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Ato TRT Nº 221/2025 de 15/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.o 158/2018.DEJT 16/05/2025. |
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Ato TRT Nº 220/2025 de 15/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 41/2023.DEJT 16/05/2025. |
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Ato TRT Nº 219/2025 de 15/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 273/2009 - DEJT 16/05/2025 |
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Ato TRT Nº 218/2025 de 15/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 229/2024- DEJT 16/05/2025. |
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Ato TRT Nº 217/2025 de 15/05/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao Servidor ZILDO SOARES DIAS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, ...DOU 19/05/2025. |
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Ato TRT Nº 216/2025 de 14/05/2025
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DECLARA a nova redação do ATO TRT n.º 93, de 21/03/2019, publicado no DOU em 25/03/2019, data da aposentadoria: “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Biblioteconomia, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ... DOU 16/05/2025 |
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Ato TRT Nº 215/2025 de 12/05/2025
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I – DISPENSA o servidor DANIEL SÉRGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,... II - REMOVE o servidor BRUNO ARRUDA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia... DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3525); III- MANTÉM o servidor ABELARDO ROMÃO NUNES FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,... DEJT 13/05/2025 |
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Ato TRT Nº 214/2025 de 12/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.° 597/2024.DEJT 14/05/2025. |
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Ato TRT Nº 213/2025 de 09/05/2025
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I - DISPENSA a servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA, ocupante do cargo de Anal. Judic. Área Jud., lotada na SGP, do exercício a função comis... e DESIGNÁ-LA, ...;DISPENSA o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...; DISPENSA a servidora TALITA ÁUREA GALVÃO BAYER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício ...DEJT 09/05/2025. |
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Ato TRT Nº 212/2025 de 09/05/2025
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LOTA o servidor FÁBIO ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, Requisitado da Prefeitura do Paulista/PE, na 2ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3233). DEJT 09/05/2025. |
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Ato TRT Nº 211/2025 de 09/05/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária especial a pessoa com deficiência, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e no art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013, à Servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13,..., DOU 13/05/2025. |
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Ato TRT Nº 210/2025 de 09/05/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º,da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Servidor CARLOS RAMON LINS DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, ... DOU 12/05/2025 |
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Ato TRT Nº 209/2025 de 07/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 149/2023. DEJT 08/05/2025 |
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Ato TRT Nº 208/2025 de 07/05/2025
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DISPENSA o servidor ZILDO SOARES DIAS, ocupante do cargo de Anal. Judic., Área Judic., lotado na VT de S.L. da Mata, do exerc. da função comissionada FC-4 de Assistente... DESIGNA a servidora LUCIANA PEREIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, para exercer a função comissionada FC-4 ... DEJT 08/05/2025 |
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Ato TRT Nº 207/2025 de 05/05/2025
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DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I deste Ato. DEJT 08/05/2025. |
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Ato TRT Nº 206/2025 de 02/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n° 64/2023.DEJT 02/05/2025. |
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Ato TRT Nº 205/2025 de 30/04/2025
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I - DISPENSA a servidora LUZIÂNIA CARDIAL SILVA, ocupante cargo de Téc.Jud., Área Administ., lotada na Seção de Estágio e Aprendizagem, do exercício da função comis. FC-3 de Assis. Administ. e REMOVÊ-LA para a Seção de Qualificação Funcional; II – DESIGNAR o servidor JOÃO LIMA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Adm., Especial. Tel. e Eletric., lotado na Seção de Estágio e Aprendizagem, para o exercício da função comis. FC-3 de Assist. Admin...DEJT 30/04/2025 |
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Ato TRT Nº 204/2025 de 29/04/2025
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I - DISPENSA o servidor EDUARDO TEIXEIRA DE ARAÚJO BEZERRA, ..., REMOVE, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Igarassu e DESIGNA para o exercício da ...;II – DISPENSA a servidora YNAYARA ROSA DA SILVA, ...;III – DISPENSA a servidora GLÓRIA MARIA MARINHO LOPES, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, ...e DESIGNA, provisoriamente, ...;IV - DESIGNA, provis., o servidor ARTHUR PAIVA, ocupante do cargo de Aux. Judic., Área Admin.,...DEJT 30/04/2025. |
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Ato TRT Nº 203/2025 de 29/04/2025
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I – ALTERA a denom. da Seção de Admin. do Fórum Adv. José Barbosa de Araújo para ...; II – ALTERA a denom. da função comis. FC-5 ... DESLOCA a referida função ...; III - DESLOCA a função comis. FC-3 ... ; IV - DISPENSA a servidora CYNTHIA RAFAELLA SANTOS ALVES BARBOSA...; V - DISPENSA o servidor ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, o ..., REMOVE para a Seção... e DESIGNA para exercer...; VI - REMOVE o servidor PAULO HENRIQUE DE MIRANDA SÁ JÚNIOR... MANTÉM no exercício da função comis. ...DEJT 30/04/2025 |
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Ato TRT Nº 202/2025 de 29/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 302/2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.dejt 29/04/2025 |
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Ato TRT Nº 201/2025 de 28/04/2025
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CONCEDE ao servidor ELIELSON FLORO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, licença não remunerada para o desempenho de mandato classista, no período de 1º/05/2025 a 06/01/2028, com fundamento no art. 92 da Lei n.º 8.112/1990, na redação conferida pelas Leis n.ºs 11.094/2005 e 12.998/2014. DOU 29/04/2025. |
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Ato TRT Nº 200/2025 de 29/04/2025
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DECLARA a nova redação do ATO TRT6-GP nº 284/2018, de 24/10/2018, com efeitos a partir de 29/10/2018, data da aposentadoria: “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora, CLARICE MARINHO MARTINS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, ...DOU 05/05/2025 |
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Ato TRT Nº 199/2025 de 25/04/2025
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PRORROGA as cessões dos(as) servidores(as) Ana Cláudia Machado Fortes, Maluh Marinho Costa, Ronaldo Mota Leite Barbosa, Simone Regina Valença Lima e Ulisses de Souza Ferraz Filho, ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por 01 (um) ano, a partir de 31/01/2025, para o exercício de funções comissionadas, com amparo no art. 93, I, da Lei n.º 8.112/90, ...DOU 29/04/2025. |
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Ato TRT Nº 198/2025 de 25/04/2025
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I - NOMEAR o servidor BRUNO CÉSAR CAMPOS PEREIRA, ocupante do cargo de Anal. Judic., Área Judic., lotado no Gabinete Des. Ruy Salathiel de A. e M. Ventura, para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor .... II - EXONERAR a servidora ANA CAROLINA PATRIOTA, ocupante do cargo de Téc. Jud., Área Adm., lotada no Gabinete Des.Ruy Salathiel de A. e M. Ventura, ... III - DISPENSAR a servidora SÍLVIA MARIA ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Adm., ... DEJT 28/04/2025 |
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Ato TRT Nº 197/2025 de 29/04/2025
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I - DESIGNA o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ... II - DISPENSA a servidora TERESA CRISTINA FOLHA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, lotada na Seção de Enfermagem, do exercício da função comissionada FC-5 de... III - DISPENSA a servidora CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA FRAZÃO MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,... DEJT 28/04/2025 |
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Ato TRT Nº 196/2025 de 25/04/2025
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Autorizar excepcionalmente para o dia 25/04/2025 e, a critério do Magistrado(a), a manutenção da realização das audiências na modalidade presencial, a realização das audiências na modalidade telepresencial, cabendo à unidade judiciária providenciar, mediante certidão nos autos, a indicação de link de acesso à sala virtual de audiência a fim de viabilizar a participação de partes, advogados e testemunhas no ato processual (art.3º, §1º, V, da Resolução Nº 354, do CNJ)... DEJT 25/04/2025 |
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Ato TRT Nº 195/2025 de 24/04/2025
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Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação para definição da metodologia de trabalho do Sistema de Priorização de Obras e Aquisição de Imóveis do TRT-6. DEJT 25/04/2025 |
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Ato TRT Nº 194/2025 de 23/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 444/2023.DEJT 24/04/2025. |
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Ato TRT Nº 193/2025 de 22/04/2025
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Altera o Ato TRT-GP nº 143/2018. DEJT 22/04/2025 |
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Ato TRT Nº 192/2025 de 22/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 403/2022.DEJT 22/04/2025 |
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Ato TRT Nº 191/2025 de 11/04/2025
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I. REDISTRIBUI o cargo de Téc. Jud., Área Adm., do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ GABRIEL KUNEN MANFRIN, para o Quadro de Pessoal efet. do TRT da 9ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela serv. MICHELLE MARQUES LUZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, daquela Corte; II. MANTÉM a servidora MICHELLE MARQUES LUZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA lotada no 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao 2º Grau, no exerc.da Função Comis. FC-04 - de Assis. Adjunto.DOU 05/05/2025 |
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Ato TRT Nº 190/2025 de 13/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 367/2013 que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e a obrigatoriedade da realização dos Exames Médicos Periódicos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 14/04/2025 |
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Ato TRT Nº 189/2025 de 13/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 542/2023 que instituiu o Grupo de Trabalho para Mapeamento das Ocupações Críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 14/04/2025 |
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Ato TRT Nº 188/2025 de 10/04/2025
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Institui grupo de trabalho para estudo, análise e acompanhamento dos requisitos e atividades necessárias ao aperfeiçoamento dos resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no processo de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade referente ao ano de 2025. DEJT 11/04/2025 |
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Ato TRT Nº 187/2025 de 08/04/2025
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I - DISPENSA o servidor IVAN LUIZ DE FRANÇA NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais... II – DESIGNA o servidor DAVID HENRIQUE SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, para o exercício da função comissionada FC-3... |
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Ato TRT Nº 186/2025 de 08/04/2025
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I - CONCEDE a Medalha JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, na categoria Mérito Funcional, aos(às) seguintes servidores e servidoras... DEJT 10/04/2025 |
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Ato TRT Nº 185/2025 de 08/04/2025
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CONCEDER a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário ... DEJT 10/04/2025 |
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Ato TRT Nº 184/2025 de 08/04/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Servidora MARIA DE GUADALUPE DE FREITAS COUTINHO CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais...DOU 09/04/2025. |
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Ato TRT Nº 183/2025 de 05/04/2025
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CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC n.º 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, ao Servidor JOSUÉ TEMUDO DE OLIVEIRA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Espec. Agente de Polícia Judicial, Área Adm., Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região...DOU 08/04/2025 |
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Ato TRT Nº 182/2025 de 04/04/2025
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 207/2019 de 02/07/2019, com efeitos a partir de 04/07/2019, data da aposentadoria: CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora STELA ÂNGELA VIEIRA DE FREITAS HENRIQUES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ...DOU 08/04/2025 |
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Ato TRT Nº 181/2025 de 04/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 142/2021.DEJT 04/04/2025. |
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Ato TRT Nº 180/2025 de 01/04/2025
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Prorroga os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no dia 1º de abril de 2025. |
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Ato TRT Nº 179/2025 de 01/04/2025
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FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6 – GP No 578/2016, publicado no DOU de 21/12/2016. REMOVE o servidor JOÃO MACIEL DE SOUZA GONÇALVES LOPES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 9a Região, mediante permuta com a servidora PERLLA LEITE ANDRADE SILVA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; LOTA a servidora PERLLA LEITE ANDRADE SILVA no Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias. DOU 22/04/2025 |
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Ato TRT Nº 178/2025 de 01/04/2025
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Aprova a Nota Técnica, constante do anexo único deste Ato, para adoção no âmbito do TRT da 6ª Região. DEJT 01/04/2025 |
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Ato TRT Nº 177/2025 de 01/04/2025
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CONCEDER pensão temporária a Marina de Oliveira Xavier Ramos, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora Luciana Regina Cajaseiras de Gusmão, por 15 (quinze) anos, a contar de 27/02/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME n.º 424/2020...DOU 04/04/2025 |
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Ato TRT Nº 176/2025 de 31/03/2025
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I. REMOVE o servidor EDGARD GALVÃO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor ANDRÉ GUILHERME PESSOA BRASILEIRO, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito ao servidor EDGARD GALVÃO SANTOS. III. LOTA o servidor ANDRÉ GUILHERME PESSOA BRASILEIRO no Gabinete do Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho. |
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Ato TRT Nº 175/2025 de 27/03/2025
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I - EXONERA o servidor BRUNO CÉSAR CAMPOS PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ...; II - DISPENSA a servidora ANA CAROLINA PATRIOTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete Desembargador Ruy Salathiel de A. e M. Ventura,...; III - DESIGNA, provisoriamente, a servidora SÍLVIA MARIA ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Teletrabalho,... DEJT 28/03/2025 |
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Ato TRT Nº 174/2025 de 26/03/2025
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Institui e aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (PDTIC TRT6) para o período de 2025-2026. DEJT 27/03/2025 |
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Ato TRT Nº 173/2025 de 25/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 30/2023. DEJT 25/03/2025 |
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Ato TRT Nº 172/2025 de 21/03/2025
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I-DISPENSA o servidor VINÍCIUS NOGUEIRA MERGULHÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1871), REMOVÊ-LO, a pedido, para Vice-Presidência e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário do Gabinete da Vice-Presidência (Código 2834); (...) |
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