuições das unidades e agentes públicos envolvidos com a gestão dos materiais postos à disposição por meio de doação ou transferência pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 11/02/2025 |
Ato TRT Nº 092/2025 de 05/02/2025 | SUSPENDE, no dia 05 de fevereiro de 2025, à exceção da polícia judicial, o expediente presencial nas unidades administrativas e judiciais do Recife, respectiva Região Metropolitana, além das Varas do Trabalho Vitória de Santo Antão, Carpina, Ipojuca, Ribeirão e Goiana, observando-se, quanto à contagem dos prazos processuais, o disposto no artigo 216, do Código de Processo Civil. (...) DEJT 05/02/2025 |
Ato TRT Nº 091/2025 de 05/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Hugo Peixoto Lopes de Alencar, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/02/2025 |
Ato TRT Nº 090/2025 de 05/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Artur Brito de Sá, Analista Judiciário, Área Judiciária, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de ... DOU 10/02/2025 |
Ato TRT Nº 089/2025 de 05/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Danyel Queiroz Accioly, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:07/02/2025 |
Ato TRT Nº 088/2025 de 05/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Milena Paiva Alves Maciel, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:07/02 |
Ato TRT Nº 087/2025 de 07/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Cristiane Barros de Souza, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de |
Ato TRT Nº 086/2025 de 07/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor André Filipe Alves da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:07/02/2025 |
Ato TRT Nº 085/2025 de 07/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Rafaela Pastor Ota, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:07/02/2025 |
Ato TRT Nº 084/2025 de 05/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Adriano Wagner Araújo Bezerra, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:07/02/2025 |
Ato TRT Nº 083/2025 de 05/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Airam Clemente Torres de Araújo, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:07/02/2025 |
Ato TRT Nº 082/2025 de 04/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria das Graças Cunha Vassalo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 06/02/2025 |
Ato TRT Nº 081/2025 de 04/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Kátia Keitiane da Rocha Porter, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 06/02/2025 |
Ato TRT Nº 080/2025 de 04/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Manuela Limongi Salgado Andrade, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/02/2025 |
Ato TRT Nº 079/2025 de 04/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Maysa Costa de Carvalho Alves, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/02/2025 |
Ato TRT Nº 078/2025 de 04/02/2025 | REMOVE a servidora BRUNA LUIZA MEIRELLES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 3ª Região, mediante permuta com a servidora MARIANA RAMOS RODRIGUES, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; CONCEDE 15 (quinze) dias de trânsito à servidora BRUNA LUIZA MEIRELLES. LOTA a servidora MARIANA RAMOS RODRIGUES no Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima.DOU 24/02/2025. |
Ato TRT Nº 077/2025 de 04/02/2025 | REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL BERNARDO BARBOSA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Superior Tribunal de Justiça, por reciprocidade, com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, ocupado pelo servidor JOSÉ FLÁVIO AZEVEDO DOS SANTOS daquela Corte;... DOU:07/02/2025 |
Ato TRT Nº 076/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Rafaela Sarmento Serrano, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:05/02/2025 |
Ato TRT Nº 075/2025 de 03/02/2025 | I - DISPENSA a servidora GLÉSSIA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas PJE-JT e E-Gestão, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1948); II - DISPENSA a servidora MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ MARQUES DA CUNHA... DEJT:04/02/2025 |
Ato TRT Nº 074/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Rogério Machado de Farias, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 06/02/2025 |
Ato TRT Nº 073/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 06/02/2025 |
Ato TRT Nº 072/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor José Paulo Ferreira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:05/02/2025 |
Ato TRT Nº 071/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Carlos Eduardo de Albuquerque Mello, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:05/02/2025 |
Ato TRT Nº 070/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor João Adriano Pinheiro de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 06/02/2025 |
Ato TRT Nº 069/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Renata Lima Rodrigues, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:05/02/2025 |
Ato TRT Nº 068/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Hermano de Oliveira Dantas, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:05/02/2025 |
Ato TRT Nº 067/2025 de 03/02/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012, em sua redação original, que será devido ao servidor Rafael Lucena de Morais Albuquerque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DEJT: |
Ato TRT Nº 066/2025 de 31/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Wiviane Maria Oliveira de Souza, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 04/02/2025 |
Ato TRT Nº 065/2025 de 31/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Érika Soares Catão, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 04/02/2025 |
Ato TRT Nº 064/2025 de 31/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Lucas Aranha Barreto, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:04/02/2025 |
Ato TRT Nº 063/2025 de 31/01/2025 | I - DISPENSA a servidora FRANCIZE MAGALHÃES BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3546), REMOVE, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3408),... DEJT 03/02/2025 |
Ato TRT Nº 062/2025 de 31/01/2025 | I - DISPENSA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria; II - DESIGNA a servidora CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria. DEJT 03/02/2025 |
Ato TRT Nº 061/2025 de 31/01/2025 | I - DISPENSA o servidor EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3766), REMOVE, a pedido, para a 6ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3253);... DEJT 03/02/2025 |
Ato TRT Nº 060/2025 de 31/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado João Batista de Oliveira Júnior, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... |
Ato TRT Nº 059/2025 de 31/01/2025 | I - DESLOCA a função comissionada FC-3 de Assistente Técnico Especializado em TIC (Código 3506) da Coordenadoria de Gestão de Serviços de TIC e Suporte ao Usuário para a Divisão de Apoio à Gestão de Serviços de TIC; II - REMOVE o servidor SAMUEL SÁVIO DAMÁSIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,... DEJT 03/02/2025 |
Ato TRT Nº 058/2025 de 05/02/2025 | Altera o Ato TRT6-GP nº 443/2012. DEJT 05/02/2025 |
Ato TRT Nº 057/2025 de 31/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Germana Camarotti Tavares, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$13.579,45 (treze mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)... DOU:03/02/2025 |
Ato TRT Nº 056/2025 de 30/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Paloma Daniele Borges dos Santos Costa, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$8.894,51... |
Ato TRT Nº 055/2025 de 30/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Miriam Souto Maior de Morais, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:04/02/2025 |
Ato TRT Nº 054/2025 de 30/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Danielle Lira Pimentel Acioli, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:05/02/2025 |
Ato TRT Nº 053/2025 de 03/02/2025 | CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor MARCÍLIO ALBUQUERQUE CUNHA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo... DOU:10/02/2025 |
Ato TRT Nº 052/2025 de 30/01/2025 | I - DISPENSA a servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1296) e REMOVE para a Coordenadoria de Planejamento Físico;... DEJT 31.01.2025 |
Ato TRT Nº 051/2025 de 30/01/2025 | I - DISPENSA a servidora ELISABETH DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Requisitados, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2138) e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1870);... DEJT:31/01/2025 |
Ato TRT Nº 050/2025 de 29/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Cícero José da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:04/02/2025 |
Ato TRT Nº 049/2025 de 29/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Márcia Fernanda de Menezes Alves de Araújo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$10.881,66... DOU:03/02/2025 |
Ato TRT Nº 048/2025 de 29/01/2025 | DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Luiza Emília Cordeiro Cavalcanti, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$8.769,97... DOU:03/02/2025 |
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