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Portaria SGP Nº 064/2026 de 29/07/2026
- Designa o Exmo. Desembargador, abaixo mencionado, para atuar na unidade e datas indicadas: VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, de 19/08/2026 a 21/08/2026, atuação no CEJUSC do 2º grau, em razão do afastamento do Coordenador Titular, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.DEJT 29/07/2026
Portaria SGP Nº 063/2026 de 29/07/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, para atuar na unidade e data indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 13/08/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior. DEJT 29/7/2026
Portaria SGP Nº 062/2026 de 27/07/2026
Cessa o efeito da Portaria Portaria SGP N. 59/2026, a partir de 03/08/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO, do dia 15/07/2026 até ulterior deliberação. DEJT 27/7/2026
Portaria SGP Nº 060/2026 de 20/07/2026
Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada:Portaria SGP N. 50/2026, a partir de 23/07/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES EDMILSON ALVES DA SILVA, do dia 22/06/2026 até ulterior deliberação; Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO, do dia 23/07/2026...DEJT 20/07/2026
Portaria SGP Nº 059/2026 de 13/07/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO, do dia 15/07/2026 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau.DEJT 13/07/2026
Portaria SGP Nº 058/2026 de 09/07/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, de 31/07/2026 a 04/08/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a).
Portaria SGP Nº 057/2026 de 03/07/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS, para atuar na unidade e data indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU PETROLINA, no dia 20/07/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do(a) Coordenador(a) e do(a) Supervisor(a) em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 6/7/2026
Portaria SGP Nº 056/2026 de 06/07/2026
RESOLVE, pelo critério de antiguidade, ad referendum do Eg. Plenário: 1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas: MATHEUS RIBEIRO REZENDE, GABINETE DES VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 20/07/2026 a 08/08/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a).DEJT 06/07/2026.
Portaria SGP Nº 055/2026 de 01/07/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 02/07/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora... CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, de 22/07/2026 a 10/08/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora... DEJT 1º/7/2026
Portaria SGP Nº 054/2026 de 22/06/2026
Retifica a Portaria SGP n. 53/2026 ...DEJT 25/6/2026
Portaria SGP Nº 053/2026 de 18/06/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, RODRIGO SAMICO CARNEIRO, para atuar na unidade e datas indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU - PAULISTA, de 01/07/2026 a 18/07/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do(a) Coordenador(a) e do(a) Supervisor(a) em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior. DEJT 18/6/2026
Portaria SGP Nº 052/2026 de 18/06/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, ROGERIO FREYRE COSTA, para atuar na unidade e datas indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GR JABOATAO, de 03/07/2026 a 25/07/2026, atuação no CEJUSC, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 18/6/2026
Portaria SGP Nº 051/2026 de 16/06/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas: GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, GABINETE DES SOLANGE MOURA DE ANDRADE e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 25/06/2026 a 14/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 17/06/2026
Portaria SGP Nº 050/2026 de 16/06/2026
Cessa os efeitos das Portarias: a) Portaria SGP N. 38/2026, a partir de 22/06/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES SOLANGE MOURA DE ANDRADE, do dia 25/05/2026 até ulterior deliberação; b) Portaria SGP N. 42/2026, a partir de 25/06/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO... e dá outras providências. DEJT 16/6/2026
Portaria SGP Nº 049/2026 de 12/06/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ANA CRISTINA DA SILVA, para substituir nas unidades e datas indicadas: GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 01/07/2026 a 30/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente da fruição de sua licença prêmio. DEJT 15/6/2026
Portaria SGP Nº 048/2026 de 12/06/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, para substituir nas unidades e datas indicadas: GABINETE DES DIONE NUNES FURTADO DA SILVA e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 01/07/2026 a 30/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente da fruição de sua licença prêmio. DEJT 15/6/2026
Portaria SGP Nº 047/2026 de 08/06/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas: MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA, GABINETE DES IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 29/06/2026 a 18/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de férias.DEJT 09/06/2026
Portaria SGP Nº 046/2026 de 08/06/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, MATHEUS RIBEIRO REZENDE , para substituir nas unidades e datas indicadas: 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, de 29/06/2026 a 18/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de férias. DEJT 8/6/2026
Portaria SGP Nº 045/2026 de 08/06/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: ROBERTA CORREA DE ARAUJO, GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 25/06/2026 a 14/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 08/06/2026
Portaria SGP Nº 044/2026 de 08/06/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar nas unidades e datas indicadas: GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 16/06/2026 a 16/08/2026, cujo gabinete encontra-se vago em razão da aposentadoria da referida Desembargadora
Portaria SGP Nº 043/2026 de 02/06/2026
Cessa o efeito da Portaria SGP N. 7/2025, a partir de 02/06/2026 e dá outras providências. DEJT 2/6/2026
Portaria SGP Nº 042/2026 de 01/06/2026
Cessa o efeito da Portaria SGP N. 36/2026, a partir de 03/06/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, do dia 01/05/2026 até ulterior deliberação e dá outras providências. DEJT 1º/6/2026
Portaria SGP Nº 041/2026 de 26/05/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, para atuar na unidade e data indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 18/06/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior. DEJT 26/5/2026
Portaria SGP Nº 040/2026 de 26/05/2026
Designa o Exmo. Desembargador, VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, para atuar na unidade e datas indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, de 03/06/2026 a 05/06/2026, CEJUSC do 2º grau, em razão do afastamento do Coordenador Titular, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 26/5/2026
Portaria SGP Nº 039/2026 de 21/05/2026
Cessa o efeito da Portaria SGP N. 35/2026,a partir de 21/05/2026
Portaria SGP Nº 038/2026 de 19/05/2026
1 - Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 29/2026, a partir de 25/05/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, do dia 13/04/2026 até ulterior deliberação; 2 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas:AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES SOLANGE MOURA DE ANDRADE, do dia 25/05/2026 ...DEJT 19/05/2026.
Portaria SGP Nº 037/2026 de 07/05/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, para substituir nas unidades e datas indicadas: 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, de 18/05/2026 a 11/09/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a). DEJT 7/5/2026
Portaria SGP Nº 036/2026 de 27/04/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, GABINETE DES ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, do dia 01/05/2026 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau. DEJT 27/04/2026.
Portaria SGP Nº 035/2026 de 24/04/2026
1 - Cessa o efeito da Portaria Portaria SGP N. 57/2025, a partir de 11/05/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AURELIO DA SILVA, para funcionar no GABINETE DES MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO e na 1ª SECAO ESPECIALIZADA, do dia 01/10/2025 até ulterior deliberação; 2 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho MATHEUS RIBEIRO REZENDE para funcionar no GABINETE DES MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 11/05/2026 a 09/06/2026... DEJT 24/4/2026
Portaria SGP Nº 034/2026 de 24/04/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas: MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, nos dias 06/05/2026, 08/05/2026 e 14/05/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.DEJT 24/04/2026.
Portaria SGP Nº 033/2026 de 23/04/2026
Designa o Exmo. Desembargador,VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, para atuar na unidade e datas indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, de 04/05/2026 a 23/05/2026, atuação no CEJUSC do 2º grau, em razão do afastamento do Coordenador Titular, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 23/4/2026
Portaria SGP Nº 032/2026 de 23/04/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho,ANA CRISTINA DA SILVA, para substituir nas unidades e datas indicadas: GABINETE DES FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 04/05/2026 a 23/05/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias. DEJT 23/4/2026
Portaria SGP Nº 031/2026 de 16/04/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 17/04/2026 a 15/06/2026, cujo Gabinete restará vago a partir de 17 de abril de 2026, em razão da aposentadoria da referida Desembargadora.DEJT 16/4/2026
Portaria SGP Nº 030/2026 de 13/04/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas: MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, de 14/04/2026 a 15/04/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.DEJT 14/04/2026.
Portaria SGP Nº 029/2026 de 09/04/2026
1 - Retifica a Portaria SGP N. 26/2026 do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA onde se lê "...de 27/03/2026 a 15/04/2026...", leia-se "...de 27/03/2026 a 12/04/2026...". 2 - Designa, por merecimento, o Exmo. Juiz do Trabalho, AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar na unidade e datas indicadas: GABINETE DES MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, do dia 13/04/2026 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau. DEJT 10/4/2026
Portaria SGP Nº 028/2026 de 26/03/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho,MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, para substituir nas unidades e datas indicadas: 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, de 06/04/2026 a 17/05/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a). DEJT 27/3/2026
Portaria SGP Nº 027/2026 de 25/03/2026
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas: GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, de 06/04/2026 a 30/04/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a).DEJT 25/03/2026
Portaria SGP Nº 026/2026 de 24/03/2026
Torna sem efeito a Portaria SGP N. 23/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES FABIO ANDRE DE FARIAS, de 06/04/2026 a 25/04/2026 e dá outras providênias ... DEJT 24/3/2026
Portaria SGP Nº 025/2026 de 24/03/2026
1 - Torna sem efeito a Portaria SGP N. 16/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO, de 27/03/2026 a 15/04/2026; 2 - Retifica a Portaria SGP N. 16/2026 do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA onde se lê "...de 12/03/2026 a 26/03/2026... DEJT 24/3/2026
Portaria SGP Nº 024/2026 de 20/03/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, para atuar na unidade e data indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 27/03/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.DEJT 20/3/2026
Portaria SGP Nº 023/2026 de 19/03/2026
1 - Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 13/2026, a partir de 06/04/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES SERGIO TORRES TEIXEIRA, do dia 02/03/2026...; 2 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas:AGENOR MARTINS PEREIRA... DEJT 19/03/2026. RETIFICADA PELA PORTARIA SGP N. 26, 24 de março de 2026. DEJT 24/3/2026
Portaria SGP Nº 022/2026 de 19/03/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, RODRIGO SAMICO CARNEIRO, abaixo mencionado, para atuar na unidade e datas indicadas: CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU - PAULISTA, de 27/04/2026 a 05/05/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do(a) Coordenador(a) e do(a) Supervisor(a) em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior. DEJT 19/3/2026
Portaria SGP Nº 021/2026 de 19/03/2026
CANCELADA
Portaria SGP Nº 020/2026 de 17/03/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: ROBERTA CORREA DE ARAUJO, GABINETE DES EDMILSON ALVES DA SILVA e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 06/04/2026 a 25/04/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 18/03/2026
Portaria SGP Nº 019/2026 de 17/03/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas: MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, de 18/03/2026 a 20/03/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.DEJT 17/03/2026
Portaria SGP Nº 018/2026 de 17/03/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas: MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, GABINETE DES ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 17/03/2026 a 05/04/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a).DEJT 17/03/2026.
Portaria SGP Nº 017/2026 de 12/03/2026
Autoriza a inclusão da Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular PATRÍCIA COELHO BRANDÃO VIEIRA na unidade de atuação do SIGEP "EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO À CORREGEDORIA" de 17/03/2026 a 14/02/2027.DEJT 13/03/2026
Portaria SGP Nº 016/2026 de 10/03/2026
1 - Cessa o efeito da Portaria SGP N. 9/2026, a partir de 12/03/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, do dia 11/02/2026 até ulterior deliberação e dá outras providências ... DEJT 10/3/2026. RETIFICADA PELA PORTARIA SGP N. 25, 24 de março de 2026
Portaria SGP Nº 015/2026 de 05/03/2026
Cessa o efeito da Portaria SGP N. 14/2025, a partir de 05/03/2026, no que concerne à autorização da inclusão do Exmo. Juiz do Trabalho Titular Dr. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO na unidade de atuação do SIGEP "EXERCICIO DE ATIVIDADE DE APOIO À CORREGEDORIA" de 15/02/2025 a 14/02/2027. DEJT 5/3/2026
Portaria SGP Nº 014/2026 de 05/03/2026
Cessa o efeito da Portaria SGP N. 12/2026, a partir de 05/03/2026, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no GABINETE DES JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA e na 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 02/03/2026 a 03/05/2026. DEJT 5/3/2026

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