PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT– GP Nº 28/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício nº 03/2016 TRT GAB AGAB (Protocolo TRT nº 701/2016),

R E S O L V E:

DECLARAR que o servidor RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete (Código 897), no período de 22 a 28.01.2016 , por motivo de licença médica do servidor titular, Antônio Henrique Barbosa Morais, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 27 de janeiro de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região