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Ato TRT Nº 190/2025 de 13/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 367/2013 que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e a obrigatoriedade da realização dos Exames Médicos Periódicos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 14/04/2025 |
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Ato TRT Nº 189/2025 de 13/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 542/2023 que instituiu o Grupo de Trabalho para Mapeamento das Ocupações Críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 14/04/2025 |
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Ato TRT Nº 188/2025 de 10/04/2025
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Institui grupo de trabalho para estudo, análise e acompanhamento dos requisitos e atividades necessárias ao aperfeiçoamento dos resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no processo de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade referente ao ano de 2025. DEJT 11/04/2025 |
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Ato TRT Nº 187/2025 de 08/04/2025
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I - DISPENSA o servidor IVAN LUIZ DE FRANÇA NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais... II – DESIGNA o servidor DAVID HENRIQUE SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, para o exercício da função comissionada FC-3... |
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Ato TRT Nº 186/2025 de 08/04/2025
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I - CONCEDE a Medalha JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, na categoria Mérito Funcional, aos(às) seguintes servidores e servidoras... DEJT 10/04/2025 |
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Ato TRT Nº 185/2025 de 08/04/2025
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I - CONCEDE a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário, às seguintes personalidades e instituições... DEJT 10/04/2025. |
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Ato TRT Nº 184/2025 de 08/04/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Servidora MARIA DE GUADALUPE DE FREITAS COUTINHO CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais...DOU 09/04/2025. |
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Ato TRT Nº 183/2025 de 05/04/2025
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CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC n.º 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, ao Servidor JOSUÉ TEMUDO DE OLIVEIRA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Espec. Agente de Polícia Judicial, Área Adm., Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região...DOU 08/04/2025 |
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Ato TRT Nº 182/2025 de 04/04/2025
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 207/2019 de 02/07/2019, com efeitos a partir de 04/07/2019, data da aposentadoria: CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora STELA ÂNGELA VIEIRA DE FREITAS HENRIQUES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ...DOU 08/04/2025 |
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Ato TRT Nº 181/2025 de 04/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 142/2021.DEJT 04/04/2025. |
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Ato TRT Nº 180/2025 de 01/04/2025
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Prorroga os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no dia 1º de abril de 2025. |
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Ato TRT Nº 178/2025 de 01/04/2025
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Aprova a Nota Técnica, constante do anexo único deste Ato, para adoção no âmbito do TRT da 6ª Região. DEJT 01/04/2025 |
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Ato TRT Nº 177/2025 de 01/04/2025
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CONCEDER pensão temporária a Marina de Oliveira Xavier Ramos, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora Luciana Regina Cajaseiras de Gusmão, por 15 (quinze) anos, a contar de 27/02/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME n.º 424/2020...DOU 04/04/2025 |
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Ato TRT Nº 176/2025 de 31/03/2025
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I. REMOVE o servidor EDGARD GALVÃO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor ANDRÉ GUILHERME PESSOA BRASILEIRO, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito ao servidor EDGARD GALVÃO SANTOS. III. LOTA o servidor ANDRÉ GUILHERME PESSOA BRASILEIRO no Gabinete do Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho. |
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Ato TRT Nº 175/2025 de 27/03/2025
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I - EXONERA o servidor BRUNO CÉSAR CAMPOS PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ...; II - DISPENSA a servidora ANA CAROLINA PATRIOTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete Desembargador Ruy Salathiel de A. e M. Ventura,...; III - DESIGNA, provisoriamente, a servidora SÍLVIA MARIA ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Teletrabalho,... DEJT 28/03/2025 |
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Ato TRT Nº 174/2025 de 26/03/2025
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Institui e aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (PDTIC TRT6) para o período de 2025-2026. DEJT 27/03/2025 |
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Ato TRT Nº 173/2025 de 25/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 30/2023. DEJT 25/03/2025 |
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Ato TRT Nº 172/2025 de 21/03/2025
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I-DISPENSA o servidor VINÍCIUS NOGUEIRA MERGULHÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1871), REMOVÊ-LO, a pedido, para Vice-Presidência e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário do Gabinete da Vice-Presidência (Código 2834); (...) |
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Ato TRT Nº 171/2025 de 19/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 149/2023. DEJT 20/03/2025 |
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Ato TRT Nº 170/2025 de 19/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 66/2023. DEJT:20/03/2025. |
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Ato TRT Nº 169/2025 de 19/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 41/2023. DEJT:20/03/2025. |
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Ato TRT Nº 168/2025 de 19/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 31/2023. DEJT 20/03/2025 |
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Ato TRT Nº 167/2025 de 19/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 70/2023. DEJT 20/03/2025 |
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Ato TRT Nº 166/2025 de 19/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 11/2023. DEJT 20/03/2025 |
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Ato TRT Nº 165/2025 de 20/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 49/2023. DEJT |
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Ato TRT Nº 164/2025 de 18/03/2025
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Institui o Grupo de Trabalho para acompanhar as atividades e ações necessárias à consecução das reformas, melhorias e estruturação do prédio sede do novo Fórum Trabalhista do Recife, adquirido conforme PROAD nº 26226/2023. DEJT:19/03/2025. |
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Ato TRT Nº 163/2025 de 18/03/2025
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I-DISPENSA a servidora EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Governança em Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2796); (...) DEJT:18/03/2025 |
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Ato TRT Nº 162/2025 de 19/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 27/2023. DEJT 20/03/2025 |
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Ato TRT Nº 161/2025 de 14/03/2025
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I-DISPENSAR o servidor JOÃO LIMA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Seção de Estágio e Aprendizagem, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2783);(...). DEJT:19/03/2025 |
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Ato TRT Nº 160/2025 de 17/03/2025
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CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, (...). DOU:18/03/2025 |
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Ato TRT Nº 159/2025 de 14/03/2025
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CONCEDE à servidora Simone Oliveira Dornellas Luiz, Analista Judiciária, Área Judiciária, 30 (trinta) dias de licença para capacitação, no período de 17/03 a 15/04/2025, relativa ao 3º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de concluir a dissertação do Mestrado em Políticas Públicas promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), (...). DEJT:14/03/2025 |
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Ato TRT Nº 158/2025 de 14/03/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 146/2023.DEJT 17/03/2025 |
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Ato TRT Nº 157/2025 de 12/03/2025
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LOTA o servidor DIEGO DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, no Núcleo de Polícia Judicial do Interior e Região Metropolitana, com o exercício das funções no Fórum Trabalhista do Cabo de Santo Agostinho. DEJT:13/03/2025 |
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Ato TRT Nº 156/2025 de 14/03/2025
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I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I deste Ato. (...) DEJT:14/03/2025 |
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Ato TRT Nº 155/2025 de 12/03/2025
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I-DISPENSA o servidor EDUARDO MONTEIRO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na 24ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 2959), REMOVÊ-LO, a pedido, para a 5ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3246); (...) DEJT:13/03/2025 |
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Ato TRT Nº 154/2025 de 12/03/2025
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I-EXONERA, a pedido, o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho, do exercício do cargo comissionado CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3480); II-DISPENSA o servidor JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA MACIEL JÚNIOR,... |
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Ato TRT Nº 153/2025 de 12/03/2025
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ALTERA, a partir de 02/02/2015 (data da aposentadoria), ..., e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT6-GP nº 58 de 27/01/2015 da aposentadoria: CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao Servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005... DOU14/03/2025 |
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Ato TRT Nº 152/2025 de 12/03/2025
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Rainal Lins Carneiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 31/03 a 04/05/2025, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. (...) DOU:12/03/2025 |
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Ato TRT Nº 151/2025 de 12/03/2025
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Lucas de Moura Cronemberger, Analista Judiciário, Área Judiciária, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 31/03 a 04/05/2025, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU:12/03/2025 |
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Ato TRT Nº 150/2025 de 11/03/2025
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Marcos Soares de Lima Sá Rego, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 31/03 a 04/05/2025, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU:12/03/2025 |
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Ato TRT Nº 149/2025 de 11/03/2025
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Bruno César Campos Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 31/03 a 04/05/2025, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU:12/03/2025 |
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Ato TRT Nº 148/2025 de 10/03/2025
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I - DISPENSA o servidor ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 11a Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3276);(...) DEJT:11/03/2025 |
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Ato TRT Nº 147/2025 de 10/03/2025
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AUTORIZA o afastamento do servidor Marcus Villander Barros de Oliveira Sá, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, no período de 1o a 04/04/2025, para participar do Congresso de Medicina Interna (Internal Medicine Meeting 2025), promovido pelo Colégio Americano de Médicos (American College of Physicians - ACP), (...) DOU:11/03/2025 |
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Ato TRT Nº 146/2025 de 07/03/2025
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I-DISPENSA o servidor VICTORIANO MARCILLA VERDIER JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Centro Judiciário de Conciliação do 1o Grau Recife, do exercício da função comissionada FC-4 Conciliador do Primeiro Grau em Recife (Código 3757),bem como da condição de substituto legal, do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da de Divisão do CEJUSC 1o Grau Recife ... DEJT:10/03/2025 |
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Ato TRT Nº 145/2025 de 27/02/2025
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Gustavo de Melo Brilhante, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 31/03 a 04/05/2025, com fulcro no §4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. (...) DOU:05/03/2025 |
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Ato TRT Nº 144/2025 de 27/02/2025
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Antônio José da Silva Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 31/03 a 04/05/2025, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU 05/03/2025 |
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Ato TRT Nº 143/2025 de 27/02/2025
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I - DISPENSA o servidor CLÉBIO JOSÉ DA SILVA do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3246); II - LOTA, na 5ª Vara do Trabalho do Recife, o servidor requisitado LUÍS CARLOS BARRETO JÚNIOR, integrante do quadro de Pessoal da Prefeitura de Primavera-PE, e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3246). |
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Ato TRT Nº 142/2025 de 27/02/2025
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I-DISPENSA a servidora ZÉLIA COSTA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2875); II - DISPENSA a servidora RAFAELA SARMENTO SERRANO... DEJT:28/02/2025 |
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Ato TRT Nº 141/2025 de 27/02/2025
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I-DISPENSA a servidora HELEN CRISTINA PINHEIRO BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete Desembargador José Luciano Alexo da Silva, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1852)... DEJT:28/02/2025 |
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Ato TRT Nº 140/2025 de 26/02/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 205/2021. DEJT 27/02/2025 |
