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Ato TRT Nº 303/2025 de 12/08/2025
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EXONERA, a pedido, a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Execução (Código 3612) e REMOVÊ-LA, a pedido, da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru para a Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva.DEJT 12/08/2025 |
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Ato TRT Nº 302/2025 de 12/08/2025
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Art. 1º Atribui ao Diretor da Secretaria de Polícia Judicial, observadas as demais formalidades e os normativos aplicáveis, a competência para atestar as capacidades psicológica e técnica dos Técnicos Judiciários – Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 2º Este ato de delegação vigorará desde a sua publicação até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2025/2027.DEJT 12/08/2025 |
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Ato TRT Nº 301/2025 de 08/08/2025
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LOTAR o servidor CARLOS CLEBER HONORATO DA SILVA, Requisitado da Prefeitura Municipal de Ribeirão, na Vara Única do Trabalho de Ribeirão e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3143).DEJT 08/08/2025 |
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Ato TRT Nº 299/2025 de 07/08/2025
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NOMEIA, por aproveitamento: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIAL., ESPEC. ENG. CIVIL, CLASSE “A”, PADRÃO 1,GUILHERME JOSÉ CORREIA GOMES, classificado em 1º lugar,..., ficando lotado na Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR RODRIGO VITORINO DE ARRUDA, classificado em 1º lugar, ..., ficando lotado na SSE.DOU 07/08/2025 |
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Ato TRT Nº 298/2025 de 04/08/2025
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DISPENSA a servid.MARCELLE DE ANDRADE CAVALCANTI, ocupante do cargo de Téc. Judic., Área Admin., lotada na CAP, do exercício da FC-4 de Assist. Adjunto (Código 2943), REMOVÊ-LA, a pedido, para a 24ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA, provisoriamente,...; DISPENSA a servid. ADRIANA MAIA PORTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ... e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 2943).DEJT 04/08/2025. |
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Ato TRT Nº 297/2025 de 04/08/2025
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Dispensa e designa servidores - CLC - DEJT 04/08/2025. |
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Ato TRT Nº 296/2025 de 04/08/2025
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DISPENSA a servidora KARLLA MEIRA DE MELLO, ..., lotada na Seção de Provimentos e Encargos, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Olinda (Código 2693); REMOVE o servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA, ..., lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Olinda e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Olinda (Código 2693).DEJT 04/08/2025 |
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Ato TRT Nº 294/2025 de 29/07/2025
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I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 27/10/2022 a 02/12/2022; II. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório, a partir de 16/05/2025, 15/07/2025 e 19/07/2025, os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo II, com data de exercício em 16/05/2022, 15/07/2022 e 19/07/2022, respectivamente.DEJT 30/07/2025 |
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Ato TRT Nº 293/2025 de 28/07/2025
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DISPENSA a serv. FERNANDA VON S. TORRES,lotada na 3ª VT do Recife, do exerc. da FC-5 de ...;DISPENSA o serv. MARCEL M. DE AZEVEDO, ..., lotado no Gab. da Desemb. Ana Cláudia P. de Lima, do exerc. da FC-5 ..., REMOVÊ-LO, a pedido, para a 3ª VT do Recife e DESIGNÁ-LO para o exerc.da FC-5 de ...;DISPENSA a serv. FERNANDA G. I. CORREA,..., lotada na 4ª VT de Olinda, do exerc. da FC-4 de ..., REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gab. da Des. Ana Cláudia P. de Lima e DESIGNÁ-LA para ....DEJT 29/07/2025. |
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Ato TRT Nº 292/2025 de 28/07/2025
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LOTA a servidora PRISCILA RIBEIRO FERREIRA, Requisitada da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, na 4ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3357).DEJT 29/07/2025 |
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Ato TRT Nº 291/2025 de 28/07/2025
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DISPENSA o serv. JOSUÉ PEDRO DA SILVA NETO, ... REMOVÊ-LO para ... e DESIGNÁ-LO para o exerc. FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3704); DISPENSA o serv.THOMÁS FELIPE CORREIA DA SILVA,... da condição de... FC-5 de Chefe de Seção da Polícia Judicial (Código 518) e DESIGNÁ-LO para o exerc FC-5 de Chefe de Seção da Polícia Judicial (Código 518); DISPENSA o servidor GLEIDSON DOS SANTOS XAVIER, ... e REMOVÊ-LO para a Seção de Polícia Judicial; MANTÉM o serv. GABRIEL DE ARAÚJO LIMA, ...DEJT 29/07/2025. |
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Ato TRT Nº 290/2025 de 28/07/2025
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SUSPENDE as atividades e o atendimento presencial no Fórum Trabalhista de Jaboatão/PE em 28 de julho de 2025 (segunda-feira), a partir das 14h.DEJT 28/07/2025 |
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Ato TRT Nº 289/2025 de 28/07/2025
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DISPENSA a servid. LAIS SAMPAIO PARENTE, ..., lotada na Seção de Sustent., Acessib.e Inclusão, do exerc. da função FC-2 de Assist.(Código 1167);DESLOCA a FC-2 de Assist. (Código 1167) da Coord.de Apoio ao 1ºGrau para a Div. de Atend. e Admin. - Fórum Ruy do Rego Barros - Caruaru;LOTA a serv. JARDILANE DUTRA DE SOUSA, Req. do Gov. do Estado de Pernambuco, na Div. de Atend. e Admin. - Fórum Ruy do Rego Barros - Caruaru e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-2...DEJT 29/07/2025 |
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Ato TRT Nº 288/2025 de 28/07/2025
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DISPENSAR a servidora ADRIANA MAIA PORTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ..., REMOVÊ-LA, a pedido, para a Coord. de Admin.de Pessoal e DESIGNÁ-LA, ...; DISPENSA a servidora MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO TAVARES DE MELO, ... e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comis... Jaboatão (Código 2895); DISPENSA o servidor JOSÉ GILMAR BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,... e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 ...DEJT 28/07/2025 |
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Ato TRT Nº 287/2025 de 25/07/2025
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Dispensa e designa servidores - Seção de Administração Predial - DEJT 25/07/2025 |
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Ato TRT Nº 286/2025 de 24/07/2025
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Dispensa, Designa e remove Servidores. DEJT 25/07/2025 |
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Ato TRT Nº 285/2025 de 22/07/2025
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REMOVER, provisoriamente, a servidora SAMISE ESTEVES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Informações Funcionais, para a Diretoria-Geral e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Operacional - DG - Área de pessoal (Código 13).DEJT 25/07/2025. |
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Ato TRT Nº 284/2025 de 18/07/2025
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DISPENSA a servidora ROSEANE MÉRCIA DE SOUSA FARIAS, Requisitada, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3302), REMOVÊ-LA para a Secretaria de Autogestão em Saúde do TRT6 e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3876).dejt 18/07/2025 |
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Ato TRT Nº 283/2025 de 18/07/2025
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FORMA 01 (uma) função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3876), do saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 281/2025 e LOTÁ-LA na Secretaria de Autogestão em Saúde do TRT6; DEJT 18/07/2025 |
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Ato TRT Nº 282/2025 de 17/07/2025
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DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES. DEJT 18/07/2025. |
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Ato TRT Nº 281/2025 de 17/07/2025
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Aglutina, cria e lota funções comissionadas. DEJT 18/07/2025. |
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Ato TRT Nº 280/2025 de 17/07/2025
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CONCEDER pensão vitalícia por morte a Lucineide da Silva Oliveira, na condição ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado João Bosco Tavares da Cunha Melo, a partir de 15/06/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI... DEJT 18/07/2025. |
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Ato TRT Nº 276/2025 de 14/07/2025
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CONCEDER pensão vitalícia por morte a Sérgio Albino Pimentel, na condição de companheiro da ex-juíza classista aposentada Maria do Rosário Britto Costa Cavalcanti, a partir de 12/11/2022 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, i...DOU 16/07/2025. |
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Ato TRT Nº 275/2025 de 11/07/2025
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REMOVE a servidora LÍVIA PONTES PERAZZO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 13ª Região, mediante permuta com o servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora LÍVIA PONTES PERAZZO BARBOSA. LOTA o servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA na CQP - aguardando lotação definitiva. DOU 31/07/2025 |
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Ato TRT Nº 274/2025 de 10/07/2025
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I - DISPENSA o servidor OSWALDO DEODATO MONTEIRO NETO, ocupante do cargo de Téc. Jud., Área Admin., lotado na 15ª VT. do Recife, do exerc. FC-4 de Assis. de Gab. do 1º Grau (Código 3292) e REMOVÊ-LO, a pedido, para a Coord. de Apoio ao 1º Grau; REMOVE, a pedido, a serv. CRISTIANI VERGETTI GALINDO, ocupante do cargo de Anal.Jud., Área Jud., lotada na Coord. de Apoio ao 1º Grau, para a 15º VT do Recife e DESIGNÁ-LA para o exerc. da FC-4 de Assis. de Gab. do 1º Grau (Código 3292).DEJT 10/07/2025 |
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Ato TRT Nº 273/2025 de 09/07/2025
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Dispensa do exercício de FCs e designa servidores para FCs. |
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Ato TRT Nº 272/2025 de 09/07/2025
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AGLUTINA 69 (sessenta e nove) funções comissionadas FC-4 de Assistente de Secretaria e LOTA 01 (uma) FC-5 de Assistente de Secretaria em cada Vara do Trabalho do TRT da 6ª Região. DEJT 10/07/2025. |
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Ato TRT Nº 271/2025 de 09/07/2025
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CONCEDE ao servidor Cleunio Bezerra de França Filho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, 90 (noventa) dias de licença para capacitação, no período de 21/07 a 18/10/2025, relativa ao 1º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de concluir a tese do Doutorado em Ciência da Computação promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ...DEJT 10/07/2025. |
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Ato TRT Nº 270/2025 de 09/07/2025
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Damiana José da Costa, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Evaldo da Silva Mendonça... DOU 14/7/2025 |
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Ato TRT Nº 269/2025 de 09/07/2025
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DISPENSA, DESIGNA FCs E REMOVE SERVIDORES PARA OUTRAS UNIDADES - REESTRUTURAÇÃO SA. |
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Ato TRT Nº 268/2025 de 09/07/2025
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AGLUTINA, DESLOCA E LOTA FCs E EXTINGUE UNIDADES - REESTRUTURAÇÃO S.A. |
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Ato TRT Nº 267/2025 de 09/07/2025
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EXONERA, DISPENSA E REMOVE SERVIDORES DA SGEP. DEJT 10/07/2025. |
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Ato TRT Nº 266/2025 de 09/07/2025
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AGLUTINA FCs, EXTINGUE e CRIA UNIDADES- Reestruturação da SGEP.DEJT 11/07/2025 |
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Ato TRT Nº 265/2025 de 09/07/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 3º da EC n.º 103/19, à servidora LINDINALVA LUCENA SILVESTRE... Dou 11/07/2025. |
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Ato TRT Nº 264/2025 de 04/07/2025
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ALTERA a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, ..., para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL; ALTERA a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte,..., para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA.DOU 08/07/2025 |
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Ato TRT Nº 262/2025 de 04/07/2025
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CONCEDE pensão vitalícia a Maria José de Sousa, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Josué Temudo de Oliveira, a partir de 06/05/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, que será compartida com Bruno Aurélio Sousa Temudo de Oliveira (filho menor de 21 anos), nos moldes do ...DOU 08/07/2025. |
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Ato TRT Nº 261/2025 de 02/07/2025
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Remove servidores; Dispensa e designa servidores em funções comissionadas. DEJT 4/7/2025 |
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Ato TRT Nº 260/2025 de 05/08/2025
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INEXISTENTE. |
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Ato TRT Nº 259/2025 de 30/06/2025
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I - ALTERA A NOMENCLATURA da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3567), lotada na 6º Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes, para FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3567)... II - ALTERA A NOMENCLATURA da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3732), lotada na 6º Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes, para FC-4... DEJT 2/6/2025 |
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Ato TRT Nº 258/2025 de 30/06/2025
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ALTERAR A NOMENCLATURA da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3357), lotada na 4º Vara do Trabalho de Olinda, para FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3357), mantendo a servidora FERNANDA GEORGIA ISIDORO CORREA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, no exercício da mencionada FC-4. DEJT 02/07/2025 |
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Ato TRT Nº 257/2025 de 26/06/2025
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DISPENSA, DESIGNA e REMOVE Servidores.DEJT 27/06/2025. |
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Ato TRT Nº 256/2025 de 26/06/2025
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EXTINGUE a Seção de Serviço Social e a Seção de Saúde Mental e CRIA a Seção de Saúde Mental e Serviço Social, subordinada à Divisão de Saúde, com o nível de remuneração de função comissionada FC-5 prevista em lei e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência;ALTERA A NOMENCLATURA, DESLOCA, AGLUTINA e LOTA Funções comissionadas. DEJT 27/06/2025. |
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Ato TRT Nº 255/2025 de 26/06/2025
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I - LOTA o servidor LEONARDO DE ALMEIDA XAVIER, Requisitado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, na Divisão de Apoio à Engenharia de Manutenção e NOMEÁ-LO para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Apoio à Engenharia de Manutenção... II - DESIGNA o servidor BRUNO ARRUDA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração... |
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Ato TRT Nº 254/2025 de 19/06/2025
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Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nos dias 19 e 20 de junho de 2025. DEJT 19/6/2025 |
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Ato TRT Nº 251/2025 de 18/06/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 531/2023. DEJT 18/6/2025 |
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Ato TRT Nº 249/2025 de 16/07/2025
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I. READAPTA, de acordo com o art. 37, § 13, da Const. Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 24 da Lei n.º 8.112/1990, o serv. JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula 00000056, no cargo efetivo de Técnico Judic., Área Admin., sem especialidade, ...; II. DECLARA a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Admi., Especialidade Agente da Polícia Judicial, ...; III. REMOVE o referido servidor do Núcleo de Polícia Judicial...DOU 17/07/2025 |
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Ato TRT Nº 248/2025 de 16/06/2025
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EXTINGUE a DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE... CRIA A DIVISÃO DE ARQUITETURA... ALTERA A SUBORDINAÇÃO da Seção de Projetos da Coord de Planejamento Físico... ALTERA A DENOMINAÇÃO do CJ-1 de Chefe de Divisão para Chefe da Div de Arquitetura e DESLOCÁ-LO da Div de Gestão e Controle para a Divisão de arquitetura;ALTERA A DENOMINAÇÃO da FC-5 de Assist Secretário para Chefe da Seção de Gestão e Controle e DESLOCÁ-LA ...REMOVE SERVIDORES; EXONERA, DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES EM CJ e FC. DEJT 25/8/2025 |
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Ato TRT Nº 247/2025 de 13/06/2025
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Mariângela Gomes da Silva Duarte, na condição de ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor Arival Reis Duarte Filho, a partir de 27/05/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020 ... DOU 16/6/2025 |
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Ato TRT Nº 246/2025 de 12/06/2025
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DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1167) da Divisão de Comu-nicação Social para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 16/6/2025 |
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Ato TRT Nº 245/2025 de 12/06/2025
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 199, de 07/08/2017, com efeitos a partir de 08/08/2017, data da aposentadoria, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora IZABEL CRISTINA DE LIMA COUTINHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003 ... DOU 16/6/2025 |
