ATO TRT  309/2003
O EX.MO SR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Sessão Administrativa de 10.07.2003, a teor do contido na Representação TRT-SRH-SAP-SJ nº 21/03 (Prot.TRT-10430/03), R E S O L V E: PROMOVER, pelo critério de antigüidade, de acordo com o art. 93, II, "d", da Constituição Federal c/c o art. 11, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Juiz do Trabalho Substituto desta Sexta Região Dr. AMAURY DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS FILHO, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Petrolina, neste Estado, na vaga decorrente da remoção, a pedido, da Ex.ma Sr.ª Juíza Titular, Dr.ª PATRÍCIA COELHO BRANDÃO VIEIRA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE. Publique-se. Recife(PE), 15 de julho de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE. Juiz Presidente do Tribunal. 

Ato TRT 309 2003 de 15-07-2003