Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

Consultar Normas Internas

Tipo da norma:

Número:

Ano:

Pesquisa textual:

Utilize aspas para pesquisar por uma expressão. Ex.: "autoriza aquisição".

Método de pesquisa	Descrição
Todas as palavras	Coloque as palavras separadas por espaço. Ex.: nomeia concurso
Expressão ou frase exata	Coloque as expressões entre aspas. Ex.: "autoriza aquisição" "passagens aéreas"
Qualquer uma das palavras	Coloque a palavra OR entre as palavras que você deseja. Ex.: deslocamento OR passagens
Nenhuma destas palavras	Coloque um sinal de menos antes das palavras que não deseja. Ex.: pagamento -substituição

Próxima › Última »

Foram encontrados 103 resultados. Exibindo de 1 a 50.

Portaria SGP Nº 006/2026 de 16/01/2026	Retifica a Portaria SGP N. 2/2026 do Exmo. Desembargador VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES onde se lê "...de 10/02/2026 a 14/02/2026...", leia-se "...de 12/02/2026 a 14/02/2026... DEJT 16/1/2026
Portaria SGP Nº 005/2026 de 16/01/2026	Designa a Exma. Desembargadora, SOLANGE MOURA DE ANDRADE,para atuar no CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, de 10/02/2026 a 11/02/2026, em razão do afastamento dos Coordenadores Titular e Substituto em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 16/1/2025
Portaria SGP Nº 004/2026 de 16/01/2026	Designa a Exma. Juíza do Trabalho,PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA, para substituir nas 2ª SECAO ESPECIALIZADA e no GABINETE DES VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, de 10/02/2026 a 11/02/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a). DEJT 16/1/2026
Portaria SGP Nº 003/2026 de 16/01/2026	Designa a Exma. Juíza do Trabalho ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS para substituir no GABINETE DES DIONE NUNES FURTADO DA SILVA e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 20/01/2026 a 08/02/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a). DEJT 16/1/2026
Portaria SGP Nº 002/2026 de 13/01/2026	Designa o Exmo. Desembargador, VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES,para atuar no CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, de 10/02/2026 a 14/02/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do Coordenador Titular, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 13/1/2026. ALTERADA PELA PORTARIA SGP N. 6, 16 DE JANEIRO DE 2026
Portaria SGP Nº 001/2026 de 13/01/2026	Designa a Exma. Desembargadora, SOLANGE MOURA DE ANDRADE, para atuar no CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, de 26/01/2026 a 09/02/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento dos Coordenadores Titular e Substituto em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 13/1/2026. DEJT 13/1/2026
Portaria SGP Nº 086/2025 de 17/12/2025	ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA, GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 19/01/2026 a 07/02/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 17/12/2025.
Portaria SGP Nº 085/2025 de 17/12/2025	PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA, 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, de 21/01/2026 a 09/02/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 17/12/2025.
Portaria SGP Nº 084/2025 de 17/12/2025	ANA CRISTINA DA SILVA, GABINETE DES FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 26/01/2026 a 14/02/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 17/12/2025.
Portaria SGP Nº 083/2025 de 16/12/2025	1 - Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 73/2025, a partir de 07/01/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO, do dia 24/11/2025 até ulterior deliberação; 2 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas:GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, GABINETE DES FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO, do dia 07/01/2026 ...DEJT 16/12/2025.
Portaria SGP Nº 082/2025 de 16/12/2025	1 - Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 69/2025, a partir de 07/01/2026, ... AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, do dia 10/11/2025 até ulterior deliberação; 2 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, ... e datas indicadas:AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO, do dia 07/01/2026 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau.DEJT 16/12/2025.
Portaria SGP Nº 081/2025 de 16/12/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para funcionar nas unidades e datas indicadas:ROBERTA CORREA DE ARAUJO, GABINETE DES JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, do dia 01/01/2026 até ulterior deliberação, cujo gabinete encontra-se vago em razão do falecimento do referido Desembargador.DEJT 16/12/2025
Portaria SGP Nº 080/2025 de 15/12/2025	1 - Cessar o efeito da Portaria SGP n. 7/2025, a partir de 16/12/2025, no que concerne: a) à designação do Exmo. Juiz do Trabalho ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO, para atuar como ...; b) à designação da Exma. Juíza do Trabalho LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA, para atuar como ...; 2. Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA, para atuar ... DEJT 15/12/2025
Portaria SGP Nº 079/2025 de 12/12/2025	1 - Designa a Exma. Desembargadora, abaixo mencionada, para atuar na unidade e data indicadas: SOLANGE MOURA DE ANDRADE, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, no dia 15/12/2025, atuação no CEJUSC em razão do afastamento dos Coordenadores Titular e Substituto em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 12/12/2025
Portaria SGP Nº 078/2025 de 12/12/2025	1 - Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 60/2025, a partir de 01/01/2026, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, para funcionar no GABINETE DES JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA e na 1ª SECAO ESPECIALIZADA, do dia 12/10/2025 até ulterior deliberação;DEJT 12/12/2025.
Portaria SGP Nº 077/2025 de 16/12/2025	PORTARIA CANCELADA.
Portaria SGP Nº 076/2025 de 10/12/2025	Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 59/2025, a partir de 15/12/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho ANA CRISTINA DA SILVA, para substituir no GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO e na 1ª SECAO ESPECIALIZADA, do dia 05/10/2025 até ulterior deliberação. DEJT 10/12/2025.
Portaria SGP Nº 075/2025 de 16/12/2025	PORTARIA CANCELADA.
Portaria SGP Nº 074/2025 de 25/11/2025	Designa VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES para atuar no CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, no dia 26/11/2025, atuação no CEJUSC do 2º grau, em razão do afastamento do Coordenador Titular, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 25/11/2025
Portaria SGP Nº 073/2025 de 18/11/2025	Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 67/2025, a partir de 24/11/2025, no que concerne à desig. do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para aux. no GABINETE DES JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA, do dia 20/10/2025 até ulterior delib.; Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para aux. na unid. e datas indic.: GILVANILDO DE A. LIMA, GAB. DES GISANE B. DE ARAUJO, do dia 24/11/2025 até ulterior deliberação, e...DEJT 18/11/2025.
Portaria SGP Nº 072/2025 de 14/11/2025	1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e data indicadas: MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 10/12/2025, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do(a) Coordenador(a) e do(a) Supervisor(a) em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.
Portaria SGP Nº 071/2025 de 11/11/2025	Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, para atuar na unidade e datas indicadas: - CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, de 17/11/2025 a 18/11/2025, atuação no CEJUSC... - CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 21/11/2025, atuação no CEJUSC ... DEJT 11/11/2025
Portaria SGP Nº 070/2025 de 11/11/2025	1 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 68/2025, a partir de 11/11/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, para atuar no CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, do dia 23/10/2025 até ulterior deliberação;DEJT 11/11/2025.
Portaria SGP Nº 069/2025 de 06/11/2025	1 - Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 61/2025, a partir de 10/11/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA,... 2 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, do dia 10/11/2025 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau. DEJT 06/11/2025.
Portaria SGP Nº 068/2025 de 21/10/2025	MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, do dia 23/10/2025 até ulterior deliberação, atuação no CEJUSC nos processos em que a Coordenadora do CEJUSC JT/1º Grau do Recife, Exma Dra. Andréa Keust Bandeira de Melo, é suspeita ou impedida, sem prejuízo de designação anterior. DEJT 21/10/2025
Portaria SGP Nº 067/2025 de 16/10/2025	Cessa o efeito da Portaria, Portaria SGP N. 53/2025, a partir de 20/10/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES SOLANGE MOURA DE ANDRADE, do dia 17/09/2025 até ulterior deliberação; Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar na unidade e datas indicadas: GABINETE DES JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA... DEJT 16/10/2025
Portaria SGP Nº 066/2025 de 15/10/2025	Retifica a Portaria SGP N. 54/2025 da Exma. Juíza do Trabalho ROBERTA CORREA DE ARAUJO onde se lê "...de 22/09/2025 a 21/10/2025...", leia-se "...de 22/09/2025 a 22/10/2025...". DEJT 16/10/2025
Portaria SGP Nº 065/2025 de 08/10/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ROBERTA CORREA DE ARAUJO, para substituir nas unidades e datas indicadas: GABINETE DES SERGIO TORRES TEIXEIRA e 1a SECAO ESPECIALIZADA, de 23/10/2025 a 22/11/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.
Portaria SGP Nº 064/2025 de 14/10/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA, para substituir nas unidades e datas indicadas: GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 27/10/2025 a 15/11/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.
Portaria SGP Nº 063/2025 de 13/10/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, para atuar na unidade e data indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 16/10/2025, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do(a) Coordenador(a) e do(a) Supervisor(a) em período coincidente, sem prejuízo das atividades normais, sem prejuízo de designação anterior.
Portaria SGP Nº 062/2025 de 09/10/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, para substituir nas unidades e datas indicadas: GABINETE DES EDMILSON ALVES DA SILVA e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 15/10/2025 a 13/11/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente do gozo de sua licença prêmio. DEJT 10/10/2025
Portaria SGP Nº 061/2025 de 09/10/2025	1 - Cessa o efeito da Portaria, Portaria SGP N. 52/2025, a partir de 13/10/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES EDMILSON ALVES DA SILVA, do dia 17/09/2025 até ulterior deliberação; 2 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA para auxiliar nO GABINETE DES ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, do dia 13/10/2025 até ulterior deliberação... DEJT 10/10/2025
Portaria SGP Nº 060/2025 de 07/10/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, para funcionar no GABINETE DES JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA e na 1ª SECAO ESPECIALIZADA, do dia 12/10/2025 até ulterior deliberação, cujo gabinete encontra-se vago em razão do falecimento do referido Desembargador. DEJT 7/10/2025
Portaria SGP Nº 059/2025 de 06/10/2025	Designa a Magistrada ANA CRISTINA DA SILVA, para substituir no GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO e na 1ª SECAO ESPECIALIZADA, do dia 05/10/2025 até ulterior deliberação, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente da fruição de licença médica. DEJT 7/10/2025
Portaria SGP Nº 058/2025 de 17/12/2025	CANCELADA
Portaria SGP Nº 057/2025 de 26/09/2025	1 - Cessa os efeitos das Portarias: Portaria SGP N. 51/2025, a partir de 01/10/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AURELIO DA SILVA... e Portaria SGP N. 50/2025, a partir de 01/10/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, para funcionar no ... 2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho AURELIO DA SILVA para funcionar no... DEJT 29/9/2025
Portaria SGP Nº 056/2025 de 24/09/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, para substituir na unidade e datas indicadas: GABINETE DES. JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA e 1º SECAO ESPECIALIZADA, de 22/09/2025 a 11/10/2025, cujo gabinete restou vago a partir de 20/09/2025... DEJT 25/9/2025
Portaria SGP Nº 055/2025 de 23/09/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho,ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA, para substituir nas unidades e datas indicadas: - GABINETE DES VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 07/10/2025 a 26/10/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias. DEJT 24/9/2025
Portaria SGP Nº 054/2025 de 10/09/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: ROBERTA CORREA DE ARAUJO, GABINETE DES DIONE NUNES FURTADO DA SILVA e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 22/09/2025 a 21/10/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 10 de setembro de 2025.
Portaria SGP Nº 053/2025 de 10/09/2025	Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, GABINETE DES SOLANGE MOURA DE ANDRADE, do dia 17/09/2025 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau.DEJT 10/09/2025.
Portaria SGP Nº 052/2025 de 10/09/2025	Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES EDMILSON ALVES DA SILVA, do dia 17/09/2025 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau.DEJT 10/09/2025
Portaria SGP Nº 051/2025 de 10/09/2025	1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: AURELIO DA SILVA, GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, do dia 17/09/2025 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau.DEJT 10/09/2025
Portaria SGP Nº 050/2025 de 04/09/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para funcionar nas unidades e datas indicadas: MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, GABINETE DES MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 23/09/2025 a 26/10/2025, cujo Gabinete restará vago a partir de 23 de setembro de 2025, em razão da aposentadoria do referido Desembargador.DEJT 04/09/2025
Portaria SGP Nº 049/2025 de 04/09/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, GABINETE DES JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 22/09/2025 a 11/10/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 04/09/2025.
Portaria SGP Nº 048/2025 de 15/09/2025	Portaria Inexistente.
Portaria SGP Nº 047/2025 de 28/08/2025	1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, de 15/09/2025 a 14/10/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 28/08/2025
Portaria SGP Nº 046/2025 de 21/08/2025	1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: ROBERTA CORREA DE ARAUJO, GABINETE DES JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 22/08/2025 a 20/09/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de gozo de sua licença prêmio. DEJT 22/08/2025.
Portaria SGP Nº 045/2025 de 18/08/2025	1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 01/09/2025 a 20/09/2025, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 18/08/2025.
Portaria SGP Nº 044/2025 de 05/08/2025	Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas: KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU CARUARU, de 25/08/2025 a 12/09/2025, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do(a) Coordenador(a) e do(a) Supervisor(a) em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.DEJT 05/08/2025.
Portaria SGP Nº 043/2025 de 05/08/2025	Designa a Exma. Desembargadora, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas: SOLANGE MOURA DE ANDRADE, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, de 06/08/2025 a 08/08/2025, atuação no CEJUSC em razão do afastamento dos Coordenadores Titular e Substituto em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.DEJT 05/08/2025.

Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.