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Ato TRT Nº 336/2003 de 14/08/2003
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Declara prorrogada a cessão do servidor MAURÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário (PCS),para o TRT da 19ª Reg., em reciprocidade com a servidora daquela Corte DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA, por 01 (um) ano, a contar de 1º.07.03. |
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Ato TRT Nº 335/2003 de 13/08/2003
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Determina a implantação do sistema de numeração única de que trata o ATO-TRT-GP 290/2003 nas Varas do Trabalho e nas Distribuições dos Feitos deste Tribunal. (Publicação DOE:15/08/2003) |
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Ato TRT Nº 334/2003 de 12/08/2003
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Incluir o inciso X no Art.4º do aTO trt-026/2002, que passa a vigorar: X Mensalidade em favor de instituições educacionais conveniadas com este Tribunal para os fins de cursos de garaduação. (Publicação DOE:14/08/2003) |
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Ato TRT Nº 333/2003 de 12/08/2003
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Declarar vaga a função FC-03 Assistente Administrativo do Gabinete da Juíza Ana Maria Schuler, ocupada pela servidora Kátia Pessoa Coutinho da Silva. (Publicação DOE:14/08/2003) |
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Ato TRT Nº 332/2003 de 08/08/2003
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Dispensar a servidora Tereza Elisabeth Peres Holanda da função FC-05 Encarregado de Mandados Judiciais da Vara do Trabalho de Serra Talhada -Cód-1020. Remover a servidora acima mencionada para a Vara do Trabalho de Petrolina. (Publicação DOE:14/08/2003) |
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Ato TRT Nº 331/2003 de 08/08/2003
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Concede aposentadoria voluntária, com base no art.8º, I e II, § 1º,I, 'a' e 'b' e II da EC nº 20/98, a KÁTIA PESSOA COUTINHO DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), com proventos proporcionais a 80 % (oitenta por cento) da remuneração. |
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Ato TRT Nº 330/2003 de 07/08/2003
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Dispensar Francisca Diana Barreto Félix lotada na 7ªVT do Recife,da função FC-03, encarregado de Acordos e Pagamentos e Designá-la para exercer a função FC-03 Encarregado de Execução da referida Vara do Trabalho.Designar Ynayra Rosa da Silva lotada na 7ª VT do Recife para exercer a função FC-03 Encarregado de Acordos e Pagamentos. (Publicação DOE:14/08/2003) |
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Ato TRT Nº 329/2003 de 06/08/2003
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Concede aposentadoria voluntária, com base no art. 40, § 1º, inc. III, 'a', da CF, na redação dada pela EC-20/98, a MARILÚCIA VITÓRIA ROMEIRO LINS, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com proventos integrais. |
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Ato TRT Nº 328/2003 de 06/08/2003
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Colocar o servidor Cláudio Norberto de Miranda à disposição da VT de Igarassu e Designá-lo para exercer a função Oficial de Justiça AD-HOC, da referida Vara do Trabalho. (Publicação DOE:08/08/2003) |
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Ato TRT Nº 327/2003 de 04/08/2003
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Dispensar Roberto Victor Leal de Souza lotado na 9ª VT do Recife, da função FC-05 Assistente do Diretor de Secretaria e Nomear o supracitado servidor para a função CJ-3 Diretor de Secretaria da respectiva Vara do Trabalho. (Publicação DOE:06/08/2003) |
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Ato TRT Nº 326/2003 de 04/08/2003
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Exonerar a servidora Orlandina de Carvalho Rocha, lotada na 9ª VT do Recife do Cargo CJ-03 Diretor de Secretaria e Removê-la para VT de Nazaré da Mata para exercer o Cargo de CJ-3 - Diretor de Secretaria. (Publicação DOE:06/08/2003) |
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Ato TRT Nº 325/2003 de 04/08/2003
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Remover a pedido o servidor Pedro de Abreu Falcão da 1ª VT do Recife para a VT de Barreiros e Designá-lo para a função FC-04. (Publicação DOE:06/08/2003) |
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Ato TRT Nº 324/2003 de 05/08/2003
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Regulamenta a uniformidade de redação e procedimetno, ressalvada a especificidade do objeto, na elaboração dos editais referentes aos processos a serem licitados na modalidade pregão. (Publicação DOE:07/08/2003) |
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Ato TRT Nº 323/2003 de 01/08/2003
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Dispensa, a pedido, SYLVIA HELENA MARQUES LYRA, Analista Judiciário, da FC-04 (Cód. 1309)-Encarreg.de Pesq. e Jurispr. do Gab. Juiz Valdir José Silva de Carvalho, removendo-a para Gab. da Presid. e designando-a para a FC-05(Cód. 1080) da SGP. (Publicação DOE:05/08/2003) |
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Ato TRT Nº 322/2003 de 01/08/2003
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Convocar a Exmª Juíza Titular da 1ª VT de Jaboatão dos Guararapes, DRª Lígia Maria Valois Albuquerque de Abreu para substituir a Exmª Senhora Juíza DRª Eneida Melo Correia de Araújo, por motivo de férias. (Publicação DOE:05/08/2003) |
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Ato TRT Nº 321/2003 de 31/07/2003
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Remove, a pedido, VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, Téc. Jud., Esp.: Vigilância, da VT de São Lourenço da Mata para Ouvidoria Judiciária, designando-a para FC-02 (Cód. 988) de Assist. da SJ. |
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Ato TRT Nº 319/2003 de 24/07/2003
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Dispensar, a pedido, a partir de 14.07.2003, VERA LÚCIA WANDERLINDEM DA SILVA, requisitada, da FC-02 – Auxiliar de Execução e/ou Cálculos (Cód. 1480), da VT de Garanhuns. (Publicação DOE:26/07/2003) |
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Ato TRT Nº 318/2003 de 24/07/2003
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Dispensar Francisco José Abrantes de Souza da FC-05 Encarregado de Mandados Judiciais e Removê-lo par a VT de Floresta e Designá-lo para a Função FC-05.Dispensar,etc... (Publicação DOE:26/07/2003) |
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Ato TRT Nº 317/2003 de 24/07/2003
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Remover o Exmº Senhor Juiz Robson Tavares Dutra da VT de Floresta para a titularidade da VT de Nazaré da Mata. (Publicação DOE:26/07/2003) |
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Ato TRT Nº 316/2003 de 23/07/2003
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Dispensar Euricelia Viana Wanderley da FC-04 Chefe de Serviço e conceder a supracitada servidora Licença para Trato de Assuntos Particulares. (Publicação DOE:01/08/2003) |
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Ato TRT Nº 315/2003 de 23/07/2003
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Dispensar Ademar da Silva da FC-02 Assistente e Designar Rafaela da Fonseca Lima Rocha lotada no Gabinete do Juiz Ivan de Souza Valença para a função FC-02. (Publicação DOE:26/07/2003) |
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Ato TRT Nº 314/2003 de 23/07/2003
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Dispensar Joseildo Alves da Silva, lotado na VT de Salgueiro da FC-02 Assistente da referida VT e Designá-lo para FC-05 Assistente do Diretor de Secretaria.Designar Luiz Felipe de Aguiar lotado na VT de Salgueiro, para a FC-02 Assistente da referida VT. (Publicação DOE:25/07/2003) |
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Ato TRT Nº 313/2003 de 23/07/2003
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Dispensar Josenildo José da Silva da FC-02 e Designá-lo para a FC-03, motorista do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. (Publicação DOE:29/07/2003) |
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Ato TRT Nº 312/2003 de 22/07/2003
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Dispensar José Marcos de Brito da FC-02 Assistente de Secretaria Judiciária e designá-lo para a FC-02 Assistente da referida Diretoria (Publicação DOE:24/07/2003) |
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Ato TRT Nº 311/2003 de 15/07/2003
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Dispensar a pedido Josiene da Silva Coutinho da FC-05 Chefe do Setor Recursos da Secretaria.Dispensar, ainda,Fernanda Ferreira da Silva, da FC-05, Chefe do Setor de Recursos da Secretaria, etc... (Publicação DOE:18/07/2003) |
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Ato TRT Nº 310/2003 de 15/07/2003
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Convoca o Exmo. Sr. Juiz Titular da 13ª VT-Recife Dr. Larry da Silva Oliveira Filho, para compor a bancada deste Tribunal, por motivo de férias da Exma. Sra. Juíza Josélia Morais da Costa. (Publicação DOE:18/07/2003) |
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Ato TRT Nº 309/2003 de 15/07/2003
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Promover pelo o critério de antiguidade o Dr. Amaury de Oliveira X.R.Filho para a titularidade da Vara do Trabalho de Petrolina. (Publicação DOE:18/07/2003) |
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Ato TRT Nº 308/2003 de 15/07/2003
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Dispensar Vanessa Maria S.T de Alencar lotada na 7ªVT do Recife da FC-03 Encarregaddo de Execução.Conceder a supracitada servidora,licença para acompanhar cônjuge e conceder, ainda, 30 dias de trânsito no período de 28-07-2003 a 26-08-2003 (Publicação DOE:19/07/2003) |
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Ato TRT Nº 307/2003 de 15/07/2003
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Dispensar Jorge Antônio da Silva da FC-03 Motorista do Gabinete da ExmªSrªJuíza Ana Maria Schuler Gomes e Removê-lo a pedido para a VT de Limoeiro e Designá-lo para a FC-03 Encarregado do Protocolo da Referida Vara. (Publicação DOE:18/07/2003) |
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Ato TRT Nº 306/2003 de 11/07/2003
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Dispensr Cândido José de Alencar Ferreira Lima,lotado na VT de Nazaré da Mata,FC-04 Auxiliar do Juiz Titular e Substituto e Designá-lo para a FC-05, Assistente do Diretor de Secretaria da referida VT. (Publicação DOE:15/07/2003) |
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Ato TRT Nº 305/2003 de 10/07/2003
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Dispensar João Batista dos Santos da FC-05 Encarregado de Mandados Judiciais da VT Paulista e Removê-lo para o Serviço de Seguraça e Designá-lo FC-02,Encarregado de Vigilância.Dispensar Milton Vicente de Araújo da FC-02 Encarregado de Segurança e Designá-lo para a função FC-05 Encarregado de Mandados Judiciais-Código 835, da 2ª VT. de Paulista. (Publicação DOE:15/07/2003) |
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Ato TRT Nº 304/2003 de 10/07/2003
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Dispensar Lucieide Santos da FC-03 Encarregado do Protocolo da Vara do Trabalho de Limoeiro. (Publicação DOE:15/07/2003) |
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Ato TRT Nº 303/2003 de 09/07/2003
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Dispensar Valéria da Costa Soares da FC-04, Chefe de Serviço da Secretaria do Tribunal e conceder Licença para Trato de Assunto Particular acima referida no período de 28-07 a 30-11-2003. (Publicação DOE:10/07/2003) |
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Ato TRT Nº 302/2003 de 08/07/2003
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Dispensar Anete Soares Fernandes do Nascimento da FC-02, Assistente do Serviço de Administração e designá-la para a função FC-02 Assistente da referida função. (Publicação DOE:09/07/2003) |
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Ato TRT Nº 301/2003 de 08/07/2003
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Revisão de proventos da aposentada HELOISA HELENA DE PINHO PACHECO,para alterar a proporcionalidade, de 27/30 (vinte e sete trinta avos) para 28/30 (vinte e oito trinta avos), a partir de 22.11.97. (Publicação DOE:16/07/2003) |
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Ato TRT Nº 300/2003 de 08/07/2003
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Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da VT de Goiana/PE Dra. Yolanda P. de A. Pinheiro para subs. o Exmo. Sr. Juiz André G. de Assunção Barros, por motivo de férias. (Publicação DOE:09/07/2003) |
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Ato TRT Nº 299/2003 de 08/07/2003
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Dispensa Rosilvado da S. Florêncio da FC-05-Cód. 804, designando-o para FC-04 -Cód. 456; Exonera, a pedido, Mônica M. Menezes de M. Guerra do CJ-3-Cód. 953, removendo-a, a pedido, para a VT-Pesqueira e designando-a para a FC-05-Cód. 804. (Publicação DOE:09/07/2003) |
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Ato TRT Nº 298/2003 de 04/07/2003
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Dispensa a Exma. Sra. Juíza Dione N. F. da Silva da função de Ouvidor Judiciário; Designa a Exma. Sra. Juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia para exercer a função de Juíza Ouvidora e Conciliadora. (Publicação DOE:05/07/2003) |
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Ato TRT Nº 297/2003 de 04/07/2003
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Regulamenta a RA-12/03 que instituiu o Programa de Conciliação na Segunda Instância, no âmbito do TRT -6ª Região. ALTERADO PELO ATO TRT GP 339/2003. (Publicação DOE:05/07/2003) |
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Ato TRT Nº 296/2003 de 04/06/2003
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Nomeia as candidatas EDJA LEMOS DE ARRUDA, RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e ELISABETE CAVALCANTI PETER REGUEIRA para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE 'A' PADRÃO 1 – NÍVEL INTERMEDIÁRIO, respectivamente, nas vagas que menciona. |
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Ato TRT Nº 295/2003 de 04/07/2003
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Altera a área de atividade de 2(dois) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Judiciária, decorrente da exoneração, a pedido, de Ricardo Vanderlan Expósito Tenório Luna e da aposentadoria deRosa Maria de Castro Medeiros, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA. |
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Ato TRT Nº 294/2003 de 04/07/2003
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Designa Carlos Alberto da S. Batista para a FC-05 -Cód. 49. (Publicação DOE:05/07/2003) |
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Ato TRT Nº 293/2003 de 08/07/2003
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Dispensa Cícero Antônio S. Tavares da FC-05 -Cód. 699, nomeando-o para o cJ-3 -Cód. 953. (Publicação DOE:09/07/2003) |
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Ato TRT Nº 292/2003 de 02/07/2003
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Concede aposentadoria voluntária, com base no art.40, § 1º,III, 'a' da CF,na redação dada pela EC nº 20/98, a FRANCISCA CHAGAS ROCHA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com proventos integrais. (Publicação DOE:17/09/2003) |
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Ato TRT Nº 291/2003 de 02/07/2003
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Concede aposentadoria compulsória ao servidor RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA no cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade: Vigilância, com base no art. 40, § 1º, II, da CF, na redação dada pela EC-20/98, c/c art. 186, II, da Lei 8.112/90. |
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Ato TRT Nº 290/2003 de 02/07/2003
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Regulamenta o sistema de numeração única implantado em relação a todos os processos que tramitam neste Regional (Publicação DOE:03/07/2003) |
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Ato TRT Nº 289/2003 de 26/06/2003
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Remove, a pedido, a Exma. Sra. Juíza do Trab. Dra. Tânia Maria L. P. da Costa da Titularidade da VT -Nazaré da Matia p/Titularidade da VT-Barreiros... (Publicação DOE:02/07/2003) |
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Ato TRT Nº 288/2003 de 01/07/2003
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Dispensa Gercilena Maria M. da Silva da FC-04 -Cód. 1281, designando-a para a FC-05- C´DO. 1330; Dispensa Cláudia Conceição A. Xavier da FC-02 -Cód. 191, designando-a para a FC-04 -Cód. 1281. (Publicação DOE:02/07/2003) |
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Ato TRT Nº 287/2003 de 30/06/2003
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Dispensa Marcos Fernando de C. Júnior da FC-03-CÓD. 480, colocando-o, a pedido, à disposição da VT-Barreiros e o designa para a FC-05 -Cód. 384. (Publicação DOE:02/07/2003) |
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Ato TRT Nº 286/2003 de 30/06/2003
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Dispensa Dirce C. B. Cirne da FC-05 -Cód. 1330, nomeando-a para o CJ-3 - cÓD. 867. (Publicação DOE:02/07/2003) |
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