Consultar Normas Internas
Portaria SGP Nº 093/2026 de 27/10/2026
1 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada:
Portaria SGP N. 81/2026, a partir de 27/10/2026, no que concerne designação da Exma. Juíza do Trabalho MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE,...
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para funcionar nas unidades e datas indicadas:MATHEUS RIBEIRO REZENDE, GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 27/10/2026 a 15/11/2026, ...DEJT 27/10/2026.
Portaria SGP Nº 092/2026 de 26/10/2026
Cessa os efeitos da Portaria TRT6 - SGP n. 80/2025, a partir de 26/10/2026. DEJT 26/10/2026
Portaria SGP Nº 091/2026 de 23/10/2026
1 - Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada:
Portaria SGP N. 90/2026, a partir de 19/11/2026, no que concerne designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA...
2 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas:
AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, ... DEJT 23/10/2026
Portaria SGP Nº 090/2026 de 20/10/2026
1 - Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada:
Portaria SGP N. 76/2026, a partir de 21/10/2026,...;
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar nas unidades e datas indicadas:
AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES SERGIO TORRES TEIXEIRA, de 21/10/2026 a 08/11/2026, ...
AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, de 09/11/2026 a 26/11/2026, ...DEJT 20/10/2026.
Portaria SGP Nº 089/2026 de 19/10/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas:
MATHEUS RIBEIRO REZENDE, GABINETE DES VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 16/11/2026 a 05/12/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 19/10/2026.
Portaria SGP Nº 088/2026 de 19/10/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas:
ANA CRISTINA DA SILVA, GABINETE DES EDMILSON ALVES DA SILVA e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 09/11/2026 a 08/12/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente da fruição de sua licença-prêmio.DEJT 19/10/2026
Portaria SGP Nº 087/2026 de 08/10/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para atuar na unidade e datas indicadas:
ROBERTO DE FREIRE BASTOS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU OLINDA, de 04/11/2026 a 06/11/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.DEJT 08/10/2026
Portaria SGP Nº 086/2026 de 08/10/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas:
ANA CRISTINA DA SILVA, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU OLINDA, de 19/10/2026 a 03/11/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.DEJT 08/10/2026
Portaria SGP Nº 085/2026 de 06/10/2026
1 - Torna sem efeito a Portaria SGP N. 83/2026, no que concerne designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS,...2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas:
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS,CEJUSC DO 1º GRAU RECIFE, de 26/10/2026 a 27/10/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.dejt 08/10/2026
Portaria SGP Nº 084/2026 de 06/10/2026
1 - Torna sem efeito a Portaria SGP N. 82/2026, no que concerne designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS...2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas:
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CEJUSCDO 1º GRAU RECIFE, de 21/10/2026 a 22/10/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.DEJT 08/10/2026.
Portaria SGP Nº 083/2026 de 02/10/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas:
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, de 26/10/2026 a 27/10/2026, AFASTAMENTO em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.DEJT 02/10/2026
Portaria SGP Nº 082/2026 de 01/10/2026
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas:
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, de 21/10/2026 a 22/10/2026, em razão do AFASTAMENTO da Coordenadora e da Supervisora do CEJUSC Recife, sem prejuízo de designação anterior.DEJT 01/10/2026
Portaria SGP Nº 081/2026 de 28/09/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 18/10/2026 a 31/12/2026, cujo gabinete encontra-se vago em razão da aposentadoria da referida Desembargadora. DEJT 29/9/2026
Portaria SGP Nº 080/2026 de 28/09/2026
Retifica a Portaria SGP N. 68/2026 da Exma. Juíza do Trabalho ROBERTA CORREA DE ARAUJO onde se lê -...de 17/08/2026 a 18/10/2026...-, leia-se -...de 17/08/2026 a 17/10/2026...-. DEJT 28/09/2026
Portaria SGP Nº 079/2026 de 01/10/2026
CANCELADA
Portaria SGP Nº 078/2026 de 22/09/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ROBERTA CORREA DE ARAUJO, para substituir nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 19/10/2026 a 07/11/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.
Portaria SGP Nº 077/2026 de 18/09/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho,ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, para substituir nas unidades e datas indicadas:
2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, de 11/10/2026 a 30/11/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), acima mencionado.
Portaria SGP Nº 076/2026 de 16/09/2026
Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada:Portaria SGP N. 71/26, a partir de 21/09/26, no que concerne designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GAB.DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, do dia 24/08/2026 até ulterior deliberação;
Designa o Exmo. J. do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas:
AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES, do dia 21/09/2026 até ulterior deliberação, ...DEJT 16/09/2026
Portaria SGP Nº 075/2026 de 09/09/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas:
ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, de 17/09/2026 a 18/09/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.
DEJT 15/09/2026
Portaria SGP Nº 074/2026 de 09/09/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas:
JOSIMAR MENDES DA SILVA OLIVEIRA, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GR JABOATAO, de 09/09/2026 a 11/09/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.DEJT 15/09/2026
Portaria SGP Nº 073/2026 de 03/09/2026
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas:
MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, de 12/09/2026 a 29/11/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a).DEJT 19/09/2026
Portaria SGP Nº 072/2026 de 01/09/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, MATHEUS RIBEIRO REZENDE, para substituir nas unidades e datas
indicadas:
GABINETE DES IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO e 1a
SECAO ESPECIALIZADA, de 21/09/2026 a 10/10/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a)
Desembargador(a).
Portaria SGP Nº 071/2026 de 20/08/2026
- Cessa o efeito da Portaria,
Portaria SGP N. 60/2026, a partir de 24/08/2026, no que concerne designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO, do dia 23/07/2026 até ulterior deliberação;
- Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar na unidade e datas indicadas:GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, do dia 24/08/2026 até ulterior deliberação...
Portaria SGP Nº 070/2026 de 18/08/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, para atuar na unidade e data indicadas:
CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 18/08/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.
Portaria SGP Nº 069/2026 de 14/08/2026
Designar a Exma. Juíza do Trabalho, MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE , para substituir nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES AURELIO DA SILVA e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 08/09/2026 a 07/10/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.
Portaria SGP Nº 068/2026 de 10/08/2026
Retifica a Portaria SGP N. 66/2026 da Exma. Juíza do Trabalho ROBERTA CORREA DE ARAUJO... DEJT 10/8/2026
Portaria SGP Nº 067/2026 de 05/08/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, MATHEUS RIBEIRO REZENDE, para substituir nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES EDMILSON ALVES DA SILVA e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 31/08/2026 a 19/09/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias. DEJT 6/8/2026
Portaria SGP Nº 066/2026 de 04/08/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ROBERTA CORREA DE ARAUJO, para funcionar nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 17/08/2026 a 18/10/2026, cujo gabinete encontra-se vago em razão da aposentadoria da referida Desembargadora.
DEJT 4/8/2026. PORTARIA SGP N. 68, 10 de agosto de 2026
Portaria SGP Nº 065/2026 de 03/08/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ANA CRISTINA DA SILVA, para substituir nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 07/08/2026 a 05/09/2026
Portaria SGP Nº 064/2026 de 29/07/2026
- Designa o Exmo. Desembargador, abaixo mencionado, para atuar na unidade e datas indicadas:
VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 2º GRAU, de 19/08/2026 a 21/08/2026, atuação no CEJUSC do 2º grau, em razão do afastamento do Coordenador Titular, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.DEJT 29/07/2026
Portaria SGP Nº 063/2026 de 29/07/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, para atuar na unidade e data indicadas:
CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 13/08/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior. DEJT 29/7/2026
Portaria SGP Nº 062/2026 de 27/07/2026
Cessa o efeito da Portaria Portaria SGP N. 59/2026, a partir de 03/08/2026, no que concerne designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO, do dia 15/07/2026 até ulterior deliberação. DEJT 27/7/2026
Portaria SGP Nº 061/2026 de 01/10/2026
CANCELADA
Portaria SGP Nº 060/2026 de 20/07/2026
Cessa o efeito da Portaria, abaixo mencionada:Portaria SGP N. 50/2026, a partir de 23/07/2026, no que concerne designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES EDMILSON ALVES DA SILVA, do dia 22/06/2026 até ulterior deliberação;
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas:
AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO, do dia 23/07/2026...DEJT 20/07/2026
Portaria SGP Nº 059/2026 de 13/07/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas:
GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO, do dia 15/07/2026 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau.DEJT 13/07/2026
Portaria SGP Nº 058/2026 de 09/07/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas:
ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, 2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, de 31/07/2026 a 04/08/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a).
Portaria SGP Nº 057/2026 de 03/07/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS, para atuar na unidade e data indicadas:
CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU PETROLINA, no dia 20/07/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do(a) Coordenador(a) e do(a) Supervisor(a) em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 6/7/2026
Portaria SGP Nº 056/2026 de 06/07/2026
RESOLVE, pelo critério de antiguidade, ad referendum do Eg. Plenário:
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas:
MATHEUS RIBEIRO REZENDE, GABINETE DES VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 20/07/2026 a 08/08/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a).DEJT 06/07/2026.
Portaria SGP Nº 055/2026 de 01/07/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, abaixo mencionada, para atuar na unidade e datas indicadas:
CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 02/07/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora...
CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, de 22/07/2026 a 10/08/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora... DEJT 1º/7/2026
Portaria SGP Nº 054/2026 de 22/06/2026
Retifica a Portaria SGP n. 53/2026 ...DEJT 25/6/2026
Portaria SGP Nº 053/2026 de 18/06/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, RODRIGO SAMICO CARNEIRO, para atuar na unidade e datas indicadas:
CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU - PAULISTA, de 01/07/2026 a 18/07/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento do(a) Coordenador(a) e do(a) Supervisor(a) em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior.
DEJT 18/6/2026
Portaria SGP Nº 052/2026 de 18/06/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, ROGERIO FREYRE COSTA, para atuar na unidade e datas indicadas:
CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GR JABOATAO, de 03/07/2026 a 25/07/2026, atuação no CEJUSC, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. DEJT 18/6/2026
Portaria SGP Nº 051/2026 de 16/06/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas:
GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, GABINETE DES SOLANGE MOURA DE ANDRADE e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 25/06/2026 a 14/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 17/06/2026
Portaria SGP Nº 050/2026 de 16/06/2026
Cessa os efeitos das Portarias:
a) Portaria SGP N. 38/2026, a partir de 22/06/2026, no que concerne designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES SOLANGE MOURA DE ANDRADE, do dia 25/05/2026 até ulterior deliberação;
b) Portaria SGP N. 42/2026, a partir de 25/06/2026, no que concerne designação do Exmo. Juiz do Trabalho GILVANILDO DE ARAUJO LIMA, para auxiliar no GABINETE DES IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO... e dá outras providências. DEJT 16/6/2026
Portaria SGP Nº 049/2026 de 12/06/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ANA CRISTINA DA SILVA, para substituir nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES MARIA CLARA SABOYA A BERNARDINO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 01/07/2026 a 30/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente da fruição de sua licença prêmio. DEJT 15/6/2026
Portaria SGP Nº 048/2026 de 12/06/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, para substituir nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES DIONE NUNES FURTADO DA SILVA e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 01/07/2026 a 30/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente da fruição de sua licença prêmio. DEJT 15/6/2026
Portaria SGP Nº 047/2026 de 08/06/2026
1 - Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir nas unidades e datas indicadas:
MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA, GABINETE DES IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 29/06/2026 a 18/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de férias.DEJT 09/06/2026
Portaria SGP Nº 046/2026 de 08/06/2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho, MATHEUS RIBEIRO REZENDE , para substituir nas unidades e datas indicadas:
2ª SECAO ESPECIALIZADA e GABINETE DES VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, de 29/06/2026 a 18/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de férias. DEJT 8/6/2026
Portaria SGP Nº 045/2026 de 08/06/2026
1 - Designa a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir nas unidades e datas indicadas:
ROBERTA CORREA DE ARAUJO, GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO e 1ª SECAO ESPECIALIZADA, de 25/06/2026 a 14/07/2026, em razão do afastamento do(a) mencionado(a) Desembargador(a), decorrente de suas férias.DEJT 08/06/2026
Portaria SGP Nº 044/2026 de 08/06/2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho, MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar nas unidades e datas indicadas:
GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO e 2ª SECAO ESPECIALIZADA, de 16/06/2026 a 16/08/2026, cujo gabinete encontra-se vago em razão da aposentadoria da referida Desembargadora