ATO TRT GP 299 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 10959/03 e 10961/03, R E S O L V E:I. DISPENSAR o servidor ROSIVALDO DA SILVA FLORÊNCIO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pesqueira, do exercício da função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 804, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto da referida Vara do Trabalho – Cód. 456, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II. EXONERAR, a pedido, a servidora MÔNICA MIRIAM MENEZES DE MIRANDA GUERRA, Analista Judiciário (especialidade Execução de Mandados), do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Salgueiro - Cód. 953; REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Pesqueira e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 804, perante a mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 08 de julho de 2003.Fernando Cabral de Andrade. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 299 2003 de 08/07/03